Fracassa 2ª tentativa do Governo para reunir ALE sob o pretexto de urgência

Na segunda tentativa do Palácio Presidente Vargas, nesta sexta-feira (28), apenas 11 deputados compareceram a convocação extraordinária do governador Confúcio Moura (PMDB) para votação de sete projetos de interesse do governo do Estado e a sessão, após ser declarada aberta, teve que ser encerrada por falta de quorum para deliberar.

Na primeira investida do Palácio Presidente Vargas, na tarde desta quinta-feira (27), além do presidente Neoli Carlos, compareceram apenas mais nove deputados. Mesmo assim, a sessão foi aberta e, de igual modo, encerrada em seguida.

Tanto quando os 10 parlamentares que compareceram no dia anterior, os 11 deputados que registraram presença na sessão desta sexta-feira garantiram, por sessão, R$ 9.000,00 (nove mil reais) em suas contas bancárias, apesar de não terem votado nada.
 
Pela lei o deputado que comparecer a sessão e registrar sua presença tem direito a receber pela convocação. Esse procedimento é observado para o Senado Federal, Câmara dos deputados, Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores.
 
De acordo com reportagem publicada pelo site de notícias “Tudorondonia”, os projetos encaminhados pelo Executivo são apenas pretexto para tentar localizar parte dos deputados que vão ser empossados neste 1º de fevereiro e que já teriam compromisso com Valter Araújo (PTB) no sentido de sufragar seu nome para a Presidência da Casa na Legislatura que estará sendo inaugurada.

 Na verdade, conforme reporta o “Tudorondonia”, o governador Confúcio Moura estaria tentando, com a convocação, “aliciar deputados estaduais para apoiarem uma cada vez mais improvável candidatura de Jesualdo Pires (PSB) à Presidência da Assembléia Legislativa”.

 Nas duas tentativas, porém, apenas três deputados que se reelegeram (que são os que elegerão o presidente) compareceram à Assembléia para a sessão convocada pelo governador Confúcio. Estavam o deputado Jesualdo Pires (PSB), o presidente Neodi Carlos (PSDC) e Ribamar Araújo (PT). Este, de acordo com a reportagem, já teria declarado que anulará o voto.

DEPUTADOS PRESENTES
A SESSÃO DESTA SEXTA-FEIRA:
 

01- Daniel Pereira (PSB-Porto Velho)
02- Miguel Sena (PSDB-Guajará Mirim)
03- Neri Firigolo (PT-Cacoal)
04- Neodi Oliveira (PSDC-Machadinho do Oeste)
05- Jesualdo Pires (PSB-Ji-paraná)
06- Maurinho Silva (PSDB-Porto Velho)
07- Professor Dantas (PT-Ouro Preto do Oeste)
08- Amauri dos Santos (PMDB-Jaru)
09- Daniela Amorim (PTB-Ariquemes)
10- Ribamar Araújo (PT-Porto Velho)
11- Marcos Donadon (PMDB-Vilhena)

Confira abaixo os projetos do governo:
 

01-Destaca-se o projeto que cria o Programa “Boas Idéias” no âmbito do serviço público Estadual no governo de Rondônia,

02-Criação do Instituto de Terras de Rondônia – ITR-RO,

03-Instituir no Âmbito do Estado de Rondônia o Programa de Parcerias Público Privadas,

04-Instituir o Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual,

05-Criar as Escolas de Educação Integral no Estado de Rondônia,

06-Cria o Programa de Verticalização da Pequena Produção Agropecuária do Estado de Rondônia, denominado “PROVE”,

07-Introduz alterações na Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996 (Projeto retirado pelo governo)

08-Cria o Programa de Verticalização do Micro Empreendedor Individual do Estado de Rondônia, denominado “PROVE MEI”.

Fonte: ALE / Com Redação do RONDONIASIM / Paulo Queiroz