GOVERNO DE RONDÔNIA: EM RITMO DE PARCERIAS

Vice-Governador Daniel Pereira convoca reunião envolvendo segmentos da sociedade civil organizada e obtém adesão unânime de todos, iniciativa exitosa e proveitosa para o desenvolvimento do estado de Rondônia.

Neste último dia 6 de fevereiro, sexta-feira, o Governo de Rondônia, com a participação e coordenação do Vice-Governador Daniel Pereira, ocorreu uma reunião de trabalho, no Auditório do Palácio Getúlio Vargas, com a presença de titulares e de representantes de diversas entidades governamentais e não governamentais,  segmentos da sociedade civil organizada, com objetivos múltiplos, com vistas ao desenvolvimento dos setores primário,  envolvendo a pesquisa, o fomente e a extensão — considerados o tripé de sustentação das pilastras do desenvolvimento sustentável dos setores primário,  secundário e terciários da agricultura, pesqueiro, aquícola, extrativista,   ambiental e cooperativista do estado de Rondônia.

Com a presença de titulares e de representantes de entidades governamentais e não governamentais, a reunião com o Vice-Governador Daniel Pereira teve um saldo muito positivo para o estado de Rondônia quando foram debatidos e encaminhadas as soluções para a equacionar problemas e, assim, solucionar e viabilizar a implementação de programas e de projetos de interesse da população de Rondônia.

Pela Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR-RO, participou a Magnífica Reitora, Drª Maria Berenice Tourinho, que se prontificou em trabalhar em sintonia com os interesses do Estado e anunciou a criação de outros Cursos de Graduação, a fim de atender as necessidades regionais, em consonância com as demandas tecnológicas  da região.

Magnifica Reitora da UNIR-RO, Dra. Maria Berenice Tourinho, fala durante   
a  reunião  e faz um balanço das atividades, metas e realizações da entidade.

Pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental –SEDAM falou o Secretário  Vilson de Sales Machado que colocou este órgão ambiental à disposição das entidades governamentais e não governamentais como forma de promover o desenvolvimento sustentável, através da minimização das dificuldades e maximização  das ações no âmbito de suas responsabilidades.

Pela Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária – SEAGRI-RO, foi representada pela coordenadora de Desenvolvimento Agropecuário e Aquícola de Rondônia, Ilce Oliveira, que fez um amplo balanço da atual conjuntura da piscicultura de Rondônia e afirmou que o Governo está imbuído do firme propósito em atingir até o final do segundo mandato do Governo Confúcio Moura a invejável cifra de 250 mil toneladas de pescado.

Ilce Oliveira, Coordenarora de Piscicultura da SEAGRI-RO fez um balanço
das açõesda SEAGRI-RO, no âmbito da pesca e aquicultura.

Na verdade, o Governo tem que apressar os passos para estruturar a cadeia produtiva do pescado, sob pena de um colapso do setor, a fim de atender as necessidades de todos os elos da cadeia produtiva e, assim, promover o desenvolvimento sustentável da atividade, com benefícios para todos os segmentos sociais envolvidos no processo produtivo..

Tudo que for viabilizado para fortalecer a cadeia produtiva do pescado em Rondônia  passa, necessariamente,  pela necessidade da viabilidade e construção de uma Estação de Piscicultura do Estado de Rondônia, através de recursos de compensação ambiental, para atender as necessidades do produtor rural e do piscicultor — para produção de alevinos com preços subsidiados, produção de ração, entreposto de pesca e frigoríficos e, ao mesmo tempo, viabilizar outras parcerias para abrir novos mercados para comercializar o excedente do mercado consumidor interno.

Pelo Ministério da Pesca e Aquicultura falou o Superintendente Estadual Giovan Damo se prontificando envidar esforços para equacionar problemas em busca de soluções para os setores da pesca artesanal e da aquicultura do Estado.

            Giovan Damo, Superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura
do Estado de Rondônia  MPA/PR, se comprometeu agilizar as ações da entidade
para promover o desenvolvimento dos setores pesqueiro e aquícola de Rondônia.

