Ministro da Pesca recebe Rondônia, governo e setor produtivo

Comitiva de Rondônia, com o ministro  Hélder Barbalho.
ZOZIMO - SIBRA

█ Em audiência concedida pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Hélder Barbalho, neste último dia 3 de março de 2015, o Governo de Rondônia e o setor produtivo do Estado estiveram representados por: Confúcio Moura — Governador; Deputado Federal Lúcio Mosquini; Ilce Oliveira – SEAGRI-RO; José Alfredo Volpi e Avenilson Trindade, presidente e adjunto da IDARON-RO; Elizete Lionel, Superintendente da SIBRA; Nélio Alencar, presidente do CREA-RO, e Antônio de Almeida Sobrinho, engenheiro de pesca e representante da COOMAPEIXE e Pacaas Engenharia Ltda, quando vários temas foram abordados de interesse do estado de Rondônia, com ênfase especial para as questões ligadas ao setor produtivo pesqueiro e aquícola de Rondônia.

█ O Governo do estado de Rondônia reivindicou o apoio do Ministério da Pesca e Aquicultura e anunciou que Rondônia produziu na safra 2013/2014 uma produção significativa de 80 mil de toneladas do pescado e anunciou que pretende atingir 200 mil toneladas, na safra 2017/2018, e, assim, ocupar o primeiro lugar no ranking nacional e se tornar o estado como  maior pólo produtor e exportador de pescado do Brasil.

 █ Neste sentido, ‘Confúcio Moura fez uma solicitação ao ministro para concessão de um novo período para cadastramento de plantel de matrizes reprodutoras do pirarucu (Arapaima gigas, SHINZ, 1822),para fins de reprodução, engorda, abate e comercialização. “Precisamos de mais matrizes de pirarucu para a produção de alevinos” asseverou o governador.

█ O governador solicitou ainda ao ministro apoio na implantação e divulgação do programa de criação de peixes em tanques rede nos lagos e reservatórios das hidrelétricas no Estado de Rondônia, além de apoio para a construção de dois entrepostos de peixe (frigoríficos de pequeno porte), sendo um em Ariquemes e outro em Ouro Preto. “O objetivo é agregar valor, ao invés de vender matéria prima, queremos vender produtos processados”, afirmou Confúcio”.

█ Em atendimento a solicitação do Governador Confúcio Moura, este articulista, na condição de representante da COOMAPEIXE – Cooperativa Mista e Aquícola do Estado de Rondônia e falando em nome dos cooperados desta entidade cooperativista falou, com todas as letras, com o seguinte teor:

‘[ ... temos uma dedicação profissional de 36 anos atuando no estado de Rondônia e região, mesmo antes da construção do primeiro viveiro de peixe em Rondônia, ainda nos idos do Território Federal de Rondônia, em 1978, e temos dedicação focada na implantação e consolidação da piscicultura na Amazônia. Com o advento da criação do estado de Rondônia, o novo estado deu os seus primeiros passos da piscicultura e em 1984 tivemos a felicidade de implementar os primeiros projetos de piscicultura em Rondônia e, posteriormente, montar projetos exitosos de criação de peixes em tanques-rede e conquistar vários prêmios de entidades nacionais e internacionais, dentre estes se podem citar:

            PRÊMIOS CONQUISTADOS POR RONDÔNIA

·         PRÊMIO MÁRIO COVAS, PREFEITO EMPREENDEDOR, promovido pelo SEBRAE, Edição 2003/2004 – Recebido pela SEDAM, ELETRONORTE e Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari;

·         PRÊMIO GESTÃO E CIDADANIA 2005, promovido pela Fundação Getúlio Vargas, em parceria com a Fundação FORD e o BNDES, recebido pela SEDAM e ELETRONORTE;

·         PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE, ano 2005, Categoria Negócios Sustentáveis, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente –MMA – Governo Federal, com a réplica do projeto UPCTR, em operacionalização no rio Pacaás Novos, afluente do rio Mamoré, no município de Guajará-Mirim;

·         CONDECORAÇÃO DO VATICANO – BENÇÃO APOSTÓLICA DO PAPA JOÃO PAULO II, concedida a Antônio de Almeida Sobrinho, pelos relevantes serviços prestados aos pescadores da região amazônica, em 2003.

