Discurso na Academia Guajaramirense de Letras

ACADEMIA DE LETRAS DE RONDÔNIA
ACADEMIA GUAJARAMIRENSE DE LETRAS
SEGUNDO ENCONTRO CULTURAL DA FRONTEIRA BRASIL/BOLÍVIA

18 e 19 de maio de 2012
Guajará Mirim

A IMPORTÂNCIA DA CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DE FERRO MADEIRA-MAMORÉ PARA O POVOAMENTO E A COLONIZAÇÃO DOS VALES DO ALTO RIO MADEIRA, DOS BAIXOS E MÉDIOS RIOS MAMORÉ E GUAPORÉ NO BRASIL E NA BOLÍVIA.

Conforme a conceituação de que “O fato histórico é sempre um dos elementos aglutinados pelas forças atuantes da sociedade, as quais têm as mais variadas procedências, forças oriundas de causas vastas que agem sobre cada um dos elementos, portanto, não podem compreender-se na sua atuação isolada ou parcial” (Arnold Taynbec).

A construção da ferrovia Madeira-Mamoré contribuindo para o povoamento e colonização do extremo oeste do Brasil e do oriente da Bolívia, é um simples elo da grande e complexa corrente de fatos que constituem a história do ecossistema Madeira/Mamoré/Guaporé, cujas origens remontam à formação das nações ibéricas Espanha e Portugal, suas expansões conquistando e ocupando espaços geográficos em todos os continentes, originando os dois maiores impérios coloniais do século XIV ao século XIX. Limitar-me-ei a fazer alusão aos acontecimentos de tempos mais recentes, os ocorridos a partir do século XVII e diretamente relacionados ao tema da exposição que faremos discorrendo sinteticamente sobre os antecedentes geradores dos fatos atuais, proporcionando-nos as condições de entendermos as razões de seus acontecimentos.

É importante salientarmos que a ocupação de um espaço geográfico ocorre em decorrência de interesses econômicos, políticos e estratégicos militares. Por exemplo, tendo por meta a sua expansão colonial Portugal disputava com a Espanha a posse da calha fluvial Madeira/Mamoré/Guaporé. Se apossou do Rio Amazonas em 1639 (expedição de Pedro Teixeira) e em 1640 iniciou as primeiras investidas para ocupar o Rio Madeira, efetivando sua presença fundando a Missão Jesuítica de Tupinanbarana próxima a foz desse rio, tendo por atividade o extrativismo vegetal, as drogas do sertão exportadas para Belém-do-Pará por intermédio das bandeiras fluviais, as quais também abasteciam os núcleos coloniais e as missões com produtos de importação. O Sargento-Mor Francisco de Melo Palheta percorreu o Rio Madeira desde sua foz até a confluência do Rio Mamoré com Rio Beni, em 1723, o descobrindo e tomando posse para Portugal. Nesse mesmo ano, o padre João Sam Payo fundava em frente a foz Rio Jamari a missão de Santo Antônio do Alto Madeira e em 1728 a Missão de Santo Antônio das Cachoeiras, em frente a cachoeira de Aroaya, ambas missões no Rio Madeira. O objetivo político era assegurar a posse desse rio, via natural para conquista dos vales dos rios Mamoré e Guaporé, e das missões grandes concentrações indígenas e das minas de ouro e de prata em território espanhol. Enquanto esses fatos ocorriam no Madeira, as bandeiras luso-paulistas descobriam grandes jazidas de ouro nas margens dos rios Coxipó, Cuiabá e Coxipó Mirim em 1719 e 1721(no atual Estado de Mato Grosso), prosseguindo as explorações alcançaram a margem do alto Rio Guaporé, se estabelecendo em vários arraias de mineração. O governo português a fim de assegurar a posse do espaço conquistado criou em 1743 o Distrito de Pouso Alegre e em 1746 o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, seguindo-se a criação da Capitania de Mato Grosso e Cuiabá em 1748. A população do alto Guaporé atingia 40.000 habitantes. Os português encontraram os espanhóis instalados em vinte e uma missões sendo dezessete nas margens dos rios Baures, Itonamas e Mamoré, quatro na margem direita do Rio Guaporé, estas foram destruídas pelos portugueses.
As missões situadas na região oriental (da atual Bolívia) eram guarnecidas por destacamentos militares variando de cem a duzentos soldados lotados em cada uma, abrigavam uma população de 42.600 indígenas e tinham por atividade econômica a agricultura, a pecuária bovina e extrativismo vegetal (as especiaria).

