O GARIMPO VOLTA À ATIVA - Por Sérgio Pires

O GARIMPO VOLTA À ATIVA,
ENQUANTO RONDÔNIA
APENAS PERDE TODAS AS SUAS RIQUEZAS

O ano começa com algumas balsas e dragas, novamente, no leito do rio Madeira, à cata de ouro. Os riscos são imensos, inclusive pelo combate das forças policiais e ambientais, mas a verdade é que o ouro é tão abundante no Madeirão, que os garimpeiros preferem enfrentar todos os perigos e a força da lei, do que abrir mão de se manterem onde estão. O ouro é abundante no Madeira, um dos rios mais auríferos do mundo e com uma pureza rara. Num mês inteiro, usando tecnologia avançada, mas também métodos antiquados (até o terrível mercúrio, um crime contra o ambiente e a vida), uma equipe em uma draga pode tirar até 40 quilos de ouro. Traduzindo para o vil metal, ou seja, em dinheiro, isso daria nada menos do que 5 milhões e 280 mil reais. Como não há controle, pela proibição, não se presta contas de nada ao Estado. O valor  conseguido é líquido. Ninguém, a não ser os garimpeiros que enfrentam tudo e correm risco de vida todos os dias, amealham qualquer vantagem com o ouro retirado do Madeira ou de qualquer outro rio da região ou do Brasil. O Estado prefere abrir mão de uma fortuna incalculável, para manter o discurso de que a questão ambiental é a mais importante de todas. Enquanto isso, garimpeiros ilegais e contrabandistas que compram nossas riquezas, fazem fortunas, deixando-nos apenas o que de pior existe nesta atividade. É uma legislação burra, que atende interesses de entidades e instituições internacionais, e, ao que parece, não há, num futuro próximo, qualquer solução para essas perdas imensas.
 

Num sonho de mundo ideal: se fosse controlado pelo Estado, que teria que investir em segurança, proteção ambiental (proibição total do uso do mercúrio, por exemplo) e acabar com a marginalidade que ronda esse tipo de atividade, teríamos um faturamento milionário para os cofres da União, do Estado e dos Municípios. Somando-se resultados de extração apenas em termos de ouro no Madeira e dos diamantes de Roosevelt, ambos totalmente cuidados e controlados pelo Estado, Rondônia se tornaria, em pouco tempo, a mais rica unidade da federação brasileira. E com os tributos, impostos e taxas, abarrotaríamos o caixa da União, reequilibrando as finanças do país. Alguém aí acha exagero? Se acha, basta se informar sobre o volume de ouro retirado dos nossos rios apenas da última década e no volume de diamantes contrabandeados de Roosevelt, para se ter uma pálida ideia do que poderíamos ter ganho.  Infelizmente, não é o bom senso que domina governantes e não são os maiores interesses da população brasileira, que é dona das decisões sobre este tema. Vamos continuar sendo bilionários  em riquezas naturais, mas sem poder usufruir delas.  Não é lamentável?

MUDANÇAS NA VOLTA

O governador Confúcio Moura, que está fora do país, enquanto Daniel Pereira responde interinamente pelo governo, volta na segunda-feira, dia 8 e reassume imediatamente. No dia seguinte, terça, dia 9, deve receber as cartas com pedidos de exoneração de dezenas de assessores diretos. Destes, uma dezena não serão nomeados novamente, porque vão disputar a corrida das urnas em outubro, aos mais diferentes cargos. Outra dezena de membros do chamado “núcleo duro”, ou seja, da turma mais próxima ao Governador, já está confirmada que continua no posto, ao menos até final de março, quando Daniel assume de vez o com ando do Estado e pode fazer novas mudanças. É bom lembrar que o próprio Daniel pode disputar a reeleição. Olho nele, portanto! Ainda sobre o pacote de pedidos de exonerações, haverá uma turma dos que não serão candidatos e nem permanecerão em seus postos, por vários motivos. Entre eles, estão alguns que, na avaliação de Confúcio, não trouxeram nada de acréscimo à administração. Serão, gentilmente, “desconvidados” e substituídos em suas funções. Mas esses nomes só estão na cabeça de Confúcio. Ninguém mais sabe.  

UMA DISPUTA SENSACIONAL

Tanto quanto a disputa pelo Governo, que deverá ser das mais acirradas, Rondônia vai assistir também a uma corrida incrível, pelas duas cadeiras ao Senado, que estarão em jogo na eleição deste ano. O quadro ainda não está claro, ao menos para o grande público, porque Confúcio Moura, que já decidiu entrar na disputa, só comenta o assunto com assessores mais próximos e pessoas da sua família. Ele entra na briga, ainda não se sabe se pelo PMDB ou se por outra sigla e, em qualquer circunstância, vai disputar contra seu companheiro de sigla de anos, o senador Valdir Raupp, que busca mais uma reeleição. Os eleitores de um dariam o segundo voto ao outro? Se o fizessem, ambos estariam eleitos. Mas há, neste projeto, uma pedra no caminho. E que pedra! Expedito Júnior lidera todas as pesquisas ao Senado e há quem aposte qualquer coisa de que uma das duas vagas será dele. Tudo mudaria se Expedito decidisse disputar o Governo, o que não é impossível, mas certamente muito, muito difícil. Há ainda outros nomes que podem estar com suas fotos nas urnas, em outubro  e que têm chances reais. Um deles é o do prefeito Jesualdo Pires, consagrado por um mandato e meio de sucesso, em Ji-Paraná. O outro é o pastor e professor Aluizio Vidal, campeão de votos em Porto Velho. O terceiro, o polêmico Ernandes Amorim, de Ariquemes.  Ou seja, a disputa pode se tornar espetacular...

