Tratado de Petrópolis - ANTECEDENTES

A demanda por matérias primas pelos países industrializados, entre essas a borracha vegetal de elevada no mercado internacional, atraiu para a floresta amazônica o fluxo da migração interna, principalmente da região Nordeste para a região Norte, a partir da década de cinqüenta do século XIX. Os desbravadores nordestinos predominando os dos estados, do Ceará, Maranhão e Paraíba dirigiram-se para os vales dos rios nos quais abudassem em maior densidade as seringueiras (Hevea Brasilense), tais como os do Madeira, Purus, Acre, Iaco, Juruá, Javari e seus afluentes, ultrapassando as raias de limites com os países vizinhos Peru e Bolívia, desabitados, assentando vastos latifúndios gomíferos produtores de borracha, geradores de divisas para o país e enriquecimento para os estados do Amazonas e do Pará, despertando o interesse do governo boliviano em ocupar os espaços dos altos rios Purus, Juruá, Acre, Iaco, Iquiriri, lhes pertencentes por direito, reconhecido pelo Brasil por força do Tratado de Ayacucho (1.867). Decidiu em 1898 instalar postos fiscais aduaneiros guarnecidos por destacamentos militares, incumbidos de cobrarem e recolherem impostos de exportação e de importação. Os acreanos protestaram passando á ação de revolta armada.

Em 1.898 o sub-prefeito do Alto Acre, coronel da Guarda Nacional Manuel Felício Maciel obrigou o major do exercito boliviano, Benigno Gamarrra a se retirar com seus soldados da Vila de Xapori.

José Carvalho assume a liderança da revolução acreana, obriga em 03 de maio de 1.899, o Ministro Dom Móises Santivanez com seus funcionários civis e a guarnição militar a se retirarem da cidade e aduana Puerto Acre. A junta Revolucionária a ocupa estabelecendo sua sede de comando, na qual Luiz Galvez Rodrigues de Arias de comum acordo secreto e financiado por José Cardoso Ramalho Junior governador do Estado do Amazonas, juntamente com os revolucionários, no dia 14 de julho de 1.899 proclamou a independência do Acre, instituindo a República Estado Independente do Acre, sendo aclamado seu Presidente provisório.

Em janeiro de 1.900 os bolivianos retornam ao Acre sob o comando de Dom Ladis lau Ibarra, apoiado pelo capitão Leite Barbosa se instalando no seringal Humaitá de sua propriedade. Aproveitando-se da ausência dos membros da Junta Revolucionária que se encontravam no alto rio Acre, ocuparam a cidade Acre (ex-Puerto Alonso), da qual e do Acre foram expulsos pelos coronéis João Pessoa de Oliveira e Hipólito Moreira. Na ocasião ocupava a presidência da república do Acre o coronel Antônio de Souza Braga, o qual havia em 28 de dezembro de 1.899, deposto Galvez. Após expulsar os bolivianos, alegando a necessidade de se submeter a tratamento de saúde fora do Acre, reintegrou Galvez na Presidência. Sendo desta destituído em 10 de abril de 1.900, pela marinha de guerra subsidiada pelo governador do Amazonas, José Cardoso Ramalho Júnior, retirando-se para a Espanha sua pátria de origem.

A intervenção da armada acordada com o governo do amazonas foi deplorada como inoportuna e se serviço á causa do país, pelo Ministro das Relações Exteriores, visto está negociando secretamente com o plenipotenciário boliviano no Brasil, a compra dos espaços ocupados pelos acreanos, sendo de interesse que esses se mantivessem em beligerância, pois pacificados a Bolívia não se enteressaria em concretizar á transação, o que aconteceu.

Após a deposição de Galvez os bolivianos ocuparam o espaço da República do Acre ao sul da linha geodésica Cunha Gomes. Os acreanos nos constituíram um governo revolucionário chefiado pelo coronel Joaquim Domingos Carneiro, adotando a luta de guerrilha.

