POTENCIAL AQUÍCOLA DA AMAZÔNIA

Curso de Engenharia de Pesca criado em Pernambuco, UFRPE, em 1970.

O Curso de Engenharia de Pesca  foi criado no Brasil em 1970, na Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE, e em 1971,  na Universidade Federal do Ceará -- UFC, sendo hoje considera  uma senhora  com seus 47 anos de vida, no vigor de sua juventude.  

O potencial aquícola da bacia hidrográfica da Amazônia brasileira é exponencial  e pode ser considerado uma fonte inesgotável de produção de alimento, de geração de emprego e renda, de inclusão social e de segurança alimentar.
    

Tenho aqui neste espaço de ESPINHA NA GARGANTA a grata satisfação em fazer um resgate  histórico  do início da piscicultura na Região Norte do Brasil -- quando os primeiros trabalhos foram iniciados, com a implementação das pilastras de sustentação da piscicultura no estado de Rondônia responsável direto pelo atual estágio de desenvolvimento da atividade aquícola.
 
Com a criação do estado de Rondônia, o primeiro Governador eleito Jerônimo Garcia de Santana (1987-1991), nos convocou para uma reunião em seu GABINETE,  em companhia do então Deputado Estadual Manoel Messias da Silva (líder do PMDB na ALE) quando nos nomeou para assumir o cargo de Coordenador da Agência Regional da SUDEPE do estado de Rondônia,  no dia 9 de julho de 1987, através da Coordenadoria Regional da SUDEPE do estado do Amazonas (Paulo Ramos Rolim – Engº de Pesca)  e, posteriormente, do Superintendente da Superintendência do Desenvolvimento da Pesca – SUDEPE (Aécio Moura da Silva  – Eng.º de Pesca) e,  por último, do Ministério da Agricultura e Reforma Agrária (ministro da Agricultura Iris Resende).

 
Então Governador
Jerônimo Garcia de Santana
(1934-2014).

O jarnalista Carlos Henrique Ângelo, então assessor de comunicação do então Governador Jerônimo Santana , escriba de primeira linha da mídia regional, é testemunha ocular e documental de todo o trabalho desenvolvido pela Agência Regional da SUDEPE naquele período -- quando o então Governador Jerônimo Santana assumiu com determinação a maternidade e a paternidade das atividades dos setores pesqueiro e aquícola, no recém criado estado de Rondônia, e podemos afirmar com todas as letras que o primeiro Governador eleito de Rondônia pode ser cognominado de ‘o precursor da piscicultura do estado de Rondônia’ quando desempenhou o papel de um verdadeiro pai e de uma super mãe da piscicultura do Estado.

Se a piscicultura de Rondônia atingiu o patamar de maior pólo produtor e exportador de  pescado do Brasil isto tem muito da contribuição da prioridade que o então Governador Jerônimo Garcia de Santana dedicou para esta atividade em seus momentos  incipientes e continuada com os trabalhos desenvolvidos pelo atual Governador Confúcio Moura que hoje é o detentor do Título de PATRONO DA PISCICULTURA DO ESTADO DE RONDÕNIA, outorgado pelo setor aquícola por reconhecimento e merecimento.
 

Governador Confúcio Moura recebe o título de
PATRONO DA PiSCICULTURA  DO ESTADO DE RONDÔNIA.

Os primeiros trabalhos de implementação da aquicultura de Rondônia tiveram participações  direta da então ASTER-RO, hoje EMATER-RO, na pessoa do companheiro Engº de Pesca Francisco Dermeval Pedrosa Martins (hoje atua no IBAMA-CE), e da SUDEPE (extinta) com a colaboração deste articulista e do companheiro Engº de Pesca Elano Rocha de Medeiros (que hoje atua  no Governo do Ceará),  com a elaboração do Projeto Técnico:  IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE PISCICULTURA DE RONDÔNIA, marco decisivo para o início desta atividade na região.

Os passos seguintes,  no que tange à implantação da atividade aquícola de Rondônia, tem com registro histórico envolvendo ao mesmo tempo os estados de Rondônia e Amazonas, com a iniciativa voluntária da EMATER-RO e do IDAM (hoje EMATER-AM), na elaboração do Sistema de Produção para Criação de Tambaqui no Estado de Rondônia, em 1991, e, em 1992, adaptado para o estado do Amazonas -- embriões que eclodiram os primeiros trabalhos desenvolvidos e os primeiros resultados da piscicultura na Região Amazônica, com a participação deste articulista  e do companheiro Engenheiro de Pesca Paulo Ramos Rolim, então Gerente Estadual de Pesca e Aquicultura do então IDAM do estado do Amazonas.

MARCO INICIAL DA PISCICULTURA NA AMAZÔNIA

A elaboração do Sistema de Produção para Criação de Tambaqui do Estado de Rondônia,  em 1991, e do Sistema de Produção para Criação de Tambaqui  do Estado do Amazonas, em 1992, são considerados marcos referenciais de um divisor de água que divide o antes e o pós início da atividade aquícola na Região Norte do Brasil.

POR QUE RONDÔNIA SE TORNOU UM PÓLO DE AQUICULTURA

    O estado de Rondônia tem um potencial atípico e diferenciado dentre os demais que compõem a Republica Federativa do Brasil, com uma produção estimada de pescado, safra 2015/2016,  na ordem  de 100 mil/toneladas, tendo como suportes potenciais que contribuíram para o desenvolvimento desta atividade,  as seguintes colunas de sustentação:
•    Potencial aquícola do Estado;
•    Malha de rios e igarapés;
•    Quantidade e qualidade da água;
•    Desenvolvimento da atividade agropecuária;
•    Experiência dos colonos que imigraram para Rondônia;
•    Incentivo Governamental;
•    Atuação decisiva da atuação da SUDEPE (extinta);
•    Atuação continua da EMATER-RO;
•    Parcerias não governamentais.
 
A Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR está cumprindo, a contento,  o seu papel, enquanto instituição de ensino,  e vem anualmente preparando profissionais graduados em Engenharia de Pesca , aptos para atuarem no mercado de trabalho, especialmente junto aos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER (extensão pesqueira),  junto à SEAGRI-RO (fomento), SEDAM-RO (ambiental) e IDARON (sanidade animal) e, também,  atuarem junto aos demais  órgãos  governamentais e não governamentais.

EMATER-RO PRESTA A ASSISTÊNCIA TÉCNICA

Enquanto a EMATER-RO, único órgão que desenvolve a prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural  ao setor rural de Rondônia, em seus oitenta e seis Escritórios Locais e Regionais, em 52 municípios do Estado, com apenas dois (2) profissionais com graduação em Engenharia de Pesca, prestando um serviço de Assistência Técnica de baixa  qualidade, com profissionais improvisados de outras áreas, quando esta prática do exercício ilegal da profissão vem sendo combatida com veemência em vários Estados da Federação e classificada como exercício ilegal da profissão, de acordo com Resoluções do CONFEA,  passível de punição, demissão sumária e até de prisão do profissional infrator, dependendo da gravidade.

COMPETE  AO GOVERNO DE RONDÔNIA

 
Governador Confúcio Moura
De acordo com as necessidades da atividade aquícola do estado de Rondônia, o Governador Confúcio Moura tem todas as condições para  resolver graves problemas do setor aquícola estadual e terá urgência  que realizar um Concurso Público para dotar o setor aquícola de Rondônia  com profissionais com formação específica,  no âmbito da Engenharia de Pesca e de Perito Ambiental, e, assim, acabar de uma vez por todas esta farra  do faz de conta quando:
•    Profissional com CURSO DE PSICOLOGIA exercer a função de Engenheiro de Pesca;
•    Profissional  com formação em TÉCNICO AGRÍCOLA trabalhar como Engenheiro de Pesca;
•    Profissional TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, exercendo o papel de Engenheiro de Pesca;
•    Profissional TÉCNICO EM GESTÃO AMBIENTAL, atuando como  Engenheiro de Pesca;  
•    Profissional ENGENHEIRO AGRÔNOMO, atuando como Engenheiro de Pesca;
•    Profissional ENGENHEIRO FLORESTAL assinando ART como Engenheiro de Pesca;
•     Profissional BEL. EM BIOLOGIA atuando como Engenheiro de Pesca;
•    Profissional com Diploma ‘ malaçombrado’ exercendo  a função de Engenheiro de Pesca;
•    Profissional de nenhuma qualificação específica assumindo função de comando, no âmbito da aquicultura.

Por tudo isto acima explicitado, é que se justifica porque a maioria dos profissionais com Graduação em Engenharia de Pesca egressos da Fundação Universidade Federal de Rondônia -- UNIR, em torno de trinta (30),  das duas  primeiras turmas,  estão desempregados ou subempregados e alguns se tornaram vendedores de produtos agropecuários, enquanto os produtores rurais que acreditaram no poder público estão a ver navios e sendo ‘assistidos’ precariamente  e,  mesmo assim, graças aos abnegados intencionistas e aos  esforços  sobre-humano  da EMATER-RO, sem recursos financeiros, humanos e materiais suficientes para levar ao homem do campo, produtor rural-piscicultor, um serviço de assistência técnica de qualidade, compatível com suas necessidades.

Veja a situação paradoxal que ocorre hoje com o profissional graduado em Engenheiro de Pesca no estado de Rondônia e com o produtor rural-piscicultor:
•    Enquanto cerca de trinta (30) profissionais graduados em Engenharia de Pesca pela UNIR estão desempregados ou subempregados, e outros se transformaram em vendedores de produtos agropecuários,  por descaso do Poder Público, e  estão fora do mercado de trabalho, no estado que é hoje o maior produtor de pescado do Brasil;

•    Enquanto profissionais de outras áreas estão ocupando os espaços que deveriam ser preenchidos por Engenheiros de Pesca, os usuários do setor rural estão sendo assistidos com uma assistência técnica de péssima qualidade, com baixa rentabilidade e baixa lucratividade e fazendo com que muitos produtores busquem outras alternavas para sobreviver as dificuldades enfrentadas no campo;

•    Já que agora o Governador Confúcio Moura transformou a EMATER-RO em uma empresa Pública, assumido as atribuições da Assistência Técnica e Extensão Rural, para o Governo Estadual, também, terá a obrigação em  fazer com a máxima urgência um Concurso Público para contratar profissionais com formação em Engenharia  de Pesca para dotar os Escritórios Regionais e Locais da EMATER-RO com recursos humanos preparados para atuar junto ao setor primário e, assim,  retirar todos os profissionais improvisados, sem  formações específicas nesta área, em cumprimento às normas do exercício profissional  e de ética do CONFEA, no que tange ao exercício da atividade do profissional em Engenharia de Pesca;

•    Para que todos estes problemas sejam minimizados, tornam-se necessários a conscientização da necessidade da união dos profissionais Graduados em Engenharia de Pesca  -- que atuam na região para se unirem e estruturarem a Associação dos Engenheiros de Pesca do Estado de Rondônia – AEP-RO, independentemente de diferenças pessoais e de interesses financeiros, através da criação da Câmara Setorial junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia – CREA-RO, para, daí, buscar as conquistas amparadas por lei para o pleno desempenho do exercício profissional da categoria.