LUTA SOLITÁRIA

O senador Acir Gurgacz, uma espécie de Dom Quixote em relação às obras da BR 319, que liga Porto Velho a Manaus, porque enfrenta os moinhos poderosos dos interesses de grupos e das ONGs nacionais e internacionais, que não querem a estrada pronta nunca, conseguiu trazer membros da comissão de infraestrutura do Senado, nos próximos dias, para mais uma vistoria nas obras, que nunca saem do lugar, que estão sendo realizadas na rodovia. O trecho do meio, de 405 quilômetros, está sendo recuperado a passos de cágado, ou seja, em slow motion, a um custo de 96 milhões de reais. Donos de dragas, balsas e pequenas embarcações de cargas, principalmente do Amazonas, mas também muitos de Rondônia, fazem um pesado lobby para que a 319 jamais se torne asfaltada e se transforme no melhor, mais rápido e mais barato meio de ligação entre as capitais dos dois Estados. Aliadas a essas organizações, das quais geralmente também são inimigas, as ONGs e toda essa parafernália de gente que palpita sobre a Amazônia, geralmente sentada à beira mar, em salas de ar condicionado no mais frio possível, também pressionam a União, para que a estrada volte a ser tomada pela floresta. Quem manda ali, mesmo e não querem a obra concluída, são essas entidades e empresas e lobbyes, com aval do Ibama, Ministério Público Federal e parte do Judiciário. O governo brasileiro não apita por aqui. Gurgacz e alguns poucos, contudo, continuam na sua batalha solitária. Terão sucesso, algum dia?

AGORA, A RETA FINAL

Reta final das obras do Espaço Alternativo. Nesta semana, o diretor geral do DER, Ezequiel Neiva, que deixa o cargo nos próximos dias, para disputar uma cadeira  à Assembleia Legislativa, acompanhou o engenheiro Franchel Fantinatti na vistoria dos trabalhos de reta final da instalação da passarela, que será uma das principais atrações da área. Tudo está na contagem regressiva, segundo Ezequiel, para que toda a estrutura esteja concluída. A princípio, a inauguração está marcada para 31 deste janeiro, mas com as constantes chuvas, numa média bem acima de outros janeiros, já não se sabe se os trabalhos de conclusão poderão cumprir o cronograma. Faltará ainda, mesmo depois da passarela pronta, a conclusão da área do estacionamento para dois mil veículos, que começou e também não andou. Com isso, o trânsito no local fica congestionado e perigoso, porque motoristas acabam estacionando nos dois lados da única pista liberada nos finais de tarde. Ezequiel, que  comandou praticamente toda a fase final do Espaço, não dever ser mais o diretor do DER, quando ela for inaugurada. Ele é um entre dezenas de secretários e assessores diretos do governo que pediram exoneração. Os que vão concorrer, como ele, serão substituídos logo.

POBRES DE NÓS, LEIGOS!

Veja-se como há uma tendência no sentido de enlouquecer os leigos, os simples cidadãos brasileiros, sobre decisões judiciais que estão sendo tomadas no país. Há alguns anos, o Supremo Tribunal Federal decidiu que policiais, sejam quais as forças que atuem (incluindo aí bombeiros), não podem fazer greve, sob nenhuma motivação. Agora, no Rio Grande do Norte, onde a polícia civil e a militar ignoram decisões judiciais que consideraram a greve ilegal, o Ministério Público Federal, sempre pronto para pedir penas pesadas a quem não cumpre a lei, entrou com pedido coletivo de habeas corpus, para que nenhum grevista do Estado seja preso. A alegação: não se pode pedir a prisão de um policial por não querer trabalhar, já que não está recebendo seu salário. Ora, ou a decisão do STF vale (mesma que seja considerada errada, já que alguém que não recebe seu salário, não tem sequer como se locomover e nem como comprar comida para sustentar sua família), não tem que ser cumprida? O Ministério Público não teria é que pedir a prisão dos grevistas, mesmo que não concordasse com a decisão? É um caso raro e extremamente complexo, mas ou a lei vale para todos ou não vale para ninguém. Ou o STF decide e tem a palavra final ou se passa essa missão ao Ministério Público ou a outro organismo. O que não se pode é usar dois pesos e duas medidas, porque daí a democracia vai para o lixo. O raciocínio está errado?

AMPLIA-SE A TRANSPOSIÇÃO
 

O senador Valdir  Raupp começou o final de semana comemorando. Emenda de sua autoria se transformou em Medida Provisória, já assinada pelo presidente Michel Temer, pode estender o decreto de transposição dos servidores do Ex Território, até 1987, também a servidores e empregados de empresas de economia mista, como a Caerd, Ceron e até o Beron, extinto há décadas. Com a decisão, a transposição, que anda lentamente para várias categorias, mas anda, poderão também ser transpostos todos os que comprovarem terem trabalhado nessas organizações do Estado. Milhares de servidores do antigo território e dos primeiros cinco anos de Rondônia como Estado, já têm o direito à transposição. O sistema está andando lentamente, mas há notícias de que, em torno de 2.500 já estejam recebendo seus salários, muito mais altos do que o Estado pagava, dos cofres da União. Como essa ampliação, que autoriza a transposição também para antigos funcionários de estatais e até do Banco de Rondônia, que não existe mais, abre-se o leque. Não há ainda um número exato de futuros beneficiados, mas todos os que têm direito estão comemorando.

PERGUNTINHAS
 

Você acha correto ou exagerado o pedido da presença da Força Nacional de Segurança, feito pelo prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Junior, para o dia da sentença contra Lula, que ocorrerá no Tribunal Regional Federal da quarta região, na capital gaúcha, em 24 deste janeiro? Os que ainda apoiam Lula são mesmo tantos assim?
 

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