Ao contrário do que informou este blogueiro e do que disse ao deputado Nilton Capixaba o diretor geral do DNIT, general Jorge Fraxe, não foi licitado o projeto original de recuperação do chamado “Lote 03” da BR-364. O que foi licitado e já está sendo executado foi um projeto alternativo, “meia boca”, uma operação tapa-buracos melhorada. A reforma da BR-364, projeto realizado ainda sob o comando do então diretor de planejamento e pesquisa do DNIT, Miguel de Souza, apresentado em fevereiro de 2010, era um significativo avanço, pois previa uma série de melhoramentos e até mesmo a substituição quase total da camada asfáltica. Muito longe do que está previsto agora.
O lote 03 é um subtrecho de 187,2 quilômetros entre Ouro Preto do Oeste e Rio Preto do Crespo. É nele lote que estão a curva da morte e a curva dos noivos. Ambas originalmente contempladas com as devidas correções geométricas, novos entroncamentos e implantação de terceira faixa. O projeto não passou, contudo pelo crivo do TCU, cujos técnicos identificaram “indícios de irregularidades” e acabaram provocando a suspensão de todo o processo, então orçado em perto de R$ 80 milhões – recursos já empenhados por tratar-se de uma obra inserida no PAC.
Em decorrência da demora, das pressões da bancada federal rondoniense e para não deixar a rodovia desassistida em relação, licitou um projeto menor para a área, mero paliativo vencido pela empresa Castilho. Mas, apesar de já estar com seu canteiro de obras instalado na área, a empresa pode executar apenas pequenas intervenções na manutenção da pista. É claro que isso vai melhorar as condições de trafegabilidade da pista, mas significa também que os motoristas vão apertar o pé e nem é preciso bola de cristal para ver que o número de acidentes vai aumentar naquelas curvas.
Correção geométrica (km 409 – km 412) – Curva da morte
Isso, no entanto, não sensibiliza os técnicos do TCU, que estão fazendo seu trabalho e dane-se quem se acidentar. Quem mandou abusar da velocidade, não é? Claro que não passa pela cabeça dessa gente a possibilidade prática de convocar os responsáveis técnicos pelos projetos de engenharia e discutir com eles a correção de eventuais erros. O caminho burocrático adotado pela pretextada “defesa do erário” passa da indicação dos “indícios” para a comunicação aos ministros do TCU, que cobram manifestação do DNIT, que cobra da empresa contratada responsável pela elaboração do projeto.
A empresa apresenta então suas contrarrazões ao DNIT, que manda a resposta ao TCU, que pode ou não ser convencido. Como, no geral, os empresários não admitem perder dinheiro, a coisa pega. E a obra vai parar no Congresso, que vai novamente analisar e, quando houver disponibilidade de suas ocupadíssimas excelências, pode até ser liberada a obra que, agora, vai exigir novos estudos para o realinhamento de preços. Isso se o MPF não entrar na parada e mandar o caso para o judiciário, embolando tudo. Não sei se as coisas aconteceram exatamente como relatei.
Não sei se, nesse caso, aconteceu exatamente assim, mas é roteiro comum de um filme rodado em todo o país, com final sobejamente conhecido: a obra é atrasada por anos seguidos, a população sofre, os índices de acidentes e mortes se avolumam. E depois, quando a execução é finalmente autorizada, o projeto está defasado e já não atende à demanda, além de custar no mínimo o dobro ao tal do erário. O projeto de reforma da BR-364, chamado de “Crema II”, foi concluído em fevereiro de 2010, quando foram inclusive realizadas audiências públicas para sua apresentação. E, até agora, nada. Enquanto isso continua morrendo gente naquelas malditas curvas.
Correção Geométrica Curva dos Noivos e Interseção com a RO-463
Pelo menos parece ter havido agora um acordo entre os servidores e o governo, com a intermediação do Judiciário. Com a volta dos servidores, recomeçam as fiscalizações e medições e pelo menos os trabalhos de conservação da rodovia vão andar. O outro, que iria colocar um fim na curva da morte, só Deus sabe quando. Triste Rondônia.
COMENTÁRIOS
Emerson | 07-08-2013 18:08:53
Interessante o seu ponto de vista a respeito do DNIT, parece que tem poucas pessoas preocupadas com infraestrutura, entre elas o governo federal que prioriza cargos burocráticos e despreza funções técnicas, inclua-se neste pacote pesquisadores, professores, médicos, etc.
Inácio Azevedo da Silva | 05-08-2013 16:08:14
Prezado Carlos Henrique. Permita-me tecer alguns comentários sobre dois assuntos abordados no seu artigo sobre a recuperação da BR364 (curvas da morte) e greve dos funcionários do DNIT. Inicialmente é necessário registrar que a nossa BR 364, que terminou de ser construída no início dos anos 80, já não atende mais o trafego após 30 anos de sua construção, principalmente devido à quantidade de carretas que utilizam dela para escoar a produção de estados vizinhos e do nosso. A sua duplicação, algo que alguns acharam um absurdo quando foi anunciada pela primeira vez, é uma necessidade que entendo ser inquestionável, nem que seja em alguns trechos. Realmente não deveria o governador estar destinando esforços para recuperar uma rodovia cuja competência para a sua manutenção é do governo federal, em detrimento de outras necessidades do estado. Já quanto à greve dos funcionários do DNIT, infelizmente a Presidente Dilma tem deixado a desejar na relação com os servidores públicos em todos os sentidos. Não só os funcionários do DNIT estão em greve, os eletricitários do sistema Eletrobras retornam a greve depois de um processo negocial fracassado e não muito bem conduzido pelos dirigentes do setor elétrico. Não tenho dúvida de que não só os funcionários do DNIT más também os vinte e oito mil eletricitários saberão dar a resposta à presidente nas eleições de 2014.
Giselle Maiolino Furtado | 07-08-2013 23:08:35
Meu querido Carlos Henrique, agora você forçou demais a barra , antevendo o futuro do nosso secretário de segurança publica para o Senado. Ao meu ver o secretário não fez mais que obrigação, mesmo porque esse é o seu papel. Você poderia aproveitar e fazer uma matéria cobrando dele resultado em relação à diminuição dos crimes de roubos e furtos na capital e no interior, que atinge índices elevadíssimos e assola a população de forma cruel e assustadora.
Carlos Henrique
Eu não disse nem antevi qualquer candidatura, cara Giselle. Não leia, por favor, mais do que escrevi. Apenas tracei um comparativo com base na visibilidade adquirida pelo nome do secretário em decorrência da Operação Apocalipse. Sei que você é pessoa ocupadíssima, mas me permito sugerir que leia com mais atenção o que foi dito e que, por sinal, imagino já ter complicado suficientemente a vida do secretário.
Nem por isso me afasto, contudo, do que deixei claro. Afinal, ele ocupa um cargo público e aspiração política é direito de cada cidadão. Ainda mais no seu caso, posto que a aprovação pública de seu trabalho o coloca em situação de buscar algo bem maior que a vaga de conselheiro. O que, aliás, apenas iria respaldar as bobagens que o deputado Coelho tem dito por aí.
A propósito: peço respeitosa e humildemente que paute, por favor, apenas os repórteres de sua emissora.
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