NÃO É MOLE BAIXAR IMPOSTO! Por Sérgio Pires

A LIÇÃO DOS CAMINHONEIROS ESTÁ APRENDIDA.
AGORA, SÓ FALTA APRENDER A DAS URNAS

O final de semana vai ser de espera e pânico, para os rondonienses e, claro, para todos os brasileiros. Em Porto Velho, os voos já foram prejudicados no aeroporto internacional Jorge Teixeira. O recolhimento do lixo pode parar a qualquer momento. Não há como transportar as crianças para as escolas. Desde sexta, não há uma gota de combustível nos postos da cidade. Centenas de motoristas tiveram que deixar seus carros em casa ou abandonados, onde ocorreram as panes secas. Os ônibus só têm óleo diesel, ainda assim andando com metade da frota do Consórcio SIM, até o final desta segunda. Se a situação não normalizar, a partir da terça, o porto velhense que usa ônibus, terá que andar a pé para ir ao trabalho. Como não há combustível, podem parar também os táxis, os moto táxis, os carros que atendem por aplicativos, como o Uber e Urbano Norte. A tendência é que não haja combustível pelo menos até o meio da semana, isso se a situação começar a se normalizar a partir deste domingo. E com um agravante dos mais assustadores: pode começar a faltar produtos nos mercados (uma grande rede, neste fim de semana, já não tinha nenhum tipo de carne para vender) e, ao mesmo tempo, os canalhas aproveitadores, que se escondem no meio dos empresários sérios, vão fazer de tudo para explorar os consumidores, aumentando os preços de forma absurda e inexplicável. Sabem que não serão punidos.

Os caminhoneiros conseguiram mexer com todo o país. Sabem, como nunca, a sua força e o que podem fazer, caso queiram parar o Brasil. Terão que ser tratados de outra forma, a partir de agora, mesmo por governos incompetentes e sem rumo, como o de Michel Temer. Eles se uniram, tiveram o apoio dos patrões, mas os caminhoneiros autônomos é quem começaram o movimento e deram os passos iniciais para que ele tivesse a grandiosidade que teve. Mas agora já deu! Dado o recado (e que recado!) está na hora de não extrapolar, para não prejudicar todos os brasileiros comuns, que estão solidários com os caminhoneiros e entenderam perfeitamente o que eles sofrem e do que precisam para ter uma vida menos dura. É importante que a pressão continue, pela diminuição do preço dos combustíveis (e principalmente do óleo diesel), mas que a punição sobre todos os brasileiros acabe. A paralisação nacional dos caminhoneiros confirmou a secular lição de que o povo pode mudar tudo. Agora, só falta ter o mesmo espírito nas urnas, para mudar nosso país, escolhendo gente decente para nos governar. Isso, contudo, ainda está longe, infelizmente. Prova disso é que o presidiário Lula é líder nas pesquisas para a Presidência e a mais incompetente Presidente que tivemos, Dilma Rousseff, lidera a corrida ao Senado em Minas. Quem é o segundo? Ele mesmo, o superenrolado suspeito de envolvimento em mutretagens sem fim, também conhecido como Aécio Neves. Precisa dizer mais alguma coisa?



ESPERANDO POR UM MILAGRE?

Em pronunciamento feito durante a Rondônia Rural Show, sobre a crise do abastecimento de combustíveis e todos os demais problemas que com ele chegam também, o governador Daniel Pereira garantiu os serviços essenciais, mas pulou fora da negociação com o governo federal para diminuir os valores do ICMS, o que poderia diminuir muito o preço do óleo diesel, por exemplo. Daniel e outros governadores da região norte e centro oeste, se negaram a aceitar que os Estados assumam parte do problema, sem uma contrapartida federal. Na  verdade, o governo Temer quer  repassar a crise aos Estados, sem que o governo central dê algo em troca. Daniel diz que, ao abrir mão de um tributo tão importante quanto esse, as finanças estaduais podem ser afetadas, causando impacto em serviços essenciais, como saúde, educação, obras e outros. O governador rondoniense disse que está disposto a negociar, desde que todos tenham sua parcela de sacrifício, mas sem que os cofres do Estado sejam prejudicados. Uai, como será que ocorrerá esse milagre? Numa situação dessas, se ninguém perder algo, fica exatamente como está. E como está, os caminhoneiros não vão topar.


DEPUTADOS ENTRAM NA JOGADA

O caso dos combustíveis ainda vai render muita dor de cabeça. Para o Governo do Estado, sem dúvida alguma! Os deputados estaduais já começaram a se mexer, no sentido de começarem a discutir a redução do IMCS para os combustíveis. O presidente Maurão de Carvalho está convocando uma reunião para esta segunda, convidando o governador Daniel Pereira e representantes dos demais poderes, para dar início a uma ampla discussão que permita mudanças no imposto, que reflita na baixa do preço, principalmente do óleo diesel no Estado, mas também de outros combustíveis. Segundo Maurão, ele pretende mostrar, no encontro, que há possibilidade de redução da alíquota atual do ICMS entre 10 por cento e 20 por cento do que é cobrado hoje, “permitindo assim uma diminuição no preço dos combustíveis, que estão subindo semanalmente e até diariamente”, afirmou o presidente da Assembleia. Quase ao mesmo tempo, o deputado Hermínio Coelho, do PCdoB, também entrou no assunto, pedindo a imediatamente diminuição dos valores do ICMS para combustíveis no Estado. Segundo Maurão, vários outros deputados já são favoráveis à medida.

NÃO É MOLE BAIXAR IMPOSTO!