O governador de Mato Grosso e Cuiabá, Dom Antônio Rolim de Moura Tavares mandou construir o fortim de Nossa Senhora da Conceição, na localidade de Santa Rosa Situada na margem direita do Rio Guaporé, tomada dos espanhóis.

Por duas vezes em 1762 e 1763, em decorrência da anulação do Tratado de Madri firmado em 1750, os espanhóis e os portugueses travaram lutas armadas pela posse da margem direita do Rio Guaporé, sendo derrotados os primeiros. Os portugueses reformaram o fortim de Nossa Senhora da Conceição instalaram mais seis canhões, aumentaram sua guarnição acrescentando mais cem soldados e uma flotilha de canoas armadas com peças de artilharia como força auxiliar, mudaram sua denominação para Forte Bragança. Os portugueses tinham por objetivo político, além de manter a posse da margem direita do Rio Guaporé, ocuparem a sua margem esquerda até a baia de Tanguinha (atual Manteguá), a fim de manterem os espanhóis distantes de suas lavras de ouro, bem como expandirem o espaço de posse de Portugal de forma que as jazidas auríferas de Guarujus ficassem dentro dos limites luso-brasileiros, e ainda exercerem o pleno domínio da via fluvial Guaporé/Mamoré/Madeira. Embora todo esse vasto espaço legalmente pertencesse a Espanha, conforme dispunha o Tratado de Tordesilhas firmado em sete de junho de 1494, por Portugal e a Espanha. Porém, os interesses imperialistas e econômicos tinham prevalências sobre os acordos políticos.

No vale do alto Guaporé, em suas florestas surgiram vários quilombos organizados pelos escravos fugidos dos arraiais de mineração de ouro em protesto ao regime de trabalho que eram submetidos e o total cerceamento de liberdade. Entre os quais um de maior destaque foi o Piolho, liderado por José Piolho, substituído após sua morte, por sua mulher Tereza de Benguela, intitulada Rainha Viúva.

Este segmento étnico tem um relevante destaque na formação historiográfica de Rondônia e na preservação do patrimônio nacional, tendo em vista que no século XIX quando o Guaporé foi abandonado, ali permaneceram os remanescentes dos escravos e seus descendentes, atestando a presença brasileira, como autênticos guardiões da fronteira.

Sebastião José de Carvalho e Melo, Marquês de Pombal Ministro de Estado de Dom José I, rei de Portugal, no período de 1750 á 1777, elaborou e pôs em execução um plano de ocupação e desenvolvimento da Amazônia, o qual entre suas metas prioritizava a posse, o povoamento e o fomento econômico dos vales do rios Madeira, Mamoré e Guaporé.

Visando alcançá-las destacou uma companhia militar para guarnecer o Rio Madeira estacionada no povoado de trocano em 1754; criou em 1755 a Companhia Geral de Comércio e Navegação do Grão-Pará e Maranhão detentora exclusiva da navegação e transporte na rota fluvial Belém-do-Pará / Vila Bela da Santíssima Trindade em Mato Grosso, via rios Madeira, Mamoré e Guaporé; criou a Vila de Borba sediada no povoado de Trocano. Transferiu famílias indígenas do Rio Negro, degredados e ciganos de Portugal para São João do Crato (ex-Missão de Santo Antônio do Alto Madeira fundada em 1723); criou a Coletoria de Santo Antônio (ex-Missão de Santo Antônio das Cachoeiras fundada em 1728); fundou o povoado de Teotônio (ex-Vila de Nossa Senhora da Boa Viagem fundada em 1757). O povoado de Balsemão (Jirau) fundado em 1768 pelo governador de Mato Grosso e Cuiabá, Dom Luiz Pinto de Souza; o povoado de São José de Montenegro (Ribeirão), fundado em 1798, por Dom Caetano Montenegro, governador de Mato Grosso e Cuiabá, esses dois em consonância com o plano de Pombal, o qual mandou construir um porto em frente a Cachoeira de Guajará Mirim; criou a Capitania de São José do Rio Negro em 1755, desmembrada da Capitania do Grão-Pará; autorizou a construção do Real Forte do Príncipe da Beira, na margem direita do Rio Guaporé.

