SERÁ QUE VAI ACABAR A ERA DAS OBRAS NUNCA TERMINADAS?

SERÁ QUE VAI ACABAR A ERA
DAS OBRAS NUNCA TERMINADAS?

Há mais de duas décadas que a Lei das Licitações vivia sob duras críticas, tanto da parte de governantes como da população, pela forma como que ela dava enormes facilidades a que membros do Tribunal de Contas, por exemplo, pudessem interromper obras, deixando-as paradas por anos a fio. Essa talvez seja a mais importante mudança imposta na legislação, que aumenta as penas para os envolvidos em falcatruas, mas, ao mesmo tempo, retira dos membros dos Tribunais de Contas, o absurdo poder  de, a qualquer suspeita, causa enormes prejuízos, determinando a paralisação de obras. Pela nova legislação, os TC até poderão parar algum trabalho em andamento, mas nunca mais do que o prazo maior que 30 dias. Ou seja, torna-se lei o que era o mais óbvio bom senso: que as investigações sobre canalhices em obras prossigam, que os culpados sejam julgados e condenados, caso comprovada a culpa, mas que a população não seja também punida, com milhares de obras paradas, muitas delas eventualmente até praticamente prontas. Há casos grotescos, aqui mesmo em Rondônia, como uma escola em Guajará Mirim, com mais de 95 por cento de tudo pronto e, inexplicavelmente, tudo está parado por ordem do TCE, por suspeitas que até hoje ninguém sabe quais são. Em Alto Paraíso, um hospital ficou parado um ano, porque a porta de entrada não deveria ser de madeira, mas de vidro. Isso sem falar no incrível atraso do Espaço do Alternativo.

Quando a nova lei começar a ser cumprida, várias outras mudanças vão ser implantadas, algumas ainda que merecerão muito debate e discussão. Mas o principal está aí: os membros do TCE não poderão mais parar obras por suspeitas e se o fizeram, nunca poderão pará-las por mais de um mês. O que faltou foi determinar o mesmo com o Ministério Público, que pode também conseguir a paralisação de obras por longos anos. Mas, daí, já é sonhar demais. Foi só um passo, mas certamente a nova lei vai ajudar o país e deixar de torná-lo campeão mundial em obras inacabadas.

48 MIL ACESSOS

Quase 48 mil acessos. O jornalista e editor do jornal Oobservador, Everaldo Fogaça, registrou esse número em relação à coluna assinada por esse escriba, no domingo, falando sobre o surgimento do nome do empresário Eugênio Odilon Ribeiro, dono da fábrica de bicicletas Cairu, como potencial nova cara da política rondoniense. Fogaça patrocinou a coluna também nas suas páginas do Facebook, conseguindo atrair para ela milhares e milhares de leitores. A OPINIÃO DE PRIMEIRA é hoje a publicação diária mais reproduzida na imprensa rondoniense. Na maioria dos mais de 40 sites em que é publicada, a coluna é a mais lida entre todas a disposição dos leitores. Só se pode agradecer, portanto!

MELANCÓLICO

Terminou de maneira melancólica e triste a outrora promissora carreira do jovem prefeito de Vilhena, José Rover. Uma das caras novas da política rondoniense há poucos anos, ele era uma esperança daquela comunidade de mudar a cidade, envolta em vários escândalos envolvendo a família Donadon, que ainda domina a política local. Ao assumir o Poder, contudo, Rover não fez nada diferente. Segundo a Justiça Federal, que afastou Rover definitivamente do cargo que entregaria no próximo dia 1º de janeiro, ele e seu grupo  formavam uma organização criminosa que desviava recursos federais na Prefeitura de Vilhena. O esquema foi desvendado na Operação Stigma. Lá se foi, então, mais uma esperança dos vilhenenses de que a corrupção ficaria como história do passado, na cidade.

FORÇA POLÍTICA

A força política dos policiais civis e dos sindicatos dos servidores públicos do Estado ficou mais uma vez clara, na Assembleia Legislativa. Os deputados decidiram não votar o orçamento do Estado, até que o governo mande o projeto de Comissões, Cargos, Salários  dos policiais civis. E que discuta mais profundamente, se não quiser retirar, outro projeto: o que aumenta progressivamente a contribuição previdenciária do funcionalismo de 2017 a 2019.  A alíquota atual é de 11 por cento. Passaria para 12 em 2017; 13 por cento em 2018 e 14 por cento a partir dali. O percentual se equivaleria ao mesmo descontado dos servidores em vários Estados. Os sindicatos foram ao parlamento e fizeram pressão, até que todas as votações fossem  transferidas para a próxima semana. Nunca é fácil para o parlamento votar algo que não seja do interesse do funcionalismo. Mesmo quando é uma batalha justa, para equilibrar as contas da previdência e as contas públicas....

TERCEIRO MANDATO

Duas vezes vereador em São Bernardo do Campo ( do ano 2000 até 2008), o Pastor Edésio Fernandes chega ao seu terceiro mandato numa Câmara de Vereadores, só que agora a de Porto Velho. Firme num projeto social que dá apoio a centenas de idosos, o membro da Igreja Universal diz que continuará realizando as mesmas tarefas sociais como membro da Câmara e que apresentará ideias inovadoras para solução de problemas da cidade que o adotou. Edésio é o entrevistado do programa Direto ao Ponto (SICTV/Record News, nesse sábado, 10h20 da manhã). Ele conta a Sérgio Pires sobre sua vida pastoral, sobre sua participação na política e já apresenta algumas ideias para melhorar a cidade. Além disso, o representante do PRB avisa que o gabinete itinerante nos bairros, para estar mais perto da população e ouvir suas reivindicações.

ROUBALHEIRA GENERALIZADA

Não adianta mesmo! Mesmo com todos os sintomas de que as coisas estão mudando no Brasil, que finalmente corruptos estão indo para a cadeia, há ainda quem não acredite e continue assaltando os cofres públicos. O caso da prisão de 12 dos 15 vereadores de Foz do Iguaçu, no Paraná, deixa isso bem claro. Enquanto as grandes operações nacionais continuam andando, lideradas pelo Ministério Público e Polícia Federal, com apoio total do Judiciário, os malandros acham que podem continuar fazendo suas sacanagens e que não serão apanhados. Se não foram, correm o risco de serem ainda. O caso de Foz é sintomático. Tanto na Prefeitura como na Câmara, a roubalheira corria solta. Prova disso são os números da operação da PF: 78 mandados judiciais; 20 prisões preventivas; oito de prisão temporária;  11 conduções coercitivas e 39 de busca e apreensão.

HOSPITAL E EDUCAÇÃO

Mais uma vez, o deputado Aélcio da TV cumpre o que prometeu: juntou todo o dinheiro que recebeu a título de auxílio moradia e doou  para o Hospital do Câncer. A verba, de 56 mil reais, certamente ajudará muito à importante instituição que cuida de tantos doentes. A entrega do cheque foi feita nas mãos do diretor do Hospital, dr. Jean Negreiros. Aélcio tem se destacado também por um mandato dedicado quase que totalmente à educação, tornando-se um importante parceiro da Secretaria da Educação e das escolas rondonienses e, principalmente, as da Capital. A própria secretária Fátima Gavioli tem destacado o trabalho do parlamentar, segundo ela, diferenciado, no sentido de apoiar todas as iniciativas que envolvam o setor educacional.

PERGUNTINHA

Como vamos melhorar esse país se cada categoria profissional; cada entidade ou instituição acha que todos devem se sacrificar, desde que sejam só os outros?