Terça-feira, 3 de janeiro de 2017 - 17h36
Antônio de Almeida Sobrinho
Tornou-se tradição o ato de vandalismo e de dilapidação do patrimônio público que a maioria dos prefeitos do Brasil que saem fazem com as prefeituras, conseguindo conciliar furto e roubo, com apropriação indébita e assalto, constituindo-se numa verdadeira agressão e dilapidação ao erário público, sem que os culpados sejam punidos e, com a certeza da impunidade serão, instintivamente, incentivados a praticarem, progressivamente, tais desmandos, nas barbas da justiça.
Para estes casos extremos, o Prefeito que está assumindo deve fazer um Boletim de Ocorrência (B.O) especificando os itens subtraídos e que seja realizada uma investigação rígida e severa, e doa em quem doer, para obrigar que o mandatário que esteja deixando o cargo e sua equipe, envolvendo secretários e auxiliares, diretos e indiretos, sejam responsabilizados pelos danos causados ao patrimônio público, e, judicialmente, sejam obrigados a fazer o devido ressarcimento de todos os bens, equipamentos, veículos e materiais diversos, tombados como patrimônio da respectiva prefeitura, e, como também, responder criminalmente pelos crimes praticados.
O Prefeito que tiver conhecimento que a administração anterior praticou ato de vandalismo e que roubou parte do patrimônio da Prefeitura Municipal e não tomar as devidas providências este estará cometendo o mesmo crime na omissão e passará a responder por crime de corrupção passiva – quando o administrador tem consciência da prática de furto ou de roubo ao patrimônio público e deu ouvido de mercador.
Para que o Prefeito recém-empossado seja punido, juntamente com aquele que acabara de sair do cargo, sejam severamente punidos com os rigores da Lei, torna-se necessário, apenas, que um cidadão do município registre um Boletim de Ocorrência, numa Delegacia de Polícia Pública mais próxima, com todas as provas possíveis para que ambos sejam punidos, em conformidade com a legislação vigente, por práticas destes crimes, anteriormente mencionados.
O Brasil tem suas peculiaridades que muito orgulha sua população e, ao longo dos anos vem atraindo turistas de todos os continentes para conhecer suas belezas naturais, suas belas mulatas, suas paias que se tornaram verdadeiros cartões postais, uma vez que mundialmente ficamos conhecidos como o país do futebol, pais do carnaval; país do samba e, agora, como país da corrupção -- que muito nos envergonha.
Há bem pouco tempo quando um profissional assumia uma entidade governamental, nas esferas federal, estadual e municipal e quando este entregava para outro assumir este cargo um simples grampeador, tombado no patrimônio público se tivesse faltando no inventário do órgão isto seria aberta uma sindicância e aquele ex-gestor público teria que responder por este item que não estivesse presente e feito a devida devolução. Em caso contrário, o TCU abriria um processo administrativo e o ex-gestor público ficaria inelegível e impossibilitado em assumir qualquer um outro cargo, em todas as esferas da administração pública.
Os tempos mudaram. Na maioria das prefeituras onde os prefeitos não foram reeleitos, ao deixarem o cargo, neste último dia 31 de dezembro de 2016, realizaram um verdadeiro ‘salve-se quem puder’ e a roubalheira fora generalizada e sem piedade. Agora, eu pergunto: isto é prática de um País sério e de um povo com ética?
Qual o político hoje no Brasil que está realmente investido do mais alto espírito público e que quer trabalhar em defesa do povo e deixa em segundo plano seus interesses particulares?
Existem, como, também, existem os extraterrestres -- que até hoje eu não tive a oportunidade em falar com nenhum eles e não tenho nenhum interesse em conhecê-los.
No papel e na palavra são tudo muito fáceis em convencer e em atrair as multidões, tendo como exemplo material o Estatuto do Partido dos Trabalhadores, um sindicato dos trabalhadores que fora transformado em Partido dos Trabalhadores (PT) que, de forma estratégica, chegaram ao poder no Brasil e governaram e desgovernaram com um período de quase 13 anos, e os resultados estão aí escancarados para todo mundo ver: atraiu a atenção do mundo e levaram o Brasil a galgar o mais pejorativo de todos os títulos, até então conquistados, ‘o país mais corrupto da terra’, quando o discurso proferido era para apoiar os trabalhadores e fortalecer as camadas sociais pobres e, na prática, a coisa ocorreu de forma contrária: saquear os cofres públicos e encher os bolsos da ‘companheirada’.
Quando o sociólogo e escritor Sérgio Buarque de Holanda, autor da obra Raízes do Brasil, que narra e fala da gênese e da alma da origem da população do Brasil e em determinado trecho ele cita textualmente, com todas as letras: “... E essa ânsia de prosperidade sem custo, de títulos honoríficos, de posições e riquezas fáceis, tão notoriamente característica da gente de nossa terra, não é bem uma das manifestações mais cruas do espírito de aventura”.
Quando eu vejo um político querendo fazer populismo, abdicando de seu salário para receber aplausos pingados de um povo sofrido que não mais acredita nas promessas dos políticos, eu me questiono: qual a verdadeira intenção deste político e qual o perfil de idoneidade e de ética de seu secretariado? O que se esconde por traz deste Cavalo de Tróia?
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