A verdade é que não é fácil diminuir qualquer imposto. Em Rondônia, por exemplo, o percentual do ICMS sobre o óleo diesel é de 17 por cento, enquanto a média nacional é de 18 por cento. O valor foi debatido com a Assembleia, assim como com vários setores da sociedade, em 2015, no auge da crise econômica. Na ocasião, o Governo também propôs os 18 por cento, como em outras regiões do país, mas nas discussões, aceitou e baixou um  ponto percentual. Para o Estado abrir mão de qualquer arrecadação, tem que apresentar uma justificativa muito complexa ao Tribunal de Contas, já que o órgão pode simplesmente não aceitar qualquer mudança no regime de arrecadação. Como foi feito recentemente, quando, para incentivar a aviação comercial, o Governo rondoniense diminuiu o ICMS para combustível de aviação e teve um grande debate com o TCE, que não aceitava a medida. Os altos custos da industrialização do petróleo, que sai cru do país e volta industrializado para consumo, com custo menor do que se fosse industrializado aqui, é um dos motivos pelos altos preços dos combustíveis, segundo comenta um importante empresário rondoniense, que conhece o governo por dentro e lembra que não se pode colocar nas mãos dos Estados, a responsabilidade que não é deles. Para registrar: o ICMS sobre a gasolina é de 25 por cento no Estado.


CAIAM FORAM, MALANDROS!

Malandros, espertos, aqueles mesmos que todos conhecemos, começam a criticar a greve dos caminhoneiros, questionando porque eles não se mobilizaram, por exemplo, contra o “golpe”  que tirou Dilma do governo  ou porque não o fizeram contra a reforma da previdência e outras questões que nada tem a ver com o movimento atual. Ora, porque uma categoria que sofreu nas mãos de Dilma (lembremo-nos que era ela a Presidente, quando eles fecharam as BRs e o governo dela ordenou que fossem retirados à força, na base da porrada) e que a categoria não tem qualquer obrigação de defender governos suspeitos, cuja herança é essa que eles, os grevistas e toda a população brasileira recebemos. Há outro grupo que acha que pode estar havendo um lockout, isso é, uma paralisação apoiada pelos patrões. Essa é uma teoria que não pode ser descartada. Os interesses, nesse caso, são tanto dos donos das empresas quanto dos seus empregados e, portanto, promover um movimento paredista como esse, de tais proporções, para pressionar o governo, é mais do que um raciocínio lógico. O governo reagiu, inclusive pedindo a prisão dos empresários envolvidos.  Agora, para os malandros de sempre, aqueles que querem faturar politicamente e fazer de conta que os caminhoneiros deveriam apoiar ideias, ideologias e projetos fracassados, aí não, violão!


MILHARES FICARAM SEM ENERGIA

O Governo do Estado está negociando com os caminhoneiros, para que ao menos o abastecimento das termoelétricas do Estado seja normalizado. Algumas cidades e distritos de Rondônia, com seus milhares de moradores,  começaram a sofrer racionamento desde sexta-feira, prosseguindo por todo o final de semana. Em algumas dessas localidades, a situação é caótica e alguns comerciantes perderam todas as suas mercadorias, por falta de refrigeração. A Eletrobras Distribuição Rondônia diz que a interrupção do  fornecimento de óleo diesel às usinas termoelétricas já causou racionamento nas cidades de Buritis, Campo Novo, Machadinho do Oeste, Vale do Anari, São Francisco, Costa Marques e Alvorada do Oeste. O mesmo está ocorrendo nos distritos de Rio Branco, Jacinópolis, Rio Pardo, União Bandeirantes, Vista Alegre, Nova Califórnia, Extrema e Triunfo. O governador Daniel Pereira determinou à sua equipe prioridade total no acordo com os motoristas, que permita a normalização do abastecimento de óleo diesel às termo elétricas. Na tarde deste sábado, o óleo diesel começava  chegar nas localidades  e o    racionamento estava por terminar em todas as cidades e distritos.


AINDA TEM DOIS ANOS E MEIO!

O prefeito Hildon Chaves, aniversariante da semana, chega aos 35 por cento do total do seu mandato (são 500 dias, do total de 1.460 que ele terá), ainda sem conseguir dar o pulo do gato. Pelo contrário, o que se houve, nesse momento, são muito mais críticas do que elogios. Hildon pegou sim uma Prefeitura sucateada e recheada de problemas. Mas já teve tempo suficiente para corrigir ao menos os casos mais graves. A saúde pública continua sendo a maior de todas as deficiências, enquanto ele luta pela implantação do sistema de parceria com as Organizações Sociais. Como disse Collor quando lançou seu plano econômico, logo que assumiu, há somente uma bala na agulha. Caso fracasse o projeto das OS, o que fará o Prefeito, para esse setor que parece ser um câncer, devorando sua administração? Tomara que dê certo, é claro! O outro problema grave (ruas alagadas, esburacadas, atiradas às traças), tem solução menos complexa. Com 83 milhões de reais nos cofres para asfaltar dezenas de ruas e mudar a cara da Capital, para muito melhor, Hildon pode chegar no final da temporada de verão, com outro astral. Faltam ainda 960 dias de governo. Mais de dois anos e meio. É um longo tempo para corrigir o que está errado e sair consagrado até para um novo mandato, se ele quiser. Para isso, basta dar duro, superar as dificuldades e fazer o que prometeu!


PERGUNTINHA

Como você esta se virando sem ônibus, sem gasolina para sua moto ou carro, sem moto táxi, sem UBER, nessa crise causada pela paralisação dos caminhoneiros em todo o país?