VIA-CRÚCIS DO SETOR PESQUEIRO

“AS 15 ESTAÇÕES”

            O setor pesqueiro do Brasil pode ser considerado o primeiro mercado de trabalho — gerador de emprego, renda e produtor de alimento — para atender as necessidades alimentares dos primeiros habitantes de sua população primitiva e silvícola, em tempos imemoráveis, antes mesmo de seu descobrimento, se constituindo, seguramente, como a mais antiga atividade econômica do país.
 

1.    No iníciodo pós-descobrimento do Brasil, os trabalhadores do setor pesqueiro, ‘os pescadores’, chegaram à exaustão, impossibilitados em exercer esta atividade artesanal, completamente abandonados, profissionalmente mortos, sem direito trabalhista e nenhum incentivo institucional e nem outro tipo de apoio, se assemelhando ao estágio da ‘Primeira Estação da Via-Crúcis: quando Jesus é condenado à morte’.
 

2.    Após enfrentaras adversidades e passar por todos os tipos de intempéries e sofrimentos, os pescadores se conscientizaram que somente através da filosofia cooperativista passariam utilizar a força da cooperação como uma alavanca para equacionar as dificuldades, e daí se tornaram os pioneiros a trabalhar de forma organizada e a usarem o cooperativismo, de forma grupal, lutaram por melhorias operacionais e por melhores condições de trabalho e por representatividades, se assemelhando ao estágio da ‘Segunda Estação da Via-Crúcis: quando Jesus carrega a cruz às costas’.
 

3.    No ano de 1815ocorre a primeira ‘Revolta dos Pescadores’ contra a cobrança de “foros” (relativo à área territorial) pelos donos de ‘mangues’ e ‘viveiros de pesca’ e os pescadores sofrem a primeira derrota oficial para os latifundiários da época, se assemelhando ao estágio da  ‘Terceira Estação da Via-Crúcis: Jesus cai pela primeira vez’.

4.    No ano de 1818, em Santa Catarina, foi criada a primeira Colônia de Pescadores por D. João VI, se tornando um verdadeiro pai e mãe para o setor pesqueiro artesanal, daquela época, se assemelhando ao estágio da ‘Quarta Estação da Via-Crúcis: Jesus encontra a sua Mãe’.
 

5.    No ano de 1941, os pescadores Manoel Olímpio Meira, Raimundo Correia Lima e Manoel Pereira da Silva saem de Fortaleza em uma jangada à vela, com destino à Capital Federal, Rio de Janeiro, para falar com o Presidente da República Getúlio Vargas que lhes prometeu ajuda a fim de minimizar o peso e o sofrimento da categoria, se  assemelhando ao estágio da  ‘Quinta Estação da Via-Crúcis: Simão Cirineu ajuda a Jesus a carregar a cruz’.
 

6.    O Presidente da RepúblicaGetúlio Vargas, em 1941, recebe em audiência os pescadores Manoel Olímpio Meira, Raimundo Correia Lima  e Manoel Pereira da Silva que oficializaram uma denúncia formal de abandono dos pescadores do Brasil, por parte do Governo Federal, e os conforta com a promessa de apoio governamental  se  assemelhando ao estágio da ‘Sexta Estação da Via-Crúcis: Verônica limpa o rosto de Jesus’.
 

7.    A partir de 1941, apósas promessas do Governo Federal pouca coisa foi realizado, e os pescadores sofreram uma grande decepção,se  assemelhando ao estágio da ‘Sétima Estação da Via-Crúcis: Jesus cai pela segunda vez’.
 

8.    No ano de 1962foi criada a Superintendência do Desenvolvimento da Pesca – SUDEPE, através da Lei Delegada nº 10, se assemelhando ao estágio da ‘Oitava Estação da Via-Crúcis: Jesus encontra as mulheres de Jerusalém’.
 

9.    No ano de 1972pescadores do estado do Ceará saem de Fortaleza, através de           Jangada à vela com destino a São Paulo para oficializar a reivindicação da necessidade de aposentadoria para os pescadores profissionais e não obtendo grandes resultados na ocasião, se  assemelhando ao estágio da ‘Nona Estação da Via-Crúcis: Jesus cai pela terceira vez’.
 

10.   Em 1989, o Governo Federal torna a SUDEPE extinta e incorpora as suas atividades ao recém-criado Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, e, assim, deixa o setor pesqueiro a ver navios, sem lenço, sem roupa e sem documentos, se assemelhando ao estágio da ‘Décima Estação da Via-Crúcis: Jesus é despojado de suas vestes’.
 

11. Após a estruturação do IBAMA, a partir de 1989, as atribuições de fiscalização dos recursos pesqueiros foram incumbidas ao recém-criado órgão e por escassez de recursos humanos, financeiros e materiais, com uma gestão pífia, sendo responsabilizado como responsável direto pelo declínio dos estoques pesqueiros, implicando em colapso na pesca artesanal profissional, em nível nacional, se assemelhando ao estágio da ‘Décima Primeira Estação da Via-Crúcis: Jesus é pregado na cruz’.

12.Em 1991é criado o Seguro Desemprego para o Pescador Artesanal Profissional, durante o período do Defeso, que não cobre os custos com a alimentação familiar se assemelhando ao estágio da ‘Décima Segunda Estação da Via-Crúcis: Jesus morre na cruz’.
 

13.Em 2003é criada a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca – SEAP/PR, ligada à Presidência da República, assumindo as atribuições de promover o fomento e o desenvolvimento da pesca do Brasil, com apoio do MMA e IBAMA,se assemelhando ao estágio da ‘Décima Terceira Estação da Via-Crúcis: Jesus é descido da cruz’.
 

14.Em 2009, o Governo Federal cria o Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA e incorpora as atribuições da extinta SEAP/PR e publica a Lei da Pesca, nº 11.959). Com o advento da estruturação do MPA, em níveis estaduais, a exemplo do Estado de Rondônia, este órgão teve uma atuação pífia, desde a sua criação, e sua extinção, agora, em 2015, não faz falta e já vai tarde, para muitos estados da Federação, que além de não contribuir de forma positiva para promover o desenvolvimento sustentável do setor pesqueiro e aquícola, teve uma atuação coercitiva, com uma gestão desvirtuada e prejudicial ao setor pesqueiro, de um modo geral,se assemelhando ao estágio da ‘Décima Quarta Estação da Via-Crúcis: Jesus é Sepultado’.
 

1. Em 2015,o Governo Federalextingue o Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA e, assim, faz o retorno de suas atribuições ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA,se assemelhando ao estágio da ‘Décima Quinta Estação da Via-Crúcis: Jesus ressuscita dos mortos’.

Antônio de Almeida Sobrinho  tem Graduação em Engenharia de Pesca – UFCE; Pós-Graduação pela FAO e UFRPE em Tecnologia do Pescado; Pós-Graduação em Análise Ambiental na Amazônia Brasileira – UNIR-RO e Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente – UNIR.