                  Após a implementação do primeiro Projeto de Criação de Peixes em Tanques-rede, no rio Candeias, no município de Candeias do Jamari, em 2.000/2.001, e fazer sua replicação em vários municípios: Candeias do Jamari; Guajará-Mirim e Costa Marques, em níveis de comunidades pesqueiros e com um contingente de 25 usuários e suas famílias, em cada município, obteve-se indicadores técnicos e os utilizou como quantitativos e justificativas para escrever e defender uma Dissertação de Mestrado, na área de Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, sob o Título: Sub bacia hidrográfica do baixo rio Candeias e a viabilidade da piscicultura em tanques-rede.

                  █ Após comprovados todos estes estudos, o estado de Rondônia, através da Superintendência Estadual do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA-RO, participou de um Seminário Nacional realizado em Porto Velho, em 2001, sobre Meio Ambiente, com a coordenação do Ministério do Meio Ambiente – MMA, quando naquela oportunidade fora elaborada uma Minuta de uma legislação ambiental, considerada a espinha dorsal do atual Decreto Lei 4.895, de 25 de novembro de 2003, assinado pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que viabiliza o acesso das populações tradicionais ribeirinha e demais usuários de água de domínio público a utilizarem as águas da União para criação de animais aquáticos (peixes) em tanques-rede.

                  █ Ao concluir nossa exposição, falou-se da importância da liberação dos Projetos elaborados e entregues em mãos para o ministro da Pesca e Aquicultura, no dia 8 de abril de 2013, no total de 18 Projetos do Sistema ITACPP – Incubadora Tecnológica Aquícola Comunitária para Produção de Pescado, no montante de 28.800.000,00 (Vinte e oito milhões e oitocentos mil reais) e, assim, beneficiar 216 famílias de pescadores ribeirinhos e de piscicultores, cooperados na COOMAPEIXE e que acreditaram nas palavras do Governador Confúcio Moura.

                  █ A situação do setor pesqueiro do estado de Rondônia, incluindo a pesca artesanal e a aquicultura vive, hoje, momentos de instabilidades e de incertezas. No âmbito federal, a realidade nua e crua  é muito complexa, se assemelhando a do nível estadual. No exato momento em que a Superintendência Estadual do Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA/RO começou a se estruturar, tendo à frente o engenheiro Giovan Damo, exímio administrador, competente, dedicado e comprometido com o desenvolvimento da pesca e da aquicultura de Rondônia, os abutres do setor pesqueiro querem mudanças, com objetivos escusos e pessoais.

Giovan Damo, Superintendente do MPA/RO
vem atuando com desenvoltura e competência.

                   █ O eng° Giovan Damo tem uma larga folha de serviços prestados ao estado de Rondônia e região — com aquisição de recursos humanos, financeiros e materiais, saindo dos fundos da garagem da Superintendência Federal do Ministério da Agricultura do Estado de Rondônia para uma sede própria, digna e adequada, sito à Rua Pinheiro Machado, esquina com Getúlio Vargas, compatível com as atribuições e com a importância que esta entidade representa para o desenvolvimento e consolidação do estado de Rondônia.

                  █ Gostaria que a Bancada do PMDB do estado de Rondônia, na pessoa do Senador Valdir Raupp e da dinâmica e competente Dep. Federal Marinha Raupp, analisasse com bastante carinho e fizesse um momento de reflexão sobre esta provável mudança que está sendo anunciada, aos quatro cantos de Rondônia, para assumir o MPA/RO, cargo este de importância vital para o desenvolvimento e consolidação dos setores produtivos da pesca e da aquicultura de Rondônia.

                  █ Trocar 6 por meia dúzia pode não ser ideal, mas não é imoral. Porém, trocar 6 por menos de meia dúzia, é imoral e não se comprova inteligência e sabedoria.  Em assim sendo, não é legal e nem moral.

                  █ Preocupado com o destino dos setores pesqueiro e aquícola do estado de Rondônia, eu — como profissional comprometido com estes setores —, não gostaria de ver a repetição de um período NEGRO que vivenciamos em Rondônia, nestes primeiros 12 anos do Governo do Partido dos Trabalhadores, quando o Ministério da Pesca e Aquicultura fora administrado por um gestor público sem compromisso com a administração e os bens públicos, que na verdade foram 12 anos de inoperância, de descaso, de abandono do serviço público, de desvio de função e de improbidade administrativa, de muito tempo perdido e improdutivo para os usuários de setores afins.  

PENSAMENTO DA SEMANA

Toda indicação política deve ser analisada e interpretada como quem inala o odor de uma fumaça: quando aromática, normalmente é oriunda de madeira apropriada e de boa serventia para o ser humano; quando de odor indesejável, tem toxidez e sem nenhuma utilidade.  (Antônio de Almeida, em entrevista)
 

Fonte: Antônio de Almeida Sobrinho é graduado em Engenharia de Pesca e Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente.