A Justiça fede - Por Lúcio Flávio Pinto

 LÚCIO FLÁVIO PINTO
Editor do Jornal Pessoal
Belém

Ninguém consegue desmoralizar melhor a mais alta corte da justiça brasileira do que ela própria. O ato de ontem superou as piores expectativas. Dois ministros bateram boca como lavadeiras de beira do rio, com perdão das excelentes e bem humoradas profissionais, citadas aqui por força do ditado popular para definir uma discussão de baixo nível.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal são pessoas experientes, têm história, estão na última fase da vida, quando a sabedoria e o bom senso servem de antídoto a deficiências próprias da idade. Além disso, os ministros estão no topo do serviço público, ao qual ascenderam por suposta conduta ilibada, dentre outras qualidades exigidas, hoje de consistência metafísica. Tinham que se respeitar. No mínimo, respeitar a opinião pública. Conter seus excessos e frear a língua, como verdadeiros servidores públicos.

O quiproquó de ontem tirou as últimas dúvidas de quem ainda as tinha: há ministros que se detestam, fazendo os piores juízos do colega de excelso pretório. O péssimo conceito não é apenas abstrato, de divergência: resulta de informações sobre o mau comportamento do outro, da indignidade do nobre colega, que usa seu cargo para defender interesses pessoais. Informações que só trazem a público quando se descontrolam.

O ministro Gilmar Mendes pode odiar o mundo, cheio de bílis e rancor, ter pitadas de psicopatia e qualquer enfermidade mental, como diagnosticou o ministro Luis Roberto Barroso. Conviver com ele é quase impossível, gritou Barroso, assumindo a condição de porta-voz dos outros 10 integrantes do STF, que, por emudecimento, pareciam delegar a reprsentação.

Gilmar Mendes acusou Barroso de mandar soltar cinco médicos acusados de praticar aborto, com essa decisão abrindo as portas para os "aborteiros". E que favorece o seu escritório de advocacia, mesmo tendo dele se afastado. Barroso, tão apoplético na função de psicanalista do oponente, não foi além de insinuações e da repetição do que já é um dito popular: Gilmar Mendes é o libertador geral de bandidos.

Esse espetáculo deprimente é apenas a pá de lama (ou de outra matéria mais fedorenta) que estava faltando para impor ao STF uma devassa completa e revisão profunda da sua prática. Ou então afundar na completa desmoralização, o que pode acontecer hoje. Não mais - talvez - pelo pugilato verbal dos seus membros, mas pela decisão que tomar em relação a mais um habeas corpus para manter viva a candidatura de Lula à presidência da república, cidadão "mais igual" do que qualquer outro nacional.

Ministros falam demais, agem demais nos bastidores, se expõem em demasia e perderam o sentido da unidade de pensamento próprio, de respeito à doutrina e à jurisprudência, de coerência com as súmulas e a repercussão geral dos seus atos.

Uns ignoram o efeito dos seus abusos, como Gilmar Mendes. Outros estão empenhados em criar uma imagem de paladinos da justiça, como Barroso. Se os ministros não se recompuserem, será chegada a hora de declarar recesso na cobertura televisiva das sessões. Já bastam as estrelas da TV Globo, muito mais convincentes em seu histrionismo.

Alguma instituição ou alguma pessoa deve pegar cópia da sessão de ontem e submetê-la à instância competente (o CNJ, a corregedoria do STF. uma comissão de ética, uma CPI mista no congresso ou até organismo internacional) para apurar as acusações objetivas formuladas e, se chegar a responsáveis pelos ilícitos apontados, puni-los na forma da lei penal, sem aposentadoria proporcional)

A justiça brasileira falha. E fede. Má hora para de desmoralizar.