SISTEMA PRISIONAL DO BRASIL: ‘BARRIL DE PÓLVORA’

Pode-se afirmar que o Sistema Prisional do Brasil é impotente, perverso, assassino, corrupto  e a cara de nossos governantes.

Tudo que ocorrer com o apenado, no âmbito do Sistema Prisional do Brasil, quando o Estado é responsável direto por sua custódia e administração não existe outro culpado, senão o Estado. No caso de mortes ocorridas em rebeliões e em chacinas praticadas entre facções criminosas, dentro das Unidades Prisionais, o estado deve arcar com toda responsabilidade, incluindo  as despesas funerais, translados e indenizações às suas famílias.

O Brasil ocupa a quarta colocação mundial na triste estatística do crime e em quantidade de apenados, perdendo apenas para Estados Unidos, China e Rússia.

O Sistema Carcerário do Brasil tem como base o regime progressivo que busca a redução da pena que por si só justifica a sua esclerose múltipla, a sua convulsão, o seu colapso e, por fim, o seu ótico.

Quando se tenta fazer uma análise sobre o Sistema Penitenciário do Brasil a única certeza que nos deparamos é que este modelo adotado no país é arcaico, ultrapassado, fora de nossa realidade e responsável direto pelo constante conflito social existente, dentro e fora dos presídios, coordenados por facções criminosas, dentre elas  o  Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), dentre outras – que comandam rebeliões, assaltos, sequestros, assassinatos e o complexo sistema organizado do narcotráfico, nacional e internacional.

Estes recentes massacres ocorridos na Região Norte, no Complexo Anísio Jobim, na cidade de Manaus (AM), nos dias 1 e 2 de janeiro de 2017, administrado por uma empresa terceirizada, com um saldo de mortes de 56 presos, e no Complexo Penitenciário Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista (RR), com um saldo de 32 presos mortos, neste dia 6 de janeiro de 2017, administrado pelo Governo do Estado de Roraima.

Estaremos mostrando a triste estatística de massacres e de chacinas ocorridas em unidades prisionais do Brasil, no período de 1952 a esta data, 6 de janeiro de 2017:

A ABC Brasil fez um excelente trabalho de pesquisa e ouviu alguns juristas e especialistas sobre o melhor sistema prisional para o Brasil e encontrou algumas respostas, um tanto quanto óbvias, porém, de importância vital para diagnosticar as raízes do problema e, daí, se aplicar os remédios para se erradicar os principais males, tais como:

RAIZ DO PROBLEMA

Segundo o especialista em segurança pública, Claúdio Beato, professor da Universidade Federal de Minas Gerais,

                         [ ...“a violência dentro dos presídios está diretamente relacionado com a insegurança nas ruas. Com o Estado falha em garantir a integridade dos presos em muitas unidades prisionais, para se proteger, os detentos se organizam em facções criminosas, Porém, esses grupos evoluem criando redes de advogados, formas de financiamentos, obtenção de armas e assim elevam o crime para um nível mais nocivo, que afeta toda a sociedade ...]”.        

Visto na ótica sociológica, pode-se fazer uma radiografia do atual estágio da população de apenados do Brasil que, segundo as estatísticas oficiais publicadas pelo Ministério da Justiça, com mais de seiscentos mil apenados, o país ocupa o 4º lugar no ranking mundial em número de apenados –- que compõem a população do Sistema Prisional Carcerário do Brasil – temos quatro pontos cruciais e nefrálgicos responsáveis diretos:

A FAMÍLIA:por deficiência da educação familiar – por falta de estrutura e formação e em muitos casos por omissões e negligências do pai e da mãe que abandonam suas crianças e os entregam aos cuidados das ruas, quando se sabe que esta escola tem mão única: responsável direta pela marginalidade, para a obtenção das drogas, para alcançar a prática do furto, do roubo e daí para o presídio é questão de tempo;

O ESTADO:por deficiência e ausência de políticas públicas – adota um sistema deficitário de educação, com professores não qualificados e mal remunerados; com uma rede de ensino deficiente, em todos os níveis, quando um contingente de alunos fora da sala de aula se torna hoje um potencial delinquente e um provável apenado de amanhã.

