Quarta-feira, 18 de abril de 2007 - 18h00
POLITICA & MURUPI
FRASE DO DIA
"Para dar todos os cargos que o PMDB quer, Lula teria de invadir a Argentina e tomar os ministérios do Kirchner". Um petista sobre o apetite do PMDB.
01 a 10
01-CIDADANIA Ação Civil Pública
Com a ação civil pública pode-se fazer a defesa em juízo do meio ambiente, do consumidor, de bens de valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico e urbanístico. Pode-se também combater lesões e ameaças à ordem econômica e à economia popular. Além desses interesses, expressamente indicados na Lei da Ação Civil Pública (art. 1º), permite-se a defesa de qualquer outro apto a ser classificado como difuso ou coletivo, em cláusula aberta. Amanhã você vai saber o que são os interesses difusos. Aguarde.
02-Deu a lógica:
Nada de novo no front. A justiça acatou a liminar e o senador Expedito Júnior, até que todo o processo fique concluso aqui no TRE. A situação não é melhor nem pior. Significa que a justiça que enquanto ele apresenta sua defesa, permanece no mandato. Dizer que Acir Gurcasz, interessado direto, foi preterido, ou perdeu ou que a justiça não foi feita, é bobagem sem igual. A situação do Expedito continua precária e sem tendência a melhorar, pelo menos por hora. Quanto aos recursos jurídicos, a lei faculta e com recursos financeiros seus advogados poderão usar à exaustão. Até uma determinada hora.
03-A lógica cartesiana da defesa:
Ao fazer a defesa do senador Expedito Jr., o deputado Miguel Sena escudou-se num sofisma e revelou um senso de justiça peculiar. Sem embasamento científico, sobrou do discurso a leitura da lealdade à pessoa e não ao fato. Sena conseguiu a proeza de reduzir um crime a números e a partir daí contestar a justiça. Na defesa do amigo, o deputado Miguel Sena atacou a lógica, não esclareceu razões e esqueceu lições da história passadas por figuras como Malba Tahan e a aritmética lúdica, Rui Barbosa e o Discurso aos Moços e Descartes com as coordenadas cartesianas de. A amizade prescinde da lógica, mas a defesa carece dela.
04-Matando formiga com canhão:
O governo não quer, ninguém assume a paternidade da idéia, mas o rastilho de pólvora corre aceso. A idéia é inovadora. Instalar-se uma CPI na Câmara dos Deputados em Brasília, para apurar o buraco do metrô em São Paulo. É possível cria-la mas, não é essa a intenção da base governista. O que se quer é mostrar o calibre do canhão já apontado contra o PSDB, e forçar um recuo dos tucanos com a conversa da CPI do apagão aéreo. O desespero do governo é grande e não sem razão. É dada como certa a instalação no Senado da CPI da Infraero. Com as duas o apagão não será somente aéreo. Será do governo todo.
05- Favas contadas:
O governo já admite que o parecer dado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, aumenta a chance STF determinar a instalação da CPI do Apagão. Mesmo sabendo que a tendência seria pró-instalação, o presidente Chinaglia e a base governista tentavam uma saída. Sem outro caminho, além da ameaça da CPI do Metrô, o governo se volta para a outra casa e vai tentar abafar a CPI da Infraero, mesmo ciente das dificuldades, até porque a CPI do Apagão na Câmara pode avançar no tema. Com apenas uma ou com as duas o que vamos ver no ar é bem mais que aviões de carreira. É só esperar.
06-Passando a perna no Chavez:
Lula deu R$ 20 milhões para a reforma agrária na Bolívia. Pois é. Enquanto Chavez fica no papo sem grana, o Brasil assina o cheque. O dinheiro vai financiar a reforma agrária de 5.000 famílias de brasileiros que vivem do outro lado da fronteira de Rondônia e Acre. Na lógica do governo, é melhor destinar uma verba até pequena para solucionar o problema onde ele está do que ver chegarem agricultores de volta engrossando a fila do MST. É um precedente que se abre para outras ações do tipo. O pior porém são as encrencas com Evo Morales. Zé de Nana foi na veia: isso é dar milho pra bode. Não vira. E sabe que ele tem razão?
07-Passando a perna no Chavez II :
O governo brasileiro trombou com Venezuela, Bolívia e Argentina ao se opor ao projeto dos três vizinhos de formar um cartel para o setor do gás. Pela manhã, os ministros, Celso Amorim, e Silas Rondeau, desmentiram que o Brasil tivesse solicitado adesão à chamada Opep do Gás. "Esse tema não foi discutido na reunião nem consta da declaração final", disse Lula. O Brasil conseguiu evitar danos maiores lá pela Venezuela. Só não impediu que o encontro servisse de picadeiro para Chávez.
08-Reforma agrária globalizada:
Manifestantes do MST fecharam rodovias em três Estados, incluindo a Via Dutra, que liga o Rio a SP, invadiram 25 dos 27 pedágios do Paraná, liberando a cobrança, fizeram 15 invasões de terra em sete Estados , seis marchas em cinco estados. Tudo dentro do Brasil e para pressionar a reforma agrária e lembrar o massacre de Carajás. Do lado de lá da fronteira, sem boné, foice ou bandeira agricultores brasileiros conseguiram muito mais. Acaba de me ocorrer uma idéia que envolve globalização, socialização da terra e um empurrão com a barriga. Que tal exportarmos a reforma agrária e o MST?
09-Nenhuma novidade:
Um inquérito de 2.878 páginas traz a transcrição de escutas telefônicas e ambientais feitas pela Polícia Federal e uma informação importante: nas conversas, acusados de integrar a quadrilha de bicheiros, magistrados policiais e outros bichos do jogo, discutem a compra de sentenças judiciais. Diálogos complicam a situação do advogado Virgílio Medina, irmão do ministro do STJ e expõem um fato que ninguém tem a coragem de abordar. Pedidos de vistas, despachos, tudo começa nos escritórios de advogados ligados a magistrados. E ninguém fala nada sobre isso.
10-Além da queda, o coice:
O governo federal está mesmo atrapalhado com o apagão aéreo. Primeiro por não conhecer o assunto e depois por ter jogado errado. Tentou barrar a CPI na Câmara e deu com os burros nágua. Vendo crescer a pressão para uma CPI no Senado, tenta tapar a barragem com um dedo. Agora propôs que se junte tudo numa CPMI que já foi rechaçada pela oposição. Os Democratas temem apenas que o PSDB roa a corda. Se não roer o governo pode se vangloriar de ter conseguido juntar novamente os dois partidos. É preciso muita incompetência.
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