O Ciclo de Debates que a presidente afastada Dilma Rousseff e seus aliados vêm realizando, em nível nacional, apoiados por alguns movimentos e entidades sindicais e partidárias, quando insinuam para uma mudança radical na decisão de determinados Senadores — além dos 22 votos — tidos como certos que votaram contra a admissibilidade do Processo de Impeachment que afastou por 180 dias, a então presidente Dilma Rousseff da Presidência da República, e alegam que para Dilma reassumir a titularidade do cargo é preciso apenas mudar os votos de apenas três senadores.
A presidente afastada tem chances reais em reassumir a Presidência da República?Numericamente, SIM. Politicamente, NÃO.
RESPOSTA POLÍTICA: NEM QUE A VACA TUSSA!!
· Com um Processo de Impeachment instaurado e aceito no Congresso Nacional, quando os denunciantes Hélio Pereira Bicudo, Jurista; Janaína Conceição Paschoal, Jurista e Professora, e, posteriormente, Miguel Reale Júnior, Jurista e Professor que de acordo com a íntegra da denúncia formalizada com o seguinte teor: ... [ ... primeiramente, cumpre consignar que conforme determina a Constituição Federal e a Lei 1.079/50, todos os requisitos formais e materiais para o início do processo de impeachment foram cumpridos: os fatos foram narrados; a capitulação jurídica foi conferida; as firmas foram reconhecidas em Cartório, por autenticidade; as certidões de quitação foram anexadas; as testemunhas foram indicadas e farta documentação foi apresentada, com destaque para termo de delação premiada, acórdão do Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª. Região e do Egrégio Supremo Tribunal Federal, bem como notícias jornalísticas de diversas fontes].
A fartura e sequências de mentiras veiculadas na mídia falada, escrita e televisada atribuídas e creditadas a então candidata à Presidência da República Dilma Rousseff, durante o período de campanha política de reeleição em 2014, por si só credenciam os senadores que compõem a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal - CCJ - os votos necessários para que o Relatório do Processo de Impeachment seja aprovado pela segunda vez, por maioria simples (50% + 1) dos senadores nesta CCJ e, posteriormente, no Plenário do Senado Federal seja votado e aprovado com 2/3 (54) dos votos, ao considerar os 81 senadores, com prováveis abstenções.
A baixa credibilidade da presidente afastada Dilma Rousseff, adicionada à constatação da incapacidade administrativa e gerencial de governança dos destinos do Brasil, com uma recessão sem precedentes na história recente do país, implicando diretamente na queda do PIB, desemprego em torno de 15%, inflação incontrolável, insatisfação população generalizada, aumento de assaltos, furtos, crimes e assassinatos brutais e hediondos, o povo nas ruas, agravado a situação com uma corrupção generalizada e sem controle, em todos os níveis da pirâmide social, tendo como epicentro as hostes governamentais do próprio Partido dos Trabalhadores (PT) e se espalhando em forma de metástase cancerígena aos demais partidos da então base de sustentação do governo do Partido dos Trabalhadores.
O histórico político da maioria dos membros do Partido dos Trabalhadores (PT), envolvidos direta e indiretamente em Operações deflagradas pelo Ministério Público (MP) e Polícia Federal (PF), em especial para as Operações do MENSALÃOe do PETROLÃO, passando nas mais diversas Operações atuais da LAVA JATO, todas por corrupção ativa e passiva, acenam para que os Senadores da República não pensem duas vezes e não comprometam suas próximas eleições e/ou reeleições em votarem recomendando a volta da presidente afastada Dilma Rousseff.
· As insistentes defesas e negativas de ocorrências da Pedaladas Fiscais, dentro e fora do país, configuraram em Crime de Responsabilidade e em de Crime de Lesa Pátria quando a própria presidente afastada fala em alto e bom som, e inclusive em entrevistas para Agências de Notícias Internacionais de que fora vítima de um Golpe Político, denegrindo as instituições e os poderes constituídos da República Federativa do Brasil.
· As Pedaladas Fiscais foram identificadas como fraturas expostas na ótica dos editores fiscais do Tribunal de Contas da União (TCU), uma vez que “as operações de crédito firmadas com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil não só não estavam autorizadas, como eram expressamente vedadas pelo artigo 36, “caput”, da Lei de Responsabilidade Fiscal, in verbis”: de acordo com dispositivos da Constituição Federal de 1988, no artigo 36: É proibida a operação de crédito entre uma instituição financeira estatal e o ente da Federação que a controle, na qualidade de beneficiário do empréstimo.
A EXISTÊNCIA DAS PEDALADAS FISCAIS.
Para que se possa entender o que seja as Pedaladas Fiscais:
Quando o Tesouro Nacional repassa recursos financeiros para o Banco do Brasil; para Caixa Econômica Federal; para o BNDES; para os Bancos Privados e INSS estes agentes passam a ter um montante de recursos para financiar determinados Programas Sociais, de interesse do Governo e da população.
