Hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau no Rio Madeira

 

O novo “El Dorado” começou

 
No mês de fevereiro de 2007, para um platéia seleta que lotava o auditório da

Escola de Legislativo, dois dos mais elevados técnico da empresa construtora da hidrelétrica de Santo Antonio faziam uma exposição oral, sobre o emprego de tecnologias mais avançadas, na construção da usina e sobre o seu funcionamento.Ressaltavam os benefícios de ordens econômicos e sociais proporcionados pelo empreendimento, entre tanto outros, os seguintes:

- o investimento de R$ 13 bilhões, dos quais 2,6 bilhões (12%) de ICMS serão arrecadados por Rondônia;

- a geração de 20 mil empregos diretos e 100 mil indiretos;

-a regularização da hidrovia Madeira/Mamoré/Guaporé, permitirá sua navegabilidade durante o ano todo, tornando-se um corredor de exportação integrado a infra-estrutura de transporte rodoviário Brasil/ Bolívia/ Peru, dando acesso aos portos de Pacífico do Peru e do Chile;

- a fomentação definitiva da cadeia produtiva da Amazônia;

- a definição de uma política de preservação da natureza, incluindo a implantação e consolidação de unidades de conservação garantindo a proteção á flora e à fauna;

- a recuperação e preservação do patrimônio arqueológico histórico-cultural e pré-histórico;

- a promoção de treinamento de recursos humanos especializados e de sua valorização.

Finalmente a promoção do renascimento do novo “El Dorado”, esta, segundo a óptica de Rocco Eduardo Roca Hurtado.

Aberto os pronuncionamentos aos participantes, externei as minhas considerações, esclarecendo de antemão não ser contra nem favor de realização do empreendimento, visto a minha opinião não ser objeto de qualquer atenção e consideração, da mesma forma ocorrendo com as externadas contrárias à construção das usinas, pela minoria dos participantes das reuniões de consultas públicas, estas meras formalidades e instrumento de aval às empresas resguardando-as de futuras contestações, contra as quais recorrerão ao argumento incontestável “ vocês aprovaram”. Isto porque a construção das hidrelétricas de Santo Antônio e de Jirau são componentes de um grande programa de infra-estrutura definido pelo governo federal. São projetos prontos, pacotes fechados, portanto prostestos e argumentações contrários a sua execução, são totalmente inócuos.

Expliquei ser contrário e protestar contra o procedimento das empresas em usar de subterfúgios ocultando à população os danos ambientais e os prejuízos sociais que acarretarão á Rondônia.

Chamei a atenção para a afirmativa do renascimento do novo “El Dorado”, propiciado pela construção das usinas do Madeira, como sendo a única real verdade, visto que o “El Dorado”, com sua capital Manoa construída com ouro, não passava de uma quimera, a qual os aventureiros que buscaram encontrá-lo perderam suas riquezas, o juízo e a própria vida.

Este meu pronunciamento escrevi em artigo sob o título “Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira”, publicado no jornal Alto Madeira, edição de 13 de maio de 2007, o qual segue reeditado. Acrescentando-lhe a observação que o El Dourado começou com a mortandade de seis toneladas de peixes em Santo Antônio, segundo dados oficiais. Episódio considerado normal pela empresa construtora, não sendo este agressão á natureza.Mas a uns dois meses pregressos os jornais locais noticiavam a prisão inafiançável de um indivíduo, flagrado praticando o delito de agressão ao meio ambiente. Prova do crime, uma panela contendo pedaços de cotia e uma espingarda velha, encontrados pela polícia especializada, no tapiri de palha, no meio da floresta local de morada e trabalho do pobre coitado homem.

E o caso de Santo Antônio? É crime ou não é crime? Como será tratado por quem de direito?

Transcrição do Artigo Supramencionado
  
As empresas construtoras das hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, só divulgam a vantagens e benefícios que as suas construções proporcionarão à Rondônia.

Quanto às conseqüências as prejudiciais não são esclarecidas com a devida transparência

Ao serem questionados sobre os danos que causarão ao meio ambiente, a resposta é de que serão mínimos visto que o nível do rio Madeira será permanentemente mantido no da enchente, logo, as áreas inundadas permanecerão as atuais.

Basta essa ocorrência para ocasionar graves dano a fauna e as populações ribeirinhas, de imprevisíveis e irreparáveis conseqüência, pois estas têm seus equilíbrios biológicos e suas sobrevivências condicionadas aos ciclos periódicos das enchentes e vazantes do rio. Portanto, se esse permanecer no nível da enchente mantendo da mesma forma inundando os terrenos de suas margens, a flora ciliar (mata de várzea) que as reveste morrerá, assim como os seres vivos de sua fauna. As populações ribeirinhas habitantes das margens do Madeira há mais de trezentos anos mantendo-se das atividades da coleta, do extrativismo de produtos florestais, da caça de animais silvestres, da pesca, da agricultura periódica de várzeas serão, forçadas a migrarem se prentendeirem continuarem vivas. Mas mudarem-se para onde? Para exercerem quais novas atividades que lhes assegurem a subsistência?

