Manifesto encaminhado à Senhora Dep Marinha Raupp

 Guajará-Mirim, RO, 22 de fevereiro de 2014

À

DEPUTADA MARINHA RAUPP

DD. Parlamentar Federal pelo Estado de Rondônia

Em mãos.

Senhora Deputada,

“Uma visão sem ação não passa de um sonho. Ação sem visão é só um passatempo. Mas uma visão com ação pode mudar o mundo”. Joel Barker

            Ao agradecer-lhe por sua presença, mais uma vez, aqui nos nossos Municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré, desejamos expressar o nosso sentimento de apreço e reconhecimento porque nos toca profundamente a sua iniciativa, que traduz lealdade e conforto nestas horas de angústia que vamos vivenciando, ante o isolamento, pelas inclementes chuvas, que redundaram nas cheias de nossos rios e na intrafegabilidade de nossas rodovias federais.

            Mas, desejamos de forma objetiva, dizer-lhe que contamos com a sua valiosa ação, para o atendimento de nossas expectativas, posto que nos resta a certeza de que estamos vivendo intensa crise e, por conta dela, só temos uma alternativa: ABRIR TOTALMENTE, EM CARÁTER DEFINITIVO (E NÃO EMERGENCIAL), SOB CONTROLE, A BR 421.Todavia, não nos esqueçamos nos direitos dos povos mais antigos da Floresta!

            ESTA REGIÃO ESTÁ EM CHOQUE. O ESTADO QUE PRESENCIAMOS É O ESTADO DE NECESSIDADE.

 SOBREVIVER É PRECISO!

A doutrina, no Direito Penal, justifica e reconhece a Figura do ESTADO DE NECESSIDADE mediante “um efetivo perigo ao bem jurídico do autor ou de terceiro, que pode advir de uma força da natureza, como um desastre natural ou outra situação de perigo,  eventualmente também decorrente da atuação de outrem”. E, por analogia o invocamos neste instante.

 A população regional está em pânico e em perigo...

Assim, ABRIR TOTALMENTE, SOB CONTROLE, A BR 421 é imperioso porque há:

       -A CIDADANIA DE GUAJARAMIRENSES E DE MAMORENSES QUE PRECISA SER RESPEITADA; ORA, SABE-SE QUE 230.000 PESSOAS, NO MÍNIMO, SÃO DEPENDENTES FÍSICOS E GEOGRÁFICOSDESSA LIGAÇÃO RODOVIÁRIA COM PORTO VELHO, ACRE E COM O SUL/SUDESTE BRASILEIRO.

      -COMPROMISSOS DIPLOMÁTICOS. DEVEREMOS RESPEITAR OS DIREITOS DOS IRMÃOS BOLIVIANOS;

       -O TRATADO DE PETRÓPOLIS E SEU SUCEDÂNEO.

CONCOMITANTE A ISSO, PENSEMOS GRANDE... PENSEMOS NUMA SOLUÇÃO DEFINITIVA, PENSEMOS NA CRIAÇÃO DE UM Plano de valorização econômica dos Vales GUAPORÉ, MAMORÉ, MADEIRA E ABUNÃ, REGIÕES EXCLUÍDAS EM RONDÔNIA, com vistas a serem integradas ao processo regional que as faça incluídas na sonhada valorização e aproveitamento em uma perspectiva de desenvolvimento social e econômico, a exemplo do que acontece no Vale do São Francisco, no Vale do Parnaíba, etc.

       QUE AS AUTORIDADES ESTADUAIS E FEDERAIS SEJAM PRO-ATIVAS E NOS SOCORRAM! Afinal

                  POPULAÇÕES (CIDADÃOS LIVRES e CONTRIBUINTES):

                     Guajará-Mirim, RO .....  42.000

                     Nova Mamoré ...............  30.000

                     Guyaramerin ................   60.000

                     Riberalta .......................  100.000      232.000 (mais: Trinidad,San Joaquim, Madalena, Rurenabaque, etc  (DEPENDENTES FÍSICOS)

       -Impõe-se ainda urgenciar – inadmitindo-se protelações – em nome da cidadania, a abertura de linha comercial aérea, mediante a recuperação da pista que tem 1.850 metros, através de parcerias com os bancos locais, Correios, Governo do Estado e Prefeituras Municipais

        -Ligação Fluvial com Vila Bela da Santíssima Trindade, a exemplo do que desde 1914 já existia através da Guaporé Rubber Company sucedida pela Empresa de Navegação do Guaporé, pelo Serviço de navegação do Guaporé e finalmente pela ENARO e CONARO, extintas, sem que o povo dependente desse serviço, fosse ouvido.

