Formação Histórica Social do Estado de Rondônia - V

CONQUISTA E COLONIZAÇÃO DO VALE DO RIO MADEIRA - 1669/1799

→→→ Os portuguêses saindo de Recife/PE, expulsaram os francêses de São Luis do Maranhão, em  1615.  Ocuparam a foz do rio Amazonas, em 1616.  E subiram o rio Amazonas em 1637 estabelecendo os limites Oeste entrre as posseções espanholas e portuguêses, no rio Nepo.

Ações do Governo Colonial Português

para

Ocupação e Colonização do Vale do Rio Madeira

A geopolítica portuguesa era assegurar a posse da via fluvial Madeira-Mamoré-Guaporé considerada estratégica e imprescindível para conquista e a ocupação da Amazônia ocidental, o norte e o noroeste de Mato Grosso estas duas últimas áreas tiveram suas importâncias políticas e econômicas elevadas, em decorrência da descoberta de grandes jazidas auríferas.

Uma das ações levada a efeito foi a realização da expedição do sargento-mor Francisco de Melo Palheta (1722/1723), para oficialmente descobrir o rio Madeira, assegurando sua posse a Portugal. Prosseguindo-se as seguintes:

- Sebastião José de carvalho e Melo, marquês de Pombal, ministro de Dom José I, rei de Portugal no período de 31 de Julho de 1750 a 24 de fevereiro de 1777, tomou as providências necessárias para a execução do Tratado de Madri firmado em 13 e Janeiro de 1750 pelos ministros plenipotenciários Dom Tomás da Silva Teles por Portugal e Dom José de Corbajal e Lencaster pela Espanha, constituindo as comissões portuguesas e espanholas demarcadoras de limites entre as possessões de Portugal e as da Espanha na América do Sul. (Esse tratado foi anulado pelo Tratado de Pardos em 12 de fevereiro de 1761). Havendo sido assinado em 1° de outubro de 1777, o Tratado de Sando Idelfonso pelos dois impérios, com a mesma finalidade do tratado anulado.

- Elaborou um plano de ocupação e desenvolvimento da Amazônia, o qual entre suas metas, priorizava a posse, povoamento e fomento econômico dos vales dos rios Madeira, Mamoré e Guaporé.

         
- Destacou em 1754 uma companhia militar para guarnecer o rio Madeira, estacionada no povoado de Trocano para impedir o contrabando de ouro.

         
- Em 1755 criou a Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão, detentora da exclusividade de navegação e transporte na rota fluvial Belém-do-Pará/Vila Bela de Mato Grosso.

         
- Por intermédio da Carta Régia de 03 de março de 1755 foi criada a Vila de Borba, instalada em Trocano pessoalmente, por Mendonça Furtado governador da Capitania do Grão-Pará, em 1756 sendo sede de um posto fiscal guarnecido por uma tropa de militar comandada pelo tenente Diogo Antônio Castro.

         
- Dom José I rei de Portugal, por Carta Régia de 05 de março de 1755, criou desmembrada da Capitania de Grão-Pará, a capitania de São José do Rio Negro, no seu espaço geográfico foi integrado o vale do baixo e médio rio Madeira até a cachoeira de Santo Antônio.

         
O governador da capitania do Grão-Pará, Francisco de Souza Coutinho, elaborou o Plano de Navegação e Comércio (1779) para a rota fluvial nos rios Amazonas, Madeira, Mamoré e Guaporé interligando Belém-do-Pará à Vila Bela da Santíssima Trindade em Mato Grosso, incluindo a instalação de povoados dispondo de portos, armazéns, fábricas de canoas próprias para trafegarem em cachoeiras e guarnições militares principalmente na região das cachoeiras, para prestarem auxilio aos navegantes em suas travessias. Objetivava o plano pacificar e transformar em força de trabalho a numerosa população indígena, desenvolver a agricultura e o extrativismo mineral e vegetal, policiar a fronteira e inibir o contrabando, especialmente de ouro.