O Estado Amazonas deixou de recolher imposto da exportação da borracha produzida pelos extrativistas brasileiros, sendo feito pela Bolívia, acarretando ao Tesouro Estadual uma perda de três mil contos de reis e prejuízos financeiros as casa aviadoras e ao comércio em geral. Iniciou-se liderado pelos intelectuais, poetas, jornalistas e estudantes apoiados pelo governo Silvério José Néri, um movimento de protestos contra a ocupação do Acre, sendo organizada a expedição Floriano Peixoto, apelidada “Dos Poetas”, para expulsar os bolivianos. No dia 16 de novembro de 1.900, o coronel Rodrigues de Carvalho foi aclamado presidente do Estado Independente do Acre. Dia 24 de dezembro de 1.900 o jornalista Orlando Correia Lopes, auto-intitulado comandante em chefe e engenheiro Gentil Noberto, sem um plano de batalha, desorganizada, contra a vontade do Presidente, atacaram Puerto Alonso, sendo repelidos sofrendo fragorosa derrota, retirando-se do campo de batalha, deixando para os adversários um canhão e várias metralhadoras, retornando-se humilhados á Manaus.

O governo boliviano impotente para dominar os brasileiros e efetivamente tomar posse do acre procurava alternativa de soluções entre as quais a de arrendá-lo a um consórcio anglo/norte-americano, o Bolivian Syndicate, pela qual se decidiu autorizado pelo General Manoel Pando e referendado pelo Congresso.

Os acreanos ao tomarem conhecimento da cedência do Acre, se rebelaram decidindo a não permitir a instalação do sindicato e expulsar os bolivianos. Foi escolhido para comandante em chefe dos revoltosos o ex-major do exército, exercendo a profissão de topógrafo, o gaúcho José Plácido de Castro.

O recém nomeado Delegado Nacional das Colônias. Dom Lino Romero, acompanhado de numerosa comitiva chegou a Puerto Alonso em 03 de abril de 1.902, o qual o mudou o nome para Puerto Acre. Vinha incubido principalmente, de extinguir definitivamente a revolução acreana e preparar a transferência do Acre ao Bolivian Sindicate.

Plácido de Castro organizava os planos de guerra, recrutava e treinava os futuros combatentes. Na madrugada de 06 de agosto de 1.902, comandando trinta e quatro seringueiros, tomou Xaporí, prendendo o Intendente Juan de Dios Barriento, todas demais autoridades bolivianas, os funcionários civis e os soldados. Determinando que escoltados se retirassem por terra para o rio Iaco e deste, embarcados para Manaus.

Foi proclamada a independência sendo reestabelecida a República do Estado Independente do Acre.

Dia 14 de outubro os acreanos sob o comando de Plácido de Castro e dos coronéis Antunes Maciel e Alexandrino, derrotaram o coronel boliviano Rosendo Rojas em volta da Empresa. Os prisioneiros foram conduzidos a Caquetá sede da Junta Revolucionária e daí para Manaus.

Plácido de Castro comandou 400 soldados e se deslocou para Abunã, chegando dia 04 de novembro no rio Iquiri, acampando permanecendo até o dia 15, seguindo para Bela Vista reduto de tropa boliviana, atacando no dia 18, derrotando-a arrasando o acampamento incendiando suas instalações, retornando a Xaporí.

Dia 15 de janeiro de 1.903 os acreanos iniciam o ataque a Puerto Acre quartel general dos bolivianos, dia 24 o seu comandante o Delegado Dom Lino Romero capitulou assinando a rendição, seguindo com seus comandados para Manaus.

O exército vitorioso ocupou Puerto Acre. A revolução iniciada em 06 de agosto de 1902 em Xaporí encerrava vitoriosa esta fase, no dia 24 de janeiro de 1.903. Instala-se em Puerto Acre a Vª república Acreana sob a presidência provisória de José Plácido de Castro.

