Decisão do STF pode colocar ou tirar Lula da cadeia - Por Sérgio Pires

DECISÃO DO SUPREMO, NESTA TERÇA, PODE SER

DECISIVA PARA COLOCAR OU TIRAR LULA DA CADEIA

Aparentemente, o dia será comum no Supremo Tribunal Federal. Não será. Nesta terça,  dois casos serão julgados e, dependendo do resultado, eles poderão mudar completamente a situação de condenados em segunda instância, como, é claro, o ultra super hiper inocente ex Presidente Lula da Silva. Os ministros do STF vão julgar os casos de um prefeito e de um deputado já condenados em duas instâncias e decidir se eles devem ou não ir para a cadeia, antes que tramitem todos os seus recursos. Por enquanto, está valendo decisão anterior, em que o Supremo decidiu, por 6 votos a 5, que é constitucional a prisão depois da condenação em segunda instância. É o que exige o Ministério Público e a Procuradoria Geral da República, por exemplo. Mas, desde o caso Lula, começou como uma marolinha, mas já estão se tornando uma onda bastante preocupante, as teorias de que o STF pode mudar de posição. Aliás, o ministro Gilmar Mendes, que naquela votação histórica disse sim à prisão em segunda instância, já teria avisado que vai mudar seu voto. Ao contrário da ministra Rosa Weber, que foi contra e agora estaria decidida a votar a favor. Se for para o voto de Minerva, em que a posição da presidente Carmem Lúcia será decisiva, fica como está e Lula e outros, nas mesma situação, estarão a um passo da cela. O novo ministro Alexandre Moraes , a essas alturas do campeonato, também será de grande importância nessa votação. Se ele for a favor da prisão em segunda instância, desequilibra a balança a favor do que já foi decidido. Se votar contra, pode mudar tudo. Quando foi questionado por senadores, antes de assumir, Alexandre saiu pela tangente. Disse que não considera inconstitucional a prisão depois da condenação em segunda instância, mas não se posicionou claramente sobre o assunto.

A verdade é que as decisões do STF desta terça, caso não mude a pauta na última hora, como muitas vezes acontece, julgando dois anônimos, pode influenciar diretamente no caso Lula. O ex Presidente, condenado a mais de 12 anos de prisão, já perdeu em todas as instâncias em que recorreu e todos seus recursos foram negados. Agora, quando está muito perto de ser preso, pode ser salvo pelo gongo. Se a maioria dos ministros, na decisão de agora, decidir que os dois réus nos processos em pauta não devem ser presos, vai ter festa na turma do lulopetismo, que, por incrível que pareça, ainda existe. Se for o contrário, que o nosso ex líder, aquele que prometeu transformar o Brasil no melhor país do mundo, mas só o fez para ele e sua turma, pode começar a preparar a malinha, porque a cela estará lhe esperando. Vamos ver para que lado vai o STF...

“FORMULADA” NO TANQUE
 

Há uma boa variação nos preços da gasolina, em Porto Velho e outras cidades do Estado, todos em alta, claro, mas há ainda outro problema que precisa ser analisado: a qualidade do combustível vendido nos postos. Uma tal de “gasolina formulada”, denunciada em todo o país (aqui, o assunto foi tratado com exclusividade no programa Papo de Redação deste sábado, na SICTVRecord), anda assustando os motoristas. Com qualidade muito abaixo do normal, a tal gasolina pode ser vendida, por autorização da Agência Nacional do petróleo (ANP), desde que haja aviso específico e bem claro nos postos que a comercializam. Já há denúncias de que a tal gasolina formulada está sendo vendida, sendo cobrado por ela o preço da gasolina normal, o que seria um crime contra o contribuinte. O assunto ainda vai dar muito pano pra manga. Já estamos pagando um preço absurdo e exorbitante pelos combustíveis e, mais essa, aí já é demais! Exige-se fiscalização urgente!

PLANO PARA 300 ESCOLAS
 

Daniel Pereira anda cheio de planos para quando assumir o Governo. Alguns deles já foram anunciados aqui mesmo nesse espaço, com exclusividade, como a prioridade à segurança pública e a indicação de: Albertina Marongoni como nova presidente da Emater. Mas já há outras ideias sendo elucubradas. Uma delas vai mexer com toda a estrutura das escolas estaduais, mais de 300, espalhadas por todos os recantos do Estado. Dabiel quer começar um programa de recuperação dos prédios, um por um, propondo que o trabalho prossiga no próximo governo, seja quem for que assumir o cargo. Ele quer dar o star, ou seja, começando um grande programa de renovação dos prédios, dando a eles um novo aspecto, com estrutura avançada e uma qualidade muito acima do que é hoje. Claro que durante os nove meses de seu mandato, pouco poderá fazer. Mas caso deixe um projeto em andamento, com recursos em caixa, é provável que seu sucessor toque o assunto em frente. Isso se houver sucessor, porque Daniel pode, se quiser, ser candidato à reeleição. Por enquanto, ele nega essa possibilidade.