Senhora Deputada Marinha Raupp, na teoria da CRISE, para dela sair precisamos empunhara espada, no nosso caso, já que somos fronteiriços:

               1 . O TERÇADO da HUMILDADE, por todos os agentes públicos, já que alguns se acham donos da verdade, sendo que esta pertence ao cidadão, ao brasileiro contribuinte do tesouro e sofrido morador nestas plagas;

               2 .  O TACAPE DO IDEALISMO,

               3 . O REMO E A UBÁ DA CRIATIVIDADE

               4 . O VAREJÃO DA PERSEVERANÇA

                5 . A PORONGA DA ILUMINAÇÃO PARA QUE A SENSIBILIDADE DE

                       NOSSOS GOVERNANTES REINE E NOS ABENÇOE.

                6 . O PANEIRO QUE RECEBE A CARGA E QUE O CASTANHEIRO CARREGA NAS COSTAS, NOS FAÇA AGUENTAR O PESO DO DESCONFORTO QUE NOS INVADE A ALMA NESTA HORA DE ISOLAMENTO;

                  7 . A SAGACIDADE DOS ANTEPASSADOS PARA DRIBLAR AS DIFICULDADES E BUSCAR INSPIRAÇÃO NOS IDEAIS DE UM            LUIZ ALBUQUERQUE DE MELO PEREIRA E CÁCERES (GOVERNADOR DE MT ENTRE 1772 E 1789), BALBINO ANTUNES MACIEL (FINS DO SÉCULO XIX E MEADOS DOS ANOS 1930), CÂNDIDO RONDON, ENTRE OUTROS QUE, DESDE 1772 PASSARAM A SONHAR COM A LIGAÇÃO DAS BACIAS DO PRATA COM A AMAZÔNICA, ATRAVÉS DOS RIOS ALEGRE E JAURU. ESSE SONHO NOS RETIRARIA DO ABANDONO, DA EXCLUSÃO E NOS MANTERIA EM COMUNICAÇÃO COM O PROGRESSO E COM O DESENVOLVIMENTO QUE VEM DO SUL E DO SUDESTE BRASILEIROS, ATRAVÉS DA HIDROVIA, QUE ASSEGURA CUSTOS DE TRANSPORTE MAIS COMPETITIVOS, LOGO, INTERESSANTES, SOB A LÓGICA EMPRESARIAL.

            IMPORTA DIZER: NA CRISE, PARA SAIRMOS DELA TIREMOS O ‘S’DESSA PALAVRA E A TRANSFORMEMOS EM CRIE, QUE DESEMBOCAEM CRIATIVIDADE, QUE NOS ELEVA PELA CORAGEM E PELA AUDÁCIA QUE PODERÃO SER TRIBUTÁRIAS DOS VERBOS PLANEJAR, ORGANIZAR, CONTROLAR, COMANDAR, CONSTRUIR, EDIFICAR, FOCAR NO FUTURO, E, SOBRETUDO AGIR de forma eficaz, eficiente e efetiva,EM CIMA DO NOSSO IDEALISMO, SEMPRE EXERCITADO COM VISÃO PROSPECTIVA, COMO NOS ENSINARAM OS VERDADEIROS DESTEMIDOS PIONEIROS DESTA TERRA.

Achamos que “Aquele que deseja realizar algo, realiza; AQUELE QUE É OMISSO, ENCONTRA SEMPRE UMA DESCULPA”...

Precisamos, pois nesta hora “viajar num carrochamado imaginação, tendo a criatividade como Piloto, o PLANEJAMENTO como motore a persistência como combustível”.

Existem soluções que nos atrevemos a oferecer, que passam inicialmente pela, repetimos, ATIVAÇÃO (CONTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA BR 421) e UM Plano de valorização econômica dos Vales GUAPORÉ, MAMORÉ, MADEIRA E ABUNÃ, REGIÕES EXCLUÍDAS EM RONDÔNIA. A UNIRPODERÁ SER O BRAÇO E A ALAVANCA NA MATERIALIZAÇÃO DESSA IDEIA.