O Presidente da República, Dr. Francisco de Paula Rodrigues Alves, de acordo com nova política diplomática do chanceler Barão do Rio Branco, deslocou tropas do exército para ocuparem o Acre setentrional espaço compreendido entre a linha Cunha Gomes e o paralelo 10° 20`, nomeando seu governador e comandante da tropa de ocupação o general Olímpio da Silveira, o que foi uma péssima escolha, por seus desmandos, arbitrariedades, descumprimentos ás ordens do Ministro da Guerra, hostilidade a Plácido de Castro governador do Acre meridional, foi exonerado dos respectivos cargos.
O general Manuel Pando Presidente da Bolívia, comandando 5° batalhão e Ministro da Guerra, Ismael Monte comandante do 1° batalhão se dirigindo para o Acre, para esmagar a revolução e o entregador ao Bolivian Sindicate, acamparam em Puerto Rico rio Tauamanu, Plácido de Castro a frente do seu exército foi ao encontro das forças bolivianas, no dia 21 de abril os acreanos iniciaram o combate em manobra de cerco ao reduto adversário, não o concluindo por ambas as tropas terem sido notificadas que o Brasil e Bolívia haviam firmado um Modas vivendo no mês de março de 1.903. Superaram as hostilidades, mas mantiveram as posições conquistadas.
Após exaustantes trabalhos diplomáticos, discussões, propostas e contrapropostas, os plenipotenciários da Bolívia Fernando Guachalla e Cláudio Pinilha e os do Brasil Barão do Rio Branco e assim o Brasil, chegaram a consenso aprovando o Tratado de Petrópolis no dia 17 de novembro de 1.903, definindo os limites fronteiriços entre os dois países, solucionando em definitivo o litígio do Acre e sustando a instalação do Bolivian Syndicate uma ameaça a segurança e soberania dos países sulamericanos. Em uma de suas cláusulas o Brasil de obrigava a construir a estrada de ferro Madeira-Mamoré. Foi aprovado pela Câmara da Bolívia em 24 de dezembro de 1.903, por 41 votos a favor e 11 contra. Pela Câmara e pelo Senado Federais do Brasil, respectivamente, no fim de janeiro e 12 de fevereiro de 1.904, por 118 e 27 votos a favor, 13 e 4 contra.

O Tratado de Petrópolis foi da mais relevante importância para formação história do Estado de Rondônia, conforme os fatos e ações seguintes, desses decorrentes comprovam.

Aprovado o Tratado pelo Congresso Nacional em 1.904, o governo federal tomou as providências necessárias para a retomada da construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, paralisada desde o fim do século XIX. O Presidente da república expediu os seguintes atos:

Decreto n° 1.179 de 18 de fevereiro, sancionado o ato aprovatório do Congresso Nacional.

Decreto n° 1.180, de 52 de fevereiro, sancionado a lei aprovada pelo Congresso autorizando o Poder Executivo abrir os créditos necessários para a construção da ferrovia.

O Ministro da Indústria, Viação e Obras Públicas, Miguel Calmon, publicou o edital de concorrência para a construção da ferrovia, apresentaram-se a concorrer dois engenheiros do Rio de Janeiro, empreiteiros de obras de estradas de ferro, Raimundo Pereira da Silva e Joaquim Catrambi. Este último ganhou a concorrência por haver apresentado preços baixos bastantes inferiores ao do seu concorrente, conforme antecipadamente, havia em Londres combinado esse procedimento, com o empresário norte-americano Percival Farqhar, comprometendo-se ganho o certame, lhe repassar o contrato vendendo-o por um milhão de dólares. O interesse de Farqhar em construir a ferrovia e deterá sua concessão, decorria dos elevados lucros que previa obter com a exploração dos recursos naturais dos vales dos rios Madeira, Mamoré, Beni e Guaporé, do Oriente (planície) e do altiplano da Bolívia, bem ser essa peça imprescindível a sua estratégia e programa de domínio da rede de vias de transportes rodo-ferroviário-fluvial da América do Sul.

O Presidente da República expediu o Decreto n° 6.103, de 07 de agosto de 1.906, autorizando ao Ministro da Indústria, viação e obras públicas a contratar com Catambi a construção da Estrada de Ferro Madeira, Mamoré. Firmado o contrato, esse repassou a Farqhar o encargo de providenciar o inicio da construção da ferrovia. Assim oito meses antes de constituir a empresa Madeira-Mamoré Railway Company, por intermédio da qual seria oficialmente adquirido o contrato, Farqhar contratou seus amigos Roberto H. May, Artur B. Jekyll e John Randolph para virem superintender a construção da ferrovia Madeira-Mamoré. Esses constituíram a firma May & Jekyll a qual posteriormente mudou a denominação para May, Jekyll & Randolph. Dos Estado Unidos/USA de deslocaram para Santo Antônio do Alto Madeira, com a expressa recomendação de que para todos efeitos oficias e legais, que estava realizando a tal obra, era Joaquim Catrambi.

