Pensando o Brasil: Desafios diante das Eleições 2014

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em sua assembleia geral de maio 2014, como tem feito em anos anteriores, publicou   algumas considerações e sugestões sobre desafios nesse momento de preparação às eleições, procurando destacar a responsabilidade de todo cidadão em participar, conscientemente, da escolha de seus representantes. Afirma o texto que, “para os cristãos tal escolha deve ser iluminada pela fé e pelo amor cristãos, os quais exigem a universalização do acesso às condições necessárias para a vida digna de filhos de Deus”. O Papa Francisco escreveu na exortação apostólica sobre a Alegria do Evangelho: “ninguém pode exigir-nos que releguemos a religião para a intimidade secreta das pessoas, sem qualquer influência na vida social e nacional, sem nos preocupar com a saúde das instituições da sociedade civil, sem nos pronunciar sobre os acontecimentos que interessam aos cidadãos. Uma fé autêntica – que nunca é cômoda nem individualista – comporta sempre um profundo desejo de mudar o mundo, transmitir valores, deixar a terra um pouco melhor depois da nossa passagem por ela” (EG nº 183).

Além do dever cívico de votar, citamos duas iniciativas muito importantes para a vida política no Brasil e que a Igreja Católica assumiu com muito empenho: o abaixo assinado  contrário à compra de votos que se transformou em lei 9840 de 28 de setembro de 1999 e o abaixo assinado que se transformou em Lei do Ficha Limpa de 04 de junho de 2010. Centenas de candidatos não puderam concorrer às eleições de 2012 em virtude da Lei do Ficha Limpa. Isto mostra como é importante a participação do cidadão, do cristão na vida política e que essa participação não pode se esgotar com no dia da eleição com o voto. Criar meios para acompanhar o candidato eleito é de muita importância, por que há políticos que, depois de eleitos, vivem uma lógica perversa transformando o que deveria ser luta pelo bem comum em conchavo e negociação em vista do bem pessoal, do seu grupo ou dos grupos que financiaram a campanha. Os fatos de corrupção comprovados em várias regiões do Brasil e a condenação de políticos já confirmada pela Justiça não comprovam essa lógica perversa? Precisamos estar atentos também aos atos maiores ou menores de corrupção em tantos setores da sociedade que vão sendo justificados pela cultura que insinua: se outros fazem por que eu não posso me beneficiar de uma fatia? Se eu não fizer, outros farão!

A responsabilidade do cidadão, do cristão se fortalece e se efetiva à medida em que grupos de cidadãos formados de modo apartidário e não confessional se organizam para fiscalizar a prática dos políticos em nível do município, do estado e/ou em nível nacional. O testemunho cristão é sinal de que a pessoa de fé está de tal forma alicerçada no Evangelho do qual nascem princípios da Doutrina Social da Igreja é capaz de resistir às propostas de desonestidade, denunciá-las e apontar o que é justo, honesto, que tem por base a ética e que visa o bem comum a partir das grandes necessidades dos pobres (pobres das periferias urbanas e do campo, pobres quilombolas, pobres indígenas, pobres moradores de rua, idosos, migrantes...)

O texto da CNBB mostra que para uma efetiva participação dos cidadãos (as) é necessária a ampliação dos canais de participação do povo na vida política, como já está indicado no artigo 14 da Constituição Brasileira de 1988, que precisa ser regulamentado. Há pessoas que dizem: “votar não adianta nada e a participação na vida política é inútil”. Mas também podemos dizer que: se o cidadão não participa porque as estruturas do País não correspondem aos interesses do povo; tais estruturas não vão mudar sem essa participação.

Precisamos descobrir se o projeto político do partido e do candidato que lugar ocupam a garantia dos direitos sociais, as melhorias na educação e saúde pública, na mobilidade urbana, a defesa dos direitos dos povos indígenas, dos quilombolas...

Já desde o ano de 2013, a CNBB juntamente com outras 80 entidades da sociedade civil está mobilizando as comunidades para que através do grande abaixo assinado se possa chegar ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular com a finalidade de “afastar o poder econômico das eleições, através da proibição de financiamento de candidatos por empresas (pessoas jurídicas) e implantar o financiamento democrático público e de pessoas físicas, ambos limitados!” Este é o primeiro dos quatro pontos principais. Esperamos que esta iniciativa seja vitoriosa com aquelas de 1999 e de 2010. Se você ainda não assinou, tem até o final deste mês para colaborar com esse Projeto.

Somos chamados a eleger pessoas que estejam dispostas a aprovar as reformas necessárias ao Brasil melhor. Para tanto, não se pode deixar de fora os seguintes princípios:

a)      o respeito ao ser humano; ou seja, a vida humana deve ser o centro de todas as atividades sociais e econômicas;

b)      a equidade, ou seja, a partilha justa e imparcial dos bens, recursos e oportunidades;

c)      o bem estar das sociedades contemporâneas e futuras. Contrariando tais princípios, no mundo atual, a expansão do capitalismo – em especial em seu formato neoliberal, que prima pela busca desenfreada pelo lucro imediato e a qualquer preço – impede qualquer possiblidade de se alcançar a sustentabilidade e desenvolvimento social. O  combate a tal situação requer não somente a consciência individual – mudança de estilos de vida – como a luta coletiva pela reorientação dos objetivos da produção de bens materiais e o estabelecimento de consistentes políticas econômicas que tragam em seu bojo o necessário e justo desenvolvimento social.

Todo discurso e prática que privilegiem os aspectos econômicos em detrimento dos aspectos relacionados à qualidade de vida e dignidade das pessoas deve ser objeto de análise por parte dos eleitores. Além desse aspecto, é importante levar em conta o conhecimento da história dos candidatos e, particularmente, do conhecimento da história do financiamento das campanhas de cada um deles. Sugere-se a atenção, principalmente, para os processo corrosivos que sobrevivem nas práticas eleitorais tais como a compra e venda de votos, o financiamento de campanha pro empresas que, posteriormente, vão se beneficiar dos governos.

Os desafios são muito grandes. Porém, acreditamos que o grito de milhares de cidadãos (as) que fez eco nas ruas em junho do ano passado e que não foi considerado, é uma semente de esperança que vai sendo irrigada por cada testemunho pessoal e/ou comunitário fundado na dignidade humana, na justiça social, na igualdade, na ética.

Deus nos abençoe e nos ilumine. D. Esmeraldo.