Surrealismo fundiário

O presidente do Instituto de Terras do Pará, Bruno Kono, disse hoje, 14, que o governo reformulou a legislação de terras do Estado para “implementar ações imediatas que atendam às metas desejadas para se chegar em um futuro com baixas emissões de carbono”. 

“Quando aplicamos a legislação, nós percebemos que ela está muito ligada à realidade dos anos 70, que focava no desmatamento para comprovação da ocupação da terra, algo completamente diferente do que queremos hoje. Através da legislação atualizada, nós buscamos a conservação e a preservação da floresta. Todo esse aparato é necessário para a regulamentação. A legislação fundiária precisa pensar no que houve no passado para focar no que queremos para o futuro”, segundo matéria da agência oficial de notícias.

Talvez, na cidade Sharm El-Sheikh, no Egito, sede da conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas (COP-27), onde Kono fez as declarações como representante do Pará, tenham entendido essa mudança e a consideraram benéfica. Mas o que se vê na realidade concreta do Estado é muito diferente.

O Iterpa está legalizando ocupações irregulares ou ilegais, que remontam a muitos anos atrás. Reconhece como legítima as pretensões dos ocupantes, mesmo quando, em numerosos casos, elas se estendem sobre áreas acima de mil hectares, ou até mesmo acima do limite constitucional, de 2,5 mil hectares. Promove a venda direta dessas áreas, sem licitação pública e endossando o esbulho possessório que representam, por não ter evitado o uso da terra sem qualquer título ou autorização do poder público. E faz tudo com o mínimo de transparência, sem prestar contas do que faz, para isso contando com a omissão ou conivência dos órgãos oficiais de controle externo.

A preço bem abaixo dos valores de mercado, tem alienado parte expressiva do patrimônio fundiário estadual, assim inviabilizando futuras ações agrárias, além de fomentar um comércio intenso de terras, que inclui a grilagem.

Parece mais enredo surrealista, sem a competência de um Kafka para criá-lo.