Mudança na Ficha Limpa vai refletir nas eleições 2014

Mudanças

Um projeto de lei que está sendo preparado por deputados federais fará modificações substanciais na interpretação da Lei da Ficha Limpa ao reduzir o tempo em que políticos condenados ficarão impedidos de disputar as eleições. A mudança vai refletir nas eleições de 2014, em especial em Rondônia.

Inabilitação

Hoje, após condenação judicial por um órgão colegiado (composto por mais de um juiz), o político está inelegível, mesmo o processo não transitado em julgado. Quando o caso concreto é concluído (sem possibilidade recursal), passa a ser contado mais um prazo de 8 anos de inelegibilidade, além da pena prolatada.

Redução

Pela proposta em gestação, esse prazo de oito anos depois do trânsito em julgado seria diminuído, ou seja, abateria desses oito anos todo o tempo que o político já havia ficado inelegível desde a sua condenação por um colegiado até o final do processo.

Reabilitação

Na hipótese de ser aprovado (nos bastidores a tendência é positiva), o senador rondoniense Ivo K-Sol (PP), o ex-senador Expedito Junior (PSDB), o deputado federal Rubens Moreira Mendes (PSD), entre outros, estariam habilitados e aptos a disputar o próximo pleito.

Reações

Já há reações contrárias à proposta, mas prevalecendo a mudança as eleições rondonienses darão uma reviravolta deixando o atual governador Confúcio Moura (PMDB) e o senador Acir Gurgacz (PDT) em situação complicada rumo às reeleições.

Rapidez

Os congressistas defensores do projeto querem celeridade na discussão e aprovação da mudança da regra da Ficha Limpa para evitar desgastes junto à opinião pública e esperam votá-lo antes do recesso de julho, e devem apresentar oficialmente o projeto na próxima semana, dia 18.
Apoio

O presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves, entusiasta da mudança da lei da Ficha Limpa, disse que os parlamentares precisam ter coragem de votar as mudanças, visto que são eles que entendem de eleição. Não há dúvidas de que os congressistas sabem o que é bom para eles. Já o eleitor...

Majestosos

Os primeiros percentuais colhidos e divulgados por aí, em relação à tendência de votos para Governo e Senado, indicam que Expedito Junior (PSDB) e Moreira Mendes (PSD) saem na frente de Confúcio Moura e Acir Gurgacz, respectivamente. No quadro de hoje (muita água ainda rola por debaixo da ponte), ambos são favoritos às vagas. O que obrigará o atual governador e o senador a descerem do pedestal que subiram desde que foram entronados nos cargos que temporariamente ocupam.

Desafinados

Quem assistiu à audiência pública na Câmara Municipal de Porto Velho, com o prefeito e os seus colaboradores, percebeu o quanto a equipe montada pelo alcaide é desafinada quando falam em coro sobre planejamento municipal.

Teimosia

Ao tentar explicar os gargalos que impedem a continuidade das obras dos viadutos o secretário de planejamento e seu adjunto revelam total desconhecimento técnico do assunto e ainda foram desmentidos por um engenheiro da própria equipe que disse claramente que a administração municipal não possui condições técnicas para tocar as obras. Mesmo assim, o prefeito teima em executar.

Preparados

Já os vereadores demonstraram que estavam preparados para arguir o prefeito e os secretários e cobraram que Dr. Mauro devolvesse as obras para que o DNIT concluísse. Eduardo das ‘Midas’, Edmilson da ‘Dimples’, Alan Queiroz e Everaldo Fogaça não deram trégua aos visitantes e exigiram que a administração municipal começasse a trabalhar para justificar os votos que o prefeito recebeu. É o que todos esperam!

Coragem

Mesmo sendo criticado pela inércia dos primeiros meses da administração, o prefeito Mauro Nazif enfrentou com coragem os questionamentos dos membros da edilidade da capital e com tranquilidade as manifestações dos professores em greve que estavam presentes à sessão. O que sobra ao Mauro, falta aos auxiliares.

Serenidade

A forma serena com que Mauro Nazif ouviu as críticas e as vaias que recebeu dos servidores em greve é um alento a quem ainda acredita que o prefeito vai dar a volta por cima. Entre os defeitos apontados e as virtudes reconhecidas, Mauro Nazif possui de parte do eleitor capilaridade e confiança para dar a volta por cima. A torcida é grande, inclusive desta coluna.

Trânsito

Exemplos de que as coisas podem mudar na capital são as mudanças que a Secretaria de Trânsito começa a implementar ao criar os corredores de transportes coletivos. Houve quem contestasse somente para atender interesses dos comerciários, mas as mudanças são corretas. Ordenar o trânsito não é tarefa fácil. No entanto, é preciso enfrentar as corporações para impor as políticas de interesse da coletividade.

Multas

Outra gritaria ecoada por aí são as multas que estão sendo lavradas pelos guardas municipais. Ora, são injustos os gritos, basta cada proprietário de veículo cumprir o que determina o Código de Trânsito e as normas municipais. Parabéns ao Coronel Gutemberg, titular da pasta.