Perspectivas do Pós-Dilma

O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, solicita que o Supremo Tribunal Federal proceda à investigação sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da presidente Dilma Rousseff e do Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo, em consonância com as denúncias de Delação Premiada feita pelo Senador Delcídio do Amaral é porque por traz desta cortina de fumaça tem um vulcão em erupção e espalhando lavas pôr os quatro cantos da boca. Quem viver verá.

Quando o então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva ungiu a economista Dilma Rousseff para se tornar candidata a presidente da República em 2010, em detrimento de vários nomes de peso que faziam parte da cúpula do Partido dos Trabalhadores (PT), muitos falaram que ela não teria nenhum cacoete e nem jogo de cintura político-administrativa para governar os destinos de um país-continental da magnitude, com as potencialidades, do tamanho e da complexidade do Brasil e que mais cedo ou mais tarde ela iria se tornar uma figura decorativa, uma espécie de marionete nas mãos de interesses de grupos políticos, aproveitadores e com propósito em dilapidar o erário público. Dito e feito.

Todo brasileiro de bom senso não tem dúvida de que não se podem saquear os cofres públicos de um país do porte do Brasil sem que o presidente da República não tenha conhecimento ou não se torne conivente e cometa o crime de responsabilidade, sob a alegação muito cômoda de que ‘não sabia de nada e que nunca viu nada’.

O dia D do Governo da presidente Dilma Rousseff, com a votação do Relatório do Processo de Impeachment, aprovado a sua admissibilidade no Plenário da Câmara  dos Deputados, no dia 17 de abril e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal (CCJ), neste último dia 5 de maio, e possível aprovação do afastamento da presidente da República, neste dia 11 de maio de 2016.

              De acordo com a legislação vigente, nesta votação que ocorrerá no Plenário do Senado Federal, neste dia 11 de maio, a presidente Dilma Rousseff poderá ser afastada por um período de até 180 dias, por uma maioria simples dos votos dos presentes (50% + 1), obedecendo o quórum mínimo de 50% dos Senadores presentes, por um período de até seis meses, tempo este suficiente para se provar a inocência ou culpabilidade da presidente afastada.

            Após este período de afastamento, caso não se comprove a culpa da presidente afastada, e aprovada à rejeição do Relatório do Senado, esta reassumirá as suas funções do cargo de presidente da República e o vice-presidente, idem.

Você já imaginou a embaralhada que iria ocorrer, numa eventual reviravolta, se a presidente Dilma Rousseff, depois de afastada do cargo por 180 dias for declarada inocente, após a votação do Relatório no Plenário do Senado Federal,  de acordo com o rito determinado pelo Supremo Tribunal Federal — seja declarada apta a reassumir à presidência da República e ter que mudar todos os ministros, novamente, e voltar a conviver no dia-a-dia com o seu hoje desafeto vice-presidente — quando este tiver que retornar a ocupar o cargo de vice-presidente da República?

            Este episódio do Processo de Impeachment da presidente da República Dilma Rousseff ficará marcado na história política do Brasil como o Dia D de nossa DEMOCRACIArecém-conquistada, à custa de muito sacrifício, de muitas lutas, de sangue e de preciosas vidas humanas ceifadas durante o período de Governo da ditadura militar.

Este dia 11 de maio de 2016 jamais será esquecido pelo povo brasileiro e será lembrado nos anais de nossa história como o dia D — quando a força dos gritos emanados das ruas contribuiu para que o Parlamento brasileiro, com um gesto heroico e imbuído com o espírito patriótico consegue extirpar do poder um Governo mergulhado num mar de lama, com denúncias comprovadas de corrupção por todos os poros e porões do poder, comprometido com os vícios que não atenderam aos anseios da população, as expectativas e os interesses da sociedade brasileira, quando a corrupção falou mais alto, em todos os níveis do poder, se apropriou do erário público e reduziu a pó a maior empresa nacional, orgulho do povo brasileiro — a PETROBRAS.

O QUÊ SE PODE ESPERAR DO PÓS-DILMA?

Nossos horizontes estão acinzentados e o cruzeiro do sul no Brasil não apresenta as estrelas reluzentes de outrora, revelando o pouco brilho nos olhos e a falta de esperança estampada no semblante e no rosto do povo brasileiro.

Com a posse de Michel Temer, a partir do Dia D do afastamento da presidente Dilma Rousseff, e consequente formação de uma nova equipe ministerial, acredita-se que o Brasil voltará a crescer, progressivamente, e no prazo de até 180 dias, período este do término do encerramento do afastamento de Dilma Rousseff, um novo Relatório será elaborado e votado no Plenário do Senado Federal da República.

Se a performance do Governo Michel Temer atender as expeditivas da população, mesmo que nada apareça de errado, além das Pedaladas Fiscais e  dos Crimes de Responsabilidades, premissas que justificaram a Ação aceita e aprovada junto à CCJ da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, e consequente aprovações nos Plenários das duas casa de leis, respectivamente, seguindo o rito do Supremo Tribunal Federal (STF)  dificilmente a presidente Dilma Rousseff reassumirá a presidência da República, “nem que a vaca tussa”.

