Um novo modelo de progresso

A Arquidiocese de Porto Velho vai sediar pela segunda vez o Seminário: “Caminhos de construção democrática de uma nova Amazônia”. Trata-se de uma iniciativa das Pastorais Sociais do Regional Noroeste da CNBB e faz parte da temática da Comissão Episcopal da Amazônia e do Mutirão por um novo Brasil, que inclui os compromissos da 4ª. Semana Social Brasileira. Busca fortalecer o processo de luta pela soberania da Amazônia e seu desenvolvimento sustentável.

    
Com o tema Uma outra Amazônia é possível e o lema Do Ventre da Terra o Grito que vem da Amazônia, o Seminário pretende continuar a reflexão de um novo modelo de progresso para a região amazônica, respeitando seu bioma e sua cultura e transformando experiências existentes a partir da iniciativa popular, em políticas públicas que fortaleçam as relações de cidadania e florestania.

    
Dom Antonio Possamai, vice-presidente da Comissão Episcopal da Amazônia e um dos organizadores do Seminário, lembra-nos que o papa Bento XVI chamou a atenção sobre a devastação ambiental da Amazônia e as ameaças à dignidade humana de seus povos, que nas decisões sobre as riquezas da biodiversidade e da natureza tem sido praticamente excluídos. A natureza foi e continua sendo agredida;  a terra foi depredada; as águas estão sendo tratadas como se fossem mercadoria negociável pelas empresas, além de ser um bem disputado pelas grandes potências.

    
O Documento de Aparecida afirma que o “Reino da vida que Cristo veio trazer é incompatível com essas situações desumanas. Se pretendemos fechar os olhos diante dessa realidade, não somos defensores da vida do Reino e nos situamos no caminho da morte.. É necessário sublinhar a inseparável relação entre o amor de Deus e o amor ao próximo, que convida a todos a suprimir as graves desigualdades sociais e as enormes diferenças no acesso aos bens” (DA 358)

    
Tendo como objetivo promover a defesa da vida humana e a preservação da criação, conjunto de bens destinados para toda a humanidade, o II Seminário quer contribuir, por meio do diálogo entre as Igrejas, entidades da sociedade civil, órgãos do Estado e a população diretamente atingida pela construção do Complexo Hidrelétrico Rio Madeira, composto pelas usinas de Santo Antonio e de Jirau, no Rio Madeira, em primeiro lugar, para conhecer, com mais detalhes, a real situação na construção e implantação das Hidrelétricas. Em segundo lugar, diminuir os impactos sócio-ambientais, sobretudo para a população atingida, a vinda de milhares de pessoas em busca de uma falsa segurança,  o rápido crescimento da cidade de Porto Velho e, em terceiro lugar, contribuir para a reflexão e formação de um Comitê de acompanhamento, que tendo acesso à gestão do empreendimento, possa garantir a lisura e o reto uso dos recursos neste grande projeto.

    
O II Seminário acontece de 28 a 30 de novembro, no Cenáculo Rainha dos Apóstolos. Para os debates estão sendo convidados especialistas do Meio Ambiente, as empresas dos Consórcios do Complexo Hidrelétrico do Madeira, Ministério Público, Governo do Estado, Prefeitura Municipal, IBAMA, movimentos e entidades sociais entre elas, o MAB, Comissão Justiça e Paz, CPT, CIMI, Pastorais Sociais, Conselho das Igrejas Cristãs, Comissão Episcopal da Amazônia, Comissão para o serviço da caridade, Justiça e Paz da CNBB e diversos segmentos da sociedade.

    
Por ocasião da 17ª Assembléia de Pastoral, de 07 a 09 deste mês, os participantes destacaram pontos que ameaçam a região amazônica e sua população, através da Carta Final veiculada nos meios de comunicação. “Reunidos na XVII Assembléia Arquidiocesana, presidida por D. Moacyr Grechi e sob a assessoria de Dom Antonio Celso de Queiroz, avaliamos os acontecimentos e as mudanças que estão ocorrendo em nosso tempo, com alcance global e que, com diferenças e matizes, afetam o mundo inteiro, atingindo todas as dimensões da vida humana” (doc 87, 13) e reafirmamos nosso empenho pastoral numa permanente retomada de consciência amazônica, a favor da cultura da vida.