REAÇÃO EM NOME DA SOCIEDADE

Nem sempre os bandidos ganham. Vez por outra são eles que acabam morrendo, em confronto com a polícia ou até pela reação de suas vítimas. Na maioria das vezes, é claro, são esses criminosos cruéis que atacam e matam, muitas vezes apenas pelo prazer de matar. Mas vez por outra, a sociedade consegue se defender desses canalhas, mandando-os para os quintos dos infernos, que é onde eles merecem estar. Em Ariquemes, nesta final de semana, dois marginais foram cercados pela PM e, ao invés de se entregarem, ainda saíram atirando, tentando matar os representantes da lei. Deu pra eles, porque os PMs reagiram à altura e conseguiram balear os dois. Os bandidos, ousados e destemidos, normalmente com armamento muito melhor e mais sofisticado que o dos policiais, não respondem mais aos pedidos para se entregarem. Atiram e atiram para matar. A diferença é que os homens da lei estão preparados para eles e não são indefesos como a grande maioria das vítimas, muitas delas sacrificadas sem nenhum motivo ou sem nenhum sentido. Cada vez que um policial revida ao ataque de assassinos e os manda para o inferno, ele deveria ser homenageado pela coletividade. Aqui, nesse espaço, todos eles, os homens e as mulheres da lei, sempre o serão...

A VENEZUELA NOS INVADE

Eles já são 40 mil. Famintos, desesperados, abandonados. Famílias inteiras estão ao relento, aguardando, quando, ao menos uma vez por dia, recebem algum alimento: um copo de leite e uma fatia de pão, às vezes seco mesmo, às vezes com um pouco de manteiga. Comem e deitam ali mesmo, no chão, porque não há mais local para abriga-los. Já são perto de 10 por cento de toda a população de Boa Vista, capital de Roraima. Todos foram chegando em enormes filas, passando pela fronteira aberta e saindo de uma Venezuela destruída economicamente, onde falta tudo: da comida ao papel higiênico; de remédios mais simples até roupas, enfim, onde falta tudo. A Prefeitura de Boa Vista já não dá conta da maior mobilização de imigrantes que a história recente do Brasil já registrou, muito acima dos haitianos, que vieram para cá depois do terremoto. Com uma diferença: os haitianos se espalharam pelo país. Os venezuelanos estão todos no mesmo lugar, pedindo socorro. Não se houve uma só voz dos simpatizantes da ditadura de Nicolas Maduro, em defesa desta multidão de refugiados, fugindo do terror e da fome. No discurso, eles são ótimos. Mas quando é para falar em defesa dos pobres coitados e trabalhar por eles, nem um pio.

VÃO SAIR DO PAPEL?
 

Thiago Tezzari assumiu nesta segunda o comando da Empresa Municipal de Urbanismo, A Emdur, no lugar de Breno Mendes, que, aliás, estava fazendo um bom trabalho à frente do órgão. Thiago muda de posto, mas deixa pronto, como secretário executivo, um grande projeto de Parcerias Públicos Privadas, que a Prefeitura pretende começar a implantar ainda este ano. Entre as parcerias, onde o setor privado fará a maior parte dos investimentos, estão os setores de iluminação pública; gestão de cemitérios; o futuro sistema de estacionamento rotativo pago; o esgoto sanitário e áreas de distribuição de alimentos, como os que funcionarão no Shopping Popular. Só na área de esgoto, caso a parceria seja mesmo efetivada, o Município pretende receber investimentos de até 1 bilhão de reais. A empresa parceira nesse empreendimento, teria direito de exploração do serviço por, pelo menos, os próximos 35 anos. Na área de iluminação pública, a meta é conseguir investimentos de 100 milhões de reais. Tudo está sendo planejado, mas ainda não se sabe quanto as coisas sairão do papel.

SÓ DOIS NÃO VÃO À REELEIÇÃO

A Assembleia Legislativa volta ao normal dia 20, depois do carnaval, com pelo menos 22 dos atuais deputados tentando a reeleição. Quantos conseguirão? Apenas o presidente Maurão de Carvalho, que disputará o Governo e o jovem deputado Léo Moraes, que tentará uma cadeia à Câmara Federal, não irão tentar novo mandato no parlamento. Havia outras duas dúvidas, ambas já esclarecidas. Hermínio Coelho chegou a ensaiar uma tentativa de concorrer à Câmara também, mas desistiu porque não teria cacife financeiro para a batalha. Já em relação ao deputado Lebrão, a questão foi outra. Ele pensou seriamente em se aposentar da vida pública, depois de vários anos nela, com bastante sucesso. Mas recebeu tantos apelos e pedidos de amigos e eleitores da sua região (São Francisco do Guaporé e toda as comunidades próximas)l que reconsiderou e vai também para mais um mandato. A disputa será muito acirrada, já se sabe, até porque pelo menos 300 rondonienses vão lançar seus nomes para tentar conquistar uma cadeira na Assembleia. Dessa gente toda, pelo menos 10 por cento têm chances reais de chegar lá. Será daquelas disputas acirradíssimas.

PERGUNTINHA

Você está participando do carnaval no Bloco dos Duros e Desesperados ou no dos Otimistas Quase Psicopatas?