O rio Madeira no regime natural, no período da vazante decresce o seu volume decaindo o debito para 4.000 m³ de água por segundo e no da enchente se avoluma atingindo 40.000 m³ de água por segundo, respectivamente, lançados no rio Amazonas, ocorrendo entre o menor e o maior débitos um crescimento de 10 vezes mais o volume de suas águas (4.000 x 10 = 40.000). Se com a construção das hidrelétricas o nível das águas será mantido no da enchente débito de 40.000 m³ por segundo, no período das chuvas esse volume atingirá 400.000m³ e a inundação e de suas margens será 10 vezes maior que a atual, represando as águas, seus afluentes alagando essas extensas áreas de sua respectivas bacias. Tomando por referência a cidade de Porto Velho na qual atualmente a inundação no máxima atinge avenida Rogério Weber, com a alteração do nível do rio atingirá a rua Prudente Morais.

Portanto, a construção da avenida Beira Rio deve ser substituída pela muralha beira rio de contenção das águas das futuras enchentes do rio Madeira.

O aumento do volume do débito do rio causará também um desequilíbrio ecológico nas margens do rio Amazonas e prejuízos a sua população ribeirinha.

Se após a construção das hidrelétricas o nível do rio não ultrapassar o da enchente, permanecerá como atualmente navegável sem obstáculos no trecho de sua foz, à cachoeira de Santo Antônio. A programada via de transporte fluvial Madeira/Mamoré/Guaporé/ integrada a infra-estrutura de transporte intermodal da ligação oceânica Atlântico/ Pacifico (Brasil/Bolívia/Peru/Chile), não passará de  intenção. Porque os obstáculos à navegação permanecerão como hoje.

As usinas reduzirão a velocidade da corrente das águas do rio, aumentando a sedimentação do seu leito comprometendo a segurança das barragens.

Não haverá a propalada redução do custo da energia elétrica fornecida aos consumidores, porque esta já tem uma destinação estabelecida, os parques industriais das regiões Sudeste/Sul. Construídas as hidrelétricas do Madeira um linhão conduzira energia produzida para Araraquara/São Paulo, Rondônia será interligada a rede nacional, logo, o preço da tarifa do consumo de energia elétrica será o mesmo cobrado nos demais estados servidos pelo sistema nacional.

Os milhares de empregos criados durante a construção das usinas, em sua maioria será para mão-de-obra não qualificada, trabalhadores braçais. A especializada será importada.

Será que o pagamento de royalty ao município de Porto Velho ao estado de Rondônia compensará os prejuízos causados à natureza (solo, flora e fauna) e a tradicional população ribeirinha?

No dia 01 de março em curso, assisti na Escola do Legislativo duas conferências coordenadas pelo jornalista Lúcio Albuquerque, proferidas por dois especialistas dos mais altos níveis e competências em suas respectivas áreas de conhecimento e saber, o engenheiro Marrocos que discorreu sobre a produção de energia elétrica o crescente consumo, a poluição e o efeito estufa, as fontes alternativas, a construção das hidrelétricas de Santo Antonio, Jirau, Ribeirão no rio Madeira, Cachoeira Esperança no rio Beni, suas conseqüências vantajosas econômicas e sociais, os danos causados ao meio.ambiente e as populações ribeirinhas. O professor universitário Solano Lopes discorreu sobre os sítios arqueológicos sul-americanos, em especial os do espaço geográfico de Rondônia. Atestando a presença do homem na América a mais de doze mil anos, as imigrações, o povoamento do vale amazônico, o desenvolvimento de populações agrícolas que utilizavam avançados recursos técnicos de engenharia tais como agricultura nos altiplanos em terrenos escalonados, a construção de canais de drenagem em planícies alagadiças canalizando as águas para lagos artificiais. Populações artesãs produtoras de artefatos de pedras de argilas, de madeira, de couro, cestarias e ornamentais de penas, de sementes, e de ossos. Fabricação de armas e embarcações, conhecimentos e utilização de plantas medicinais, exercício de intercâmbio comercial (troca de produtos) e cultural ao longo dos rios amazônicos, povos do caribe alcançavam as planícies guaporeanas e benianas via rota fluvial Orenoco/Negro/Amazonas/Madeira/Mamoré/Guaporé/Beni. Esses povos em, vários estágios culturais foram exterminados pelos europeus a partir do século XVI do segundo milênio, em favor da geração de fontes de rendas mercantilistas obtidas com a  agressão ao meio ambiente, destruindo a flora e fauna, os meios de subsistência das populações nativas.

As exposições dos conferencistas, ratificaram as minhas argumentações conclui-se que os interesses de ordem de geração de riquezas imediatas, são os mesmo de hoje, se necessário, são removidos os considerados óbices tantos naturais como humana para o alcance do atendimento aos ditames econômicos do capitalismo dominante.

ABNAEL MACHADO DE LIMA Prof. de História da Amazônia/Universidade Federal do Pará, Prof. de Geografia Regional/Universidade Federal de Rondônia,Membro do Instituto Histórico e Geográfico/RO,Membro da Academia de Letras de Rondônia