Cadeia produtiva do pescado: Em Rondônia, tudo certo?

[ ... e lá estavas TU para, com o dedo em riste, definir e falar a ordem do dia ... ].

            Ao analisar o atual estágio da cadeia produtiva de pescado no estado de Rondônia, detecta-se, de imediato, que tem algo errado, e ao se fazer um estudo detalhado sobre o setor pesqueiro aquícola de Rondônia, conclui-se com precisão os pontos de estrangulamento da aquicultura, com a inversão da equação, com sacrifícios para os elos extremos da cadeia produtiva — para o piscicultor: aquele que acreditou, investiu com seus recursos próprios e teve muitos sacrifícios;  e para o consumidor de pescado: que votou no seu candidato, ajudou eleger o seu vereador, prefeito, deputado estadual, deputado federal, senador e presidente da República; e a população em geral: para, depois, ser preterido e deixado a ver navios no meio da estrada.

            Há quarenta anos iniciou-se uma verdadeira saga em implementar e promover o desenvolvimento da piscicultura em Rondônia, tendo o começo, em seu estágio embrionário, nos idos do ex-Território Federal de Rondônia e, depois, no novo Estado de Rondônia, através de políticas públicas, com o advento da estruturação e implementação dos serviços desenvolvidos pela então Superintendência do Desenvolvimento da Pesca – SUDEPE, em parceria com entidades governamentais e não governamentais, em especial a EMATER-RO E SEAGRI-RO, foram dados os primeiros passos na piscicultura de Rondônia.

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            Para se chegar ao atual estágio de desenvolvimento da piscicultura do estado de Rondônia muita coisa teve que ser feita, passando pelo ciscar como galo e, com isto, muita poeira teve que ser feita, passando necessariamente por muitas dificuldades e desafios, dentre tantos, têm destaques:

·         Criação, estruturação e implementação da Agência Regional da SUDEPE do estado de Rondônia, através da Coordenadoria Regional da SUDEPE do estado do Amazonas, contando com os esforços do então Governador de Rondônia, Jerônimo Garcia de Santana (PMDB-RO); do então Coordenador da SUDEPE (COREG/AM/RO/RR SUDEPE), Engº de Pesca Paulo Ramos Rolim; e do então Ministro da Agricultura, Iris Resende.

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·         Criação da Lei Estadual da Pesca e Aquicultura – Lei 1038, de janeiro de 2012;

·         Lei Ordinária Nº 3568, de 10 de junho de 2015;

·         Lei Ordinária Nº 4324, de 03 de julho de 2018;

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·         Elaboração do Projeto Técnico-Econômico e Arquitetônico da Estação de Piscicultura de Porto Velho, construída em 1989, aprovado através de um  Convênio de Cooperação Técnica entre Ministério da Agricultura e Reforma Agrária (MARA) e Governo do Estado de Rondônia/SEAGRI-RO, com a participação de profissionais engenheiros de pesca, dentre estes se podem citar: Antônio de ALMEIDA Sobrinho; Francisco DERMEVAL Pedrosa Martins; FÁBIO  Bezerra Becco.

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·         Construção da ESTAÇÃO DE PISCICULTURA DE PORTO VELHO, em 1989, próximo à então Cachoeira do Teotônio, inaugurada pelo então Governador Jerônimo Garcia de Santana, unidade esta que se transformaria num marco histórico e num divisor de águas — entre o antes e o início da piscicultura no estado de Rondônia.

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·         Assinatura de Convênios de Parcerias e de Cooperações Técnicas em à então SUDEPE e Prefeituras Municipais de: Porto Velho; Guajará-Mirim; Costa Marques; Pimenteiras do Oeste; Colorado do Oeste e Ji-Paraná.

