Antônio de Almeida

Segunda-feira, 25 de abril de 2016 - 15h50

Papel do engenheiro de pesca: Planejamento estratégico

Como o Governo de Rondônia colocaria a produção de pescado no topo do ranking nacional e passaria a ocupar o 1º lugar, como maior pólo produtor e exportador de pescado do Brasil?

Não será uma meta muito difícil. O próximo governador eleito em Rondônia terá uma missão muito simples e que não tem nenhum mistério. A primeira medida a ser tomada será a elaboração de um Plano Estratégico, com metas claras e definidas para equacionar os pontos de estrangulamento dos setores pesqueiro e aquícola do estado de Rondônia. Como medida inicial, terá que dotar o Estado de infraestrutura física, com recursos humanos, financeiros e materiais compatíveis com as necessidades que Rondônia necessita, com profissionais que conheçam a realidade, ajustado a um planejamento estratégico, conjugado com diretrizes administrativas, alicerçadas em pilastras de sustentação sólidas, com a participação da sociedade, de acordo com demandas técnicas e sociais provenientes dos setores produtivos, necessidades do mercado consumidor e disponibilidades orçamentárias.

Por que o Governador Confúcio Moura não seguiu este caminho em sua administração, que você menciona, se é tão fácil para ser seguido?

É compreensível e prova de sabedoria a posição do Governador Confúcio Moura em se cercar de pessoas de sua inteira confiança e com qualificação profissional para desempenhar, com desenvoltura, com eficiência e realizar com eficácia as metas necessárias que o Estado tanto necessita. Por outro lado, não temos a obrigação em aplaudir ou aceitar, de bom grado, quando esta nomeação é realizada em desacordo com estes critérios, anteriormente mencionados, em detrimento dos interesses dos usuários dos setores pesqueiro e aquícola e de nossos propósitos e compromissos assumidos com os usuários do setor pesqueiro e aquícola de Rondônia.

Vejamos o que ocorre quando o Governo faz uma nomeação acertada:

Nem sempre o melhor amigo do Rei será um excelente Sub-sacerdote. Quando o Governo do Estado nomeia um Secretário de Saúde que não conhece a realidade ou que não entende de gestão administrativa, e não corresponde com as necessidades da população, isto é rapidamente sentido nos quatro cantos do Estado: o paciente morre na fila e no corredor do hospital, todos reclamam da baixa qualidade e da ausência de serviços prestados, escassez e ausência de pessoal, falta atendimento com qualidade, falta materiais até para primeiros socorros, óbitos permanentes, caos social e o clamor é geral.

Quantos secretários foram trocados nos seis (6) primeiros anos da administração do Governador Confúcio Moura? Agora, eu posso perguntar de camarote: quantos meses o William Pimentel está à frente da Secretaria de Saúde de Rondônia e vejam o que a maioria da população fala sobre sua administração?

Este mesmo Secretário de Saúde que deu certo está sendo agora indicado por seu partido para concorrer as próximas eleições, em outubro próximo, e com amplas chances em se tornar o próximo Prefeito de Porto Velho. O que o eleitor não aceita é o governante fazer uma nomeação por amizade ou por retribuição familiar, com imprudência e ferir frontalmente o desenvolvimento do setor pesqueiro e aquícola de Rondônia.

No caso específico da saúde, mencionou-se as sequelas que ocorrem em todo o estado de Rondônia, enquanto para o setor pesqueiro, como os peixes não falam e nem estão estruturados sindicalmente, o que se pode constar é a ausência de:

· O estado de Rondônia não dispõe de Plano de Desenvolvimento Estratégico Sustentável para promover o Desenvolvimento dos Setores Pesqueiro, Aquícola e Extrativista;

· A Cadeia Produtiva da Piscicultura não está estruturada para implementar projetos Produtivos Comunitários para Criação de Espécies Regionais em Tanques-rede e em terra firme para, depois, consolidar a exploração sustentável das potencialidades dos recursos naturais renováveis das coleções de águas de domínio público e privado do estado de Rondônia, de acordo com o Decreto 4.895, de 25 de novembro de 2013;

· Rondônia com uma produção de 100 mil ton./pescado, na safra de 2014/2015, e piscicultores em todos os 52 municípios do Estado sendo assistidos por apenas dois (2) engenheiros de pesca e improvisado com profissionais de outras áreas de formação para prestar os serviços de assistência técnica, em nível estadual;

· Todos os órgãos que atuam com piscicultura em Rondônia estão sendo coordenados por profissionais sem formação em Engenharia de Pesca e que de acordo com o Estatuto de entidades de classe da profissão — estão exercendo o pleno exercício ilegal da profissão, passivo de penalidades, de acordo com Decreto Federal Nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, do CONFEA;

· Como está a sanidade animal dos estoques pesqueiros cultivados em viveiros da piscicultura de Rondônia, quando se sabe que a piscicultura passa por um ‘boom’ de produção e pode, a qualquer momento, passar por um outro ‘boom’ sanitário e colocar em cheque mate e comprometer parte ou toda produção anual de pescado, com sequelas irreparáveis para os produtores rurais e piscicultores e para a economia do Estado;

· Quem está produzindo tem garantia de preço mínimo para estimular e assegurar a comercialização da produção pesqueira, com preços justos para os piscicultores da Região?

