A CORRUPÇÃO E A LADROAGEM CHEGAM ÀS PEQUENAS CIDADES TAMBÉM EM RONDÔNIA - Por Sérgio Pires

A CORRUPÇÃO E A LADROAGEM CHEGAM

ÀS PEQUENAS CIDADES TAMBÉM EM RONDÔNIA

A corrupção continua correndo solta em todo o país. Na maioria dos municípios, os rombos não são do tamanho dos valores denunciados na Lava Jato, mas, proporcionalmente, são imensos. Já foram descobertos mais de 10 bilhões de reais na roubalheira em pequenas cidades do país. Numa delas, no Amazonas, das 64 licitações realizadas, 44 foram fraudadas, segundo as denúncias. A denúncia, publicada com destaque num dos sites mais respeitados do país, o UOL, inclui nossa pequena Mirante da Serra como um dos exemplos negativos para o país. Diz o texto: “em Mirante da Serra, em Rondônia, o desvio do dinheiro público foi quase o valor total da arrecadação do município”. Pelas investigações, os desvios em Mirante da Serra chegaram a 18 milhões de reais, desviando verbas federais para as áreas de saúde, educação e programas sociais. Foram descobertos, com os envolvidos nas fraudes, nada menos do que 270 mil reais em dinheiro vivo; 27 imóveis, quase mil cabeças de gado, uma lancha e até um canil, com mais de 80 cães. Enquanto isso, Mirante tem um dos piores índices de desenvolvimento humano do país: apenas 0,643. Mirante tem perto de 12 mil habitantes, localiza-se na região central do Estado e o prefeito atual é Adinaldo de Andrade. As investigações, contudo, se referem á administração anterior, quando o prefeito era Vitorino Cherque.

Em todo o país,  a situação é catastrófica. Na pequena Pauini, no vizinho Amazonas, a Prefeitura chegou a comprar 500 bolas de futebol para a única quadra esportiva da cidade e pagou mais de 1.870 reais para a lavagem de um único microônibus. Ou seja, os caras, além de ladrões, são burros, ao emitirem comprovantes e notas com esses absurdos, na prestação de contas. Os federais, que investigaram o caso, andaram mais de 400 quilômetros pelos rios da Amazônia para chegarem à pequena cidade de menos de 10 mil habitantes, onde a roubalheira se tornou institucionalizada. Mais de 15 milhões de reais foram desviados. Em Rondônia, ao menos por enquanto, a descoberta chegou apenas até Mirante da Serra, mas as investigações continuam e podem chegar à outras comunidades, assim como chegarão em vários pontos do Brasil. De 370 operações contra fraudes e corrupção realizadas pela PF (Polícia Federal), pela CGU (Controladoria-Geral da União) e pelo MP (Ministério Público), entre março de 2014 e março de 2017, o maior número ocorreu no Nordeste, seguido pelas regiões Norte e Centro-Oeste, segundo o UOL.

OS BURACOS DA CAERD

Nesta quarta, na Assembleia Legislativa, uma reunião entre vereadores, parlamentares, representantes da Prefeitura da Capital, Caerd, DER e da empresa que está fazendo obras de instalação da canalização para abastecimento de água, estarão reunidos, em busca de solução para o grave problema dos buracos deixados nas ruas de Porto Velho pelas obras.  Agendado para às 16 horas, o encontro foi proposta pelo deputado Jesuíno Boabaid. A Caerd abre valas em ruas da cidade, para colocação dos canos, mesmo em locais recém asfaltados e deixa o local esburacado, sem a recomposição do asfalto. O caso está gerando gritaria geral, sem que, ao menos até agora, tenham sido tomadas providências concretas. Já houve inclusive acordos fechados com a Prefeitura, há meses, mas nunca cumpridos. No último, ficou acertado de que a Caerd não abrirá mais ruas recém asfaltadas, mas fará em locais onde ainda não existe o asfalto. Claro que não adiantou. Na reunião de hoje, também será discutido o pacote de asfaltamento que o Governo vai fazer na Capital, para que a Caerd se organize e não faça suas obras exatamente onde, pouco antes, ser colocado o asfalto. É uma vergonha que essa esdrúxula situação ainda não tenha sido resolvida.

OS “PUXADINHOS” SALARIAIS

Seria surpresa sim se a Câmara de Porto Velho não tivesse aprovado projeto pela  volta do pagamento de quinquênios aos servidores. Esses benefícios, os “direitos adquiridos”, as vantagens que beneficiam apenas parte dos trabalhadores (quem não é funcionário público que se lasque!), vão continuar corroendo os cofres públicos, até que não haja mais como pagar tantas vantagens e o país quebre definitivamente. Cada vez que se tenta cortar algumas dessas excrescências, que têm alto custo ao bolso do cidadão comum, jamais beneficiado com esse tipo de puxadinho salarial, é aquela correria geral, ainda mais numa terra que ainda depende demais do contra cheque e onde o voto do funcionalismo decide eleição. Ou seja, quem não trabalhar pelas causas dos “direitos adquiridos”, não importa o quão danosos eles sejam, está ferrado e não se elege nem para síndico. O Tribunal de Contas do Estado alertou que a Prefeitura está passando dos limites com seu gasto de pessoal. O prefeito Hildon Chaves exagerou nos cargos comissionados, que começou a cortar. Mas ai dele se tirar um centavo de causas como os dos quinquênios. Os vereadores, que não são bobos e sabem que quem votar contra está fora da próxima eleição, claro que pensaram neles e nos servidores. Já nos interesses maiores da cidade e nas pessoas comuns, que são a grande maioria...

