PEDRAS NO SAPATO DE MICHEL TEMER: RECOMENDAÇÕES PARA REFLEXÃO

As dificuldades encontradas em todo começo de governo é muito natural e toma proporções agigantadas, especialmente nas  circunstâncias quando o grande navio já está navegando em águas turbulentas, no começo de uma nova gestão como esta a que estamos vivenciando no Brasil, ao reassumir e tentar corrigir a desastrosa administração da presidente Dilma Rousseff.

A retomada de um governo — como este que estamos vivenciando no pós-impeachment — com metas planejadas com deficiências de recursos financeiros, calcadas em previsões de orçamentos provenientes de receitas futuras e decrescentes e, portanto, dimensionadas de forma equivocada e comprometidas com a sociedade, em meio às turbulências:

·         administração voltada para atender as ambições de um contingente de correligionários, sem a devida qualificação técnica, incompatíveis com as necessidades dos níveis exigidos para o cumprimento das demandas;

·         implementação de uma política econômica equivocada, assistencialista, paternalista e eleitoreira, responsável direto pelo aumento da dívida pública e  comprometimento com a governabilidade e a sustentabilidade da gestão do governo;

·         execução de uma política errônea, sem medir as consequências — que induziu a desaceleração do crescimento e, consequente, queda do PIB;

·         aumento brusco dos juros, em todos os setores;

·         aumento da queda de emprego e consequente  redução de oferta de postos de trabalho, consequências da crise acentuada;

·         queda brusca de receitas e escassez de recursos financeiros;

·         aumento da dívida interna e externa e consequente déficit da dívida pública, sem precedentes na história do Brasil;

·         descontrole da inflação, a patamares indesejáveis;

·         desequilíbrio das contas públicas;

·         encolhimento da economia;

·         quebradeira generalizada, em todos os níveis de atividades da pirâmide social;

·         aumento da criminalidade e a insegurança da população;

·         desemprego em massa rondando próximo a casa dos 20 milhões de desempregados;

·         ameaça em levar a NAU da governabilidade aos rochedos e aos icebergs, ao ‘navegar em mares antes nunca navegados’.

HERANÇA AMARGA DO GOVERNO DO PT

·         As incertezas com o tamanho do rombo da dívida pública quando  o Governo do PT gastou mais do que arrecadou e comprometeu os recursos públicos, sem se preocupar com dia de amanhã.

RECOMENDAÇÕES:Diagnosticar com uma lupa eficiente o rombo das contas públicas e inclusive mostrar para a sociedade as despesas com os Cartões Corporativos do primeiro e do segundo escalões da cúpula do Governo, utilizados confidencialmente durante os 13 anos do Governo dos vermelhos, para se ter uma mostra da verdadeira dimensão do desprezo e do abuso com despesas desnecessárias com os parcos recursos do erário público.

·         A prática da corrupção aprimorada no Governo do Partido dos Trabalhadores (PT) está entranhada no DNA se um significativo contingente de empresários e de prestadores do serviço público, de carreira e de comissionados que se constituem como um dos problemas cruciais a ser erradicado do serviço público que, de acordo com informações do Ministério do Planejamento, são 4.000 comissionados distribuídos em todos os gabinetes dos Ministérios do Governo Federal e de escalões inferiores.

RECOMENDAÇÕES: Serão necessários rastreamentos para identificar ‘os hoje pacíficos e exemplares servidores públicos’ e se for necessário à utilização de cães farejadores para separar o joio do trigo e, assim, detectar os beneficiários destes cargos comissionados, supondo-se que a maioria destes sejam ocupados por servidores fantasmas e cabos eleitorais dos vermelhos — aqueles seguidores do PT, infiltrados na CUT, no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST e em outros movimentos dos Sem Teto, nos Sem Escrúpulos, nos Com Tetas e outros.

·         Desperdícios de recursos públicos com metas meio, secundárias e muitas desnecessárias, num verdadeiro festival de fanfarras e farras do trem da alegria, peculiar na era dos vermelhos, superiores ao montante de recursos aplicados em metas fim.

