Quinta-feira, 25 de junho de 2009 - 09h01
Uma indagação difícil de uma resposta, difícil de arriscar uma previsão. Considerando que para emergirmos como um país ético, no qual prevaleça a legalidade, a subordinação e respeito a lei, aplicada em igualdade de condições, sem privilégios em consonância com o dispositivo fundamental da justiça democrática e do direito da cidadania “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza...”, é preciso realizar uma revolução cultural, uma revolução ética capazes de empreenderem as mudanças coibitivas da imoralidade e da desfaçatez nos poderes que outorgadamente regem a nação, sem observar que: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, ou diretamente, nos termos desta Constituição”.
Porém, essas revoluções para se tornarem realidades eficazes, dependem de conscientização, da determinação política do povo em as realizarem exercendo os seus direitos constitucionais, exigindo:
1 – A revogação de leis instituindo privilégios e tratamento diferenciados entre cidadãos, permitindo a impunidade, tais como fórum jurídico privilegiado, imunidade parlamentar; benesses de concessões de passagens aéreas, auxílios moradia, roupa, alimento, cotas de telefone e correio, verba indenizatória, pagamento de sessões extraordinárias, décimo quarto salário e outras vantagens, esses privilégios usufruídos pelos membros do legislativo, assim como vários desses, pelos membros do judiciário e executivo. Enquanto a maioria da população sobrevive com míseros salários, quando empregada, arcando com todas as despesas de manutenção, muitos pagando impostos de rendas e expressivo percentual vivendo em extrema miséria;
2 – A realização de sérias investigações sobre as irregularidades e a punição de seus autores, dando um fim as práticas de imoralidades, dos escândalos e falcatruas ocorrentes em todos os níveis estruturais do país, devido atualmente prevalecer a certeza da impunidade. Como constatam as mais recentes, tais como as privatizações das empresas nacionais, a compra de votos de parlamentares para aprovarem a emenda constitucional permitindo a reeleição do presidente da república extensiva a governadores e prefeitos, bem como a mesma prática para impedir a instalação da CPI da corrupção, as manobras e ardis para ocultar as irregularidades praticadas no Senado Federal. São tantas indignidades que este espaço é exíguo para elencá-las. Essa falta de compostura dos homens públicos e falta de punição por seus fraudulentos atos, proporcionou o fortalecimento e expansão do crime organizado, constituindo-se em governo paralelo, a exemplo do que ocorreu na França na gestão de Luiz XV, que o rei dos ladrões, desfrutava de tantas regalias e poder, quanto ao rei governante.
3 – A observação ao cumprimento dos direitos constitucionais, estabelecendo de fato a equânime igualdade de todos perante a lei, extinguindo as aberrações vigentes, do próprio maior mandatário do país, pregar tratamento diferenciado ao presidente do Senado sob suspeição de prática de irregularidade. E em Rondônia a divulgação de mensagem à população com assertivas improcedentes, com o propósito de ludibriá-la usando-a como massa de manobra a serviço dos seus interesses.
Caso os cidadãos e cidadãs de todos os níveis sociais e condições financeiras não se unirem em prol da reversão dessa calamitosa amoral situação, detendo o processo de demolição ética e moral, será mantido a prevalência da lei da esperteza, da injustiça, da impunidade, da falta de compromisso com a nação da República Bananeira.
Abnael Machado de Lima
Membro da Academia de Letras de Rondônia
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