AS EMPRESAS DE ÔNIBUS SÃO VILÃS - Por Sérgio Pires

AS EMPRESAS DE ÔNIBUS SÃO MESMO AS

VILÃS NO SISTEMA DE TRANSPORTE NA CAPITAL?

Qual a única marca importante que a administração do ex prefeito Mauro Nazif deixou para Porto Velho? Não há outro fato mais importante do que a troca do consórcio dos ônibus, já que ele cancelou o contrato então vigente com o SET (das empresas Rio Madeira e Três Marias), anunciando milagres num nova estrutura que ele traria para melhorar 200 por cento, no mínimo, o sistema de transporte da Capital. Entrou o Consórcio SIM e a situação ficou assemelhada ao que era, por motivos simples. O principal é que a Prefeitura não cumpre sua parte dos acordos e exige que o consórcio responsável, seja qual for, atue como se fosse uma instituição benemerente, absorvendo todos os custos, sem qualquer incentivo por parte do Poder Público. Deu no que deu. Hildon Chaves assumiu já com o novo Consórcio imposto por Nazif e, pouco mais de um ano depois de assumir, já está avisando que fará nova concorrência para o transporte coletivo. O SIM também não está mais suportando os prejuízos e há quem diga que está louco para cair fora do sistema. Não  há milagre nessas coisas. Seja quem for o responsável pelo transporte de passageiros por ônibus, se for tratado como o foram o SET e o SIM, não há como manter um serviço ao menos razoável. Enquanto as empresas tiverem que bancar benemerências, sem contrapartidas, a qualidade do transporte será sempre ruim. O resto tudo é discurso e conversa de político, anunciando milagres que nunca vão se concretizar.

O prefeito Hildon Chaves também assinou leis que organizam os sistemas de transporte por aplicativos e autorizou o chamado táxi compartilhado. Não se sabe se as novas legislações poderão se contestadas na Justiça, por eventualmente inconstitucionais, mas pelo menos houve alguma medida prática para diminuir a tensão que havia no setor de transporte de passageiros, na cidade. Quem saiu perdendo, no final, foi o transporte coletivo,  a quem, publicamente, Hildon Chaves criticou duramente, afirmando que não haverá aumento das passagens de ônibus, porque a qualidade do sistema é sofrível, segundo suas próprias palavras. O prefeito foi na onda da pressão dos vereadores e usou uma informação incompleta: há um documento assinado, entre Prefeitura e o SIM, do final do ano passado, que define que não haveria nenhum aumento da tarifa em 2018. O que há é uma ação judicial, em que o número foi citado, como cobrança de um pacote de medidas acordadas e que não estariam sendo cumpridas. A verdade é que, na atual forma e dentro das novas propostas apoiadas pela Prefeitura, pode se tornar inviável a presença das empresas de ônibus no sistema porto velhense. Enfim, como a Prefeitura e a Câmara de Vereadores decidiram transformar o transporte coletivo em vilão e apoiar os demais sistemas, só o futuro vai dizer se essa foi uma decisão correta ou não.
 

UMA HORA A QUASE 47 MIL REAIS

Preparemo-nos para uma grande bomba que deve explodir neste final de semana, com estilhaços que entrarão abril adentro: a decisão do Tribunal de Contas do Estado de anunciar a contratação de uma palestra de uma hora do ministro do Supremo, Luis Roberto Barroso, pela “bagatela” de 46 mil e 800 reais.  E ainda com dispensa de licitação. Tão logo a notícia começou a percorrer a mídia, a velocidade da internet e das redes sociais a transformou em notícia nacional. Aconteceu então mais uma surpresa, no contexto de uma decisão por si só surpreendente do tribunal que deve fiscalizar os outros poderes, mas que não é fiscalizado. O próprio ministro negou em nota, conforme noticiou a respeitada colunista política Mônica Bérgamo, que tivesse autorizado qualquer contrato em seu nome e que desconhece totalmente a tal palestra. Ao anunciar a decisão de não realizar licitação, o TCE deixou subentendido que estaria contratando diretamente o ministro, pela especialização do tema. Mas o contrato, sabe-se agora, seria através de uma empresa. Esse assunto vai ferver nos próximos dias. Vai queimar o arroz. Vai dar rolo. Quem avisa, amigo é!

