Os maiores caloteiros - Por Lúcio Flávio Pinto

Os três maiores devedores em atividade do governo federal são, em sequência, a mineradora Vale (com quase 50 bilhões de reais), a Petrobras (R$ 23,3 bilhões) e o Bradesco (R$ 5,5 bilhões). Tirando entes do poder público, dentre as empresas privadas que mais devem à previdência social estão a JBS (a 2ª, com dívida de R$ 2,7 bilhões), o Bradesco (22ª) e a Volkswagen (44ª).

O governo federal conseguiu recuperar R$ 26 bilhões em obrigações com a previdência entre 2010 e 2016 e litiga em juízo em cinco milhões de ações judiciais.

Os bilhões de reais envolvidos nessa contabilidade “estimulam mal-entendidos e boatos mal-intencionados sobre as contas públicas. Eles proliferam muito mais rapidamente do que as propostas realistas para equilibrá-las”, diz Marcos Coronato. Sua reportagem, publicada pela revista Época, se baseou em dados de abril, obtidos por um pedido do deputado Sandro Alex (do PSD do Paraná) à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que atua em juízo em nome do Ministério da Fazenda.

Um dos mal-entendidos é de que o rombo da previdência poderia ser coberto, caso o governo federal cobrasse as organizações que devem para o INSS. “Trata-se de uma confusão entre dívida (um estoque) e déficit (um fluxo). O valor total da dívida com a Previdência é de cerca de R$ 424 bilhões. Se essa dívida inteira fosse paga – uma impossibilidade –, cobriria o déficit por menos de 30 meses. A parte dessa dívida que o governo considera factível recuperar, cerca de R$ 160 bilhões, é inferior ao déficit de um único ano – em 2017, ele deverá ficar próximo de R$ 189 bilhões”, mostra Marcos.

Mesmo assim, considera justo que o cidadão critique o governo federal por permitir que parte tão grande da dívida se torne impossível de receber. “Isso ocorre porque o mesmo ranking que lembra, às vezes, uma lista VIP parece também uma página de obituário do capitalismo brasileiro. Estão lá nomes do passado, em falência ou recuperação judicial, como Jornal do Brasil, Parmalat Brasil (representada por Carital e PPL, a dívida de maior valor, R$ 27 bilhões), Transbrasil, Teka Tecelagem, TV Manchete, Varig e Vasp”.

“A partir do momento em que empresas começam a atrasar seus pagamentos – frequentemente um sinal de fragilidade financeira –, é comum que o governo demore a conseguir vitória na Justiça e um pagamento. É tempo suficiente para que a devedora quebre e o recebimento se torne ainda mais difícil. Enquanto se empenha na indispensável reforma da Previdência, o governo deveria também melhorar a administração da dívida. Assim, deixaríamos de ver, entre os grandes devedores, os extremos de organizações com muito dinheiro e organizações que não têm mais dinheiro nenhum”.

Ainda falta bastante para se chegar à verdade sobre o problema da previdência social e o déficit do governo.