AUDIÊNCIA COM CONFÚCIO MOURA: SUBSÍDIOS E SABEDORIA

Membros da comitiva do CREA-RO e do IBAPE-RO
se reúnem com o Governador Confúcio Moura.

Neste último dia 24 de fevereiro de 2015, no horário de 17h:00 min., o Governador Confúcio Moura recebeu em seu Gabinete, no Palácio Presidente Vargas, uma comitiva representando os engenheiros da diretoria do CREA-RO e do IBAPE-RO quando foram tratados temas no âmbito das questões ambientais, tendo como foco central as compensações corretivas a fim de mitigar os impactos ambientais com a construção das obras hidrelétricas da UHE Jirau e UHE Santo Antônio e os mecanismos que devem ser seguidos para que os resultados ocorram e atendam as necessidades do estado de Rondônia.

Esta audiência concedida por Confúcio Moura atendeu prontamente os objetivos propostos pelos engenheiros — no que tange à preocupação em equacionar graves problemas com os impactos ambientais ocasionados com as obras das UHE Jirau e UHE Santo Antônio, com vistas ao cumprimento da legislação federal, em consonância com o Art. 225 da Constituição Federal de 1988.

No Documento entregue em mãos ao Governador Confúcio Aires Moura, pelo Presidente do CREA-RO, representando um pleito dos profissionais ligados aos engenheiros, na sua forma lato da palavra, elaborado em diversas vertentes, passando por engenharia civil, agronomia, engenharia de pesca, engenharia florestal, geologia, geografia, engenharia elétrica, engenharia de minas, engenharia ambiental, técnicos agrícolas e técnicos em edificações, com o seguinte teor:

1) Acompanhar os novos estudos de avaliação dos impactos ambientais decorrentes da operação comercial das usinas hidrelétricas no rio Madeira e cobrar do IBAMA um “Licenciamento Corretivo”, ouvindo os governos do município de Porto Velho e Estadual;

2) Solicitar a inclusão do trecho a jusante da UHE Santo Antônio, compreendido entre Porto Velho e Calama (até o limite com o Estado do Amazonas), como “Área de Influência Direta” dos impactos ambientais das barragens no rio Madeira;

3) Estabelecer, juntamente com IBAMA e Prefeitura de Porto Velho, novas condicionantes ambientais e sociais para o “Licenciamento Corretivo” das usinas hidrelétricas no rio Madeira, concorrendo com novos projetos de compensação ambiental, para as áreas de jusante da Barragem da UHE Santo Antônio.

Solicitamos, com destaque, a inclusão dos projetos compensatórios, listados a seguir:

a) Construção e Desenvolvimento da Estação de Piscicultura do Estado de Rondônia, em atendimento aos dispositivos da Lei pertinente;

b) Restauração da EFMM no trecho da Estação de Porto Velho até a Estação de Santo Antônio;

c) Estudos para elucidar, entre outras, a relação de causa e efeito dos processos erosivos das margens do rio Madeira, gerando mapas de riscos geotécnicos dos taludes fluviais, no trecho entre a Barragem da UHE Santo Antônio e o limite com o estado do Amazonas;

d) Execução de obras de contenção de taludes fluviais, com recursos da compensação ambiental, no Porto da EFMM (compreendido entre a Enaro e o Cai N’água); Porto da Comunidade de São Carlos; Porto da Comunidade de Nazaré; Porto de Terra Caída e Porto de Calama.
Todos ficamos muito satisfeitos e atendidos, plenamente, com a abordagem feita pelo Governador Confúcio Moura, no aspecto da conjuntura atual das compensações ambientais no estado de Rondônia, que mais uma vez não nos surpreendeu: por conhecermos que se trata de um cidadão muito preparado, profundo conhecedor das potencialidades e das dificuldades que afligem o povo de Rondônia. Confúcio, antes de ser um político, é um profundo estudioso dos problemas de Rondônia.

Em conversa informal nesta quinta-feira, dia 26 de fevereiro de 2015, com o Vicente Rodrigues Moura, Ouvidor Geral do Estado de Rondônia, estrategista político de primeira grandeza sobre as questões técnicas e do mundo político de Rondônia quando eu falei com estas palavras e ele ouviu e concordou e explicou, posteriormente, cientificamente todo o por quê: ‘com este perfil do Dr. Confúcio Moura eu só conheci nestes meus 36 anos de atuação profissional no estado de Rondônia um gestor público que tivesse esta performance tão especial semelhante, incluindo uma atenção carinhosa de um ser humano despojado de vaidades; a consideração amigável de um pregador e evangelizador; o carinho e a humildade de um religioso que cativa e conquista a todos os interlocutores pela coerência, sejam eles de quaisquer níveis sociais, com semelhança ao saudoso amigo Eng° Fernando Manuel Fernandes da Fonseca, ex-Gerente Regional da Eletronorte, com quem eu tive a felicidade de compartilhar conhecimentos e experiências, durante vários anos, atraídos e unidos pela força do cultivo de peixes em tanques-rede’.

A reação dos presentes ao ouvirem este meu depoimento foi unânime e deu eco: “é por isso que ele não perde uma eleição”.

Não estou autorizado para ser garoto-propaganda do Governador Confúcio Moura mas diante desta minha empolgação decidi sê-lo por um dia: o Governador Confúcio Moura está neste exato momento inteirado das dificuldades que o estado atravessa, ao considerar a grave crise política, econômica e de convulsão social que atravessa o Brasil — mas, está muito otimista com o desempenho de sua administração, com obras por todos os lados e com recursos financeiros para investir em Projetos Prioritários na ordem de R$ 800.000.000,00 (Oitocentos milhões de reais), com recursos financeiros do BNDES e está convidado a todos os segmentos sociais e os empresários que tenham propostas de projetos que participem de um Encontro Estadual que está programado para o dia 12 de março de 2015, no município de Ouro Preto do Oeste, no CENTRER-EMATER-RO, para apresentar suas propostas, com Projetos exequíveis, economicamente viáveis e ecologicamente sustentáveis.

