Reforma Política, terra, teto e trabalho!

  
Na carta de 02 de janeiro endereçada às organizações populares que participaram do Encontro Mundial de Movimento Populares, o papa Francisco lembrou com alegria o encontro em Roma (27-29/11/2014), e pediu que o “Senhor os mantenha fortes na luta pelos ideais que os movem. Que cada dia seja mais realidade aquilo pelo que lutam, os três Ts: terra, teto e trabalho”.

O ano de 2014 não foi fácil para nossas famílias no campo. Foram mais de mil ocorrências de conflitos agrários, vários assassinatos de lideranças camponesas, impunidade, concentração fundiária, grilagem de terra, despejos, persistência do trabalho escravo.

Segundo o Balanço da Reforma Agraria, divulgado pela Comissão Pastoral da Terra do Regional Nordeste II, o ano que passou teve o menor numero de desapropriação de terras e assentamento de famílias para a Reforma Agrária; de demarcação dos territórios Indígenas, Quilombolas e de diversas populações tradicionais; o menor número de criação de Reservas Extrativistas.

Participando da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Porto Velho, percebemos a incansável resistência dos agricultores e populações tradicionais que continuam denunciando as contradições e a inviabilidade do modelo de desenvolvimento que os esmaga. Povos que clamam por igualdade, direitos e justiça e gritam para não serem extintos. Lembramos que a Constituição Federal de 1988 continua garantindo o direito dos povos indígenas sobreviventes dos seculares massacres às terras tradicionalmente habitadas por eles, como garantia para a sua sobrevivência física e cultural. E apoiamos aqueles que lutam por um novo país, empenhando esforços para radicalizar a democracia e incrementar cada vez mais os processos de políticas sociais, buscando um novo modelo econômico de organização dos povos.

O dia 28 de janeiro é dedicado ao combate ao trabalho escravo no Brasil. A Lei 12.064 que cria o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi sancionada no dia 29 de Outubro de 2009, pelo vice-presidente da República, José Alencar. Junto à data, também foi instituída a Semana Nac. de Combate ao Trabalho Escravo.

Apesar de o Brasil ser referência internacional no combate à escravidão, ainda contabiliza uma forte resistência à erradicação dessa prática, devido à pressão de setores da sociedade que tentam, a todo custo, derrubar conquistas alcançadas ao longo dos últimos anos. Nos últimos dias de 2014, o presidente do STF suspendeu por liminar a divulgação da atualização semestral do cadastro de empregadores flagrados com trabalho escravo, conhecida como “Lista Suja do Trabalho Escravo”, que seria publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A Lista Suja é reconhecida como uma das ferramentas mais fortes do Brasil no enfrentamento ao trabalho escravo e foi recentemente premiada pela Controladoria Geral da União no Concurso de Boas Práticas.

A Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, da qual faz parte a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) está reforçando a Campanha de adesão ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular.

Para tramitar no Congresso Nacional, o projeto que propõe a Reforma Política precisa de 1,5 milhão de assinaturas até fevereiro deste ano. Mais de 500 mil brasileiros aderiram à campanha, em 2014, por meio de abaixo-assinado.

O movimento propõe a instalação de uma Constituinte Exclusiva para a consolidação da reforma política no país. E entre os principais temas está a proibição do financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas, a realização de eleições proporcionais em dois turnos, o fortalecimento dos mecanismos da democracia direta e participativa e a inclusão das mulheres na política, por meio da paridade de gênero em lista pré-ordenada.

Para quem anseia por mudanças, este é um bom momento para participar! As organizações em torno da Coalizão estão intensificando a Coleta de assinaturas, com atos e manifestações em todos os Estados. Com esta pretensão, a Coalizão lançou também, no último mês de novembro, o “Manifesto Reforma Política Democrática Já!”, que prevê três etapas de atividades: até fevereiro deste ano, estão previstas ações com vistas ao Dia Nacional de Coleta de Assinaturas e um Seminário sobre Reforma Política, que será realizado durante a Bienal de Cultura da União Nacional dos Estudantes (UNE), no Rio de Janeiro.

A Coalizão pela Reforma Política propõe, ainda, a realização da Semana de Luta Pela Reforma Política com atos públicos nas capitais e nas maiores cidades brasileiras. A entrega das assinaturas ao Congresso Nacional deverá ocorrer em meio a uma concentração popular, reunindo cidadãos de todo o País, em Brasília.

Além da CNBB, mais de uma centena de organizações representativas da sociedade apoiam a iniciativa, tais como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a União Nacional dos Estudantes (UNE).

A legislação brasileira não permite assinaturas digitais ou pela internet. Portanto, para aderir a Projetos de Iniciativa Popular como o da Reforma Política é necessário imprimir o formulário, assinar corretamente com todos os dados. Depois de preenchido, o documento pode ser entregue na secretaria das paróquias ou nas demais entidades que fazem parte da Coalizão.

Dos 161 deputados federais que subscreveram e apoiam a campanha num pedido de “urgência e preferência” ao projeto, há somente dois de Rondônia. Na convicção de que outros parlamentares percebam os sinais enviados pela sociedade, fazemos votos que apoiem a reforma política no menor tempo possível.

Jovens de todo o Brasil estão reunidos nesta semana no 11º Encontro Nacional da Pastoral da Juventude, em Manaus (18-25/01), cujo encerramento será marcado pelo Ato público pela Reforma Política Democrática.

Com o lema “No Encontro das Águas, Partilhamos a Vida, o Pão e a Utopia”, a Pastoral da Juventude dos 18 regionais da Igreja do Brasil se faz presente na Amazônia para celebrar, debater temas, fortalecer suas lutas, identidade e missão.

Na liturgia deste 2º Domingo do Tempo Comum (Ano B) vamos escutar Deus e seguir Jesus. Somos incentivados a responder, com ardor missionário, ao chamado que recebemos de Deus e, aos poucos, em comunhão com o corpo da comunidade dos que ouvem e seguem o chamado de Jesus, tornarmo-nos Corpo de Cristo.

Vamos conhecer a vocação específica do profeta (1Sm 3-3b-10.19) e a vocação à comunidade dos seguidores de Jesus (Jo 1,35-42). Os primeiros chamados parecem representar a vocação de todos os fiéis. Eles não recebem logo uma missão específica, mas são chamados, antes de tudo, a “vir” até Jesus para “ver”, e a “permanecer/morar” com ele. Dentro desta dinâmica global da vocação cristã se situam as vocações específicas, como a de Simão, que, ao aderir a Cristo, é transformado em pedra fundamental da comunidade cristã (Konnings).

Paulo Apóstolo convida os cristãos de Corinto a viverem de forma coerente com o chamado de Deus (1Cor 6,13c-15ª.17-20). Para quem vive em comunhão com Cristo, certas atitudes e hábitos desordenados devem ser totalmente banidos da vida do cristão.

O Papa, em seu discurso no encontro ecumênico no Sri Lanka, disse aos líderes das comunidades religiosas, dentre elas: o budismo, hinduísmo, islamismo e cristianismo, que “há tantas maneiras de os seguidores das diferentes religiões” promoverem “a cura e a unidade” pelo “bem da nação”. Desejou “que o espírito de cooperação entre os líderes das diferentes comunidades religiosas encontre expressão num compromisso que ponha a reconciliação de todos no centro de qualquer esforço para renovar a sociedade e as suas instituições”. Concluiu que, pelo “bem da paz, não se deve permitir que se abuse das crenças para a causa da violência ou da guerra”.