Transcorridos até 180 dias do afastamento da presidente da República, para se afastar em definitivo da presidente da República serão necessários 2/3 dos votos dos números de Senadores do Senado Federal, ou seja: 2/3 x 81 = 54 votos SIM dos Senadores para que a presidente Dilma seja afastada definitivamente ou 1/3 x 81 =27 votos CONTRA o Impeachment para que o Processo seja arquivado, em definitivo e a presidente da República afastada reassuma o cargo, conquistado através do voto popular.

DIFICULDADES DO PÓS-DILMA ROUSSEFF

O Governo Michel Temer terá uma grande dificuldade em separar o joio do trigo e, assim, identificar os petistas de carreira técnica e os petralhas, uma vez que estarão todos misturados no mesmo saco, se assemelhando a feijão de segunda misturados no mesmo silo.

Para tanto, tornam-se necessários:

·         Evitar a nomeação de ministros citados na Operação Lava-Jato;

·         Separar o joio do trigo;

·         Identificar os técnicos de carreira e promover sua valorização profissional;

·         Identificar os petralhas no serviço público que são nocivos ao serviço público;

·         Em caso de dificuldades na identificação, utilizar-se de cães farejadores;

·         Servidores concursados dos três níveis do poder não se tornarem filiados em siglas partidárias;

·         Expurgar os petralhas e os demais sugadores das tetas do governo;

·         Evitar nomeações em todos os níveis do poder de servidores desonestos.

PRIORIDADES NO PÓS-DILMA ROUSSEFF

            Nos primeiros meses do Governo Michel Temer será necessário muito empenho da equipe econômica e do Itamarati para convencer o investidor nacional e internacional a acreditar e a voltar a investir no Brasil ainda que apesar da crise generalizada volta a ser um país de oportunidades, mas isto não será tarefa fácil, mas possível, uma vez que o Brasil oferece todas as condições necessárias para retornar a ocupar o lugar de destaque que sempre foi merecedor. Neste sentido, o Governo terá que atacar com competência e sabedoria e criar mecanismos para propiciar:

·         Composição de uma equipe ministerial tendo como critério a experiência, a seriedade e o peso político;

·         À promoção da reforma da Previdência Social  e corrigir graves injustiças causadas com  fator previdenciário aos aposentados e pensionistas;

·         Ao combate acirrado à corrupção com o fortalecimento do Ministério Público e da Polícia Federal e aos demais órgãos de controle para atuarem de forma continua e harmônica para se recuperar e se devolver vultosos montantes de recursos financeiros desviados dos cofres públicos para bancos em paraísos fiscais, até então, e evitarem com mais eficiência e eficácia o desvio da aplicação de recursos destinados a políticas públicas;

·         Ao crescimento da produção agrícola e aquícola nacional e, assim, promover a produção de alimento com geração de emprego e renda; inclusão social, segurança alimentar e fixação do homem à terra;

·         À geração de emprego para atender as necessidades prementes de mais de 20 milhões de brasileiros que perderam seus postos de trabalho nos últimos anos;

·         À correção de distorções na educação e promover a equiparação salarial dos profissionais da educação e, assim, evitar as greves e perdas da qualidade de ensino, em todos os níveis, no Brasil;

·         À melhoria na saúde, em nível nacional, para se evitar o sucateamento da rede hospitalar e corrigir as distorções do Programa MAIS MÉDICO, assinado com o Governo de Cuba, para evitar o subsídio e a doação de dinheiro do contribuinte para subsidiar o Governo do presidente Raul Castro, herdeiro do poder do Estado, do irmão ditador Fidel Castro;

·         Ao aumento das exportações de matéria prima e de produtos industrializados para países aliados e abrir novos mercados, a fim de estimular e reaquecer o parque industrial, hoje em franco declínio;

·         Ao aumento da produção de pescado nacional passando de 800.000 mil toneladas/ano para 20 milhões de toneladas/ano, na safra 2017/2018, com um programa de aproveitamento do potencial aquícola nacional;

·         Ao incremento da produção de pescado nacional o Brasil deixaria à incômoda e indesejável 32ª posição no ranking mundial como país produtor de pescado e como maior importador de pescado da América Latina para ocupar a invejável colocação entre os maiores produtores e exportadores de pescado mundiais, tendo como referência a China;

·         À geração de emprego e renda, a inflação será automaticamente controlada e o Brasil voltará, com certeza, a trilhar no caminho do crescimento econômico e da prosperidade social;

PENSAMENTO DO DIA

Se todo brasileiro se concentrar e desempenhar o seu papel com lealdade, eficiência, eficácia, desenvoltura e combatendo à corrupção de todas as formas, não tenhamos dúvida de que o Brasil voltará a crescer e esta crise que se acentuou será dissipada muito rapidamente, no futuro bem próximo, e será lembrada apenas através das manchetes dos jornais e que a luz no final do túnel que se acendeu se transformou na claridão da prosperidade.

Antônio de Almeida Sobrinho