Quando a vítima vira réu

LÚCIO FLÁVIO PINTO
Editor do Jornal Pessoal

De Belém (PA)

Protocolei na sexta-feira (1/2) dois novos recursos para destravar os meus recursos especial e extraordinário, cujo seguimento para a instância superior foi negado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Caberá agora ao TJE/PA verificar se foram atendidas as exigências formais para o recebimento da peça e abrir prazo de 10 dias para a outra parte falar.

Concluídos esses procedimentos, os processos subirão. A primeira apreciação, do recurso especial, é do Superior Tribunal de Justiça. Se o recurso for recebido e apreciado, o extraordinário será submetido ao Supremo Tribunal Federal.

Minha pretensão é a de reabrir a instrução da ação de indenização por danos morais e materiais, proposta contra mim, em 2005, por Romulo Maiorana Júnior e Delta Publicidade, empresa responsável pelo jornal O Liberal. O juiz singular decidiu encerrar a instrução e julgar antecipadamente a lide, sem permitir que fossem produzidas as provas que requeri em minha defesa. É de se presumir sua intenção de me condenar. Essas provas mostrariam se houve de fato “perda de capital” para os autores, conforme eles alegaram, causada pelo meu artigo “O rei da quitanda”, publicado no Jornal Pessoal de janeiro de 2005.

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Domingo, 24 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

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