O plano tinha por objetivo econômico fomentar as transações comerciais entre os empresários do litoral norte com os do interior da região ocidental concorrendo para sua integração no contexto sócio-político-econômico da Colônia. Pacificar as numerosas nações indígenas as transformando em produtivas forças de trabalho. Seus obejtivos geopolíticos e estratégicos era integrar ao domínio luso o espaço territorial compreendido entre foz do Rio Madeira e a nascente do Rio Paraguai. Porém acontecimentos adversos prejudicaram o prosseguimento de sua execução, tais como: a morte de Dom José I em 1777; a destituição do Marquês Pombal do cargo de Ministro de Estado; a remoção dos soldados das guarnições dos povoados e vilas dos rios Madeira e Mamoré para os situados na margem leste do Rio Paraguai, e principalmente a exaustão das jazidas auríferas do Rio Guaporé, ocasionando grave crise econômica e o conseqüente êxodo dos seus habitantes, praticamente relegando ao abandono a região do Madeira/Mamoré/Guaporé.

Situação que começa a se modificar para melhor, a partir da década de quarenta do século XIX, com o surgimento de nova atividade econômica altamente lucrativa, a produção de borracha do látex da seringueira, matéria prima imprescindível a indústria de transformação dos países industrializados Inglaterra, França, Alemanha e Estados Unidos da América do Norte, por isso em constante elevação de preço no mercado internacional.

No oriente da Bolívia na planície do Mamoré e do Guaporé (Itenez), são instalados extensos gomais (seringais), destacando-se os de propriedade do Senador Antônio Vaca Diez, no Rio Madre de Deus e no Rio Orton (Companhia Conizadora do Orton). Os de propiedade de Dom Nicolau Sánchez, no Rio Madre de Deus e os dos irmãos Suárez (Empresa Suárez e Hermanos), nos rios Beni, Acre, Abunã e Madeira.

No vale do Rio Guaporé são assentados seringais por extratores brasileiros a partir de 1875, sendo os empresários de maiores destaques, o Capitão Antônio Rodrigues (Capitão Totó), proprietário de seringais em ambas as margens do Rio Guaporé, com sede em Pedras Negras. E Balbino Antunes Maciel, líder dos Macies constituindo a Empresa Maciel e Cia. Após a morte do Capitão Totó em 1892, os Macies se apossaram dos seus bens como forma de pagamento de dividas com eles contraídas. Balbino Maciel tornou-se o maior latifundiário. Proprietário do médio e baixo Mamoré (exceto a área militar entre as fozes dos rios Machupo e Cautário), tendo por sede Santo Antônio, no Rio São Miguel, povoado com cento e vinte moradores. Era proprietário de seringais esparsos nos rios Mamoré e Madeira. Suas propriedades se estendiam de Ilhas das Flores no Rio Guaporé a Vila Murtinho no Rio Madeira, numa extensão de 1.100 Km. Mantinha filiais em São Luiz de Cáceres, Cuiabá e Manaus.

Os bolivianos vindos de Santo Inácio chegaram ao Rio Guaporé em 1892.

