Um verdadeiro nó górdio foi deixado pelo ex-prefeito Roberto Sobrinho nas obras dos viadutos de Porto Velho. E, a menos que a proximidade da campanha eleitoral possa contribuir para o surgimento de um novo Alexandre, o Grande, capaz de cortá-lo pela espada no templo de Zeus, vai demorar muito a retomada dos trabalhos. Logo de início será preciso regularizar todo o processo de desapropriações executado a toque de caixa pela Prefeitura e de forma totalmente irregular. O DNIT exige absoluta regularidade e, sem isso, nada se pode fazer.
Será igualmente um verdadeiro quebra-cabeças a tarefa de dimensionar adequadamente o remanescente da obra. Ninguém sabe precisar o quanto foi realizado e o quanto foi pago. Da mesma forma é arriscada a apresentação de uma planilha com a quantificação dos investimentos necessários à conclusão para que seja lançado o edital e iniciado o processo de licitação. Até mesmo o socorro prestado pelo governo do estado representa um complicador. Consta que o DER foi autorizado a executá-la por um ofício assinado pelo diretor-geral do DNIT, o que está longe de ser um procedimento regular.
A questão se transforma em uma verdadeira sinuca de bico: se o DER não interferisse, as empresas ali instaladas seriam obrigadas a encerrar atividades com as chuvas torrenciais que atingem a capital. O acesso seria praticamente impossível. Mas não se sabe se o trabalho do DER poderá ser incorporado ao projeto global da travessia urbana de Porto Velho. Haveria todo um procedimento burocrático, embora legal, a ser adotado, envolvendo o projeto do trecho assumido, que não existe isoladamente, e uma tal de “alteração do projeto em fase de obra”, sem a qual a intervenção não poderia ser autorizada. Mas isso é demorado e impediria o asfaltamento da rua da Beira antes das chuvas. Durma-se.
O certo é que caso se confirmem as suposições mais otimistas e seja utilizado o estudo realizado pela empresa Consol sobre o remanescente do projeto para a realização do processo licitatório pelo DNIT, sempre haverá a possibilidade de intervenção dos órgãos de fiscalização – TCU/Secex, CGU e MPF – que poderão determinar nova paralisação por indícios de irregularidades. Aí, caro leitor, só Deus poderá dizer quando esse nó poderá ser desatado.
Mas mesmo que nenhum obstáculo possa se interpor aos anseios da população portovelhense. Ainda que o processo licitatório possa ser desencadeado, que seja finalmente escolhida a empresa vencedora e que não surja no meio desse caminho qualquer tipo de embargo. Mesmo assim o tempo age contra o sonho da capital. Os prazos legais não permitem que o processo seja concluído e seja assinado o contrato e emitida a ordem de serviço antes de junho de 2014. A empresa terá então pelo menos 30 dias para instalar o canteiro de obras. Pronto. Chegamos ao segundo semestre de 2014. Observe-se que tudo isso no mais otimista dos prognósticos. Vivas a Roberto Sobrinho! Viva Nazif!
Na entrevista concedida por Roberto Robrinho ao mau amigo Carlos Araújo, curiosamente tirada rapidamente do ar, o ex-prefeito diz que “essa é uma obra emblemática. Eu construí dezenas de escolas e unidades de saúde, quilômetros de asfalto, porto, praças, quadras. Só que, no final do meu mandato, uma campanha organizada dos meus adversários, tentou resumir minha administração ao viaduto, como se fosse a única obra que fiz nesses oito anos”.
- Veja bem: com o crescimento da cidade, em função das hidrelétricas, eu fui a Brasília, argumentei com o ministro Alfredo Nascimento (dos Transportes) sobre o crescimento da frota de veículos em Porto Velho, o maior do país. Ele pediu um projeto. A prefeitura contratou uma empresa por 1,5 milhão de reais que fez o projeto Travessias Urbanas de Porto Velho, da Faro até a estrada do Areia Branca, com 10 km de marginais, e os viadutos.
- O projeto foi debatido com a sociedade. Em Brasília, junto à companheira Dilma, consegui incluir a obra dos viadutos no PAC. O projeto, no valor de 90 milhões de reais, estava em conformidade com as normas técnicas do Ministério dos Transportes. Mas, o ministro Alfredo Nascimento me disse que devido o PAC contar com muitas obras liberadas, talvez o Ministério dos Transportes não tivesse condições de tocar essa obra.
- Ou seja: a cidade de Porto Velho corria o risco de perder o recurso. Por isso fiz um convênio com o governo federal e a responsabilidade da construção dos viadutos passou para a prefeitura de Porto Velho. Eu assumi a responsabilidade. Se foi um acerto ou um erro, cabe à sociedade avaliar. Eu sei que quando saí da prefeitura, 50% da obra estavam prontos. Alguém tinha que começar. Sem dúvida nenhuma. Criou-se um folclore, criou-se uma lenda dizendo que houve desvio de recursos do viaduto.
- Não tem. Só se paga uma medição se houver um ok do DNIT. Isso é muito claro. O DNIT contratou uma empresa, por seis milhões de reais para exercer o papel fiscalizador dessa obra. Em que níveis de detalhes? A empresa testava o concreto, a bitola das vigas, e chancelava. Isto era feito diariamente. Essa medição era encaminhada pela empresa à prefeitura que encaminhava ao DNIT. Portanto, tudo o que foi pago foi em conformidade com o que foi realizado. Não houve pagamento de 10 milhões de reais para a Camter sobre algo que não tivesse sido realizado.
- No caso do viaduto próximo à Buenos Aires, houve erro no projeto que não previu desapropriações para fazer as cabeceiras do viaduto? – perguntou o jornalista.
Roberto Sobrinho – Não. O problema não é esse. Um funcionário da prefeitura deu uma autorização para um empresário construir um galpão na rua Três e Meio com a BR 364, depois que a obra já havia começa. Por isso, houve um procedimento administrativo e esse funcionário foi demitido. Aquele terreno seria indenizado, mas não a estrutura montada. Mas, acho que houve uma intervenção de Deus, porque não era algo correto. Um grande vendaval derrubou toda a estrutura. Foi a mão de Deus.
- Naquele local existe uma ação movida pela empresa Camter contra a prefeitura. Essa empresa colocou uma quantidade de ferro maior do que estava no projeto, com o ok do DNIT. Mas, quando foi fazer o pagamento, o DNIT disse que as vigas deveriam ser fincadas em determinada profundidade e em certa quantidade e a empresa reclama na Justiça um pagamento de cinco milhões de reais.
Como se pode ver, não adianta reclamar. Eu seu entendimento o ex-prefeito fez um grande favor ao município, ao estado e à própria Dilma Roussef ao assumir uma obra que não sairia do papel sem sua intervenção. Pois não?
Domingo, 24 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)
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