         
O plano estava embasado em interesses econômicos e políticos. Econômico, visava com a regularização do tráfego fluvial fomentar as transações comerciais entre os comerciantes do litoral norte com os do interior da região ocidental, concorrendo para sua integração no contexto sócio-politico-econômico da colônia. Político, integrar ao domínio luso o espaço territorial compreendido entre a foz do rio Madeira e as nascentes do rio Paraguai, ameaçado de invasão pelos espanhóis habitantes das províncias de Moxos e Chiquitos. Foi aprovada em 12 de Maio de 1798, por Carta Régia de Dona Maria I, rainha governante de Portugal, determinando que sua execução ficasse sob os encargos dos governadores Antônio Rolim de Moura, da capitania de Mato Grosso e Cuiabá; Manuel da Gama Lobo D`Almada, da capitania do Rio Negro; e Francisco de Souza Coutinho, da capitania do Grão Pará; sob a coordenação geral deste último.

         
A rota fluvial dividia-se em três itinerários, o primeiro de Belém-do-Pará à cachoeira de Santo Antônio no rio Madeira, ao encargo do governador do Grão-Pará, inicialmente o transporte da carga seria feita por duas grandes canoas (igarités) movidas a remo e a vela, descarregando-as em Santo Antônio, sendo o carregamento entregue ao seu administrador, esse o repassava ao comandante da guarnição militar responsável pela navegação do segundo trecho entre as cachoeiras de Santo Antônio e a de Guajará-Mirim, feita por canoas menores com capacidade de seis a sete e meia toneladas, impulsionadas a remo por no mínimo quarenta tripulantes. Em Guajará Mirim ocorreria o mesmo procedimento anterior, sendo a carga repassada ao comandante responsável pelo terceiro e último trecho, cachoeira de Guajará Mirim/ Vila Bela, estes dois trechos ao encargo do governador de Mato Grosso e Cuiabá. O governador da capitania do Rio Negro ficou responsável pela criação de um destacamento militar com a missão de instalar povoados e nestes construir portos armazéns, quartéis, casas, varadoros, canoas, roçados e aldear os índios. O que foi executado pelo encarregado dos novos povoados do rio Madeira, nos seguintes locais: Santo Antônio das Cachoeiras (antiga missão jesuíta 1728/1742); Teotônio (ex-vila Nossa Senhora da Boa Viagem fundada por Teotônio da Silva Gusmão em 1757 e abandonada em 1760) e Jirau (povoados de Balsemão, aldeamento dos índios Pama, fundado em setembro de 1768, pelo governador de Mato Grosso e Cuiabá Luiz Pinto de Souza Coutinho). O governador do Grão-Pará instalou uma ouvidoria em Santo Antônio do Alto Madeira nomeando para o cargo de ouvidor o Dr. Luiz Pinto de Cerqueira, este veio para localidade acompanhado de famílias índias provenientes do rio Negro, degredados portugueses e ciganos vindos de Lisboa. O governador de Mato Grosso e Cuiabá Caetano Monte Negro instalou a feitoria de São José de Montenegro, em 1798 na frente da cachoeira de Ribeirão dispondo de armazéns, quartel e guarnição militar sob o comando de Manuel Rabelo Leite, sendo advertido observar que o início da linha de limite entre as colônias espanholas  e portugueses naquela área, ficava na confluência dos rios Beni e Mamoré, assim não deveria permitir os espanhóis ultrapassá-la.

          
A primeira viagem de uma embarcação da Companhia de Navegação do Grão-Pará e Maranhão realizou-se em fevereiro de 1799, no trecho Belém-do-Pará /cachoeira de Santo Antônio do Alto Madeira.

         
Vários povoados surgiram na área atualmente limitada pelo estado de Rondônia, os principais foram: São João do Crato (ex-missão de Santo Antônio do Alto Madeira), situado próximo à foz do rio Jamari, fundado em 1798 pelo governador do Grão-Pará Francisco de Souza Coutinho, era habitado por famílias indígenas trazida do rio Negro, ciganos, degredados homens e mulheres vindos de Portugal; Santo Antônio do Alto Madeira (ex-St° Antônio das cachoeiras missão fundada em 1728, pelo padre João Sam Payo); Teotônio no local da vila de Nossa Senhora da Boa Viagem, fundada em 1757, por Teotônio Gusmão; Balsemão localizada em frente à cachoeira do Jirau, fundado por Dom Luiz Pinto de Souza, governador de Mato Grosso e Cuiabá, em 30 de setembro de 1768. O local encontrava-se habitados por 146 índios homens e mulheres adultos, jovens e crianças, doze famílias lusas-paraenses, juntando-se a esses três portugueses e o padre Agapito Marcos de Oliveira trazidos pelo governador, o padre para ser pároco do povoado, sendo mandado construir igreja, casas da Câmara e para os moradores, armazéns, ruas e praça; São José de Montenegro em frente a cachoeira de Ribeirão mandado instalar em 1798, pelo governador de Mato Grosso e Cuiabá Dom Caetano Montenegro.