· O estado de Rondônia tem estrutura suficiente para promover o desenvolvimento sustentável da piscicultura?

· O que poderá ocorrer com a piscicultura de Rondônia se continuar a deriva e entregue a profissionais que não conhecem a realidade e desprovidos de conhecimento técnicos e científicos e sem compromissos profissionais?

RESPOSTA: Considerando que o tempo é o senhor da verdade, este mesmo tempo terá tempo suficiente para responder a todas as perguntas, com todas as letras e com os ‘pingos nos is”.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

Em visita de cortesia ao superintendente Regional do Banco da Amazônia S. A – BASA, Edmar Souza Bernaldino, o presidente do CREA-RO, engenheiro Nélio Alencar, acompanhado deste articulista, no último dia 21 de março de 2016, falou-se sobre vários assuntos, dentre tantos se deu ênfase a aplicação de incentivos fiscais com recursos do Fundo Nacional do Norte – FNO e outras linhas de crédito, criadas para apoiar os micros, pequenos e médios agricultores e empreendedores do setor primário, como, também, a preocupação com a elaboração de projetos, no âmbito da aquicultura.

QUALIFICAR EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS

Como fruto desta visita e, posterior reunião entre BASA e CREA-RO, estaremos nos próximos dias apresentando ao BASA uma proposta de qualificação técnica em “Elaboração de Projetos de Aquicultura”, especial para os profissionais Engenheiros de Pesca, no sentido de qualificar um contingente de profissionais graduados e outros com pós-graduação (Lato sensu e stricto sensu) e que não estão atuando, ainda, no mercado de trabalho de Rondônia.

PROJETO DE QUALIFICAÇÃO

Nos próximos dias estaremos concluindo e entregando o Projeto de Qualificação Técnica: PROJETO TÉCNICO DE QUALIFICAÇÃO DE AQUICULTURA, fruto de uma parceria entre CREA-RO e BASA, com o objetivo de qualificar profissionais Engenheiros de Pesca para elaborar projetos pesqueiros, no âmbito da pesca e aquicultura, e, assim, elevar a qualidade e o nível tecnológico de projetos com recursos subsidiados do FNO e de outras linhas, com recursos subsidiados para atender a demanda dos usuários do setor primário rural, pesqueiro, aquícola, de populações tradicionais ribeirinhas e de etnia silvícola.

PAPEL DO ENGENHEIRO DE PESCA

Por definição, de acordo com o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CONFEA pode definir que o Engenheiro de Pesca é um profissional de formação superior com competência para desenvolver o ensino, pesquisa, extensão, supervisão, planejamento, coordenação e execução de atividades integradas para aproveitamento dos recursos naturais aquícola, o cultivo e a exploração sustentável dos recursos pesqueiros marítimos, fluviais e lacustres e sua industrialização.

Dentre as principais áreas de atuação do Engenheiro de Pesca, podemos destacar:

Aquicultura; Ecologia Aquática; Tecnologia da Pesca; Tecnologia do Pescado; Extensão Pesqueira; Ensino e Pesquisa; Administração e Economia Pesqueira; Planejamento Pesqueiro;

Para tanto, o profissional necessita estudar a biodiversidade dos ecossistemas aquáticos visando à aplicação biotecnológica; planejar, gerenciar, construir e administrar obras que envolvam o cultivo de organismos aquáticos; desenvolver atividades de manejo e exploração sustentável de organismos aquáticos; utilizar técnicas de cultivo de organismos aquáticos.

EMATER-RO X ENGENHEIRO DE PESCA

O órgão responsável em prestar 100% dos serviços de assistência técnica em piscicultura do estado de Rondônia é a EMATER-RO, hoje empresa pública, administrada pelo Estado, com uma infraestrutura de 86 escritórios, em todos os 52 municípios, e dispõe apenas de dois (2) profissionais graduados em Engenharia de Pesca para prestar assistência técnica aos piscicultores, enquanto a Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR já graduou duas turmas, com um total de 30 profissionais.

CONCURSO PÚBLICO

Ao considerar o atual estágio de desenvolvimento da piscicultura no estado de Rondônia, com uma produção de pescado oriunda da piscicultura na ordem de 100 mil ton./pescado, na safra 2014/2015, e uma projeção de 250 mil ton./pescado até 2018, o Governo do Estado terá necessidades em promover um Concurso Público para efetivar um corpo técnico com Engenheiros de Pesca, em número suficientes para atender as necessidades prementes do setor pesqueiro e aquícola de Rondônia.