Por falta de balizamento dos limites do espaço compreendido entre os rios Madeira e o Rio Javari conforme o estabelecido no Tratado de 1867, firmado pelo Império do Brasil e a República da Bolívia, os quais seriam definidos por uma linha com inicio na foz do Rio Beni seguindo para o oeste até alcançar a nascente do Rio Javari. Porém sendo essa desconhecida impedia ser feita a demarcação ensejando que os extratores bolivianos assentassem seringais no vale do Rio Madeira desde Vila Murtinho até Carapanatuba, um pouco abaixo da atual cidade de Humaitá/AM, ocupando o alto e médio cursos do Rio Madeira. Os brasileiros a partir de 1852 se estabeleceram em seringais por eles instalados nos altos rios Purus, Juruá e seus respectivos afluentes, ao contrário do Rio Madeira que era habitado por uma população brasileira embora rarefeita, encontraram esses rios desabitados por bolivianos e peruanos seus legítimos proprietários.

O governo da Bolívia resolveu tomar posse efetiva dessa sua região, inicialmente ocupando Xapuri alto Rio Acre, os brasileiros/acreanos intimaram as autoridades civis e militares com seus soldados a se retirarem do acre, visto a impossibilidade de reagirem os bolivianos aquiesceram. Iniciava-se assim, em 1898 a reação contra o domínio da Bolívia. Os revoltosos fundaram a Junta Revolucionária e obrigaram os bolivianos a se retirarem de Puerto Alonso, em 03 de maio de 1898, no qual instalaram a sede da Junta Revolucionária, assumindo o governo do acre. E no dia 14 de julho desse ano, proclamaram a independência instituindo a República Independente Estado Acre, com sede na Cidade do Acre (ex-Puerto Alonso), escolheram para Presidente da República provisório, Luiz Gálvez de Arias.

O governo brasileiro honrando o Tratado de 1867 firmado com a Bolívia enviou 1900 uma expedição militar da marinha de guerra ao Acre para conseguir a pacificação e o fim da revolução. No dia 15 de março destituíram Gálves da presidência e no dia 23, era declarada extinta a República Independente do Acre. No dia 22 de agosto os bolivianos retornaram tomando posse do Acre (Território de Colônias), com sede em Puerto Alonso (ex-Cidade do Acre).

Os brasileiros ao tomarem conhecimento dos termos do contrato de arrendamento do Acre ao Bolivian Sindicate um consórcio anglo/norte-americano, reiniciaram a luta armada, em Xapuri a ocupando em seis de agosto de 1902, restabeleceram a República Independente do Acre. Prosseguindo os enfrentamentos, o exército acreano tomava Puerto Acre (ex-Puerto Alonso, no dia 24 de janeiro de 1903, no qual instalam a sede do governo. O presidente da Bolívia pessoalmente, e o ministro da guerra, comandando dois batalhões se deslocaram para o Acre a fim de esmagarem a revolução e o entregarem ao Bolivian Sindicate. O exército acreano foi ao encontro das forças bolivianas acampadas em Puerto Rico na margem do Rio Tauhamanu, região do Abunã, tendo inicio a batalha, em manobra de cerco ao reduto adversário, pelos acreanos, no dia 21 de abril, não concluído por terem sido suspensa as hostilidades em vista da notificação de que o Brasil e Bolívia haviam no mês de março (1903) firmado um Modus Vivendi.

Após exaustivos trabalhos diplomáticos, o Brasil e a Bolívia firmavam o Tratado de Petrópolis no dia 17 de Novembro de 1903, definindo os limites fronteiriços, entre os quais o da mesopotâmia Madeira/Javaria, deslocando o início da linha demarcatória da foz do Rio Beni para a foz do Rio Abunã, até alcançar a nascente do Rio Javari, agora conhecida, por haver sido identificada em 1901. Solucionava em definitivo o litígio do Acre, cedido ao Brasil. Sustava a instalação do Bolivian Sindicate no Acre, uma ameaça à segurança e soberania dos países sulamericanos. Em uma de suas cláusulas o Brasil se obrigava a construir no Alto Madeira a Estrada de Ferro Madeir-Mamoré.

Aprovado o Tratado de Petrópolis pelos Poderes Legislativo do Brasil e da Bolívia, o governo brasileiro adotou as medidas necessárias para a construção da ferrovia. Publicando o edital de concorrência no dia 12 de maio de 1905, foi vencedor o projeto do empresário engenheiro Joaquim Catrambi, o qual repassou a concessão ao magnata norte-americano, Percival Farqhuar, vendida por um milhão de dólares.