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·         Atuação conjunta entre os escritórios da SUDEPE, EMATER-RO; SEAGRI-RO e SEDAM-RO;

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·         Elaboração do Projeto Técnico-Econômico Aproveitamento de Águas Improdutivas para Produção de Peixes em Tanques-rede, com a iniciativa do CNPT/IBAMA, com recursos financeiros na ordem de R$ 11.800 (Onze mil e oitocentos reais), em parceria com a Colônia de Pescadores Z-6 de Candeias do Jamari para implementação do Projeto Piloto: CRIAÇÃO DE TAMBAQUI EM TANQUES-REDE, no Igarapé dos Periquitos, afluente do rio Candeias, em 1999 a 2000, no município de Candeias do Jamari-RO.

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·         Participação de Seminário de Piscicultura, realizado em Porto Velho (Hotel Rondon), em novembro de 2001, sob a coordenação de uma equipe técnica do Ministério do Meio Ambiente – MMA, com a presença de pesquisadores dos estados de Rondônia, Amazonas, Pará, Acre, Roraima, Tocantins e Amapá quando foram discutidos os resultados do Projeto Piloto implementado em Rondônia, sob a coordenação técnica do CNPT/IBAMA e a inexistência e necessidade de uma Legislação Pesqueira específica para amparar o aproveitamento de águas de domínio público, através do Sistema de Cultivo de Peixes em Tanques-rede, tema do presente Seminário de Piscicultura.

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·         Nesta oportunidade fez-se o lançamento dos resultados dos trabalhos incipientes desenvolvidos no sistema de criação de peixes em tanques-rede, até então, no estado de Rondônia,  e em nome do Governo do Estado de Rondônia e CNPT/IBAMA-RO, fez-se o encaminhamento de cópias e entregas do CD-ROM: APROVEITAMENTO DE ÁGUAS IMPRODUTIVAS PARA CRIAÇÃO DE TAMBAQUI EM TANQUES-REDE  e encaminhamento de uma minuta “Aproveitamento de Águas de Domínio Público” para ser apreciada e adotada para o Brasil como mecanismo para aumentar a produção de pescado, através da utilização de águas improdutivas e aptas para produzirem pescado em massa, em nível nacional.

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·         Como resultado do encaminhamento daquela minuta “Aproveitamento de Águas de Domínio Público” encaminhada durante a realização do mencionado Seminário de Piscicultura, realizado em Porto Velho, durante a solenidade de Abertura da I Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, na Sede da Confederação Nacional da Indústria – CNI, em Luziânia-GO, no período de 25 a 27 de novembro de 2013, o então Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fez o lançamento e assinatura do Decreto nº 4.895, de 25 de dezembro de 2003. Este Decreto nº 4.895 regulamenta “os espaços físicos em corpos d’água da União e passaram a ter seus usos autorizados para fins da prática de aquicultura, observando-se critérios de ordenamento, localização e preferência, com vistas: ao desenvolvimento sustentável; aumento da produção brasileira de pescados; à inclusão social; e à  segurança alimentar.

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·         Elaboração do Projeto Técnico-Econômico: UNIDADES PRODUTIVAS COMUNITÁRIAS PARA CRIAÇÃO DE TAMBAQUI (Colossoma macropomum, Cuvier, 1818) EM TANQUES-REDE, parceria entre Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A – ELETRONORTE e Governo do Estado de Rondônia/SEDAM-RO. Este empreendimento aquícola foi implementado no baixo rio Candeias, no município de Candeias do Jamari, em apoio à Colônia de Pescadores Z-6 de Candeias do Jamari quando beneficiou um contingente de 25 pescadores e seus familiares, no período de janeiro de 2003 a dezembro de 2005, com uma produção anual de 51 toneladas de pescado/SAFRA.

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PROJETO:

UNIDADES PRODUTIVAS COMUNITÁRIAS PARA CRIAÇÃO DE TAMBAQUI EM TANQUES-REDE

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INSTALADO NO RIO CANDEIAS

INAUGURAÇÃO: 21 DE NOVEMBRO DE 2003

CANDEIAS DO JAMARI   -    RONDÔNIA

·         Após ser premiado e ser considerado um Projeto Exitoso, ao conquistar diversos concursos, em níveis nacional e internacional, esta experiência fora replicada nos municípios de Guajará-Mirim e Costa Marques, através de recursos financeiros do Ministério de Ciência e Tecnologia, conforme imagem abaixo: 

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PROJETO:

UNIDADES PRODUTIVAS COMUNITÁRIAS PARA CRIAÇÃO DE TAMBAQUI EM TANQUES-REDE

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INSTALADO NO RIO PACAÁS NOVOS

INAUGURAÇÃO: 9 DE JULHO DE 2005.

