O Brasil tem cores com fome

█ De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dados do Pnad – Pesquisa nacional por amostragem de domicílios —, divulgados nesta sexta-feira, 26, mostram que no ano de 2009 a situação de Insegurança Alimentar (IA) teve a maior concentração nos estados do Norte e Nordeste do Brasil e sendo os negros e pardos os que mais sofrem com o flagelo da fome.

█ Segundo estudos do IBGE, “65,6 milhões de pessoas sofreram algum tipo de restrição alimentar no País, em 2009, e 11,2 milhões sofreram com insegurança alimentar grave, ou seja, passaram fome em alguma ocasião.” Se o prezado leitorparar para refletir durante alguns minutos vai, com certeza, concluir que tem alguma coisa errada, ou melhor; está quase tudo errado neste País, como podemos citar alguns tópicos para a melhor compreensão do leitor:

█ Quando o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fez maioria na Câmara e no Senado e consegue  aprovar a Emenda Constitucional Nº. 64/2010, que modifica o art.6º da Constituição de 1988, para incluir o direito à alimentação no rol dos direitos sociais do cidadão brasileiro, publicado no Diário Oficial da União, de 4 de fevereiro de 2010, eu como eleitor e cidadão brasileiro, não tenho nenhuma dúvida, que a República Federativa do Brasil acabara de realizar a sua segunda Proclamação da República, desta vez trazendo em seu bojo todas as mazelas e sequelas que a prática do assistencialismo e do paternalismo possa trazer para um cidadão ou para um povo.

█ Não podemos esquecer que este mesmo art. 6º da Constituição de 1988 fora antes modificado no Governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso, por força da EC Nº. 26/2000, quando se acrescentou à relação de direitos sociais o direito à moradia, sendo, na época, muito questionado pela oposição, em decorrência dos ganhos e dos dividendos políticos para o governo e com apoio da classe política e muito aplaudido por toda a população, tendo em vista o grande déficit residencial do Brasil.

█ O que ocorre com um País como o Brasil quando o governo faz políticas públicas com distribuição de alimentos para a população:

• Parte desta população se acomoda e reduz naturalmente a intensidade de suas labutas, do dia-a-dia, e isto tem comprovação científica e constatação a olho nu, aqui e alhures. Esta comprovação tem o tom de insatisfação e de denúncia, principalmente, com projetos sociais comunitários, financiados com recursos para programas de políticas públicas, quando o usuário que tem diversos benefícios do Governo não quer mais trabalhar, sob a alegação de que o que ele recebe é suficiente para viver e, se morrer, ainda tem a cobertura de seu funeral.
   
• Parte desta população, intuitivamente e coerentemente, vira refém eleitoral dos programas governamentais — e com muita razão e respeitável lealdade e gratidão ao governo — porque este segmento da pirâmide social não é pobre porque quer e, sim, é uma vitima do somatório de vários ciclos políticos, com políticas autoritárias, não participativas, mal planejadas, inadequadas e erradas e operacionalizadas por políticos, muitas deles despreparados, sem compromissos políticos suficientes para equacionar os problemas que aflingem parte da população brasileira.
   
• Em regra geral, no Nordeste do Brasil, muitos políticos sempre buscaram desenvolver políticas assistencialistas, paternalistas, sem sustentabilidade, e preferem fazer paliativos, o jogo do faz de conta, para se perpetuarem no poder: ao invés de cavar um poço artesiano para atender as necessidades permanentes de água potável para uma determinada comunidade, oferece-lhe a água em um carro pipa, hoje, amanhã e quase nunca.
   
• Estas práticas coronelísticas não foram suficientes e capazes de oferecer oportunidades de melhorias socioeconômicas à população, através de programas governamentais, com respostas materiais factíveis, exequíveis e sustentáveis, ao contrário de alguns projetos de colonização de novas fronteiras agrícolas e de fixação do homem à terra, que foram implementados, em níveis nacional, de forma exitosa, apesar de muitas críticas e contra-críticas.
   
