DANIEL, EM GUERRA COM O RELÓGIO - Por Sérgio Pires

TAXA DO DETRAN DE RONDÔNIA É 16 VEZES 

MAIOR DO QUE A MESMA  COBRADA NO AMAZONAS

O Sargento Guilherme Nascimento, que na verdade já é Subtentente, é personagem muito conhecido em Porto Velho. Além do trabalho como policial, ele é um cidadão atento. Começou a observar, por exemplo, os abusos praticados pelo Detran contra o cidadão rondoniense, um contribuinte que é paga taxas absurdas, comparadas com outros Estados e se transformar, é claro, numa máquina der fazer dinheiro.

É sem dúvida o mais rico e poderoso órgão público do Estado. Funcionando quase como um feudo político – um grupo dominante passa para o outro, anos a fio – e sempre parecendo funcionar no torno de tirar o máximo de grana possível do pobre contribuinte, o Detran troca de dono, mas não troca de filosofia. Uma segunda via de um documento simples, como o Certificado de Registro de Veículo, custa aqui em Rondônia, por exemplo, 16 vezes do valor cobrado, por exemplo, pelo Detran do Amazonas, pelo menos serviço. Isso mesmo: 16 vezes mais. São Paulo cobra perto de 26 reais, nove vezes menos; no Rio Grande do Sul, onde os gaúchos protestam contra o preço exorbitante, a taxa é de 53,36, quatro vezes e meia menos do que aqui. Pois o Sargento começou, pelas redes sociais, a mexer nesse abelheiro. Milhares de pessoas estão acompanhando seus protestos, pelas redes sociais, com comentários sempre recheados de  números absurdos do pacote de serviços que o Detran rondoniense cobra  do pobre rondoniense. Uma das suas batalhas é pela cobrança de apenas 1 por cento do valor do veículo no IPVA, já que a cobrança anual é uma bitributação que, em qualquer país sério, jamais se permitiria que se tomasse do bolso dos proprietários de veículos. O deputado Hermínio Coelho, que até bem pouco, quando era aliado do PDT, que comanda o Detran, não falava no assunto, ao trocar de sigla tratou de, imediatamente, se aliar à causa contra as cobranças abusivas do órgão estadual de trânsito. Ele convocou uma audiência para o próximo dia 27, na Assembleia, para discutir o assunto.

Tudo isso vai resultar em alguma coisa prática? Claro que não! Na verdade, não há interesse de se meter a mão no abelheiro do Detran, cuja grana é importante para muitos interesses. Enquanto que em outros estados, as taxas e tributos são muito menores, por aqui continuaremos pagando esses absurdos, enchendo os cofres já milionários de um órgão que, em troca, tem dado muito pouco ao Estado, retrato, aliás, como o fazem a grande maioria dos órgãos públicos e todos os níveis.  A única tênue esperança de que alguma mudança pode ser feita, é se o novo governador, Daniel Pereira, meter o dedo na ferida e exigir mudanças profundas no Detran que, embora pareça, não é um organismo para destroçar o bolso do contribuinte.

DANIEL, EM GUERRA COM O RELÓGIO

Poucos dias depois de assumir o Poder, Daniel Pereira começa a mostrar seu jeito de fazer as coisas. Tem sido quase onipresente. Reúne-se com secretários, com empresários, com vereadores de Porto Velho, está sempre ao lado do seu candidato ao Senado, o ex prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires, anda para cima e para baixo, tentando fazer o máximo que puder, porque seu grande adversário, mais que todos os outro, é o tempo. Precisa trabalhar duas, três, quatro vezes mais do que o normal, para conseguir resultados em sua administração tão curta e, neste período tão curto, se habilitar para disputar as eleições de outubro. Daniel é jovem, ativo, corre para todos os lados e parece não cansar. Quando fala, dá ordens e depois cobra o cumprimento do que foi determinado. Nem sempre o faz com bom humor.  Quer ter, em poucas semanas, resultados práticos. Embora publicamente diga que não está pensando em eleições, porque seu desafio enorme, imenso, é governador uma Rondônia enorme e cheia de obstáculos a serem superados, ele é um animal político e está sim , de olho nas urnas. Tem chances reais de tocar seu projeto pessoal adiante, com o poder nas mãos. O que pode atrapalhá-lo apenas, são alguns poucos nomes do seu entorno. Afora isso, Daniel está pronto para buscar a reeleição em outubro.

A JUDICIALIZAÇÃO DAS URNAS

A confusão jurídica que tomou conta do país e leis complicadas, que precisam urgentemente serem mudadas, , criou casos como os que se registrou esta semana em Rondônia. O TSE decidiu cassar o registro da prefeita de Vilhena, um ano e quatro meses depois de ela estar no poder e ter sido eleita legitimamente, autorizada pela própria Justiça Eleitoral. Isso tem se repetido país afora, porque a demora das decisões causa enormes transtornos e muda a vida das comunidades, como ocorrerá em  Vilhena, onde deverá ocorrer nova eleição. Ora, se a prefeita Rosani Donadon estava com a ficha suja, como foi autorizada a concorrer? Leva-se 16 meses para chegar a conclusão que a decisão em nível regional não valeu. Há casos em que a cassação ocorre no último ano de governo, como ocorreu recentemente no caso do governo do Tocantins. Agora, vai começar a fase dos recursos.  O  desenho é sempre o mesmo: daqui a alguns dias, um ministro dará o direito de a Prefeita voltar ao cargo;  dias depois, outro determinará a saída  dela. Como tudo está judicializado neste país e as decisões também na área eleitoral demoram, pelo enorme número de causas a serem julgadas, aparentemente não há cura para essa nova doença que nos assola. As urnas? Ah, elas são apenas um detalhe!