GUAJARÁ-MIRIM – RONDÔNIA

PROJETO:

UNIDADES PRODUTIVAS COMUNITÁRIAS PARA CRIAÇÃO DE TAMBAQUI EM TANQUES-REDE

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INSTALADO NO RIO GUAPORÉ

INAUGURAÇÃO: 10 DE MARÇO DE 2006

COSTA MARQUES        -         RONDÔNIA

O que se pode oferecer para a administração do Governador CEL. Marcos Rocha, no formato de subsídios para que seja implementado nos próximos anos no estado de Rondônia?

Após um longo silêncio,  e uma breve pausa para se tomar uma água bem gelada, surgiram algumas ideias que estavam um certo ponto dispersas na cabeça e começamos a escrever:

 Desta forma que iremos apresentar estes subsídios para o novo Governador de Rondônia, Cel. Marcos Rocha,  e que se pode muito bem inverter a equação desta pirâmide social que se chama CADEIA PRODUTIVA DO PESCADO que penaliza a quem estudou e a quem  trabalha e beneficia todos aqueles que estiveram sempre ausentes durante toda a saga da piscicultura nos últimos 40 anos no estado de Rondônia:

·         Inverter a equação da pirâmide;

·         Que o Governo de Rondônia viabilize dotar os Escritórios da EMATER-RO, com cerca de 80 Escritórios em todo os municípios e Distritos de Rondônia, com infraestruturas: com recursos humanos, financeiros e materiais para prestar assistência técnica de qualidade e a contento, aos micros e pequenos piscicultores, em nível estadual;

·         Que o Governo de Rondônia dote a EMATER-RO de infraestrutura técnica para promover e implementar um linha de qualificação de mão de obra produtor rural-piscicultor em tecnologia do pescado, com ênfase para o beneficiamento, preparação  de salga (seca, mista e úmida), secagem, defumação e acondicionamento do pescado;

·         Que o Governo de Rondônia dote a EMATER-RO de infraestrutura técnica para promover e implementar um linha de qualificação de mão de obra produtor rural-piscicultor em tecnologia do pescado, com ênfase para o beneficiamento do pescado, retirar a espinha de peixes (tambaqui + jatuarana) e o fabrico de macarrão de pescado para utilização na merenda escolar;

PRODUÇÃO ARTESANAL DE MACARRÃO DE PESCADO

·         Que o Governo de Rondônia promova a contratação de profissionais com graduação em Engenharia de Pesca, em especial egressos da Universidade Federal de Rondônia — que hoje aumentam a estatística de desempregados do Brasil, em números suficientes para atender a demanda insatisfeita de assistência técnica  para promover a melhoria da qualidade dos serviços de ATER – Assistência Técnica e Extensão Rural e aumento da produção e da produtividade do pescado, com padrão sanitário recomendado para o consumo humano;

·         Que o Governo  de Rondônia crie mecanismos para estabelecer a criação do preço mínimo para o pescado produzido no Estado como mecanismo para estimular a produção e, assim, evitar que os micros e pequenos piscicultores abandonem e/ou vendam suas propriedades;

·         Que o Governo de Rondônia, através da EMATER-RO, em parceria com a ENERGISA,  estabeleça subsídios para a energia elétrica rural para atender as necessidades de micros e pequenos projetos de piscicultura que estejam devidamente licenciados junto à SEDAM-RO, como forma de baratear os custos de produção do pescado e, assim, tornar a atividade economicamente rentável, ecologicamente sustentável e socialmente justa;

·         Que o Governo de Rondônia, através da SEDAM-RO, em parceria com entidades não governamentais, crie mecanismo para promover o licenciamento ambiental junto aos atuais domicílios rurais que atuam com a atividade da piscicultura dotando-os de Licenças Ambientais (L.P; L.I; e L.O) e com o seus respectivos Relatórios de Monitoramentos Ambientais (R.M.A), de acordo com a atual legislação ambiental e, assim, propiciar estes produtores a se cadastrarem para comercializar parte de sua produção do pescado para o Governo de Rondônia atender as demandas da Merenda Escolar.