RECOMENDAÇÕES: Avaliar e minimizar despesas com eventos nos mais variados níveis de atividades, muito destes desnecessários, que rotineiramente ocorriam em Brasília, constituindo como um verdadeiro festival de ‘comilança’ e de farturas mil, não compatíveis com a realidade, em níveis de estados.

·         O comprometimento com os programas sociais, de forma paternalista, assistencialista e eleitoreira, com escassez de recursos financeiros.

RECOMENDAÇÕES: Rever com critérios e métodos pedagógicos eficientes para ir aos poucos substituindo estes programas paternalistas e assistencialistas em programas que estimulem à qualificação profissional e a produção de alimento — capazes de gerar emprego e renda, com inclusão social e segurança alimentar para as famílias hoje beneficiárias do Programa Bolsa Família, com incentivo à autoestima do titular e a toda família.

·         Desvios de um Programa Social, o Seguro Defeso, para um contingente irreal de pescadores artesanais, com 4 salários mínimos/ano, na ordem de 1,084  milhão de pescadores profissionais, quando na verdade o extinto Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA homologou o Registro Profissional, em nível nacional, em parceria com o então Ministério da Previdência Social, de forma equivocada e generosa, politicamente, quando na realidade este número não ultrapassa a 600 mil usuários do setor pesqueiro artesanal, em todo o Brasil.

RECOMENDAÇÕES: Proceder ao necessário Recadastramento dos Pescadores Artesanais, em todos os Estados da Federação, para separar o joio do trigo, retirar os fantasmas e os que faleceram, na forma da lei, a fim de se evitar injustiças sociais, e, se necessário, punir os infratores que se ousarem a burlar as normas do Programa Seguro Defeso que protege os profissionais que vivem da pesca profissional durante os meses em que os cardumes dos peixes estão se reproduzindo, em seus respectivos períodos de desova.

·         Incentivo à acomodação através do Programa Bolsa Família, quando mais de 50 milhões de brasileiros são beneficiários de alimentação básica, sob a alegação de que estes irmãos brasileiros estão abaixo da linha da pobreza e em troca se esconde o crime eleitoral: a troca de alimento pelo voto nas urnas eleitorais.

RECOMENDAÇÕES: Proceder ao necessário e indispensável Recadastramento do Programa Social Bolsa Família e, posteriormente, dar início ao incentivo à implementação de atividades produtivas comunitárias, a exemplo de hortas comunitárias, da agricultura familiar, da criação de peixes em tanques-rede e outros animais aquáticos em terra firme e com a criação de pequenos animais que impliquem em ocupação familiar, com geração de postos de trabalho e, assim, propiciem aumento do emprego e da renda para as famílias de baixo poder aquisitivo do Brasil.

·         Na área da saúde, o ministro Ricardo Barros está preocupado com a escassez de recursos para equacionar os graves problemas da saúde pública do Brasil para este ano. “Não vamos ter dinheiro para tudo, não vamos resolver todas as filas e as macas nos corredores, mas podemos melhorar a qualidade dos gastos e gestão. Será necessário usar a criatividade e melhorar a eficiência do gasto do dinheiro que já existe para a área”,finalizou em entrevista o ministro da Saúde.

RECOMENDAÇÕES: Rever a recente renovação do PROGRAMA MAIS MÉDICO, que se constituiu, em primeiro momento, em um repasse de recursos financeiros para Cuba, provenientes de impostos do cidadão brasileiro, para subsidiar o Governo de Raul Castro, irmão e herdeiro do ditador Fidel Castro, alinhado à política Bolivariana, seguido e adotado até o último dia pelos Governos do Partido dos Trabalhadores. De acordo com a divulgação na mídia eletrônica, falada, escrita  e televisada os profissionais cubanos que fazem parte do Programa Mais Médico recebem apenas um percentual de 10% dos salários e os 90% restantes são repassados para o Governo Cubano. Você acha isto correto? Estes recursos muito bem poderiam ser aplicados na criação e na manutenção de cursos de medicina no Brasil, a fim de reduzir o déficit de profissionais em todos os Hospitais do País.