CRIANÇAS  EM PERIGO

Na Semana da Criança, alguns números ainda são preocupantes, em nível nacional e também aqui em Rondônia. Um deles: mais de 4 casos por dia de algum tipo de violência contra crianças e adolescentes foram registrados no Estado, nos últimos anos. Em 2016, foram mais de 1.250. Neste ano, já se superou, em apenas nove meses, as mil ocorrências.  Porto Velho mantém o título de cidade rondoniense onde mais existem casos de agressões aos menores. A maioria dos casos envolvem negligência dos pais; ataques sexuais e violência física. Também somos o Estado com mais denúncias registradas de trabalho infantil ilegal, ao lado do Acre. Em  2012, foram detectados nada menos do que 384 mil casos. Os números têm decaído nos últimos cinco anos, mas assim mesmo ainda são assustadores, já que nos tornamos a região do Brasil em que mais crianças estão trabalhando em situações totalmente irregulares e ilegais. Isso se reflete na educação, onde temos cerca de 280 mil crianças  matriculadas no ensino fundamental, quando deveríamos ter pelo menos mais 30 mil delas dentro das salas de aula. Não há números atualizados (os últimos são de 2012), mas também estamos com índices muito ruins em termos de analfabetismo entre jovens e adultos. Nesses dias dedicados às crianças, é sempre bom se refletir sobre as questões que as envolvem, mas sempre com menos discurso e mais ação, embora isso pareça impossível, nesse país da burocracia, da demagogia e da hipocrisia!
 
 

BIOMETRIA PARA VOTAR

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia tem conseguido números extremamente  positivos, no caso do registro biométrico dos mais de 1 milhão e 146 mil homens e mulheres aptos a votar no Estado. Desde que o programa foi lançado, nada menos do que 897.546 eleitores já estão com sua biometria concluída e aptos a votar apenas usando a impressão digital, já no próximo pleito. Isso representa 78,26 por cento do total. É um número superlativo, quando se compara com outras regiões do país. No Rio de Janeiro, por exemplo, dos 12 milhões e 300 mil eleitores, apenas 1 milhão e 350 mil, ou seja, 10,88 já realizaram seus registros biométricos no TRE. Em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, os índices são um pouco melhores: dos 32 milhões e 500 mil eleitores, 28 por cento (9 milhões e 150 mil), estão registrados no novo sistema. O Acre, que tem a metade do eleitorado de Rondônia, já registrou quase 80 por cento. A eleição geral de 2018 vai escolher o novo Presidente da República; os novos membros do Congresso Nacional; Governadores e deputados estaduais. No país, 64 milhões e 700 mil já têm a biometria registrada. A meta é se ter 80 milhões aptos a votarem no ano que vem.

APREENSÃO ILEGAL PELO IPVA

“O IPVA é um imposto cobrado pelos Estados sobre a Propriedade de Veículos Automotores, portanto tem natureza fiscal e tributária. Assim sendo, constituem flagrante abuso do Poder de Polícia a apreensão de veículo, como meio para forçar sumariamente o pagamento do imposto. Os impostos, inclusive o IPVA, devem ser cobrados seguindo o rito jurídico estabelecido na lei, inclusive na Constituição Federal... “A apreensão e consequente remoção de veículos nas blitz e pelo não pagamento de IPVA, é uma violência praticada sumariamente pelo agente estatal a medida que se quer instaure um processo administrativo e garanta ao proprietário do bem o direito sagrado ao contraditório e a ampla defesa. Portanto, é um ato ilegal que poderá gerar o direito de reparação de danos, inclusive material, caso o proprietário do veículo comprove prejuízos”.  O texto faz parte de longo artigo publicado por Agnaldo Nepomuceno, especialista em Defesa do Consumidor, no site Rondônia Dinâmica. A Polícia rondoniense continua apreendendo veículos por atraso no pagamento do IPVA. É totalmente ilegal. Motoristas: protestem e exijam respeito aos seus direitos...

MUDANÇA  DAS HORAS

Vai começar mais um período do horário de verão, que, para nossa região norte, causa transtornos muito menores do que para onde as coisas são mais complicadas do que aqui. Em Rondônia, os bancos abrem uma hora antes e também terminam seu expediente uma hora antes. Pouco muda. Os horários dos voos também são antecipados em uma hora. Eles são tão poucos para cá ou saindo daqui que a mudança dos horários atinge muito pouca gente. Os horários das TVs sim,  complicam um pouco mais. Os programas começam uma hora mais cedo e até filmes mais “quentes”  iniciam em horário em que as crianças ainda estão acesas, embora atualmente elas já tenham ligação com a TV em número bem menor, já que, para elas, as atrações maiores estão nos celulares e nos lap tops. Mas na programação televisiva haverá sim alguma confusão, até porque alguns programas nacionais serão gravados e só depois colocados no ar. Quem sai do trabalho normalmente entre cinco e meia e seis da tarde, pega ainda o sol a pino, mas desde quando isso é problema? Enfim, o horário de verão traz alguma economia, mas cada vez menor, para os estados do Sul e Sudeste. Para o norte, quase nada. Problema traz mesmo para o Acre, que fica a três horas do horário de Brasília. Nós por aqui teremos algumas dificuldades, mas nem se comparam às dos nossos vizinhos mais ao norte.

 PERGUNTINHA

Você acha que o ex Presidente Lula tem toda a razão ao exigir que o juiz Sérgio Moro lhe peça desculpas públicas, por tê-lo condenado a nove anos e meio de prisão no caso do Triplex do Guarujá?