Parlamento: inútil?

LÚCIO FLÁVIO PINTO
Editor do Jornal Pessoal 
De Belém (PA)
 

Quando se fala em revolução francesa, a primeira idéia associada a ela é a queda da Bastilha. A temida e odiada prisão já estava praticamente desativada, mas era o símbolo maior do ancien régime para o povo. Nada sobrou dela. O homem se distingue dos outros animais por sua linguagem figurativa e seus símbolos, que exigem inteligência superior. Por isso a Bastilha sumiu do mapa de Paris. Virou placa indicativa.
 

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados engendrou mais um símbolo para o descrédito popular em relação ao parlamento brasileiro. Na quinta-feira, 22 de setembro, 118 projetos foram aprovados em bloco numa sessão que durou três minutos e contava com a presença de apenas dois (um dos quais na presidência) dos seus 56 membros.
 

Ela pôde começar porque possuía a assinatura da maioria (35) dos deputados, conforme a exigência regimental. Mas não teria prosseguido se um dos dois solitários participantes da sessão, em respeito à ética, à moral e ao decoro, tivesse pedido verificação de quorum. Verificaria que 33 srs. parlamentares assinaram a folha e foram embora. Muitos deles por bons motivos: foram para a sessão plenária.
 

Contrariando o regimento interno, o plenário se reunia no mesmo horário da comissão, uma das principais da “casa”. A simultaneidade é vetada exatamente para prevenir situações como a que ocorreu na quinta-feira da semana passada. Nesse dia o parlamento funciona precariamente, abandonado pelos seus integrantes, que só trabalham para valer (quando trabalham) na terça e na quarta-feira.
 

De tropeço em tropeço, o parlamento vai consolidando uma idéia que cresce na consciência social: de que é um apêndice inútil ao funcionamento da rotina nacional. Sabemos que esse raciocínio é sempre perigoso, ainda mais num país com instituições tão fracas como o nosso. Mas os próprios parlamentares não ajudam.