·         Na área social, torna-se humanamente impossível a continuidade de determinados programas sociais nos patamares, até então executados no governo da presidente Dilma Rousseff. De acordo com o ministro da Fazenda Henrique Meireles “o fato de se manter um programa social não quer dizer que se possa manter seu mau uso”.

RECOMENDAÇÕES: Observar com critérios metodológicos das Políticas Públicas de cunho assistencialista e paternalistas e, aos poucos, substituí-las por programas produtivos que oportunizem a produção de alimento, a geração de emprego e renda, a inclusão social e a segurança alimentar, com sustentabilidade.

·         Com uma população carcerária na ordem de 600 mil detentos, o Sistema Carcerário do Brasil é um dos mais perversos sistemas de carceragem do mundo, quando o apenado não tem a mínima condição em se ressocializar e, sim, o Estado vem qualificando o preso a se profissionalizar como delinquente, assassino, criminoso e o transformando num ser quase desumano, revoltado, violento e sem condições de voltar a conviver no seio da sociedade.

RECOMENDAÇÕES:Transformar o Sistema Carcerário do Brasil em Penitenciárias Produtivas de Ressocialização do Apenado, (PPRA) quando o preso trabalha dois (2) dias e tem desconto de um (1) dia de pena, e toda a produção mensal, fruto de seu trabalho, será revertida em Salário Mensal para sua família, sem ônus para os cofres do erário público — que hoje vem onerando o Estado e a União quando beneficia e remunera aquele que comete crime contra a sociedade com um pagamento injusto, premiando e incentivando aquele que pratica o delito, rouba, agride, estupra e mata o seu semelhante.

CRIME DE RESPONSABILIDADE

Se você quer conhecer um dos vários tipos e significado de Crime de Responsabilidade, vejamos um teste bem simples, ao alcance de um leigo e não instruído leitor:

JOÃO DA SILVAtem uma PEIXARIA e pretende viajar ao interior do estado, por um período de dez dias para comprar pescado e, assim, ampliar os seus negócios e contrata o seu cunhado, de nome JOSÉ DA SILVA, para gerenciar o seu estabelecimento durante a sua ausência e faz as recomendações necessárias, de praxe:

·         Ter cuidado em manter sempre as portas, janelas e cadeados bem fechadas e trancados;

·         Não permitir acesso de pessoas estranhas as dependências internas e ao caixa da PEIXARIA;

·         Fazer o depósito diário de todo o apurado numa conta corrente de uma determinada agência bancária;

·         Fazer diariamente um caixa, com um balanço de saídas e entradas de todo o apurado;

·         Observar todos os cuidados e cautelas para evitar os aproveitadores.

JOSÉ DA SILVA ao dar início ao seu primeiro dia de trabalho permite que seus familiares e amigos tenham livres acesso as dependências do estabelecimento e estes se apropriaram, indevidamente, de quase todo o volume de recursos que fora apurado no período.

De quem é a responsabilidade pelo desfalque da receita por um período de dez dias da PEIXARIA?

JOÃO DA SILVA aciona a polícia e o Boletim de Ocorrência é feito em nome do ..

É claro que é feito o B.O em nome de seu cunhado JOSÉ DA SILVA, o principal responsável pelo desvio de todo o apurado que fora roubado de sua PEIXARIA.

O mesmo se aplica numa estatal como a PETROBRAS que o Governo do PT insiste em falar que nunca viram nada e que não sabiam de nada.

Quem deve pagar por Crime de Responsabilidade?

Com as pedaladas fiscais e com os recursos da CEF, do Banco do Brasil S.A e do BNDES significam um grão de areia diante do montante de recursos financeiros desviados dos Fundos de Pensões e da Estatal PETROBRAS.

Com a palavra a Operação Lava Jato.

Pense nisso e nunca aceita a desculpa de Golpe.

# Saquear os cofres públicos é CRIME.

# Este Crime é GOLPE e passível de CADEIA para os CULPADOS.

Antônio de Almeida Sobrinho