A MURALHA BEIRA RIO

O Jornal Alto Madeira em sua edição de 16 de junho de 2004 publicou o artigo intitulado Projeto Madeira - O Renascimento do Novo “El Dourado” de autoria do senhor Rocco Eduardo Hurtado, fazendo referência ao Plano Plurianual de Investimento/ PPA – 2004/2007, projetando investimentos de um trilhão, oitocentos e cinquenta bilhões de reais, encaminhado ao Congresso Nacional submetendo-o a sua aprovação. Entre os Projetos programas, o articulista destaca o Projeto Madeira orçado em treze bilhões de reais, a serem aplicados na instalação do complexo energético constituído por duas Usinas Hidrelétricas a de Santo Antônio e a de Jirau com capacidade de gerarem 7.480Mw de energia elétrica suficientes para abastecerem 38.000.000 de habitantes, sendo estas componentes de um grande programa de Infraestrutura Nacional, construções a serem executadas por Furnas e a Eletrobrás.

Elenca os benefícios econômicos e sociais que proporcionarão para a Amazônia em Geral e em especial para Rondônia, assim as destacando:

1.    Geração de vinte mil empregos diretos e cem mil indiretos;

2.    Arrecadação de 1 bilhão, 560 milhões de reais equivalentes a 12% sobre 13 bilhões de reais, o valor do investimento, pelo físico estadual;

3.    Transformação do Rio Madeira numa das maiores Hidrovias do Brasil, constituída pelos rios Madeira/Mamoré/Guaporé, formando um corredor de exportação até os portos do Oceano Pacífico (Peru), integrado a rede Rodoviária da Bolívia e do Peru, os citados rios tornar-se-ão francamente navegáveis durante todo o ano, possibilitando o escoamento de 50 milhões de toneladas de grãos do Brasil, Bolívia e Peru para a Ásia e o ocidente dos Estados Unidos da América do Norte pelo porto de Ilo;

4.    Conservação da Flora e da Fauna, consolidando e implantando  unidades de conservação ambiental;

5.    Recuperação do patrimônio arqueológico, pré-histórico, histórico e cultural.

O então Governador do Estado Ivo Narciso Cassol entusiástico apoiador da realização desses empreendimentos, declarou ser prioriotário as construções das duas hidrelétricas no Rio Madeira por serem imprescindíveis para o desenvolvimento econômico e social da Amazônia e em especial o de Rondônia, sem prejuízos ao meio ambiente visto a energia produzida ser um produto não poluente de potencial renovável.

Concordavam em gênero e número com o Governador, os senhores então: Deputado Federal Miguel de Souza; ministro da Previdência Social Amir Lando; presidente da Assembleia Legislativa Carlos Oliveira; Prefeito Municipal/PVH Carlinhos Camurça; presidente da Câmara de Vereadores/PVH Sílvio Gualberto; Presidente da Federação das Indústrias/RO Júlio Miranda; presidente da Federação do Comércio/RO, Francisco Teixeira Linhares, em pronunciamentos publicados no Jornal Alto Madeira, edição de 27 de Julho de 2004. Simples balelas sem embasamentos técnicos ou científicos, aplaudidas por mais de 80% da população ludibriada pela propaganda enganosa alardeando só os bens propiciados ao Estado.

O Jornal Alto Madeira, edição de 13 de maio de 2007 publicou um artigo intitulado “Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau do Rio Madeira”, sobre a contestação à exposição de dois conferencistas das empresas, reiterando os benefícios supramencionados, em evento especial realizado pela Escola do Legislativo. Artigo republicado na edição de 06 de Janeiro de 2009, do mesmo Jornal, tendo acrescido no seu título os termos “O Novo El Dourado Começou”, fazendo referência à mortandade de seis toneladas de peixes em Santo Antônio, consideradas pelos empreendedores como simples acidente, sem agravante à natureza, assertiva acatada pela conivência dos órgãos oficiais competentes. Entretanto, na mesma ocasião era preso um agricultor por prática de crime inafiançável, agressão ao meio ambiente, sendo prova do delito os restos mortais de uma cotia numa panela, e uma espingarda velha encontrada  na sua barraca no interior da floresta.