Com a palavra final o Governador do Estado de Rondônia, Confúcio Moura, profundo conhecedor da piscicultura regional.

ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DE PESCA DE RONDÔNIA - AEP-RO

Este assunto comentando anteriormente, ‘Concurso Público para os Engenheiros de Pesca graduados pela UNIR’, será uma das bandeiras de luta para próxima Diretoria Eleita da Associação dos Engenheiros de Pesca do Estado de Rondônia – AEP-RO terá que lutar com unhas e dentes para fortalecer a categoria profissional, em busca dos interesses de classe dos Engenheiros de Pesca.

RESGATE HISTÓRICO

Mini-indústria de beneficiamento de pescado da
Resex do Lago do Cuniã, sem os devidos ‘capotes’.

No ano de 1999, época em que ocorreu uma espécie de revolução na valorização das populações tradicionais no Brasil, com o CNPT/IBAMA, meu grande amigo Emanuel Fulton Madeira Casara, o nosso popular Lito Casara, assumiu a Chefia do CNPT – Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Populações Tradicionais, no Estado de Rondônia, em convênio com o IBAMA/RO e, de imediato, conseguiu montar uma equipe com profissionais de diversas áreas, uma equipe multidisciplinar, composta de geógrafo, engenheiro de pesca, antropólogo, administrador de empresa, ambientalista, tecnólogos etc.

No primeiro momento, o Lito Casara montou uma equipe para elaborar Projetos e outra para implementar os Projetinhos do Convênio BRA-95, com recursos financeiros limitados do Ministério do Meio Ambiente – MMA e PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, não superiores a R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Um desses projetos este articulista elaborou para viabilizar recursos financeiros, na ordem de R$ 11.200,00 (Onze mil e duzentos reais), para financiar a construção de uma mini-indústria de beneficiamento de pescado — uma salgadeira comunitária —, e, assim, atender as necessidades tecnológicas e protéicas dos comunitários da Reserva Extrativista do Lago do Cuniã, no médio rio Madeira, município de Porto Velho, Estado de Rondônia.

Os recursos financeiros foram liberados para a conta do CNPT e a nossa amiga antropóloga Fabíola fora designada pelo Chefe para fazer as compras, seguindo uma lista do Projetinho que foi elaborado e as compras foram feitas, até então, segundo a responsável, de acordo com a lista fornecida e explicitada no mencionado projeto.

Após a conclusão das obras da mini-salgadeira artesanal, chegou a hora da onça beber água. Como assistente da construção, fiquei encarregado em fornecer todo o material necessário, em conformidade com a solicitação do mestre de obra, responsável pela construção, e quando este nos pediu as telhas e os capotes para cobrir a salgadeira eu tive alguma dificuldade em atender esta última solicitação.

- As telhas eu encontrei com facilidade e fizeram a cobertura, em poucos minutos. Com a ajuda dos demais obreiros, tentou-se encontrar os capotes que até hoje não foram encontrados, quando uma pergunta óbvia teria que ser feita para a responsável das compras: - Dra. Fabíola, onde a digníssima senhora Dra. guardou os capotes para se concluir a cobertura da salgadeira — que já se procurou por todo este tempo, e em todos os quatro cantos do alojamento e em todos os locais possíveis e imagináveis, e não se encontrou?

Ela nos olhou com um olhar de soslaio e, ao mesmo tempo, com um ar de decepção e de início de uma grande depressão súbita e com a voz muito embargada, respondeu, quase balbuciando:

- eu não comprei os capotes porque não tinha no supermercado. Disseram-me que capote por aqui não existe e que se poderia comprar apenas nas comunidades ribeirinhas e por um preço bem mais barato. Por isso, devido a dificuldade e escassez no mercado local, eu comprei todo o dinheiro referente aos capotes, de frangos congelado. São, pois, estes seis (6) isopor que vocês estão vendo e mais aqueles frangos que serviram de refeições destes cinco primeiros dias de trabalhos.

CONCLUSÃO:

Todos ficaram a se olhar, com olhares cruzados, de espanto e de surpresa, com semblantes de início de um sorriso e de tristeza, mas, mesmo assim, ocorreram muitos risos e gargalhadas e alguns até foram às lágrimas. A mini-salgadeira foi concluída com plástico preto, em substituição aos capotes, arranjado pela comunidade, e os “capotes” que seriam utilizados para concluir a obra foram aproveitados para alimentar os comunitários da Reserva Extrativista do Lago do Cuniã, que entre a mini-salgadeira e o estômago, não tiveram dúvidas: aplaudiram e tiveram alimento diversificado, apesar de não gostarem de frango congelado, mas por este preço, por um bom período.

Conheça um pouco sobre o Cursos de Engenharia de Pesca do estado de Rondônia - UNIR, município de Presidente Médici - RO.

https://www.youtube.com/watch?v=uXJSY5rMCmg

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