·     Que o Governo de Rondônia desenvolva uma política pesqueira em apoio ao micro e pequeno piscicultor voltada para aproveitamento de coleções de água em suas propriedades, em sistemas de cultivo semi-intensivo e intensivo — em viveiros escavados — modalidade esta devidamente pesquisada e comprovada no estado de Rondônia, com perspectiva  para aproveitar racionalmente o potencial aquícola de Rondônia, de acordo com dispositivos ambientais do Decreto nº 4.895, de 25 de novembro de 2003.

·         Que o Governo de Rondônia desenvolva uma política ambiental em apoio ao micro e pequeno empresário ligados à exploração do solo, extração de areais, cascalhos, no âmbito da construção civil — e que vem deixando um significativo passivo ambiental no desenvolvimento de suas atividades, maioria dos munícipios do estado de Rondônia. Por exigência da legislação ambiental vigente, estes empresários serão obrigados a recuperar estas áreas degradadas, através de Plano de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD. Com uma experiência exitosa, realizada em Rondônia, com a participação das Indústrias de Artefato Cerâmico e Dragas de Pimenta Bueno, elaborou-se no ano de 2002 um Projeto de Piscicultura Exitoso, sob o título de: ÁREAS DEGRADADAS  E TRANSFORMADAS EM VIVEIROS PARA CRIAÇÃO DE PIRARUCU E TAMBAQUI para recuperação de 48 ha de áreas degradadas. Participaram da elaboração e implementação deste projeto os seguintes profissionais: HAMILTON Nobre Casara, então presidente do IBAMA; Antônio de ALMEIDA Sobrinho – Consultor do PNUD/IBAMA; Emanuel Fulton Madeira CASARA – Consultor do PNUD/CNPT; Carlindo Pinto Filho – Médico Veterinário SEAGRI-RO;

      NOME DO PROJETO:

ÁREAS DEGRADADAS  E TRANSFORMADAS EM VIVEIROS PARA CRIAÇÃO

DE PIRARUCU E TAMBAQUI

·         Este Projeto exitoso no estado de Rondônia, como iniciativa do CNPT/IBAMA, em parceria com a Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno, beneficiando famílias carentes com a produção de pescado atendeu, prontamente, as necessidades ambientais quando transformou ônus ambientais e bônus sociais. O empresário que degradou sua propriedade fez o seguinte procedimento técnico: ÁGUA + LIMÃO + AÇÚCAR = LIMONADA se assemelhando a: DEGRADAÇÃO AMBIENTAL + ÁGUA + ALEVINOS = ALIMENTO.  

·         Deve-se levar em consideração que esta experiência exitosa — em Recuperação de Áreas Degradadas, envolvendo nove (9) empresas que impactaram uma área que totalizou o somatório de 48 ha de áreas de preservação permanente, às margens do rio Pimenta Bueno — fora replicada, nos mesmos moldes, sob a coordenação desta equipe de Rondônia, no estado do Mato Grosso, nos municípios serranos de Diamantino e Alto Paraguaio, nas cabeceiras do rio Paraguaio, acrescido do garimpo que se proliferou na área do entorno do Parque da Chapada dos Guimarães e do Parque Ceramista do Município de Várzea Grande — MT, no total de 500 ha de áreas degradadas.

É importante salientar, também,  que este projeto RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, elaborado sob a responsabilidade técnica do IBAMA  e que tivemos a felicidade em coordenar os trabalhos de campo e de elaboração técnica, impulsionou sobremaneira a produção de pescado do estado de Mato Grosso que, de acordo com a Estatística do Anuário Peixe BR da Piscicultura 2019 este estado ocupa atualmente o 4º lugar no ranking dos 10 maiores produtores de peixes de cultivo do Brasil,   com 54.510 toneladas, safra 2017/2018, em sua maioria são formados com viveiros escavados aproveitados de áreas degradadas.

