Indenização de hidrelétrica

LÚCIO FLÁVIO PINTO
No blog

Em 2004 o Consórcio Energético Foz do Chapecó calculou que gastaria 844 milhões de reais para construir a usina Foz do Chapecó (foto), em Santa Catarina. O Ministério Público Federal questionou o cálculo numa ação civil pública. Pela sua avaliação, a obra saiu por R$ 2 bilhões – duas vezes e meia mais.

Era sobre este último valor é que devia ser estabelecido o percentual de 1,9% como compensação ambiental devida pela empresa, conforme o estabelecido pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente). Esse entendimento foi confirmado ontem pela 3ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O recurso se destinará a apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação do tipo de proteção integral, na qual não é admitida a atividade humana.

Segundo o acórdão da decisão, será utilizado como base de cálculo o valor líquido. Terão que ser descontados os investimentos dos planos, projetos e programas exigidos no curso do licenciamento ambiental para mitigação de impactos,. Não serão computados também os encargos e custos incidentes sobre o financiamento do empreendimento e os custos com apólices e prêmios de seguros pessoais e reais.

O acórdão, já publicado, deve ser lido por todos que acompanham – criticamente – a construção de hidrelétricas na Amazônia. Dano ambiental maior, em tese, não pode haver do que na última página do Gênesis, conforme a definição de Euclides da Cunha.

* O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador e titular desta coluna. O Portal Gente de Opinião não tem responsabilidade legal pela "OPINIÃO", que é exclusiva do autor.

Domingo, 24 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Albrás é a maior consumidora de energia elétrica do País

A Albras, a fábrica de alumínio da multinacional norueguesa Norsk Hydro, instalada em Barcarena, é a maior consumidora de energia do Brasil. Sua carga

O enclave de Ludwig na Amazônia no tempo da ditadura

Lendo o seu artigo Carajás: enclave no Pará, me veio em mente uma experiência que fiz com a Jari, quando trabalhava como economista, no fim dos anos

Por que não proteger as castanheiras?

A PA-230, rodovia estadual paraense que liga os municípios de Uruará, na Transamazônica, a Santarém, situada no local de convergência do rio Tapajós c

Amazônia na pauta do mundo

Publico a seguir a entrevista que Edyr Augusto Proença (foto) concedeu à revista digital Amazônia Latitude, iniciando uma série de entrevistas com esc