A construção da ferrovia era de interesse econômico e estratégico do Brasil que previa grandes lucros financeiros com os empreendimentos comerciais que proporcionaria, e via de acesso a região Centro Oeste.

De interesse econômico da Bolívia como meio facilitador de seu intercâmbio comercial de exportação e importação com os Estados Unidos da América do Norte e com a Europa via Oceano Atlântico e fomentadora do desenvolvimento sócio-econômico de sua região oriental.

De interesse do empresário Percival Farqhuar por ser o elo de ligação da bacia Platina com a bacia Amazônica, imprescindível ao seu plano de se tornar o detentor do sistema viário ferroviário, rodoviário, fluvial integrados da América do Sul. A ferrovia Maderia-Mamoré concluída em Guajará Mirim, teria prosseguimento até o ri Jauru se conectando com uma ferrovia a ser construída por uma empresa inglêsa ligando Cuiabá a São Luiz de Cáceres, em fase de projeto. Um ramal da Madeira-Mamoré ligaria Guayaramerim a Ribeiralta na Bolívia. E mais, previa obter fabulosos lucros proporcionados principalmente, pela produção dos seringais de sua propriedade situados ao longo da ferrovia e nos vales dos rios brasileiros e bolivianos nas áreas de influência da empresa Madeira-Mamoré.

Farqhuar contratou a empresa construtora norte-americana May, Jekyll & Randolph, a qual no dia 18 de junho de 1907, chegou em Santo Antônio do Rio Madeira, local determinado no Tratado de Petrópolis para ser o ponto inicial da ferrovia, concluindo por vários motivos não dispor de condições para a instalação da sede ferroviária se transferiram para “Ponto Velho” local situado a sete quilômetros abaixo do povoado de Santo Antônio, indicado em 1883 pelo engenheiro Carlos Alberto Morsing, para ser o inicio da ferrovia a ser construída no vale alto do Rio Madeira. Contrataram 140 trabalhadores em Belém-do-Pará deram início ao desmatamento da capoeira crescida no acampamento dos soldados do Regimento do Jamari que estiveram acantonados no período de 1866 a 1870, guarnecendo o Rio Madeira. Os trabalhos de construção das instalações do porto, casas, depósitos de materiais e outras prosseguiam. No dia 04 de julho de 1907, simbolicamente é dado inicio a construção da ferrovia, fixando um trilho num dormente no marco zero, ponto de partida. No decorrer de 1907, construíram o Hospital Candelária e mantiveram uma força de trabalho de 140 trabalhadores, ainda todos brasileiros. A construção da ferrovia atraiu muitos imigrantes, os não contratados pela empresa foram se instalando a partir de 1907, nas proximidades da área do povoado ferroviário, originando um desordenado aglomerado de barracas, embrião do povoado de Porto Velho dos brasileiros.

A construção da ferrovia Madeira-Mamoré no período de 04 de julho de 1907 a 30 de abril de 1912, consolidou a ocupação do Alto Madeira, contratando trabalhadores de todos os continentes totalizando 21.817. Originou duas cidades Porto Velho e Guajará Mirim e entre essas ao longo da via férrea, nos locais de parada das composições ferroviárias para abastecer com lenha e água as locomotivas, se formava povoados alguns evoluíram transformando-se em vilas (Teotônio, São Carlos, Caracol, Jaci-Paraná, Jirau, Mutum Paraná, Abunã, Araras, Ribeirão, Vila Murtinho, Chocolatal e Iata) os quais desenvolviam atividades agrícolas, pecuárias, horticultura, agroindústria e comércio. Sua ação colonizadora atingia o vale do Guaporé por intermédio dos seringais instalados e navegação fluvial nos rios brasileiros e bolivianos fomentando o comércio e gerando riqueza. Foi um feito épico realizado na densa floresta equatorial, povoando-a colonizando-a, sendo, portanto um dos mais importantes episódios da história de Rondônia que nesses cem anos, reverenciamos os seus protagonistas.