O TESOURO NACIONAL
REPASSA RECURSOS PARA:
BANCO DO BRASIL CAIXA ECONÔMICA FEDERAL BNDES BANCOS PRIVADOS INSS
FINANCIAM
PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIAIS
MINHA CASA BOLSA APOSENTADORIA SEGURO
MINHA VIDA FAMÍLIA PÚBLICA SEGURIDADE
· Quando o Governo continua a utilizar estes recursos financeiros tendo em vista cumprir as metas fiscais e não deixar as contas públicas no vermelho, e, desta forma, este montante de recursos que fora usado para tapar o rombo orçamentário e aumentar o superávit fiscal, uma espécie de maquiagem contábil. Acrescido a este montante de recursos financeiros, são somados os juros e correções monetárias e como foram pagas com muito atraso, estas operações foram batizadas como Pedaladas Fiscais.
· A insatisfação popular, claramente manifestada nas ruas de todo o pais e no exterior, somada à comprovação da incapacidade administrativa da presidente afastada Dilma Rousseff, vem corroborando sobremaneira para que os Senadores — que nesta reta final se tornaram peças chaves e têm o poder de decidir se a presidente seja afastada, em definitivo, e passar a cumprir o silêncio e o abandono de um Rei posto e morto, ou se deva reassumir o mandato de presidente da República para tentar cumprir o resto do mandato, até 2018.
· O agravamento das Pedaladas Fiscais poderiam ter tomado outras dimensões se tivessem sido devidamente explorados pela mídia escrita, falada e televisada, de acordo com suas especificações, tais como:
a) Pedaladas fiscais na construção da MINHA CASA, MINHA VIDA:
Em algumas unidades da federação, a exemplo de Rondônia, foram construídos Conjuntos Residenciais, com baixo padrão habitacional, alguns inacabados e abandonados e servindo de abrigo para usuários de droga e para encontros íntimos, enquanto o déficit habitacional no Brasil é crescente e gritante, com o surgimento de favelas, a cada dia, e as populações carentes passam a morar em condições de encostas, de riscos e sub-humanas e sem perspectivavas de soluções, a curtos e médios prazos.
b) Pedaladas Fiscais com recursos do BNDES para construção de FRIGORICOS DA CARNE para apoiar a pecuária de Rondônia e que hoje se encontram fechados, atendendo interesses de grupos cartelizados, motivos de uma CPI da Assembleia Legislativa de Rondônia – ALE-RO e entregues ao Ministério Publico para apreciação e possíveis punições dos responsáveis;
c) O Brasil com um grave problema de infraestrutura em todos os estados da Federação e o Governo do PT, incluindo os Governos do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da então presidente afastada Dilma Rousseff financiaram portos, estradas e ferrovias em diversos países, fazendo generosidades políticas aos países de ideologias bolivarianas, e outros, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Desde 2006, o montante de recursos do Tesouro ao BNDES soltou de R$ 9,9 bilhões, 0,4 do PIB, para R$ 414 bilhões – 8,4% do PIB. Agora, me fale se estes políticos são amigos e aliados do povo brasileiro? Usaram e abusaram de formas irresponsáveis e criminosas as reservas do Tesouro Nacional. Agora, se a justiça for realmente feita todos eles têm que pagar pelos crimes que cometeram, conforme explicitados no final desta matéria.
d) As Pedaladas Fiscais, com recursos da Caixa Econômica Federal (CEF), com o Programa BOLSA FAMÍLIA, contribuiu sobremaneira para alimentar centenas de milhares de famílias de irmãos brasileiros que vivem a baixo da linha da pobreza, mas, também, serviu para alimentar pessoas com emprego fixo, muitos deles militantes do Partido dos Trabalhadores (PT) e de partidos políticos da base aliada do então governo dos vermelhos, e na maioria dos casos utilizada como escambo e moeda de troca para obtenção de votos.
e) As Pedaladas Fiscais, com recursos da Caixa Econômica Federal (CEF), com o Programa Seguro-Desemprego, para um contingente de mais de 1 milhão de pescadores profissionais do Brasil, com quatro (4) salários mínimos por mês, quando se constatou que o número destes profissionais não chega a seiscentos mil (600.000), em detrimento dos aposentados que trabalharam 35 anos para gozar de tais privilégios.
De acordo com a Lei n° 13.134/2015, o pescador profissional para fazer jus ao Seguro-Defeso deve “exercer a atividade pesqueira de forma exclusiva e ininterrupta, exigindo tempo mínimo de um ano de registro do pescador artesanal, obtido nas unidades do Ministério da Pesca e Aquicultura (extinto)”.
Como se pode explicar judicialmente quando o município ou o Estado não tem produção pesqueira e existem mais de 10.000 (dez) pescadores recebendo o Seguro-Defeso?
OBRAS CONSTRUIDAS COM RECURSOS DO TESOURO
NACIONAL - BNDES
1. Obras do Porto MARIEL – CUBA
Valor da Obra: US$ 957 milhões de dólares.