CENTRO SOCIAL E FESTIVO

O Centro Social e Festivo dos Funcionários da Saúde Especializada de Porto Velho, também conhecido como CEM, deixou grande número de pessoas sem atendimento na tarde desta quarta-feira, por um motivo muito importante: festejar o aniversário de um dos servidores. Todos os que deveriam estar servindo ao público, em plena tarde, abandonaram seus postos – incluindo a equipe de recepção – para uma festança dentro de uma estrutura de atendimento público de saúde. Tudo foi filmado e flagrado por contribuintes que cansaram de esperar e começaram a procurar pelo motivo em que toda a estrutura do Centro de Medicina Especializada (esquina da Sete de Setembro com a Rio Madeira), parecia estar abandonada, já que não se via viva alma pelos corredores. Filmando tudo com um celular, um casal vítima do descaso entregou o vídeo para a equipe de reportagem da SICTV, que a mostrou na quarta à noite, no programa SIC News. O apresentador Everton Leoni deu o remédio para curar a doença do desrespeito: demitir todos! É mesmo uma vergonha!

AGNALDO E A DEFESA DO CONSUMIDOR

O cidadão tem muitos direitos que desconhece. Pode conseguir indenização da Prefeitura, caso comprove, na Justiça, que sofreu danos no seu carro, por causa da buraqueira das ruas. Pode ganhar eletrodoméstico novo, quando ele queimar por culpa da queda da qualidade da energia. Tem direito a indenização por danos morais, caso fique mais que meia hora na fila de um banco. Esses são apenas alguns dos exemplos apontados pelo advogado Agnaldo Nepomuceno, ex vereador de Porto Velho, especializado na defesa do consumidor e que, inclusive, está de volta às lides políticas, como pré candidato a deputado federal. Ele é o entrevistado de Sérgio Pires no programa Direto ao Ponto, que vai ao ar neste sábado, 11h30, pela Record News Rondônia, Canal 31 e, simultaneamente, na SKY, Canal 331. A partir de domingo, você, que quer se informar sobre seus direitos como consumidor, pode acompanhar a entrevista na íntegra, pelo site Gente de Opinião, um dos mais respeitados e mais acessados em todo o Estado. 

PRODUTORES RURAIS SÃO INVASORES

A questão da criação de onze áreas de proteção ambiental em Rondônia, do dia para a noite, continua repercutindo. O secretário da Sedam, coronel Vilson Sales Machado, defendeu a decisão. Ele diz que das onze áreas, duas foram apenas regulamentadas, porque já existiam. Nega a surpresa da medida, jurando que “a criação das novas unidades foram precedidas de estudos e consultas públicas”, mesmo depois do protesto dos produtores e deputados, todos criticando duramente o anúncio das medidas “sem qualquer debate prévio. O secretário da Sedam diz que “a população tradicional de cada unidade tem direito a permanecer em suas áreas mantendo seu modo de vida e repete que “toda a população tradicional”, que não explica qual exatamente é, foi consultada através de entrevistas in loco e que tais entrevistas fazem parte dos processos administrativos de criação das áreas protegidas. Mais à frente, o secretário Sales Machado faz duras críticas aos que ele chama de invasores: “as poucas áreas particulares afetadas pela criação dessas unidades serão desapropriadas. Mas a imensa maioria das unidades são de áreas públicas”. Resumindo, ele afirma: “logo, as pessoas que ocupam essas áreas são invasores”. O secretário não comenta que há dezenas de casos de “invasores” que estão há 10, 20, 30 e até 40 anos, produzindo e vivendo da terra. O presidente da ALE, Maurão de Carvalho, já avisou: lá pelos lados do parlamento, essa excrescência não vai ser aceita...