O pessoal da empresa construtora chefiada por mister May, totalizando com pessoas, destas sessenta eram trabalhadores braçais paraenses, chegou em junho em

Santo Antônio do Alto Madeira. Foi dividido em três grupos de trabalho, um para construir o acampamento, outro para os trabalhadores de locação dos primeiros dez quilômetros de Santo Antônio rumo a Jaci-Paraná e outro para construir um ancoradouro próximo à foz do igarapé Grande (atual Bate-Estaca), no seringal.
 
Santa Maria do italiano André Frandolli, para a ancoragem dos navios de grande porte e calado. O administrador da construtora ante as inconvenientes condições para instalação da sede da ferrovia no povoado de Santo Antônio, tais como sua acidentada topografia, a cachoeira com grande afloramento de rochas obstaculando a manobra dos navios e ainda por ser um interposto e núcleo comercial, impossibilitando a manutenção da disciplina e controle da ingestão de bebidas alcoólicas, optou instalar a sede administrativa em um local a sete quilômetros abaixo da cachoeira de Santo Antônio, conhecido como Ponto Velho e também de Porto Velho, em alusão ao porto de lenha de um agricultor alcunhado Velho Pimentel, no seringal do coronel José da Costa Crespo. A transferência de local do ponto inicial da ferrovia foi feita por conta própria, à revelia do Tratado de Petrópolis, o qual determinou que esse seria Santo Antônio no estado de Mato Grosso. Simbolicamente, no dia 04 de julho de 1.907. Foi dado inicio a construção da ferrovia, com o afixamento de um trilho em um dormente no marco zero, do seu ponto de partida. Os trabalhos de assentamento de trilhos entre Santo Antônio e Jaci-Paraná prosseguiam normal.  Ainda em 1.907 e empresa construiu um hospital, a Candelária II, comprado da empresa Suarez & compania por duas mil libras juntando suas terras às do seringal Santa Marta e parte das do seringal Crespo (atual Grande) obtidas via desapropriação jurídica. Enquanto prosseguia as construções da sede da Madeira-Mamoré, no espaço entre a margem direita do rio Madeira e a atual avenida Presidente Dutra, além desta começaram se construídas as primeiras barracas de palha por pessoas estranhas á empresa, contra a sua vontade, era o surgimento em 1.907, do embrião do povoado de Porto Velho dos brasileiros, cujo nome se originou das denominações: Porto Velho dos Militares; Ponto Velho e Porto Velho, dadas a localidade a partir de 1.866.

A autorização da transferência de locais foi expedida pelo Ministro da Indústria, Viação e Obras Públicas por intermédio da Ordem de Serviço n° 2 de 16 de janeiro de 1.908, oficializando-a após cinco meses de sua realização.
 
O Presidente da República expediu o Decreto n° 6.830, de 30 de janeiro de 1.908, autorizando a transferência da contratado de concessão da ferrovia, firmando com Catrambi, para a empresa Madeira-Mamoré Railway Company. Esta fundada em 02 de agosto de 1.907 Percival Farqhar, com o capital inicial de onze milhões de dólares, tendo com representante no Brasil, o ministro Alexandre Mackenzie. Foi autorizada a funcionar no país, pelo Decreto n° 6755, de 28 de novembro de 1.907, expedido pelo Presidente da República.
 
No decurso de 1.907 a empresa dotou o ponto inicial das instalações equipamentos mais modernos da época, inclusive importando dos Estados Unidos/USA, casas de madeiras de pinho de riga pré-fabricadas adaptadas ao clima tropical, com dispositivos impeditivos ao acesso de incetos, umas de um pavimento e outras de dois, montados sobre pilotes de cimento armado, sem preocupação com alinhamento em ruas. A empresa até o fim desse ano manteve a média mensal de centro e quarenta trabalhadores em atividade ainda todos brasileiros, paraenses nordestinos em mais de 50 %.
 
Em 1.908 para superar obstáculo de redução da força de trabalho, causada principalmente pelas doenças idêmicas, foi ampliado o hospital Candelária, dotado de instalações e equipamentos modernos, médicos, enfermeiros e pessoal auxiliar, e contratou trabalhadores em quase todas partes do mundo, por intermédio de aliciadores, aos quais pagava de oito a dez libras por braçais importados. No decorrer desse ano foram contratados 2.450 trabalhadores, uma média de 204 por mês.
 
Enquanto isso o povoado dos brasileiros crescia em quantidade de habitações e população, contrariando a administração da empresa, a qual apresentava protestos ao governo Federal e estadual do Amazonas e Mato Grosso, por considerar invasão a área de sua propriedade, enquanto os moradores do povoado contestavam, invocando estarem ocupando terras do município de Humaitá/AM.
 
Em 1.909 a empresa contratou 4.500 trabalhadores, uma média de 375 por mês. Impotente para desabojar das proximidades de suas instalações os moradores do povoado de Porto Velho brasileiro, mandou construir uma cerca na atual avenida Presidente Dutra separando os dois núcleos e criou um pelotão de vigilantes armados, para impedir o transito dos brasileiros na área de suas instalações. Solicitaram do governo de Mato Grosso um agente de sua polícia estadual para os treinar e comandar. Foi designado o polícia Henrique de Torres Bandeira que chegou em Porto Velho no dia 24 de fevereiro de 1910.
 
Por intermédio do Decreto n° 7344, de 25 de fevereiro de 1909, o governo federal arrendou a ferrovia Madeira-Mamoré, por um período de 60 (sessenta) anos (1912 a 1917) a Percival Farqhar. No dia 31 de dezembro deste ano, a ferrovia construída perfazia 74 Km e o leito concluído avançava vários quilômetros à frente. A população do povoado de Porto Velho brasileiro atingia uns 900 habitantes e a de Santo Antônio uns 200 habitantes.

1910
A empresa empenhada em acelerar a construção da ferrovia, no decorrer do ano de 1.910 contratou 6.090 trabalhadores de diversas nacionalidades, perfazendo uma média de 508 contratados por mês que chegavam a Santo Antônio e Porto Velho. Em 31 de maio ocorreu a inauguração solene do primeiro trecho construído da ferrovia, com a extensão de 90 Km entre o ponto inicial e o rio Jaci-Paraná. Os médicos sanitaristas de fama internacional, Dr. Osvaldo Cruz e o Dr, Belizário Pena, contratados pela madeira-Mamoré Railway, chegaram em Porto Velho em 09 de julho, hospedou-se no hospital Candelária e percorreu a ferrovia até o 113 km, alcance de sua construção. Retornaram ao Rio de janeiro, no dia 07 de agosto. Dr. Osvaldo Cruz, em 06 de setembro entregou à empresa um longo e minucioso relatório sobre as condições sanitárias local e o estado de saúde dos trabalhadores. No dia 30 de outubro com solenidade foi inaugurados o segundo trecho construído da ferrovia com a extensão de 62 Km entre o rio Jaci-Paraná e a cachoeira Três Irmãos (rio Madeira), totalizando 152 Km a partir de Porto Velho.

1911
Os trabalhos de construção da ferrovia prosseguiam superando no possível os obstáculos adversos, neste ano de 1.911 foram importados 5.664 trabalhadores, em média 472 por mês, dos quais morreram 419. No dia 7 de setembro foi inaugurado mais um trecho 68 Km entre a cachoeira Três irmãos e Abunã perfazendo 220 Km total liberados ao tráfego. Havia 72 Km entre Abunã e Ribeirão em tráfego provisório, as pontas finais dos trilhos alcançavam 0 Km 306, no qual chegavam os trens de serviços. E os 58 Km restante rumo a Guajará-Mirim encontravam-se em construção.
 
1912
No decorrer deste ano foram contratados 2.733 trabalhadores, dos quais morreram 209, último trecho da construção da ferrovia estava chegando ao seu final. No dia 30 de abril era assentado o último dormente em Guajará-Mirim, ponto final da via férrea, sendo concluído o trecho Abunã/Guajará-Mirim. Finalmente esta construída em toda sua extensão de 364 Km a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, contornando os trechos encachoeirados do baixo Mamoré em naufrágios, em ataque dos indígenas e afetados por doenças endêmicas.

No dia 1° de agosto foi inaugurado esse último trecho, a empresa construtora May, Jekyll & Randolph entregava a ferrovia totalmente construída com os três trafegando ente porto Velho e Guajará-Mirim, à empresa Madeira-Mamoré Rilway Company.

São construção foi feito épico em plena floreta equatorial Amazônica realizada por 21.817 homens de diversas nacionalidades, dos quais oficialmente morreram 1552 no decorrer de 1.907 a 1.912. Porém o numero de mortos atingiu 6.000 dos contratados de todas as categorias.

A construção da ferrovia foi da maior relevância para consolidação da ocupação do vale do alto Madeira do baixo Mamoré e do baixo e médio Guaporé. A empresa Brazil Railway (Sindicato Farquhar) visando o monopólio da produção e comercialização da borracha, além da empresa Madeira-Mamoré Rilway Company, gestora da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, criou Companhia Guaporé Rubber subdividindo-a em três subsidiárias: Júlio Muller Rubberstate administradora dos seringais que se estendiam ao longo da ferrovia por 195 Km entre Mutum Paraná e Guajará-Mirim; Guaporé Rubber State administradora dos seringais ao longo de 250 Km, situados entre Guajará-Mirim e o Real Forte do Príncipe da Beira e Madeira-Mamoré Trandinhg Company administradora dos serviços de navegação fluvial. A partir de 1.907, iniciou em Ponto Velho ou Porto Velho, a construção da ferrovia, do porto com suas instalações e equipamentos, da gare, da oficina, da vila ferroviária com casas de madeira pré-fabricadas importadas dos Estados Unidos, servidas de instalações hidráulicas, elétrica, telefônica, sanitárias ligadas à rede de esgoto e os escritórios administrativos dispondo de telegráfo sem fio. As estações dos povoados surgido ao longo do percurso da ferrovia entre Porto Velho e Guajará-Mirim povoados surgidos ao longo do percurso da ferrovia em 1.907, vizinho ao seu canteiro de obras começaram a surgir as primeiras barracas de palha construídas por pessoas estranhas à empresa, era o embrião do povoado de Porto Velho dos brasileiros. Também nesse ano de 1.907, tinha início a construção da Linha Estratégica Mato Grosso/Amazonas ligando a cidade de Cuiabá já ligada a do Rio de Janeiro, a Santo Antônio do Alto Madeira com extensões a Guajará-Mirim, Rio Branco/Acre e a Manaus integrando o norte de Mato Grosso e a Amazônia ocidental ao contexto político, administrativo e econômico do País. Empreendimentos confiados ao então major Candido Mariano da Silva Rondon, o qual iniciou seus trabalhos em Cuiabá em 1.907 e no dia 1° de janeiro de 1.915, solenemente na Câmara Municipal de Santo Antônio do Alto Madeira, sede da Seção Norte da Comissão Rondon, foi inaugurada a Linha Telegráfica Estratégica Mato Grosso/Amazonas, com postos telegráficos instalados nos vales dos rios Jamari, Ji-Paraná, Juruema (Santo Antônio do Alto Madeira, Jamari (Cachoeira de Samuel), Caritiana, Ariquemes, Jaru, Presidente Afonso Pena, Presidente Hermes, Pimenta Bueno, Barão de Melgaço, Vilhena, José Bonifácio, Bom Futuro, Curitiba, Jaci-Paraná, Abunã e Porto Experidião (Guajará-Mirim) estes citados, todos situados no espaço atual limitado pelo estado de Rondônia).

A execução dos trabalhos de construção da linha telegráfica pela Comissão Rondon contribuiu para ocupação dos vales dos rios Ji-Paraná, Jamari e dos seus respectivos afluentes. Os seus relatórios e os dados coletados enriqueceram as ciências geográficas, antropológicas, botânicas, zoológicas, mineralógicas etc.

Esta atividade extrativista do látex da borracha está relacionada ao terceiro ciclo de colonização da Amazônia caracterizado pela invasão da floresta na extração do látex das seringueiras, determinando um novo condicionamento de vida e de estrutura econômica, tendo por componente primordial a organização de uma nova empresa, o seringal como centro produtor de borracha. A comercialização dessa matéria prima gera uma nova dimensão econômica nacional e internacional caracterizada pela manipulação de vultuoso capital de giro, de investimentos em operações mercantis e de serviços, fazendo as rendas públicas e investimentos em operações mercantis e de serviços, fazendo as rendas públicas e privadas crescerem em elevados índices, tornando a contribuição

Fonte: Abnael Machado