No que tange à Extensão Rural, esteve presente o Secretário Executivo da EMATER-RO, Luiz Gomes Furtado, que fez um amplo balanço das ações e importância dos serviços de ATER-RO para desenvolver e consolidar o estado de Rondônia.

 Parabéns Luiz Gomes, a extensão rural tem uma importância vital para promover  o produtor rural, com produção de alimento para atender as necessidades da população e consolidar o Estado que tem, antes de tudo, um potencial agrícola, aquícola e extrativista que somente com a capilaridade de 86 escritórios da EMATER-RO, espalhados por todo o Estado — assistindo os produtores em 52 municípios e em vários distritos de Rondônia pode transformar as potencialidades em riquezas, no campo e nas cidades e, desta forma, melhorar a qualidade de vida da polução que reside nos centros urbanos.

Em consonância com as necessidades do estado de Rondônia, aproveitou-se esta oportuna reunião programada e coordenada pelo Vice-Governador Daniel Pereira para  fazermos o encaminhamento de documentos e apresentar outras, propostas, tais como:

               Preocupado com a consolidação da piscicultura no estado de Rondônia a PACAAS ENGENHARIA  e o IBAPE-RO apresentaram algumas contribuições,
no âmbito da pesca e da aquicultura de Rondônia.

1.     Ofício encaminhado a Sua Excelência o Governador de Rondônia, Confúcio Aires Moura, com o seguinte teor e objetivo: fazer um resgate técnico-ambientar e cobrar o cumprimento de Lei Federal de competência do IBAMA, no âmbito das compensações ambientais, em obediência ao Art. 225 da Constituição Federal de 1988, para mitigar os impactos ambientais causados com as construções das obras hidrelétricas da Empresa Santo Antônio Energia S.A e Empresa Jirau do Brasil S.A;

2.     Sugestões para criação de um Grupo de Trabalho a fim de se elaborar:

·         o Termo de Referência para viabilizar o Projeto;

·         o Projeto Técnico-Econômico; e

·         elaborar o Plano de Controle Ambiental (PCA) para licenciar o empreendimento aquícola;

3.     Elaborar e viabilizar o Projeto Técnico-Econômico e, posterior, construção da Estação de Piscicultura do Estado de Rondônia (EPRO), infraestrutura de vital importância e indispensável para consolidar a atividade da piscicultura do estado de Rondônia;

4.     Sugestões para que o Governo de Rondônia reative as negociações com o Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA/PR, com a participação do IBAPE-RO, da Assembléia Legislativa de Rondônia – ALE-RO, MPA/RO, Sistema OCB/SESCOOP-RO; Bancada Federal de Rondônia na Câmara Federal e do Senado Federal  e de usuários dos 18 Projetos do Sistema ITACPP – Incubadora Tecnológica Aquícola Comunitária para Produção de Pescado, da Cooperativa Mista e Aquícola do Estado de Rondônia – COOMAPEIXE,  e, assim, num esforço conjunto entre Governo Estadual, Governo Federal e usuários equacionar os problemas  regionais.

5.     Reativar as negociações para reapresentação de Projetos apresentado ao Governo de Rondônia, de interesse do cooperativismo Estadual, através do Sistema OCB/SESCOOP-RO, dentre tantos projetos de Qualificação  Profissionalizante em Tecnologia do Pescado, com ênfase para beneficiamento, salga, secagem, defumação, acondicionamento, transporte e comercialização do pescado — suficiente para verticalizar a produção dos usuários e piscicultores da espécie pirarucu (Arapaima gigas, SHINZ, 1822), em nível Estadual.

Tivemos, também, a presença do Deputado Estadual Cleiton Roque (PSB) de Pimenta Bueno que se prontificou a trabalhar em sintonia com os interesses dos temas discutidos, apresentados e encaminhados durante esta reunião com o Vice-Governador Daniel Pereira.

