Recorde mundial para quê?

LÚCIO FLÁVIO PINTO
Em Belém

O Pará deverá bater em 2017 seu recorde histórico de produção mineral. Só no primeiro semestre deste ano, o valor da produção de minérios atingiu mais de 18 bilhões de reais, 41% superior ao de igual período de 2016. Em todo ano passado, que foi de crescimento em relação ao exercício anterior, o total alcançou R$ 28 bilhões.

A quase totalidade dos minérios extraídos do Pará é exportada. Assim, enquanto a indústria mineral brasileira respondeu por 14,1 bilhões de dólares das exportações no primeiro semestre de 2017, as mineradoras paraenses exportaram US$ 5,1 bilhões, mais de 36% do total nacional, segundo os dados do DNPM (Departamento Nacional da Produção Mineral).

O Pará, com a 9ª maior população e o 2º maior território, é o quinto maior exportador em geral, o 2º que mais apresenta saldo de divisas, o 5º maior gerador de energia e o 3º maior exportador de energia bruta, mas o 16º em Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o 19º em PIB e o 21º em PIB per capita.

Como importou nesse mesmo período apenas US$ 50,6, o saldo de divisas proporcionado ao país pela economia mineral do Pará foi de US$ 5 bilhões, depositados nos cofres do Banco Central. De todos os minérios vendidos ao exterior, 76,3% foram de ferro e 17,5% de ferro.

Uma impressionante concentração – de mais de 90%  – do que produz o segundo Estado minerador do Brasil, abaixo apenas (e por enquanto) de Minas Gerais, em duas únicas substâncias. As demais, que integram a pauta do comércio exterior, têm pequena participação: manganês, alumínio e caulim.

Essa concentração, única no país, impressiona ainda mais porque esses 90% são produzidos por uma única empresa, a antiga Companhia Vale do Rio Doce, privatizada em 1997. Esse peso aumentará ainda mais, por inacreditável que pareça.

O crescimento de mais de 40% na produção de minério no primeiro semestre deveu-se à entrada em operação do S11D, que elevará a produção de minério de ferro de 130 milhões para 230 milhões de toneladas anuais. Tornará o Pará a unidade federativa que mais produz e exporta minério de fero no planeta, 60% dele para a China.

Um incremento que se mantém, apesar de a tonelada do minério estar em US$ 50/60, um terço do máximo que alcançou, alguns anos atrás. A lógica predatória de conseguir mais valor com menor preço produzindo mais, muito mais. E talvez, assim, deslocando concorrentes do mercado, embora à custa de formar imensos estoques nos países importadores, especialmente na China – uma ameaça à recuperação dos preços pelos produtores.

O S11D estenderá a extração da jazida situada ao norte da província mineral de Carajás para o sul, onde o teor é ainda maior do que o da área atual de lavra, o mais rico que existe no mundo. O investimento foi de US$ 15 bilhões, uma vez e meia a mais do que o custo da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, projetada para ser a quarta maior do mundo.

Uma tecnologia de vanguarda, pioneira na história da exploração de ferro,  que aboliu o uso de caminhões, substituídos por esteiras transportadoras, vai permitir uma atividade ainda mais veloz do que a de Serra Norte.

Em 40 anos, irá exaurir a jazida, sem igual em toda crosta terrestre. Quando a sociedade se aperceber do fato, só lhe restará chorar pelo leite derramado e a morte de Inês. Minério, como se sabe, não dá duas safras.

A compensação financeira pela exploração mineral, a CFEM, rendeu ao Estado R$ 341 milhões no primeiro semestre, menos de 2% do total. A mineradora Vale, líder disparada na economia paraense, é apenas a quarta em recolhimento de ICMS.

Paga quase 10 vezes menos do que o maior contribuinte porque o minério que exporta foi isento pela lei Kandir. Por coincidência, ela entrou em vigor exatamente no ano da privatização da Vale, desonerando as commodities quando exportadas.

Mais uma vez, um Estado minerador fica com o buraco do minério e o apito do trem.