Sábado, 21 de janeiro de 2017 - 16h38
Antônio de Almeida Sobrinho
QUEM SUBSTITUIRÁ TEORI ZAVASCKY?
AQUELE QUE O PLANALTO INDICAR
Michel Temer e os videntes. Foto: Montagem/SRzd
O perfil do candidato a ministro tem a cara do presidente Michel Temer.
O perfil do jurista que o presidente da República Michel Temer deverá traçar para nomear como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e, depois, se transformar em Relator da Operação Lava-Jato, junto ao STF, terá o seu formato: que seja bastante cauteloso, que tenha muita experiência jurídica; que seja de sua inteira confiança; com alinhamento aos seus ideais e convicções políticas; que corresponda a suas demandas políticas. Se o presidente Temer tivesse a capacidade e o poder mágico em fazer sua própria replicação, a nomeação do ministro seria ele próprio.
De acordo com os depoimentos veiculados nas redes sociais e na mídia eletrônica, falada, escrita e televisada, durante todo o decorrer dos funerais do falecido ministro Teori Zavascky, ele é realmente insubstituível, como Relator da Operação Lava-Jato, junto ao STF, e fora transformado em um herói nacional, mesmo diante de sete (7) motivos, paradoxais e conflitantes:
1. Nomeado para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pela então presidente Dilma Rousseff, em 2012, que quando avaliado na ótica ideológica daqueles que o nomearam, tendo atuado sempre com muita ética e imparcialidade, com uma postura impecável de um grande magistrado, passando por tudo aquilo que se espera de um ministro do STF: competência; ética; seriedade; dedicação; transparência; imparcialidade; lisura e probidade;
2. Na visão de defensores do Governo, a atuação do ministro Teori Zavascky , em alguns episódios diante de pareceres e julgamentos, são classificados como incompatíveis com a ética e a postura da magistratura, de um ministro do STF: ... “foi um ministro que não poupou esforços para dar uma interpretação forçosamente benevolente quando os réus partilhavam da sua mesma orientação político-ideológica”, de acordo com constatações, no exercício de sua atuação jurídica;
3. Quem acompanhou e torceu pelos resultados dos conhecidos “Embargos Infringentes” durante o julgamento do Mensalão? Teori Zavascky atuou de forma decisiva a favor dos condenados do Mensalão, nitidamente constatado, e nunca foi segredo para ninguém, qualquer leigo detectou;
4. Quem não se recorda das gravações que revelou o diálogo entre o ex-presidente Lula e a então presidente Dilma Rousseff, autorizada pelo Juiz Federal Sérgio Moro? Teori Zavascky reagiu puxando a orelha do Juiz Federal Sérgio Moro e, assim, protegeu o casal – criador e criatura – a fim de evitar maiores consequências;
5. Quem não se recorda dos Processos que envolvem o apartamento TRIPLEX, na Praia de Guarujá, e da casa do sítio do amigo do Lula, em Atibaia-SP? Teori Zavascky atuou de forma decisiva e evitou a prisão do ex-presidente Lula, com a lisura de um magistrado e com a postura imparcial que a magistratura exige;
6. Quem atua neste campo complexo do Poder Judiciário tem consciência de que a nomeação de um substituto com o perfil de Teori Zavascky será uma missão muito difícil e indigesta que, antes de ser uma missão muito difícil, que trará no seu bojo muitos aplausos, discórdias e questionamentos acirrados, entre as duas faces da moeda:
- No PLANALTO: que tem a incumbência em nomear o ministro para o STF que substituirá o falecido ministro para o STF, e provável Relator da Operação Lava-Jato, para substituir o ministro Teori Zavascky -- que tem parlamentares da base aliada, com denúncias na Lava-Jato, incluindo alguns ministros, Deputados Federais, Senadores da República e empresários amigos;
- Na OPOSIÇÃO: que tem interesse em absorver uma penca de políticos e empresários, denunciados por delatores da Operação Lava-Jato, tendo alguns presos e outros a serem julgados e estão atolados até o pescoço, com atos ilícitos como as propinas da PETROBRAS e do Caixa 2 e outros;
7. Todos os réus que dependem da decisão do Relator da Operação Lava-Jato, junto ao STF, têm interesses que o Relator da Operação Lava-Jato que será nomeado pelo presidente Michel Temer, tenha afinidade com os seus alinhamentos ideológicos -- que na hora ‘H’ possa, sorrateiramente, ‘dar uma mãozinha amiga’ em favor de seus aliados, assim sendo:
v Quando o presidente Michel Temer, que tem a incumbência em nomear o substituto para ocupar o cargo de ministro do STF e, assim, assumir a relatoria do Processo da Operação Lava-Jato, é muito lógico que ele irá indicar um profissional de sua inteira confiança para ocupar o cargo de ministro do STF, provável Relator da Operação Lava Jato, e que na hora ‘H’ este defenda os interesses de seus amigos e aliados;
v A oposição, que está no outro lado da moeda, já está vendo ‘estrelas quadradas’ cuspindo fogo e já está abrindo o bico e falando aos quatro ventos -- só está faltando solicitar que o Planalto faça a nomeação de um magistrado para ocupar a vaga deixada com o falecimento do ministro do STF -- que deverá assumir o cargo de Relator da Operação Lava-Jato, junto ao STF, em vacância com a morte do ministro Teori Zavascky -- alinhado com a ideologia da oposição, que seria no mínimo uma aberração e um tiro no pé e outro na cabeça.
QUEM DEVERÁ SER NOMEADO MINISTRO DO STF?
De acordo com orientações do Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer somente irá tratar de nomeação para o ministro do STF após transcorrer os três dias de luto oficial, decretado pelo Governo, em memória ao falecimento do ministro Teori Zavascky.
Nos bastidores do Planalto, veiculam nomes, com destaque o do ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, advogado militante, filiado ao PSDB, e conta com o aval e apoio já declarado do ministro do STF, Marco Aurélio Mello.
QUEM PODERÁ SER O RELATOR DA OPERAÇÃO LAVA-JATO?
Em conformidade com a polêmica que já está acirrada, com a iminente nomeação do ministro para STF e, ao mesmo tempo, para assumir a relatoria da Operação Lava-Jato, junto ao STF, é bem provável que a ministra presidente do STF, Carmem Lúcia, equacione o impasse e faça a nomeação para o cargo de Relator da Operação Lava-Jato, a um dos ministros do STF, dentre eles:
Gilmar Mendes: 10% de probabilidade;
Celso de Mello: 20% de probabilidade;
Ricardo Lewndowski: 70% de probabilidade;
Dias Tóffoli: 20% de probabilidade.
Quem viver, verá.
NOTA DE PESAR
Este material deveria ter sido escrito, necessariamente, por alguém, com estas mesmas palavras, com este exato tom, neste exato momento e com o presente enfoque que o prezado leitor acabara de ler, para maiores esclarecimentos.
Com todo respeito à família enlutada, aos amigos e admiradores do falecido ministro do STF, Teori Zavascky, estamos enviado a todos os familiares e amigos esta Nota de Pesar e votos para promover o fortalecimento espiritual para superar a perda e a dor de um criatura humana, de um magistrado e um estadista, a serviço da República e da Pátria.
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