·          Que o Governo de Rondônia desenvolva uma política pesqueira em apoio ao micro e pequeno piscicultor voltada para aproveitamento de coleções de água em suas propriedades, em sistemas de cultivo semi-intensivo e intensivo — em tanques-rede, de acordo com o Decreto nº 4.895, de 25 de novembro de 2003 — modalidade esta devidamente pesquisada e comprovada no estado de Rondônia, com potencial para aproveitar o potencial aquícola de Rondônia.

·         Que o Governo de Rondônia seja informado que esta tecnologia de criação de peixe em tanques-rede em Rondônia foi devidamente testada e legitimada, através de Dissertação de Pós-Graduação (Stricto senso) apresentada junto à Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR, em 2006, em nível de Mestrado, cujo  Projeto Técnico-Econômico que serviu se referência e de subsídios para os dados e informações científicas utilizadas para formatação, conclusão e legitimação do Projeto de Pesquisa fora desenvolvido e aprovado através de uma Banca Acadêmica com (4) quatro Doutores, dentre eles se podem citar:  Prof. Dr. Osmar Siena (Orientador); Prof. Dr. Ene Glória da Silveira (Examinador);  Prof. Dr. Júlio Sancho Linhares Teixeira Militão (Examinador); Prof. Dr. Manuel Antônio Valdés Borrero (Examinador Suplente).

PRÊMIOS CONQUISTADOS COM TANQUES-REDE

·         PRÊMIO MÁRIO COVAS, PREFEITO EMPREENDEDOR, promovido pelo SEBRAE, Edição 2003/2004 – Recebido pela SEDAM, ELETRONORTE e Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari;

·         PRÊMIO GESTÃO E CIDADANIA 2005, promovido pela Fundação Getúlio Vargas, em parceria com a Fundação FORD e o BNDES, recebido pela SEDAM e ELETRONORTE;

·         PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE, ano 2005, Categoria Negócios Sustentáveis, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente –MMA – Governo Federal, com a réplica do projeto UPCTR, operacionalizado no rio Pacáas Novos, afluente do rio Mamoré, no município de Guajará-Mirim;

·         CONDECORAÇÃO DO VATICANO – BENÇÃO APOSTÓLICA DO PAPA JOÃO PAULO II, CONCEDIDA A ANTÔNIO DE ALMEIDA SOBRINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS PESCADORES DA REGIÃO AMAZÔNICA, EM 2003.

Título de Bênção Apostólica concedida pelo Vaticano, outorgada pelo Papa João Paulo II, como reconhecimento e gratidão por elaboramos Programas e Projetos que veneficaram populações indígenas, pesqueiras e extrativistas, ao longo da Bacia Amazônica, Diocese do Alto Solimões, sob a jurisdição do então Bisco do Alto Solimões, Dom Alcimar Caldas Magalhães, no ano de 2003.

PENSAMENTO DA PISCICULTURA

Enquanto o Governo de Rondônia na passar a priorizar os micros e pequenos piscicultores — que hoje estão desestimulados com a política atual do Governo que vem privilegiando os poderosos: quando os médios piscicultores estão se transformando em grandes e os grandes e em macros, enquanto os pequenos vem se reduzindo a micros e os micros estão abandonando ou vendendo suas pisciculturas, por preço irrisórios.  

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Tenham todos um bom dia.

Antônio de Almeida Sobrinho tem Graduação em Engenharia de Pesca, UFC, com Pós-Graduação (Lato sensu) em Tecnologia do Pescado FAO/UFRPE; Pós-Graduação (Lato sensu) em Análise Ambiental na Amazônia Brasileira – UNIR/CREA-RO; Pós-Graduação (Lato sensu) em Docência do Ensino Superior – UCAM/PROMINAS; Pós-Graduação (Stricto sensu), em nível de Mestrado, em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente – UNIR; Presidente de Honra da Academia de Letras de Jaguaruana – A. L. J. e escreve periodicamente nos seguintes Portais de Notícias:       

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