Enquanto o PIB do Brasil oscila entre 0,0 a 0,3 a.a o PIB de Rondônia nada de braçadas, na ordem de 6,0% a.a e em franco crescimento, com uma agricultura e pecuária pujante e invejável, com uma aquicultura com potencial e perspectivas para atingir nos próximos quatro anos como maior pólo produtor e exportador de pescado do Brasil e, assim atingir o topo de primeiro lugar e o de maior produtor e exportado de pescado no ranking nacional..

Em consonância com a agenda do Governador Confúcio Aires Moura, nesta próxima terça-feira, dia 3 de março de 2015, estaremos em audiência em Brasília-DF, com o ministro da Pesca e Aquicultura, Hélder Barbalho, integrando uma comitiva de Rondônia composta com os seguintes membros:

• Confúcio Aires Moura – Governador do Estado de Rondônia;

• Ilce Oliveira – Coordenadora de Agropecuária e Aquicultura da SEAGRI-RO;

• Nélio Alzenir Afonso Alencar – Presidente do CREA-RO;

• Giovan Damo – Superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura do Estado de Rondônia – MPA-RO;

• Luiz Carlos Alves – Presidente do IBAPE-RO;

• Antônio de Almeida Sobrinho – Engenheiro de Pesca e representando a COOMAPEIXE – Cooperativa Mista e Aquícola do Estado de Rondônia;

• Salatiel Rodrigues de Souza – Presidente da OCB/SESCOOP-RO;

De acordo com a máxima da lógica: quando o observador identifica, através do conhecimento e da apreciação, utilizando-se a sabedoria, os problemas de uma determinada sociedade ou situações, este tem, obviamente, muita facilidade em encontrar as soluções ao utilizar as próprias ferramentas que possibilitaram o aprendizado.

O doutrinamento e o aperfeiçoamento atuando como instrumentos potenciais oportunizam o equacionamento, quase que naturalmente, de todos os problemas. E isto é apenas uma questão de tempo.

Por ser conhecedor dos caminhos para equacionar as dificuldades e encontrar de forma sabia as devidas soluções, o gestor de problemas encontra para cada situação uma estratégia e para cada saída, uma fórmula nova ou aprimorada.

De colaborador de subsídios à aprendiz de sabedoria de gestão pública: foi assim que saímos da audiência com o Governador Confúcio Moura, com conhecimento, em dobro, e todos conscientes de que os objetivos para o fim proposto foram devidamente atingidos e para solucionar os problemas teremos que conhecê-los para, depois, aplicar o remédio para curar a doença.

Enquanto todos saímos conscientes de que realmente o Governo de Rondônia é um ser humano da melhor qualidade e tem uma alma humanística e patriótica da melhor procedência, com uma performance de um grande estadista, com uma humildade exemplar, na medida certa para atender, dialogar, discutir, convencer e impressionar a todos que o visitam e procuram uma audiência em busca de soluções para equacionar graves e críticos problemas e, assim, em busca de alternativas para a consolidação do estado de Rondônia.

Durante a Audiência agendada para esta próxima terça-feira, dia 3 de março de 2015, com a presença do Governador Confúcio Moura, estaremos mostrando para o ministro da Pesca e Aquicultura Hélder Barbalho, que estes projetos que estão criando fungos no MPA/PR são de grande importância para produzir alimentos para centenas de famílias que foram atingidos com a grande cheia do rio Madeira de 2014, e que um significativo número de famílias até hoje não conseguiu retornar para suas casas, porque casa não há.

Estaremos defendendo com unhas e dentes a aprovação desses dezoito (18) Projetos que a COOMAPEIXE, em parceria com o Governo de Rondônia e OCB/SESCOOP-RO protocolou no MPA/PR, e se depender da necessidade dos usuários, de nossa disposição e da determinação do Governador Confúcio Moura estes recursos financeiros serão liberados, na ordem de R$ 30.000.000,00 (Trinta milhões de reais), beneficiando diretamente os 18 Projetos do Sistema ITACPP – Incubadora Tecnológica Aquícola Comunitária para Produção de Pescado, com 12 participantes cada, com 216 usuários beneficiários diretamente, com 1.296 indiretos e 38.800 empregos diretos e indiretos.

Àqueles que acreditaram em nossas palavras, estamos aqui agradecendo a gentileza e a compreensão — porque todos sabem que não é fácil lidar com recursos públicos, principalmente neste momento de tanta malversação de recursos e de corrupção no serviço público, quando nos deparamos com ser humano de diferentes índoles e formações, principalmente quando se trata de ser humano com problemas de diversas ordens.

Aqueles que perderam a paciência e se decepcionaram porque os projetos não saíram na hora que eles gostariam que saíssem: eu só tenho a lamentar e pedir que repensem e reconsiderem e que tenham paciências: a esperança ainda não acabou. Estamos na luta e temos fé na palavra séria, na força do criador e em Deus e ainda acredito na seriedade de pessoas do bem.

PENSAMENTO DA SEMANA

Caso eu não consiga cumprir com os meus compromissos que fiz com os cooperados da COOMAPEIXE, em aprovar os Projetos do Sistema ITACPP, eu não terei outra saída: é colocar a viola no saco e ir tocar em outra freguesia.