    
Somos 25 milhões de amazônidas desigualmente distribuídos na Amazônia Legal que representa quase 60% do território. Rondônia tem 1,5 milhão de habitantes com possibilidades de dois milhões em uma década e somamos em Porto Velho quase meio milhão de pessoas; uma capital que cresce de forma desordenada sem uma infraestrutura adequada. Mais de 70% da população da Amazônia é urbana, em grande parte proveniente do êxodo rural forçado ou constituindo núcleos desprovidos dos equipamentos urbanos básicos.

    
Medidas provisórias e propostas legislativas ameaçam o futuro de nossas florestas, da biodiversidade, da água, da soberania nacional sobre os alimentos e sementes, as condições de vida das populações ribeirinhas e rurais, povos indígenas, quilombolas, sem terra e populações tradicionais.  A expansão do monocultivo da cana-de-açúcar, eucalipto, soja, pinus, das grandes hidrelétricas e das sementes transgênicas é uma ameaça ambientalmente insustentável e socialmente injusta. São ameaças que se dirigem contra a saúde e a qualidade de vida de nossa população. A rejeição da terra do bioma amazônico, dilacerado e colocado como mercadoria, descuidado em sua biodiversidade, gera mudanças climáticas irreversíveis.

    
O Complexo Madeira de hidrelétricas é o represamento do maior afluente da maior bacia hidrográfica do mundo. Estudos apresentados sobre os impactos urbanos e ambientais do projeto das hidrelétricas do Madeira no município de Porto Velho constatam milhares de pessoas a serem atingidas pelas usinas hidrelétricas. São moradores dos núcleos urbanos localizados entre a Ilha do presídio e Abunã, Mutum Paraná, parte de Jaci-Paraná, comunidades ribeirinhas de Teotônio e Amazonas. Apesar de não serem citadas por falta de levantamento atualizado, são consideradas no estudo: os assentamentos Joana Dark I,II,III, Engenho Velho, Porto Seguro e outros núcleos, cujas famílias conhecemos. Durante o pico da obra é previsto um número de 21 mil trabalhadores; após 3 anos de construção 12 mil pessoas serão demitidas quase de imediato. No auge da construção da hidrelétrica de Tucurui a população do município dobrou em número de habitantes, gerando problemas de moradia e subocupação. Muitas famílias foram indenizadas somente após 10 anos. Em nossas comunidades próximas à hidrelétrica de Samuel, muitas famílias esperam ainda, após duas décadas, por indenização.

    
Os grandes projetos tratam a região amazônica como colônia, onde as riquezas naturais, as monoculturas para exportação servem os interesses do grande mercado não deixando agregação de renda. Alertamos para a propaganda do crescimento do PIB que atinge grupos oligárquicos que concentram terra e poder, deixando o povo à margem  e na insegurança do emprego, do direito a vida, do exercício da cidadania (educação, saúde, moradia, trabalho, lazer..) É preciso fiscalizar a fim de que os recursos fiquem na região e sejam investidos plenamente em favor do desenvolvimento das comunidades locais. Que os grandes projetos decididos fora da Amazônia, como as hidrelétricas, beneficiem os amazônidas, sobretudo, o povo de Rondônia no tocante a energia a ser produzida no futuro.

    
Apelamos para nossos governantes pelos povos indígenas em situação de isolamento e risco e queremos ser solidários para que estas populações tenham garantia de território, e da própria cultura. Apelamos ainda para que as cidades sejam preparadas para quem chega em busca de trabalho, terra e moradia.

    
Queremos valorizar e incentivar todas as iniciativas de agricultura e economia solidária, de desenvolvimento com sustentabilidade, a busca de novas fontes alternativas de energia, as iniciativas de reflorestamento, as práticas da democracia participativa. Queremos acolher em nossas comunidades eclesiais as famílias migrantes que aqui chegam. 

    
Queremos ser Igreja provocadora e profética, forte e articulada que contribua para tornar mais eficazes os gritos do povo: grito dos excluídos, grito dos povos da Amazônia, grito da terra, deixando claro de qual lado estão os seguidores de Jesus e qual é o mundo que desejam construir.

 
dFonte: Pastoral da Comunicação