Médicos vêm, democracia vai

LÚCIO FLÁVIO PINTO
Editor do Jornal Pessoal
De Belém (PA)

O programa Mais Médicos é de responsabilidade exclusiva do governo federal. Foi gerado nas suas entranhas, em sigilo. Só foi revelado à opinião pública quando já estava pronto e acabado. Essa marca não afina com a democracia, no seu mais longo período de vigência em toda a história da república brasileira.
 

O poder executivo podia ter convocado um debate nacional ou, ao menos, uma discussão técnica extramuros. Mas fez tudo em circuito fechado e despistando os interessados. Recorreu a um instrumento jurídico que viola a integridade da ordem democrática, a Medida Provisória, para colocar a matéria sob o exame apressado do parlamento. Usa agora seu poder de pressão para aprová-la. O debate é tardio e pode ser atalhado pela aprovação no curto prazo legal.
 

O programa Mais Médicos não é, a rigor, um chamado internacional. Poucos médicos de outros países se interessaram ou poderão vir a se interessar pela oferta do Brasil. Nem o governo brasileiro acredita nessa resposta. A relação é quase exclusiva com Cuba.
 

As regras para a vinda dos cubanos são exclusivas. Não se estendem aos demais médicos estrangeiros. E são regras, além de estranhas, chocantes, conforme já é do conhecimento público: os profissionais receberão a parte menor do salário que lhes será creditado (não no Brasil, mas em Cuba). Eles também não puderam trazer a família e não terão ao seu alcance o instituto do asilo. Se desistirem, serão devolvidos pelo governo brasileiro ao governo cubanos.
 

O convênio entre o Brasil e Cuba foi avalizado pela OPAS, o braço panamericano da Organização Mundial de Saúde, como sendo uma missão humanitária, não uma relação de trabalho regular, como se o Brasil tivesse sido atingido por um furacão ou uma guerra civil, incapaz de responder ao desafio de melhorar o atendimento aos brasileiros desfavorecidos.

Texto completo em Cartas da Amazônia