Já que o desabastecimento de gêneros, mercadorias, remédios, combustíveis, gás e toda uma relação de itens necessários e imprescindíveis para a oferta de condições dignas de sobrevivência, está presente no nosso dia-a-dia, razão da intensa preocupação de brasileiros e bolivianos, cidadãos que merecem respeito e pronta ação governamental para a solução dos problemas, desejamos expor mais o seguinte:

a)-Nessa crise há a possibilidade de atrasos seja no ano letivo, seja na distribuição da merenda escolar;

b)-a transferência dos carentes de procedimento de hemodiálise vem sendo onerosa e desgastante;

c)-o suprimento de mercadorias destinadas a Praça de Guajará-Mirim e Nova Mamoré, bem como o encaminhamento via rodoviária dos produtos aqui industrializados e as matérias-prima manejadas, vão ensejando inviabilidade nos negócios empresariais;

d)-o sistema hoteleiro vive situação de perdas inomináveis;

e)-o transporte bi-lateral, via catraias, que envolve centenas de emprego e milhares de reais e pesos bolivianos, que vão minguando, com reflexos negativos na já combalida economia regional;

f)-outros entraves que nos dispensamos de comentar, como redução no faturamento do comércio, com reflexos no pagamento de tributos e na dispensa de empregados.

            LEVAM-NOS A PROPOR-LHE QUE EXAMINE A POSSIBILIDADE DE DESCOBRIR ALTERNATIVAS NA ESFERA FEDERAL PARA:

                        1 . Estudo visando a implantação de um PROGRAMA abrangente que, a exemplo do que existe em diversas regiões brasileiras, como o do rio Parnaíba, Rio São Francisco, entre outros, que se torne em instrumento de afirmação econômica e social aqui nas bacias do rio Guaporé, Mamoré, Madeira e Abunã. Como não somos egoístas, nos preocupamos com os nossos irmãos de Extrema, Nova Califórnia e Vista Alegre...

                                   1.1 – Essa estratégia daria os meios para que, via um projeto altamente desenvolvimentista (crédito, financiamento e de promoção social, sem desprezar a ecologia e o meio ambiente) se pudesse alcançar a sustentabilidade de uma economia regional, mediante o incentivo à agricultura temporária e perene, à descoberta de outros produtos com experiência ainda não consagrada nesta região, mas que a técnica recomendasse a sua implantação.

                                    1.2– Objetivar-se-ia ainda o desenvolvimento do ecoturismo, favorecendo o artesanato, inclusive indígena, a coleta e venda de óleos vegetais, a introdução do couro vegetal nas perspectivas financeiras dos seringueiros, a exemplo do que no ACRE já se faz, desde há muito, incentivando-se o artesão das bio-joias e a produção do açaí, que agora conta com a técnica para ser vendido em pó, tudo  com o foco para se gerar emprego e renda para os povos da floresta.

                        2 .  Reativação do Serviço de Navegação do Guaporé, o que favorecerá, através das cidades de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, Pimenteiras e Costa Marques, no caso de novas enchentes, o abastecimento direto e integrado para os Municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim, além de favorecer os mercados das cidades bolivianas, também.

                         3 .   Implantação urgente de uma linha aérea comercial, negociando-se com os CORREIOS, BANCO DO BRASIL, BASA, BRADESCO e CAIXA ECONÔMICA, pela utilização dos serviços, uma compensação financeira para a empresa de aviação; Afinal há uma pista pavimentada com 1.850 metros, embora necessite de reparos. O aeroporto é pequeno, porém tem capacidade, se limpo e pintado, de receber passageiros nos pousos e decolagens dos jatos.

                         4 .  A implantação de uma unidade que conte com médicos e enfermeiras especialistas nos procedimentos de hemodiálise, uma vez que isso redundará em economia nos custos , além de propiciar melhor qualidade de vida a dezenas e dezenas de cidadãos carentes desses serviços.  Afinal, são seres humanos que viajam três vezes por semana, mais de 700 Km (entre ida e volta) para se submeter ao tratamento, na cidade de Porto Velho.

            Senhora Deputada, o sentimento regional é de que a baixa estima possa vir a nos consumir e nos aprisionar, pois geograficamente ainda somos fim de linha. A ponte bi-nacional nos retirará esse estigma. Felizmente contamos com o seu respaldo, com o seu devotamento à causa do cidadão que vive e trabalha nestas terras fronteiriças.

            Que Deus se apiede de nós, os fronteiriços e jamais deixemos de contar com o seu apoio, devoção e incentivo!