A MP DA PAZ VAI MUDAR A HISTÓRIA DAS FAMÍLIAS NO CAMPO - Por Sérgio Pires

A MP DA PAZ VAI MUDAR
A HISTÓRIA DAS FAMÍLIAS NO CAMPO

O deputado federal Lúcio Mosquini anda pelo Estado todo falando sobre uma lei que, segundo ele, vai revolucionar o agronegócio em Rondônia; permitirá um salto na produção e, mais que tudo, vai fixar as famílias no campo. Ele comemora como um dos maiores avanços do país, nos últimos anos, a nova Lei de Regularização Fundiária, que ainda está sendo questionada em alguns itens no Supremo, mas que, na verdade, já está valendo. O parlamentar de Jaru foi um dos maiores batalhadores para que a lei que ele chama de “MP da Paz”, se tornasse realidade. Grande parte do projeto sancionado pelo presidente Temer, foi elaborado no Congresso e teve a participação direta de Mosquini, que entregou o  documento, diretamente nas mãos do Presidente da República, que o sancionou sem mudanças significativas. A regularização fundiária, que agora passa a ser feita pelos Estados, em Rondônia vai proporcionar uma nova vida a pelo menos 80 mil pequenos produtores, já que perto de 10 mil deles já tem a documentação de propriedade de suas terras. Pela nova lei, mudanças profundas foram feitas. Entre elas, o fato de que estão isentas de qualquer pagamento da documentação, propriedades de até 60 hectares. Pela legislação anterior, essa regularização poderia custar até 80 mil reais. A baderna que dava a invasores direitos sobre a terra invadida também acabou. Os critérios agora são bem outros: os títulos de domínio, concessão de uso ou concessão de direito real de uso serão conferidos ao homem; na ausência de cônjuge ou companheira, à mulher e terão prioridade as famílias com maior número de crianças, entre outros critérios sociais. MST e outros movimentos profissionais de invasão não terão mais poder de decidir quem fica e quem não fica nas terras eventualmente colocadas sob a reforma agrária e para regularização.

Outras mudanças importantes vindas com a nova lei de regularização fundiária: agora, por exemplo,  é possível regularizar áreas contínuas maiores que módulo fiscal e até 2.500 hectares; será permitido que ocupantes anteriores a julho de 2008 participem do processo; foram mudadas as chamadas condições resolutivas, que o ocupante comprador precisa seguir durante dez anos. Se o beneficiário pagar à vista a terra de até 1 módulo fiscal, por 100% do valor médio da terra nua estabelecido pelo Incra, não precisará seguir essas condições. Tem mais: na aquisição por compra e venda ou na arrematação judicial de imóveis rurais destinados à implementação de projetos integrantes do Programa Nacional de Reforma Agrária, o pagamento poderá ser feito em dinheiro. Os benefícios são imensos e vai permitir aos pequenos acesso ao crédito para investir em suas plantações e suas propriedades. “Será um avanço inacreditável para esse Estado que já é destaque nacional no agronegócio”, comemora Lúcio Mosquini.

A NOVA LEI NA TV

Neste sábado, dia 28, 10h30 da manhã, o deputado Lúcio Mosquini ensina, com detalhes, como os agricultores e suas famílias, que ainda não regularizaram suas terras, podem fazê-lo, a partir de agora. Ele fala nos custos, nos benefícios e na nova estrutura que a MP da Regularização vai trazer aos rondonienses e aos produtores de todo o País. Explica, por exemplo, que pela lei antiga o ocupante da terra que quisesse regularizá-la, se tivesse, por exemplo, mais de 60 hectares, pagaria preços exorbitantes. Usou, na entrevista ao programa Direto ao Ponto, conversando com Sérgio Pires, que um dono de terra que pagaria, pelos critérios antigos, mais de 180 mil reais para regularizar uma pequena propriedade, vai pagar agora, no novo sistema criado pela MP, algo em torno de 1.800 reais. Esses e outros exemplos, além de explicações detalhadas sobre o tema que vai mudar a vida das famílias que vivem no campo, estão na entrevista exclusiva, que vai ao ar, neste sábado, na Record News Rondônia,, Canal 31; na SKY, 331 e na Claro TV, Canal 441.1. No domingo, a entrevista na íntegra estará no site Gente de Opinião. Imperdível!.

POBRES VENEZUELANOS!

Os apaixonados pela ditadura comunista deveriam fazer uma visita a Roraima e conversar com os mais de 12 mil venezuelanos que, desesperados, estão pedindo refúgio no Brasil, só neste ano. Famintos, desesperados, sem emprego e sem rumo, milhares de famílias tentam fugir da ditadura de Nícolas Maduro e seus asseclas, que destrói um país que, há pouco mais de uma década e meia, era uma das melhores e mais respeitadas economias da América Latina. Os pedidos de refugiados se multiplicam todas as semanas. Para se ter ideia da situação, em 2014, antes da implantação da ditadura Maduro, apenas nove venezuelanos pediram asilo no Brasil. A partir daí, os números foram aumentando. Os 12 mil pedidos são os dos que querem se regularizar no país. Mas fala-se que há outros tantos clandestinos, sem rumo, sem qualquer apoio ou estrutura, vagando pelas fronteiras e tentando sobreviver longe da violência e da brutalidade impostas pelo regime, cada vez mais duro, do Presidente amigo de Lula, Dilma, Raúl Castro e outros esquerdistas de renome. Enquanto aplaudem o governo ditatorial, vozes da esquerda brasileira “exigem” que nossos governos, em todos os níveis, criem estrutura de apoios aos milhares de refugiados, como se isso fossem simples. É outra tragédia latino americana que vai piorar ainda mais...