Como resultado desta reunião, estamos fazendo um agendamento para irmos a Brasília e mantermos uma audiência com o Ministro da Pesca e Aquicultura – MPA/PR, Helder Barbalho, para articular a liberação destes 18 projetos do Sistema ITACPP- COOMAPEIXE, em parceria com o Governo de Rondônia, MPA/RO, Sistema OCB/SESCOOP-RO e ALE-RO.

A participação do presidente do IBAPE-RO, engenheiro Civil Luiz Carlos Alves, foi decisiva para que esta reunião tivesse a importância e o êxito que alcançou, com  propostas e sugestões do nível apresentados, dignas de elogios e de agradecimentos. Parabéns Luiz Carlos Alves, o estado de Rondônia necessita de pessoas capacitadas, com qualificação profissional e que tenham interesse em desenvolver o Estado.

No que tange as questões tecnológicas e ambientais, os nossos amigos engenheiro civil Nélio Alencar, presidente do CREA-RO, e Emanuel Fulton Madeira Casara, geógrafo e ambientalista, foram merecidamente agraciados na abertura do Curso Básico Cultivo Intensivo de Camarão em Água Doce, com o título MÉRITO E GRADITÃO, por relevantes serviços prestados à comunidade científica e tecnológica.

Emanuel Fulton Madeira Casara,  à esquerda, e Nélio Alencar, à direta, ladeado
por este articulista, após a entrega do título Mérito e Gratidão.

Ao concluir as apresentações e encaminhamentos de propostas de projetos e de sugestões, temos, ainda, a acrescentar: a empresa Pacaas Engenharia Oportunidades e Soluções Ltda, em parceria com o Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia – IBAPE-RO fazem uma alerta para a necessidade de acompanhamento dos novos estudos de avaliações dos impactos ambientais, decorrentes da operação comercial das usinas hidrelétricas, no rio Madeira, com destaque para o que segue:

Os governos municipal e estadual devem ser ouvidos pelo IBAMA quando do licenciamento corretivo, decorrentes dos novos estudos ambientais, oportunidade em que devem ser definidas novas condicionantes e compensações - ambientais e sociais, a jusante das barragens, incluindo como áreas de impacto direto dos empreendimentos hidrelétricos, os distritos de São Carlos, Nazaré e Calama, no rio Madeira;

O Governo de Rondônia, em ambiente de parceria com os empreendimentos hidrelétricos, deve aproveitar a oportunidade dos novos estudos ambientais para inclusão do projeto de construção e de desenvolvimento da Estação de Piscicultura do Estado de Rondônia, em atendimento aos dispositivos da Portaria N-1, de 4 de janeiro de 1977, da Superintendência do Desenvolvimento da Pesca, extinta pela Lei n° 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, substituída pelo IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, criado pela Lei 7.735/89, que manteve em vigor este dispositivo constitucional e ambiental.

Os governos municipal e estadual devem cobrar a inclusão do trecho jusante da Barragem da UHE Santo Antônio, no rio Madeira, compreendido entre Porto Velho e o distrito de Calama, como área dos novos estudos ambientais, no contexto de um novo licenciamento corretivo dos empreendimentos hidrelétricos em pauta.

Esses estudos devem elucidar a relação de causa e efeito dos processos erosivos nas margens do rio Madeira e gerar mapas de riscos geotécnicos dos taludes fluviais indicando a viabilidade de possíveis obras de contenção de suas encostas.

        Engenheiros de pescada Flávio José e Antônio de Almeida, tendo ao centro,
Luiz Carlos Alves, engenheiro civil, após conclusão do curso sobre cultivo de camarão.

PENSAMENTO DO DIA

De nada valeria o potencial do estado de Rondônia — com uma verdadeira inclinação para a piscicultura —, com água em quantidade e com qualidade, com solo disponível e apropriado, com tecnologia apropriada e mão de obra suficiente se não houvesse vontade política por parte do governo para incentivar e consolidar esta atividade.

Fonte: Antônio de Almeida Sobrinho