Exigência de vistos para turistas é prejudicial ao Brasil, desmotiva a convergência do turismo e em nada afetará os países citados pelo Itamaraty

Portador de dupla cidadania (brasileira e estadunidense) Samuel Sales Saraiva, ex-suplente de deputado federal (PMDB-RO) e autor intelectual de importantes propostas para atendimento de demandas sociais e ambientais, alertou hoje (20) o Senado Federal para as desvantagens da adoção do chamado “principio da reciprocidade” em vistos internacionais que vêm sendo defendida por técnicos do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), numa ação equivocada e nociva aos interesses nacionais.

"Eles querem cobrar visto de quem cobra do Brasil.” Samuel enviou  mensagem aos senadores Davi Alcolumbre UB-AP), Carlos Portinho (PL-RJ) e ao Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) relator da proposição, com cópia da correspondência à ministra-conselheira Kimberly Kelly, da Embaixada Americana em Brasília. 

"São algumas considerações que talvez possam servir de subsídios para discussão de matéria legislativa, dispondo sobre a exigência de visto de turista para EUA, Canadá, Japão e Austrália. 

Para Samuel,  a postura adotada por diplomatas tem motivação apenas revanchista fomentando o retrocesso e uma maior deterioração das relações bilaterais, principalmente com os EUA. “Alguns diplomatas com formação esquerdista fazem lobby no parlamento tentando induz os senhores legisladores a votarem pela aprovação dessa proposta contrariando os princípios cristãos do Brasil, pois, mesmo sendo justo quando aplicado com imparcialidade, o princípio da reciprocidade, apesar de legítimo, não fomenta a convergência da fraternidade, e se inspira na “lei do olho por olho”, o que dificulta e boicota as relações harmoniosas entre as nações." 

Citou o seu antigo professor de direito diplomático na Universidade de Brasília - UnB, embaixador Meira Penna, autor da denúncia do famoso escândalo das polonetas, no qual o Brasil levou um desnecessário e previsível calote: “Uma diplomacia inteligente estará sempre disposta a circunscrever divergências e promover convergências”, exatamente o contrário da ação itamaratiana na atual proposta, desprovida de razoabilidade invocar o princípio da reciprocidade de forma parcial e conveniente.” Argumentou Saraiva,   

"Os EUA poderiam invocar o mesmo princípio para arrochar ainda mais os mais de 1 milhão de brasileiros que aqui vivem na clandestinidade, nas sombras, cansados, com uma sensação real de medo e envergonha. Se o princípio da reciprocidade e da igualdade de tratamento, 'alicerces da política migratória brasileira', conforme alegam os técnicos do Itamaraty fossem aplicados pelos EUA, Japão e os demais países, como ficaria a situação de nossos concidadãos?” 

Questionou mais: “No conforto de seus gabinetes, esquecem os milhões de dólares enviados por esses compatriotas, desprovidos de qualquer assistência ou benefício trabalhista, abandonados pelo governo brasileiro, estão sujeitos à deportação, com o sentimento de nacionalidade extremamente baixo, vitimas dessa antipatia insana alimentada por visões mesquinhas como a adotada por diplomatas brasileiros conhecidos pela postura ideológica “liberal”.

"Burocracia nunca foi estímulo ao turismo nem a qualquer outra atividade comercial", analisou Samuel. 

"Poderíamos definir como o verdadeiro “tiro no pé” da nossa economia", ele adverte.  

E antevê consequências:

 ● Provável diminuição do turismo de cidadãos desses países ao Brasil, pelas dificuldades burocráticas, alem dos altos índices de violência, com quase 40 mil homicídios por ano, afetado o setor. 

● O aumento dos custos para processamento e concessão dos vistos, bem como a carga de trabalho dos serventuários do serviço consular. Quem pagara os custos para aplicação dessa medida ridícula e contraproducente. 

● Aumento da animosidade para com os brasileiros que vivem nesses países na ilegalidade, enfrentando humilhações para conseguir oferecer maior dignidade a suas famílias.

● Distanciamento nocivo às relações bilaterais, principalmente com os EUA, que sempre foram tradicionais aliados, tanto no plano militar, quanto tecnológico, comercial, científico e cultural. 

● Além da previsível diminuição do turismo terá um impacto negativo na economia fomentando a diminuição das remessas de bilhões de dólares enviados pelos imigrantes que começam a regressar ao país devido às condições adversas causadas por políticas imigratórias mais rígidas, agravadas pela animosidade gratuita gerada pelo governo brasileiro sem se preocupar com seus cidadãos na diáspora.

Em 2003, Samuel recebeu do então presidente George Bush mensagem de agradecimento pelos estudos que elaborou, objetivando o fortalecimento das relações bilaterais. Ele sugeria naquele período que, fosse considerado um legislação que garantisse aos cidadãos dos EUA acolhimento em forma de residencia permanente, caso o país fosse atacado com armas de destruição em massa ou sofressem catástrofe natural de grande magnitude. Para ele, seria um gesto amistoso unilateral do Brasil que poderia aliviar as pressões sentidas por nossos compatriotas e criar uma realidade facilitadora e talvez até teria possibilitado a legalização de milhares de brasileiros irregulares. "A mencionada proposta ganhou visibilidade em pronunciamento do Senador Valdir Raupp, que, em discurso no plenário, solicitou ao então Presidente Lula e ao Itamaraty ações para execução da proposta (SF-03/09/2003), que foi sistematicamente ignorada.

Há mais de três décadas morando nos EUA, Samuel acredita que o Itamaraty erra ao desconhecer ou desprezar efeitos colaterais dessa visão beligerante e revanchista desprovida de sentido lógico e altamente contrária às ações diplomáticas inteligentes. "Os técnicos itamaratianos veem apenas o lado frio do que entendem deve ser reciproco, mas os senhores (senadores) como representantes legítimos do povo,  sensibilidade social e politica, estão em posição que permite escutar os clamores legítimos da nacionalidade advindos das ruas, com o poder e a responsabilidade para rejeitar tamanha desfaçatez.”