Em resumo, os dois artigos, contradiziam as afirmações divulgadas em debate oral, posteriormente publicado, contestando-as por suas improcedências e falta de transparência nas suas informações de esclarecimento ao público em geral, tais como que:

1-    Os milhares de empregos previstos em sua maioria serão destinados a mão-de-obra não qualificada  e a especializada será importada;

2-    A arrecadação monetária gerada de ICMS e royalty como prevista, provavelmente não compensará os danos causados à natureza (solo, flora, e fauna), assim como a tradicional população ribeirinha;

3-    A propalada construção da hidrovia tornando o Rio Madeira totalmente navegável, não passa de balela, visto as construções das hidrelétricas afirmarem que o nível de suas águas será mantido permanentemente no máximo da cheia. Assim sendo sua navegabilidade permanecerá como atualmente, sem obstáculos, no trecho entre Santo Antônio e sua foz na margem direita do Rio Amazonas;

4-    A comprometida conservação da flora, da fauna e o mínimo impacto ambiental não passam de intenções porque se o Rio Madeira tiver suas águas mantidas no nível da enchente, basta isto para ocasionar irreparáveis danos ambientais extinguindo a floresta ciliar de suas margens e sua fauna programadas a viverem um período de tempo na água e outro na seca, correspondentes à enchente e á vazante do rio. O mesmo ocorrendo com os meios de sobrevivência dos moradores de suas varzeas.

No decorrer da exposição da minha contraditória ressaltei a necessidade de serem conhecidos e avaliados as características do rio Madeira, dos seus formadores, e de seus afluentes, a constituição do solo de seus vales, o volume e o regime das precipitações atmosféricas entre outras condições fisiograficas, para a realização de qualquer construção no rio.

Por exemplo , o Rio Madeira no período da vazante (abril/setembro) o volume do seu débito se reduz a 4.000 m³ de água por segundo, no da enchente (outubro/maio) o volume cresce dez vezes mais, atingindo o débito de 40.000 m³ por segundo ( 4.000m³ x 10 = 40.000m³). Assim se for mantido o volume de 40.000m³, quando ocorrer o período regular das enchentes, este atingirá 80.000m³ (40.000m³ + 40.000m³ = 80.000 m³). As suas água, as quais nas maiores enchentes, no máximo atingiam a rua Rogerio Weber, com o novo regime, atingirão a rua Prudente de Morais, na área central da cidade. O conferencista discordou, sugeri-lhe gestionar junto à empresa patrocinar a prefeitura ou o governo estadual, a modificarem o projeto da construção da avenida Beira Rio no trecho entre o Museu da Madeira-Mamoré e Santo Antônio, substituindo-o pela da Muralhar Beira Rio, da contenção das águas das futuras enchentes do Madeira.

Sete anos após as publicações destas matérias, o Rio Madeira tendo sua enchente coincidindo com as dos rios bolivianos, Mamoré e Beni, e a do Peruano, Madre de Deus, afluente do segundo, todos com nascentes na Cordilheiras dos Andes, com desgelo  do verão e mais as chuvas, torrenciais do ano atípico de 2013, no qual não teve estio, prosseguindo com os do início deste ano, somando-se as àguas do Rio Guaporé, todo este aguaceiro direto ou indiretamente, escoando para o Madeira, além da redução da velocidade de sua corrente (31 milhas marítimas) pelas barragens das hidrelétricas, avolumando suas águas e o fazendo transbordar, alagando suas margens. Em Porto Velho chegando a rua Campos Sales, por falta da construção da muralha Beira Rio. Plagiando Drummond, e agora Dilma? Quem paga os prejuízos.
 

ABNAEL MACHADO DE LIMA

Membro do Instituto Histórico e Geografia/RO.