• Quando o presidente Lula lançou a candidatura da então ministra Chefe da Casa Civil Dilma Russeff para ser candidata a presidente da República ele sabia e conhecia de perto a semente que estava semeando e tinha o conhecimento necessário e suficiente do terreno que estaria lançando tal semente. Com a credibilidade em alta, muito alta, para fazer seu sucessor, diante da aceitação popular, foi tudo muito fácil para o primeiro mandatário. A sorte estava lançada e, num toque de mágica, o presidente Lula tirou da cartola a carta certa para o momento, e procurou ampliar e intensificar nos Estados os benefícios sociais possíveis, aprovados com a EC Nº. 64/2010, publicada no Diário Oficial da União, em 4 de fevereiro de 2010, com potencial eleitoral e com a legalidade que este ato não constituiria em compra de votos, incorporando em suas entranhas a legalização para a distribuição farta do alimento sagrado na mesa de parte da população brasileira e de outros itens afins.
   
• Se compararmos ao adágio popular nordestino que afirma: “todo jumento carregado de açúcar, descendo ladeira, tudo fica muito doce”, o próprio presidente Lula, com o carisma que lhe é peculiar, se encarregou em ser o seu principal cabo eleitoral e puxador de votos e conseguiu eleger pela “primeira vez na história deste País” uma mulher, que antes de tudo é uma guerreira – quando seus opositores a chamaram de guerrilheira — e os eleitores apostaram todas as suas fichas e foram depositadas em suas mãos grande parte das esperanças da população brasileira.

█ Quando este articulista remeteu um Documento ao Presidente da República, sob o Titulo: Carta ao Presidente Luiz Inácio Lula da SILVA - UMA FÓRMULA PARA O PRESIDENTE APRECIAR, nós estávamos naquele 28 de maio de 2009 mostrando para o Presidente da República o ele conhece muito bem: o potencial hídrico que o Brasil dispõe e o paradoxo e o flagelo da fome que a população é obrigada a conviver. Vejam alguns fragmentos desta carta:

• Com nossos sinceros cumprimentos, estamos remetendo a Vossa Excelência uma fórmula para colocar o Brasil no topo do ranking mundial como o maior produtor de pescado, dentre os países produtores — deixando a 20ª posição para ocupar em 24 meses o 1º lugar como maior produtor de pescado do planeta.
   
• Esta fórmula que desenvolvemos através de projetos implementados na Amazônia brasileira, em especial, no estado de Rondônia, quando podemos afirmar, sem medo de errar, ser da maior importância para aumentar substancialmente a produção de alimento para combater de frente a fome no Brasil e, assim, oportunizar a geração de emprego com distribuição de renda, inclusão social, segurança alimentar, qualificação profissional e preservação dos recursos pesqueiros para as famílias de baixo poder aquisitivo e para as que vivem à baixo da linha de pobreza.
   
• Para que Vossa Excelência possa ter a dimensão da potencialidade dos recursos hídricos do estado de Rondônia, podemos citar como exemplo a coleção de água disponível a montante da barragem da Usina Hidrelétrica de Samuel (UHE Samuel), sob a gestão da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A – ELETRONORTE, no município de Candeias do Jamari, estado de Rondônia, com potencial estudado para produzir até 10.000 toneladas de pescado por ano, e, hoje, povoado por apenas espécies de peixes carnívoras — como o tucunaré (Cichla monoculus e a piranha (Pigocentrus nattereri), segundo estudos científicos realizados por este profissional, em 2005/2006, por ocasião da preparação de Tese de Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, sob o título: Sub-bacia Hidrográfica do Baixo rio Candeias e a Viabilidade da Piscicultura em Tanques-rede, apresentada à banca examinadora da Fundação Universidade Federal de Rondônia, em dezembro de 2006, e aprovada com louvor.
   
