BNDES ajuda Santo Antônio em Porto Velho

O BNDES suspendeu temporariamente o pagamento de um financiamento de R$ 2,52 bilhões concedido à Santo Antônio Energia, concessionária da hidrelétrica Santo Antônio, em  Porto Velho, a quarta maior do Brasil.

O acordo prevê a suspensão temporária do pagamento de principal e juros remuneratórios por sete meses, entre 15 de dezembro de 2021 e 15 de junho de 2022, sem alteração do termo final do prazo de amortização, da taxa de juros e do prazo final do contrato. As parcelas suspensas serão capitalizadas ao saldo devedor, segundo informação de O Estado de S, Paulo.

Nas justificativas, a Eletrobras – que participa da empresa através da sua controlada, a Furnas Centrais Elétricas – argumenta que, para a Santo Antônio, a adesão preserva as condições contratuais e, ao mesmo tempo, mitiga preventivamente potenciais impactos financeiros adversos oriundos do contexto hídrico. Para a estatal (em processo de privatização) e sua subsidiária, “a mitigação de riscos é uma medida relevante em razão do papel que exercem nos contratos de financiamento”.

"A decisão no âmbito da companhia foi estabelecida a partir de avaliações técnicas e financeiras que subsidiaram a assinatura do aditivo contratual dentro do prazo, tendo este processo decisório tramitado de forma independente e nas apropriadas instâncias de governança da companhia", sustenta a Eletrobras no aditivo ao contrato de financiamento, divulgado na semana passada.

O acordo prevê a suspensão temporária do pagamento de principal e juros remuneratórios por sete meses, entre 15 de dezembro de 2021 e 15 de junho de 2022, sem alteração do termo final do prazo de amortização, da taxa de juros e do prazo final do contrato. As parcelas suspensas serão capitalizadas ao saldo devedor.

Nas justificativas, a Eletrobras argumenta que, para a Santo Antônio, a adesão preserva as condições contratuais e, ao mesmo tempo, mitiga preventivamente potenciais impactos financeiros adversos oriundos do contexto hídrico.

Para a Eletrobras e a Furnas, a "mitigação de riscos" é uma medida relevante em razão do papel que exercem nos contratos de financiamento.

"A decisão no âmbito da companhia foi estabelecida a partir de avaliações técnicas e financeiras que subsidiaram a assinatura do aditivo contratual dentro do prazo, tendo este processo decisório tramitado de forma independente e nas apropriadas instâncias de governança da companhia", diz a Eletrobras no documento.

Os aditivos, datados de 27 de dezembro do ano passado, se referem a contratos de adesão da Santo Antônio ao programa de stand still promovido pelo BNDES, “como uma das medidas emergenciais adotadas pelo banco desde março de 2020 para o enfrentamento dos efeitos da pandemia do coronavírus e da crise hídrica”.

Duas empresas estatais do setor energético participam da sociedade: Furnas, que é federal (com 39% do capital), e a Cemig, de Minas Gerais (com 10%). Caixa FIP Amazônia Energia (20%), Odebrecht Energia do Brasil (18,6%) e SAAG Investimentos (12,4%) completam o quadro societário.