SISTEMA PRISIONAL:O Brasil necessita, com urgência, discutir com a sociedade o melhor Sistema Prisional para ressocializar os apenados, passíveis de ressocialização, e adotar Sistemas Correcionais através da construção de Unidades Prisionais Produtivas onde o apenado trabalhe e se torne autossustentável e produtivo, capaz de produzir o seu sustento e com o fruto de sua produção, possa ajudar a sua família que em muitas situações tem carência de sua própria manutenção;

POLÍTICAS PÚBLICAS:Se cada município e estado adotarem como prioridades a ressocialização de seus apenados, com a Construção de Presídio Agrícola onde o apenado irá se qualificar em práticas agrícolas e aquícolas, capaz de produzir o sustento da população carcerária, como, também, se profissionalizar em técnicas no âmbito do artesanato, produção de cerâmica, artesanato regional, dentre outras.

SISTEMA PRISIONAL IDEAL PARA O BRASIL

Você acredita que o Sistema Prisional do Brasil possa ser revisto e ajustado às peculiaridades e às necessidades do país?

Vamos imaginar um Modelo Prisional Ideal para o Brasil:

·         Que cumpra fielmente o objetivo principal que é a ressocialização do apenado;

·         Que ofereça perspectivas de vida capaz de promover mudanças de seu comportamento através de aprendizado;

·         Que oportunize ao apenado atendimento psicológico, médico, jurídico, odontológico, escola e atividades recreativas;

·         Que ofereça ao apenado integridade física para que este não seja necessário se proteger através de formações de facções criminosas;

·         Que ofereça ao apenado um Sistema Prisional sem superlotação carcerária para que este possa cumprir a sua pena sem superlotações, rebeliões e com segurança.

DE UTOPIA À REALIDADE

Pode-se afirmar que o Sistema Prisional do Brasil é impotente, perverso, assassino, corrupto  e a cara de nossos governantes.

O Governo do Brasil tem a solução para equacionar o grave problema do Sistema Prisional do país, resta saber a quem interessa resolver este problema, uma vez que com a manutenção do atual modelo adotado de administração existe uma corrente de beneficiários que se locupletam em todos os estágios desta engrenagem corrupta, desde o fornecimento de uma simples refeição (quentinha) à própria empresa terceirizada que tem seus apadrinhados e beneficiários, diretos e indiretos.

MODELO IDEAL PARA O BRASIL

A Penitenciária Industrial de Guarapuava (PIG), no estado do Paraná, construiu uma unidade prisional e adotou uma metodologia que tem tudo para se tornar referência nacional e equacional o problema crucial do Sistema Prisional do Brasil – que funciona, a contento, tendo como pilastras de sustentação:

O ESTADO– responsável pela custódia do apenado;

A EMPRESA HUMANITES- que administra a Penitenciária Industrial de Guarapuava (PIC) -- dispõe de infraestrutura de recursos humanos e materiais – com pessoal qualificado, segurança, técnicos administrativos e serviços gerais, materiais diversos, gêneros alimentícios, medicamentos, uniformes, roupa de cama, materiais de higiene pessoal etc.;

A SOCIEDADE– que paga seus impostos para que o governo cumpra o contrato com a empresa terceirizada, e, assim, atender, a contento, o papel assumido pelo Estado no que tange à ressocialização do apenado para depois devolver à sociedade um cidadão com múltiplas qualificações capaz de se reintegrar à sociedade e ao convívio social.

            No Sistema Prisional Vigente no Brasil um apenado custa para o Estado, em média, de R$ 1.500,00 a R$ 2.000,00 por mês, capaz de transformar um jovem infrator primário em um criminoso de alta periculosidade, capacitado para atuar no mundo do crime, qualificado durante o convívio carcerário, se transformando em um ser humano de segunda categoria, enquanto nesta Unidade prisional mencionada em Guarapuava, no Paraná, o Governo gasta apenas R$ 1.400,00/mês por apenado, assegurando-lhe os benefícios mencionados anteriormente.

SOBRE OS ÚLTIMOS MASSACRES EM PRESÍDIOS DO BRASIL

            A Chacina no Presídio de Manaus foi um “acidente pavoroso”.

                                 Michel Temer – Presidente do Brasil

            “Esta havendo uma valorização muito grande da morte de condenados, muito maior do que quando um bandido mata um pai de família que está saindo ou voltando para casa”.

Bruno Júlio – Secretário nacional da Juventude

De acordo com a repercussão do comentário, o secretário pediu demissão do cargo.

“Eu prefiro morrer a cumprir pena num presídio no Brasil”

José Eduardo Cardozo – ex-ministro da Justiça.