Opinião de Primeira - 02/08/15

Lançado este ano, um interessante programa do Ministério da Justiça, iniciado em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo, começa se espalhar pelo país e chega a Rondônia em setembro próximo. “Audiência de Custódia”  consiste na rápida apresentação de um preso é levado à presença de um Juiz, em audiência em que serão ouvidos também o Ministério Público. Defensoria Pública ou advogado do preso. A sentença sai na hora. A menos que o caso seja considerado mais grave (quando seguirá trâmites judiciários normais, sem qualquer mudança em relação ao que é hoje), o preso receberá penas alternativas. O magistrado poderá aplicar no acusado, sentenças como uso de tornozeleiras eletrônicas pelo tempo em que o preso estiver cumprindo a pena: restrições de saída do domicílio, prisão domiciliar, acompanhamento de assistentes sociais, pagamento de cestas básicas e  etc. A intenção é clara: tirar dos presídios superlotados, os que cometeram delitos que não seja considerados graves.

Rondônia tem em torno de 10 mil detentos em seus presídios. O número de vagas é de apenas 5.900. Ou seja, a superlotação chega a perto de 4.100 presos, 84 por cento a mais do que o sistema suportaria normalmente. Em muitos casos, são mandados para cadeias nas delegacias ou para os presídios, quem cometeu crimes considerados de baixo potencial ofensivo à sociedade. Hoje, todos eles são encaminhados desnecessariamente ao sistema prisional, mesmo que tempos depois passem a cumprir outras medidas menos pesados. Por isso, é bem vindo  um programa ousado, que depende de recursos oficiais, mas, ao mesmo tempo, de muita boa vontade de todos os poderes envolvidos e, principalmente, do Judiciário. Pode ser sim uma solução emergencial, mas prática, para aliviar a tensão nas nossas cadeias. Tomara que dê certo.

DIÁLOGO AVANÇADO

A ideia do Ministério da Justiça, com toda a razão, é que as penas sejam aplicadas de acordo com o delito. Quem pisou na bola com menos dureza; quem é primário e cometeu um pequeno crime; quem tem chances reais e não mais delinquir, será beneficiado pelo programa “Audiência de Custódia”. Os preparativos estão andando rapidamente para a implantação do sistema no Estado, até porque o diálogo entre Governo, Judiciário e Ministério Público está muito avançado. Claro que a medida não resolverá de vez a superlotação, mas ao menos a aliviará.

O PORTUGUÊS DIZ NÃO

O empresário Mário Português, que sempre faz sucesso em todos os negócios que põe a mão, está se tornando um dos maiores produtores de soja da região norte. Enquanto alguns empreendimentos têm  dificuldades de conseguir financiamentos para investir, no caso de Mário a situação é diferente: ele é procurado pelos bancos, que o querem como parceiro. Na vida empresarial,  o Português é um sucesso. A única coisa que ele não está ainda conseguindo resolver é como responder aos insistentes pedidos de moradores da Capital, que ele ouve todos os dias, para que volte a concorrer a Prefeito. Mário não quer nem ouvir falar no assunto...

DOIS NOMES

Quem será o nome do PMDB para a Prefeitura da Capital? Se depender do comandante Valdir Raupp, será o do secretário de saúde, Willames Pimentel. Mas se depender da turma palaciana, incluindo-se aí o governador Confúcio Moura, a indicação será sobre Emerson Castro. Os dois são competentes e respeitados em suas respectivas áreas e Emerson levaria alguma pequena vantagem por já ter sido testado na urnas, como vereador e por uma passagem rápida, porém elogiada, no comando da Prefeitura, quando Roberto Sobrinho foi afastado. Se não surgir nenhuma surpresa de última hora, o partido vai com um dos dois no ano que vem....

MIL DESEMPREGADOS

A semana começa com mais uma péssima notícia para dezenas de trabalhadores rondonienses. Depois do fechamento recente do Frigorífico Friboi em Rolim de Moura. É a vez do Marfrig Global, de Chuipinguaia, anunciar o fim das suas atividades. Em Rolim, perto de 400 empregos estão sendo perdidos. Em Chupinguaia, serão outros 600. Nos dois casos, as empresas alegaram razões infundadas para fechar suas unidades: a de que não há matéria prima. É uma falácia. Tanto em Rolim como em Chupinguaia, tem boi suficiente não para dois, mas para pelo menos cinco frigoríficos. Quais os motivos reais? Isso ninguém diz...

PSICOPATA À SOLTA

Aos 63 anos, 16 dos quais atrás das grades, o ex coronel da PM e ex deputado federal Hildebrando Paschoal, aquele que mandava matar seus inimigos com uma motosserra, está prestes a deixar a prisão. A decisão está nas mãos da juíza Luana Campos, da Vara das Execuções Penais de Rio Branco, no Acre, onde ele cumpre pena de 100 anos de prisão. Como já cumpriu um sexto da pena, Hildebrando teria, pela lei, direito a progressão de pena. Provavelmente Hildebrando já passe este domingo em casa. Pode-se contestar e protestar, mas, lamentavelmente, é a lei. Psicopatas assassinos também são beneficiados por ela.

PERGUNTINHA

“Não vamos colocar meta. Vamos deixar a meta aberta. E quando atingirmos a meta, vamos dobrar a meta”!  Você entendeu essa frase da Presidente Dilma?