Domingo, 1 de novembro de 2015 - 00h02
Na expectativa da vida eterna, unimo-nos para tomar a nosso cargo esta casa que nos foi confiada, sabendo que aquilo de bom que há nela será assumido na festa do Céu. Juntamente com todas as criaturas, caminhamos nesta terra à procura de Deus, porque, “se o mundo tem um princípio e foi criado, procura quem o criou, procura quem lhe deu início, aquele que é o seu Criador”.
Caminhemos cantando; que as nossas lutas e a nossa preocupação por este planeta não nos tirem a alegria da esperança. Deus, que nos chama a uma generosa entrega e a oferecer-Lhe tudo, também nos dá as forças e a luz de que necessitamos para prosseguir. No coração deste mundo, permanece presente o Senhor da vida que tanto nos ama; não nos abandona e não nos deixa sozinhos, porque Se uniu definitivamente à nossa terra e o seu amor sempre nos leva a encontrar novos caminhos (LS 243-245).
A liturgia de hoje proclama a chegada do Reino de Deus com a leitura das bem-aventuranças (Mt 5, 1-12a) que identifica a comunidade dos “santos”. Jesus felicita os “pobres de Deus”, os que confiam mais em Deus do que na prepotência, os que produzem paz, os que veem o mundo com a clareza de um coração puro, sobretudo os que sofrem por causa do Reino, pois sua recompensa é a comunhão em Deus (J.Konings, SJ).
Jesus felicita aqueles que têm fome de justiça: “Felizes os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados”. A justiça é a virtude moral que consiste na constante e firme vontade de dar a Deus e ao próximo o que lhes é devido (CIC 1807). Deus não é apenas justo: é a própria justiça, porque dá a todo ser o que a sua natureza exige, contudo, a justiça que estamos vendo no nosso cotidiano está distante da justiça de Deus. Os projetos de extermínio continuam avançando. A omissão do Estado em cumprir os direitos indígenas estabelecidos na Constituição Federal em 1988, que previu a homologação e a demarcação das terras indígenas, e o atraso na identificação destas terras permite que a violência se perpetue e se converta em genocídio.
A Comissão Especial da Demarcação de Terras Indígenas aprovou no dia 27 de outubro, por 21 a zero, o substitutivo da PEC 215/00 que afronta os direitos e vidas dos povos indígenas. As terras indígenas, conforme o Artigo 231 da Carta Magna pertencem originariamente a esses povos, cabendo ao governo estabelecer os limites e protegê-las. A última redação apresentada retira o usufruto exclusivo dos recursos naturais existentes nas terras indígenas e passa a dar o poder ao Congresso de avaliar todas as terras indígenas pelos novos critérios, ou seja, serão atingidas as terras indígenas já demarcadas, as em processo de regularização e todas as que precisam ainda ser demarcadas; assim, as terras do presente, passado e futuro estarão sob a tutela de parlamentares, muito deles antiindígenas, inclusive, a definição de todo e qualquer direito dos índios sobre seus territórios.
Consciente de que é dever da Igreja cooperar com a sociedade para a construção do bem comum, e que o povo, principalmente os mais pobres não podem ser prejudicados em nome de um crescimento desigual, a CNBB manifesta-se, através de Nota do Conselho Permanente, acerca do momento de crise na atual conjuntura social e política brasileira:
A permanência e o agravamento da crise política e econômica, que toma conta do Brasil, parecem indicar a incapacidade das instituições republicanas que não encontram um modo de superar o conflito de interesses que sufoca a vida nacional, e que faz parecer que todas as atividades do país estão paralisadas e sem rumo. A frustração presente e a incerteza no futuro somam-se à desconfiança nas autoridades e à propaganda derrotista, gerando um pessimismo contaminador, porém, equivocado, de que o Brasil está num beco sem saída.
Somos todos convocados a assegurar a governabilidade que implica o funcionamento adequado dos três poderes, distintos, mas harmônicos; recuperar o crescimento sustentável; diminuir as desigualdades; exigir profundas transformações na saúde e na educação; ampliar a infraestrutura, cuidar das populações mais vulneráveis, que são as primeiras a sofrer com os desmandos e intransigências dos que deveriam dar o exemplo. Cada protagonista terá que ceder em prol da construção do bem comum, sem o que nada se obterá.
É preciso garantir o aprofundamento das conquistas sociais com vistas à construção de uma sociedade justa e igualitária.
Cabe à sociedade civil exigir que os governantes do executivo, legislativo e judiciário recusem terminantemente mecanismos políticos que, disfarçados de solução, aprofundam a exclusão social e alimentam a violência, entre os quais o estado penal seletivo, as tentativas de redução da maioridade penal, a flexibilização ou revogação do Estatuto do Desarmamento e a transferência da demarcação de terras indígenas para o Congresso Nacional. No genuíno enfrentamento das atuais dificuldades pelas quais passa o país, não se pode abrir espaço para medidas que, de maneira oportunista, se apresentam como soluções fáceis para questões sabidamente graves e que exigem reflexão e discussão mais profundas com a sociedade.
A superação da crise passa pela recusa sistemática de toda e qualquer corrupção, pelo incremento do desenvolvimento sustentável e pelo diálogo que resulte num compromisso comum entre os responsáveis pela administração dos poderes do Estado e a sociedade. O Congresso Nacional e os partidos políticos têm o dever ético e moral de favorecer a busca de caminhos que recoloquem o país na normalidade. É inadmissível alimentar a crise econômica com uma crise política irresponsável e inconsequente.
“Uma sociedade política dura no tempo quando, como uma vocação, se esforça por satisfazer as carências comuns, estimulando o crescimento de todos os seus membros, especialmente aqueles que estão em situação de maior vulnerabilidade ou risco. A atividade legislativa baseia-se sempre no cuidado das pessoas” (Papa Francisco/Congresso/EUA). Nesse sentido, com o espírito profético inspirado na observância do Evangelho, a CNBB reitera que o povo brasileiro, os trabalhadores e, principalmente, os mais pobres não podem ser prejudicados em nome de um crescimento desigual que reserva benefícios a poucos e estende a muitos o desemprego, o empobrecimento e a exclusão.
A construção de pontes que favoreçam o diálogo entre todos os segmentos que legitimamente representam a sociedade é condição fundamental para a superação dos discursos de ódio, vingança, punição e rotulação seletivas que geram um clima de permanente animosidade e conflito entre cidadãos e grupos sociais. Esse clima belicoso, às vezes alimentado por parte da imprensa e das redes sociais, poderá contaminar ainda mais os corações e mentes das pessoas, aprofundando abismos e guetos que, historicamente, maculam nossa organização social. Ao aproximar-se o período eleitoral de 2016, é responsabilidade de todos os atores políticos e sociais, comprometidos com a ética, a justiça e a paz, aperfeiçoarem o ambiente democrático para que as eleições não sejam contagiadas pelos discursos segregacionistas que ratificam preconceitos e colocam em xeque a ampliação da cidadania em nosso país.
Na conclusão da Nota a CNBB destaca o combate à corrupção e pede a sabedoria do Espírito, “a fim de que vivamos nosso ideal de construtores do bem comum, base da nova sociedade que almejamos para nós e para as futuras gerações”.
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