Grileiro perde prazo e terra volta ao Pará

LÚCIO FLÁVIO PINTO
Editor do Jornal Pessoal

A pá de cal na maior grilagem de terras do mundo foi dada pelo próprio grileiro – ou melhor, pelos seus sucessores. Os herdeiros de Cecílio do Rego Almeida perderam o prazo para apelar da decisão do juiz Arthur Pinheiro Chaves, da 9ª vara da justiça federal em Belém.

O juiz mandara cancelar o registro imobiliário da Fazenda Curuá. A matrícula foi feita no cartório de Altamira, em nome da Incenxil, empresa nativa da região, que passou ao controle do dono da Construtora C. R. Almeida, do Paraná, em 1995.

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No dia 4 de janeiro, o juiz deixou de receber a apelação, “vez que manifestamente intempestiva”. Anteriormente ele também não tomara conhecimento dos embargos opostos contra a sentença. Ela determinou a anulação e o cancelamento da matrícula, transações e averbações no registro de imóveis de Altamira, a pedido do Ministério Público Federal. O MPF tomou como base para sua ação um pedido inicial feito pelo Iterpa (Instituto de Terras do Pará). Assim, a sentença transitou em julgado.

TEXTO COMPLETO EM CARTAS DA AMAZÔNIA

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Sábado, 28 de dezembro de 2024 | Porto Velho (RO)

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