O BOM SENSO PREVALECEU

Aumentar a segurança energética para Rondônia e Acre. Essa é a proposta do projeto de Lei Complementar 102/2016 apresentado pelo governo de Rondônia e aprovado na quarta-feira (11) pela Assembleia Legislativa que permite elevação do reservatório da usina em apenas 80 cm, mas com a capacidade de injetar no sistema Acre/Rondônia 417 megawatts. Potencial maior que toda capacidade da usina de Samuel, por exemplo, e equivale a cerca de 40% da demandas dos dois estados. A Hidrelétrica Santo Antônio possui seis turbinas que produzem energia com exclusividade para Rondônia e Acre que devem passar a ser aproveitadas em sua capacidade classificada como ótima pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Uma medida realizada com responsabilidade ambiental. Os prefeitos também estão comemorando: um Termo de Compromisso firmado entre a concessionária Santo Antônio Energia, Prefeitura de Porto Velho e a Associação de Municípios de Rondônia (Arom) garante 81 milhões de reais em compensações sociais. Deste total,  30 milhões serão destinados a prefeitura de Porto Velho e os demais recursos serão destinados aos municípios de Rondônia como fomento econômico, o que  equivale 1 milhão de reais para cada município.

NOMES QUENTES PARA A ALE

Tem nomes novos, mas também muito conhecidos, na corrida pelas 24 vagas da Assembleia Legislativa. Dos 24 deputados atuais, apenas dois não buscarão a reeleição, porque buscarão voos mais altos. Um deles é o presidente Maurão  de Carvalho, nome do poderoso MDB para disputar o Governo do Estado. O outro é Léo Moraes, candidatíssimo à Câmara Federal. Ex deputados como Edvaldo Soares e Valdevino Tucura, da região central do Estado, também devem voltar à guerra das urnas. Entre os nomes que também vão buscar o voto do rondoniense, estão os da ex secretária de Educação do Estado, Fátima Gaviolli; de  Chiquinho da Emater;  do apresentador Rosinaldo Guedes e da jornalista e ex secretária de Esportes de Porto Velho, Ivonete Gomes (que, aliás, fez um belo trabalho!). Tem também uma longa relação de vereadores da Capital e alguns poucos do interior que querem chegar lá. Alguns deles: Aleks Palitot, Elis Regina, Joelna Holder, Jair Montes, Maurício Carvalho, Zequinha Araújo, Elias Regina, Alan Queiroz. Pode vir mais gente por aí. Tem também ex vereadores: Sid Orleans, Claúdio da Padaria e Everaldo Fogaça. Surgem, também, muitos  nomes novos na política. Um deles tem se destacado: o de Irma Fogaça, chefe de gabinete do presidente da ALE, Maurão de Carvalho, que chega com grandes chances de eleição. E tem outro nome poderoso: o do ex secretário de saúde do Estado, Willames Pimentel.

PAIM E O SALÁRIO MÍNIMO

O petista Paulo Paim tem uma história interessante na política. Veio do Rio Grande e mesmo próximo aos seus companheiros do PT, ao menos até agora jamais foi envolvido e qualquer escândalo, o que e muito raro entre os principais nomes petistas. Em 2015, numa entrevista à revista Istoé!, ele chegou a ameaçar deixar o PT, caso o partido não mudasse. Estava antevendo o que aconteceria nos anos seguintes. Não saiu, mas se distanciou dos esquemas de roubalheira. Desde 2003 é senador e seria uma enorme injustiça não descara não só esse importante contexto na carreira de um petista sem nódoa em sua biografia.  Mas os trabalhadores brasileiros devem muito a Paim, principalmente aqueles que recebem os menores salários. Ele lutou pelo menos durante duas décadas, como sindicalista, depois como deputado federal e ainda no seus dois primeiros anos no Senado, para que o salário mínimo passasse dos 100 dólares. Isso foi conquistado em 2005, quando o valor chegou a 117 dólares. Para o ano que vem, já foi anunciado o valor do novo mínimo, que passará a ser de 1.002 reais, ou seja, em torno de 300 dólares, aos valores de hoje. Paim tem o que comemorar. Foi uma carreira dedicada aos trabalhadores e sem manchas, diferente de muitos dos seus companheiros.

PONDO A TROPA NA RUA

Tomara que não seja apenas fogo de palha! Cumprindo o que prometeu antes de assumir o Governo, Daniel Pereira determinou uma ação geral das polícias, porque combater a insegurança pública se tornou prioridade para ele. No primeiro dia da ação, já tendo à frente o novo comandante da PM, Coronel Ronaldo Flores, apareceram PMs e viaturas de todos os lados, atacando (no sentido positivo da palavra, é claro!) em várias frentes, prendendo suspeito, combate o tráfico de drogas, recolhendo armas, vigilância das áreas de fronteira, enfim, combate o crime em todas as frentes possíveis. Vários projetos de policiamento já foram postos em andamento, principalmente em Porto Velho, onde ocorrem, entre alguns tipos de crimes mais pesados, mais de 80 por cento de todas as ocorrências registradas em todo o Estado. Na Capital, só para se ter ideia da força das operações programadas, será utilizado um pacotaço do que é considerado principal de todas as forças policiais, incluindo guarnições de Forla Tática de diferentes batalhões; equipes motorizadas e usando motos e uma companhia de trânsito voltada para o combate ao crime e muito menos para irregularidades nas rodovias, avenidas e ruas. A Polícia Ambiental também participa ativamente das ações. É um começo. Tomara, que enfim, o cidadão comece a ter um pouco mais de segurança. Porque do jeito que está..

PERGUNTINHA

Você é contra ou a favor do projeto do deputado gaúcho Jerônimo Goergen, do PP, que visa classificar o Movimento dos Sem Terra (MST) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) como grupos terroristas? .