         
Mediante a eminente invasão espanhola nas povoações situadas na margem leste do rio Paraguai, o governador de Mato Grosso Caetano Montenegro foi constrangido a remover todas as guarnições militares dos povoados dos rios Mamoré e Madeira, concentrando-as no forte Coimbra na margem do rio Paraguai, sob o comando do tenente-coronel Ricardo Franco de Almeida Serra para defendê-las. Invasão tentada e repelida em 1801. A exaustão dos depósitos auríferos do Guaporé, transferência dos governadores Caetano Montenegro (1802) e Francisco de Souza Coutinho (1803), implicou na desmobilização dos servidores civis e militares e no abandono dos núcleos de povoamento instalados ao longo da rota de navegação rios Madeira, Mamoré e Guaporé, decretando o fracasso do mais promissor projeto de desenvolvimento e integração da faixa de fronteira ocidental Madeira/Mamoré/Guaporé.

         
A resistência dos índios à colonização e a catequese lusa, tem justa razão de ser. Visto que o imaginário dos portugueses e dos espanhóis sobre a existência do paraíso nas florestas tropicais e sobre o “bom selvagem”, desapareceu ao terem necessidade de mão-de-obra barata, cuja alternativa mais viável era escravizar o índio, submetê-lo ao trabalho forçado para o desenvolvimento dos seus projetos econômicos e de expansão territorial. Para justificar essa opressiva violência passou a rotular o índio, com a pecha de ser inferior, antropófago, alcoólatra, supersticiosos, polígamo, traiçoeiro, com costumes contrários ao evangelho e à lei natural. O acusando de promover rituais de bruxaria, de ser bárbaro e infiel ao cristianismo. Portanto, deveria ser capturado, batizado e posto a serviço dos colonos. As ordens religiosas ligaram-se às regras opressoras do vale tudo para o aumento da produção dos lucros e da riqueza, tornando-se mais opressiva ao terem por meta a atender a “política portuguesa de dilatação da fé e do império”, induziam o índio com a brancura da palavra ou com a violência da coerção física, a renunciar suas crenças, seus mitos, seu culto aos antepassados, suas tradições e costumes. A renegar seus valores culturais substituindo-os pelos padrões do cristianismo e modo de vida do colono se aceito, o batizava retirando da floresta, sua terra e dos seus ancestrais, conduzindo-o para viver na missão na condição de serviçal dos padres, fazendo suas roças, pastoreando seu gado, pescando e caçando para os alimentar, coletando frutos e especiarias na floresta para negociarem e servindo de remador de sua canoas. Assim, haver aceitado crer no evangelho e se tornar vassalo do rei para gozar das benesses dos valores cristãos de liberdade, justiça, paz, fraternidade, comunhão, vida e amor não passou de engodo, lhe sendo vetados por serem privilégios exclusivos dos padres e dos colonos. As nações indígenas do vale do Madeira reagiram estabelecendo permanente estado de guerra destruído núcleos coloniais e missões. Porém no decurso do tempo sucumbiam e sucumbem vencidos pelas armas cada vez mais modernas e letais dos extrativistas de látex das heveas brasilienses, dos mineradores, dos madeireiros, dos agropecuários, dos “missionários” e das ONG de todas matises e tendências agentes a serviço dos interesses econômicos dos sistemas mercantilistas e capitalistas das potências internacionais.

→ Rota Fluvial entre Belém-do-Grão-Pará e  TRECHOS: Vila Bela de Mato Grosso - 5.088 Km de extensão. Belém-do-Pará - Santo Antônio do rio Madeira - 3.076 Km Santo Antônio do Rio Madeira - Guajará-Mirim - 462 Km Guajará-Mirim - Vila Bela de Mato Grosso - 1.544 Km