CINCO A TRÊS PRÓ TEMER

Os três parlamentares mais jovens da bancada federal de Rondônia, votaram contra o Presidente Temer e a favor da abertura de investigações contra ele, na votação desta quarta, na Câmara. Expedito Neto, Marcos Rogério e Mariana Carvalho foram contra o relator do processo, Bonifácio de Andrade. Os outros cinco ficaram ao lado de Temer. Lindomar Garçon, Lúcio Mosquini, Luiz Cláudio, Nilton Capixaba e Marinha Raupp, dois deles em primeiro mandato e três já há mais tempo no parlamento.  Mariana Carvalho merece um comentário especial, porque, mais uma vez, ela foi contra a orientação, se não oficial, ao menos de tendência, do seu partido, o PSDB, de onde é, inclusive, o relator do processo. Outra surpresa foi Garçon, que, dessa vez, não apareceu no vídeo, ao contrário de outros grandes eventos de votação na Câmara. Nem quando votou, apareceu e apenas se ouviu sua voz. A divisão da bancada rondoniense seguiu o de vários outros estados, com a maioria, mais uma vez, ficando ao lado do Presidente, que ganhou de novo, mesmo com a mobilização da oposição.

LIÇÃO SOBRE A MENTIRA

Aliás, na votação, sensacional foi a falta de vergonha na cara e desrespeito ao povo brasileiro, nos discursos de petistas e seus amigos, exigindo “o fim da corrupção” no governo Temer. Muita gente que sabe exatamente o que eles fizeram contra o Brasil, com a roubalheira que se tornou programa, meta e essência de seu governo, certamente teve náuseas, ao ouvir esse palavreado doentio. Claro que Temer, que sempre foi da turma deles, também não é flor que se cheire e, mais cedo ou mais tarde, vai responder perante a Justiça  por seus malfeitos. Mas os discursos veementes dos antigos membros dos anos de terror para o país, de uma quadrilha que quase arrasou com a economia (os 13 milhões e 500 mil desempregados é número de  apenas um dos tristes efeitos colaterais) e rachou o Brasil, com sua ideologia que a maioria do povo rechaça, certamente entrarão para a História como um exemplo de hipocrisia e tentativa de transformar a mentira absoluta em verdade aparente. Quem não os conhece, ainda os compra...

CADÊ O RATO?

Fato inusitado aconteceu na Capital, nessa semana. Os donos da conhecida lanchonete Sanduba´s, no centro da cidade, foram registrar uma ocorrência numa Delegacia de Polícia. A surpresa é o motivo do BO. Eles denunciaram um fiscal da Vigilância Sanitária, que mandou fechar o local de lanches, porque teria visto um rato passeando pelo local. O problema, segundo os proprietários do Sanduba´s, é de que o roedor não foi visto por mais ninguém. Além do fiscal, ninguém mais que estava por ali viu o animal. Nem os funcionários e nenhum dos frequentadores. Pelo menos é o que diz a denúncia feita à polícia, que começou a investigar o caso. O Sanduba´s ficou fechado por algumas horas, mas já está funcionando normalmente. O que ficou no ar, pelo registro da ocorrência, uma suspeita sobre a ação do fiscal (cujo nome não foi divulgado).. O caso agora vai andar com os depoimentos dos envolvidos e, certamente, acabará na Justiça.

MAIS EMPREGOS NATALINOS

Um novo número, dessa vez do Sine, é muito mais otimista em relação ao número de empregos temporários que serão oferecidos em Rondônia, para o período de final de ano. Semanas atrás, um estudo prévio da Fecomércio apontava que, só no sistema lojista, poderiam ser abertas novas 1.500 vagas. O Sine, agora, aponta uma situação muito melhor. Computando-se  todos os setores, a perspectiva é de que se possa ter, em Porto Velho e em toda a Rondônia, mais de cinco mil novos empregos, apenas no período de novembro e dezembro. Com a economia do Estado crescendo, na situação inversamente proporcional ao que está acontecendo na maioria das regiões brasileiras, há sim, no ar, algum otimismo acerca das possibilidades de ao menos um pequeno aumento no volume de novos postos de trabalho, durante o período natalino. Os indicadores apontam também que o crescimento nas vendas deste período, em relação ao ano passado. Esperemos para ver...

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PERGUNTINHA

Quanto tempo vai demorar para surgir uma terceira denúncia contra Michel Temer, para paralisar o país novamente?