CASSOL ENDURECE DISCURSO

Da tribuna do Senado, o ex governador e senador Ivo Cassol fez duríssimas críticas à Caerd e denunciou a direção da estatal, pelo sucateamento da empresa e por envolvimento em possíveis casos de corrupção. Cassol fez um apelo ao Ministério Público, tanto estadual quanto federal, para que investigue o assunto a fundo, já que, ele afirmou, pelo menos 2 milhões e 500 mil reais teriam sido pagos por uma obra não realizada. Pré candidato ao governo, Cassol bateu duro nos seus adversários que ocupam o Governo hoje, citando inclusive o governador Confúcio Moura, que, seguindo ele, não tem tomado medidas cabíveis para recuperar a estatal. É briga de pesos pesados da política rondoniense. Cassol vem com tudo para disputar o Governo, já que estaria apto para isso, segundo afirma, com o aval de seus advogados. Nas pesquisas que circulam por todas as regiões, ele sempre aparece como o preferido, embora ainda faltem sete meses para a eleição. Da tribuna do Senado, o ex governador certamente vai bater forte nos seus adversários políticos no Estado. Se essa for a tática, ele começou com tudo, jogando pesado contra a Caerd.

ROBLES, NOVO DESEMBARGADOR

Foi recebida com muitos elogios, em todo o meio jurídico, pelas qualidades pessoais e pelo respeito à Justiça, a escolha do juiz José Antonio Robles como novo membro do Tribunal de Justiça do Estado. Ele foi escolhido   por critério de merecimento, conforme regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça e aferidas no voto do relator, Eurico Montenegro Júnior. Na escolha por merecimento são levados em conta o desempenho do magistrado ao longo da carreira, sendo pontuadas produtividade, iniciativas, títulos, conduta, participação, representatividade, entre outros aspectos explicitados no voto do relator. Na somatória final obtida pelos candidatos, três nomes ficaram empatados, o que foi decidido, conforme jurisprudência, pelo maior tempo de exercício na entrância. O novo desembargador tomará posse em data ainda ser definida.

A CONTAGEM REGRESSIVA ANDANDO

Contagem regressiva: faltam oito dias para que todos os candidatos que ocupam cargos públicos (menos nos parlamentos), se desincompatibilizem para poderem disputar as eleições de outubro. Faltam cinco dias para que o governador Confúcio Moura renuncie ao governo para concorrer e que seu vice, Daniel Pereira, assuma o poder. Faltam oito dias para que o Sintero consiga alguma vitória no governo, em relação às suas reivindicações, para não ter que encerrar uma greve sem qualquer ganho e ainda sob as críticas de toda a comunidade. Senão, muda o calendário: só poderá pleitear mudanças e avanços salariais daqui a um ano. Faltam cinco dias, contando com essa sexta, para que o Supremo decida se o ex Presidente Lula pode ou não começar a cumprir sua pena de 12 anos e um mês de xilindró, na primeira e única condenação que sofreu até agora. Faltam ao menos três meses e meio para que  o ex senador Expedito Junior decida se vai concorrer ao Governo ou ao Senado. Faltam quatro meses para que  Daniel Pereira anuncie se concorrerá à reeleição e entrará com tudo na disputa pelo Governo, para tentar um mandato de mais quatro anos. O relógio não para. Tem muito mais coisa sendo engolida pelo tempo e entrando na contagem regressiva. Em breve tem mais....

PERGUNTINHA

Não seria o caso de a polícia brasileira esclarecer rapidamente e de uma vez por todas, se  houve mesmo um atentado contra dois ônibus da caravana do ex Presidente Lula, até para acabar com a boataria que tudo teria sido forjado pelos próprios petistas?