• Se fizermos um rápido exercício de uma regra de três simples: se o Brasil dispõe de 3,5 milhões de hectares em águas represadas — em reservatórios de hidrelétricas e de açudes públicos e particulares — e se utilizarmos apenas 1% deste volume de água para criação de peixes em tanques-rede, e incentivados pelos governos federal, estaduais e municipais, iremos dispor de 35.000 hectares x 10.000 metros no total de 350.000.000 m² de água. Ao considerarmos a profundidade média dos reservatórios de apenas 1,0 m, teremos: se podemos produzir em 1,0 m³ de água → 135,54 kg de pescado, enquanto em 350.000.000 m³ de água pode-se produzir?  Valor total igual a 47.439.000 ton/pescado.
   
• Para comprovar a veracidade de nossa proposta para produção de pescado, estamos explicitando a Vossa Excelência a lista de prêmios conquistados por Rondônia, nos últimos anos, como reconhecimento aos trabalhos desenvolvidos para a produção de alimento para a população: i) PRÊMIO MÁRIO COVAS, PREFEITO EMPREENDEDOR, promovido pelo SEBRAE, Edição 2003/2004 – Recebido pela SEDAM, ELETRONORTE e Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari; ii) PRÊMIO GESTÃO E CIDADANIA 2005, promovido pela Fundação Getúlio Vargas, em parceria com a Fundação FORD e o BNDES, recebido pela SEDAM e ELETRONORTE; iii) PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE, ano 2005, Categoria Negócios Sustentáveis, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente –MMA – Governo Federal, com a réplica do projeto UPCTR, em operacionalização no rio Pacáas Novos, afluente do rio Mamoré, no município de Guajará-Mirim;  iv) CONDECORAÇÃO DO VATICANO – BENÇÃO APOSTÓLICA DO PAPA JOÃO PAULO II, concedida a Antônio de Almeida Sobrinho, pelos relevantes serviços prestados aos pescadores da região amazônica.

█ Por que a população de baixo poder aquisitivo, segundo anúncio desta sexta-feira, 26 de novembro de 2010, feito pelo IBGE, revelou que: “65,6 milhões de pessoas sofreram algum tipo de restrição alimentar no País, em 2009, e aproximadamente 11,2 milhões sofreram com insegurança alimentar grave, ou seja, passaram fome em alguma ocasião.”

█ Querem mesmo saber onde encontrar a resposta? É muito fácil saber por que isto está acontecendo no Brasil. A resposta é óbvia e ululante: o montante de recursos financeiros que correm pelos ralos da corrupção, por parte de maus políticos e na operacionalição da máquina pública e, outros tantos, maus empregados em assistencialismo — aplicados de forma equivocada para beneficiar homens e mulheres, em plena capacidade produtiva, e que estão trabalhando e outros se acomodando, por si só, justificam e mostram o porquê do problema.

█ Por estas e outras razões são que Projetos como estes que nós apresentamos ao Planalto não devam mesmo interessar ao Ministério da Pesca e Aquicultura e aos gestores públicos porque serão capazes de resolver problemas, quando o objetivo não deva ser a solução e, tenho dúvida que não seja a protelação, e os que estão passando fome vão continuar com o estômago vazio e vão ter que se conformar com as cestas básicas que às vezes recebem e passar a cantar a tradicional música FLORENTINA, o maior sucesso do cantor, comediante, palhaço e deputado federal Francisco Everaldo Oliveira Silva (PR-SP), o popular Tiririca, eleito com 1.353.820 mil votos, com a maior votação na história do Brasil. 

Tenham uma boa leitura e uma ótima reflexão.

 Para contrapor as nossas posições, o (a) eleitor (a) ou o (a) leitor (a) pode utilizar os seguintes contatos:

E-mail: almeidaengenheiro@yahoo.com.br

Celular: (69) 8111-9492 e (69) 8446-1730                  

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Antônio de Almeida Sobrinho é graduado em Engenharia de Pesca, com Pós-Graduação em Análise Ambiental na Amazônia Brasileira, Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente e Presidente da COOMAPEIXE – Cooperativa Mista e Aquícola do Estado de Rondônia.