Recursos do BNDES US$ 682 milhões de dólares;
2. HIDRELÉTRICA DE SÃO FRANCISCO – EQUADOR
Valor da Obra: US$ 243 milhões de dólares.
Recursos do BNDES US$ 242 milhões de dólares;
Empresa responsável: ODEBRECHT;
3. HIDRELÉTRICA MANDURIACU – EQUADOR
Valor da OBRA: US$ 124,8 milhões de dólares
Recursos do BNDES: US$ 90 milhões de dólares;
4. HIDRELÉTRICA DE CHACLLA – PERU
Valor da OBRA: US$ 1,2 bilhões de dólares
Recursos do BNDES: 320 milhões de dólares;
5. METRÔ CIDADE DO PANAMÁ – PANAMÁ
Valor da OBRA: US$ 1 bilhão de dólares
Empresa responsável: ODEBRECHT;
6. AUTOPISTA MADDEN-COLÓN - PANAMÁ
Valor da OBRA: US$ 152,8 milhões de dólares
Empresa responsável: ODEBRECHT;
7. AQUEDUTO DE CHACO - ARGENTINA
Valor da OBRA: US$ 180 milhões de dólares
Empresa responsável: OAS;
8. SOTERRAMENTO DO FERROCARIL SARMIENTO – ARGENTINA
Valor da OBRA: US$ 1,5 bilhão de dólares
Empresa responsável: ODEBRECHT;
9. LINHA 3 E 4 DO METRÔ DE CACARAS – VENEZUELA
Valor da OBRA: US$ 725 milhões de dólares.
10. SEGUNDA PONTE SOBRE O RIO ORINOCO - VENUZUELA
Valor da OBRA: US$ 1,2 milhão de dólares
Empresa responsável: ODEBRECHT;
11. BARRAGEM DE MOAMBA MAJOR - MOÇAMBIQUE
Valor da OBRA: US$ 460 milhões de dólares
Recursos do BNDES US$ 350 milhões de dólares;
Empresa responsável: Andrade Gutierrez;
12. AEROPORTO DE NACALA – MOÇAMBIQUE
Valor da OBRA: US$ 200 milhões de dólares
Recursos do BNDES US$ 125 milhões de dólares;
Empresa responsável: ODEBRECHT;
13. BRT DA CAPITAL MAPUTO – MOÇAMBIQUE
Valor da OBRA: US$ 220 milhões de dólares
Recursos do BNDES US$ 180 milhões de dólares;
Empresa responsável: ODEBRECHT;
14. HIDRELETRICA DE TUMARIN - NICARAGUA
Valor da OBRA: US$ 1,1 BILÃO de dólares
Recursos do BNDES US$ 343 milhões de dólares;
Empresa responsável: Queiroz Galvão;
15. PROJETO HACIA EL NORTE RURRENABAQUE – L CHORRO - BOLÍVIA
Valor da OBRA: US$ 199 milhões de dólares
Recursos do BNDES US$ 199 milhões de dólares;
Empresa responsável: Queiroz Galvão;
16. EXPORTAÇÃO DE 127 ÔNIBUS - COLÔMBIA
Valor : US$ 26,8 milhões de dólares
Empresa responsável: San Marino;
17. EXPORTAÇÃO DE 20 AVIÕES - ARGENTINA
Valor : US$ 595 milhões de dólares
Empresa responsável: EMBRAER;
18. ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE LIMA - PERU
Valor não informado
Empresa responsável: Andrade Gutierrez;
19. RENOVAÇÃO DA REDE DE GASODUTO DE MONTEVIDEO - URUGUAI
Valor não informado
Empresa responsável: OAS;
20. VIA EXPRESSA LUANDA - KIFANGORDO
Valor não informado
Empresa responsável: Queiroz Galvão
Para quem não entendia o significado de pedaladas, pode-se explicar:
PEDALADAS DA DILMA SÃO FALSAS
De não mais confiar nas afirmativas da presidente afastada Dilma Rousseff, um investigador obstinado decidiu pesquisar o mistério da velocidade da bicicleta utilizada por ela, pois na sua experiência como esportista, algo estava errado.
Após um longo período de investigação, através de fotos e filmagens e, posterior análise da performance da bicicleta utilizada por a presidente afastada, em suas costumeiras pedaladas matinais, o detetive descobriu que a bicicleta da Dilma Rousseff não tem pedal e funciona com um motor a gasolina, e tem uma velocidade do tamanho de sua popularidade: não passa de 10.
MORAL DA HISTÓRIA:
As pedaladas da bicicleta da Dilma Rousseff é um GOLPE publicitário, são falsas e, portanto, é mais uma falácia, pra não chamar de mentira, com muito respeito.
Façam todos, agora, bem rápido, suas apostas!
Antônio de Almeida Sobrinho
Domingo, 24 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)
